Vereadores - Leandro Morais - Proposituras
Ofício Legislativo (76)
Nº 9/2025 - 07/01/2025 - Arquivamento de proposições não apreciadas na legislatura anterior.
Nº 235/2023 - 16/11/2023 - Convoca a empresa COPASA para que faça uma exposição, em Plenário, sobre os os problemas de esgoto e a falta de abastecimento de água do município de Pouso Alegre-MG, com especial atenção ao conteúdo do referido Requerimento nº 76/2023, no dia 21/11/2023.
Nº 216/2023 - 18/10/2023 - Solicita à IPM orçamento para horas técnicas referentes à exclusão de cadastro equivocado referente a histórico salarial de servidor.
Nº 207/2023 - 09/10/2023 - Solicita alteração de responsável no módulo de RH do sistema IPM.
Nº 42/2023 - 01/03/2023 - Convoca a empresa COPASA para que faça uma exposição, em Plenário, sobre a prestação de serviços de água e esgoto realizada pela empresa concessionária no município de Pouso Alegre, com especial atenção ao conteúdo do referido Requerimento nº 7/2023, no dia 14/03/2023.
Nº 6/2023 - 03/01/2023 - Solicita ao Executivo a indicação do líder de governo.
Nº 5/2023 - 03/01/2023 - Solicitar a Vossa Senhoria que indique, com urgência, o líder do Partido que será o porta-voz oficial em relação a todos os órgãos desta Câmara Municipal, conforme disposto nos arts. 139 e 140 da Resolução nº 1.172/2012.
Nº 279/2021 - 11/11/2021 - Comemoração dos 17 anos da Educação Cidadã em Pouso Alegre.
Nº 117/2021 - 21/05/2021 - Solicita que sejam designados dois motoristas para fazer o transporte de participantes, por meio dos veículos oficiais, para as Gincanas do Saber.
Nº 94/2021 - 20/04/2021 - Planejamento de pessoal da Escola do Legislativo
Nº 61/2021 - 04/03/2021 - Escola do Legislativo de Pouso Alegre solicita parceria e envia material de divulgação do projeto “Você Sabe?!” ao Cefor.
Nº 47/2021 - 18/02/2021 - Em resposta ao ofício nº 01/2021 - Elecamp, a Escola do Legislativo de Pouso Alegre autoriza o uso de material e inclusão de logos solicitado.
Nº 339/2018 - 21/12/2018 - Solicita ao CRAS emissão de 2ª Via de Certidões de Nascimento.
Nº 338/2018 - 21/12/2018 - Informa margem consignável junto à CEF, à pedido do Ver. Wilson Tadeu Lopes
Nº 336/2018 - 20/12/2018 - Em atenção ao ofício encaminhado por esta instituição de ensino, informados que, segundo informações do setor de patrimônio desta Casa Legislativa há disponibilidade para o atendimento da solicitação efetuada por esta instituição e estamos encaminhando uma bandeira do Município.
Nº 335/2018 - 20/12/2018 - Em atenção ao Ofício nº 25/18, informados que, segundo informações do setor de patrimônio desta Casa Legislativa há disponibilidade para o atendimento da solicitação efetuada por esta instituição e estamos encaminhando uma bandeira do Brasil e uma bandeira de Minas Gerais.
Nº 332/2018 - 18/12/2018 - Comunica o Ver. Campanha sobre os valores devidos ao INSS
Nº 331/2018 - 17/12/2018 - Convoca o suplente do Ver. Campanha para a Sessão Extraordinária de 19/12/2018.
Nº 330/2018 - 17/12/2018 - Responde ao ofício nº GB-171/2018 do IPREM
Nº 324/2018 - 12/12/2018 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 970/2018.
Nº 319/2018 - 05/12/2018 - Solicita ao Corpo de Bombeiros Militar curso de treinamento de brigada de incêndio para servidores efetivos.
Nº 317/2018 - 04/12/2018 - Encaminha relação de servidores efetivos ao IPREM, em atenção ao ofício GB-168/2018
Nº 311/2018 - 28/11/2018 - Ofício encaminhando transformador de energia à Prefeitura Municipal.
Nº 310/2018 - 26/11/2018 - Responde ofício encaminhado pela Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira solicitando a doação de bandeiras.
Nº 302/2018 - 14/11/2018 - Manifesta à Polícia Civil o interesse em firmar convênio para a emissão de cédulas de identidade através do CAC.
Nº 300/2018 - 13/11/2018 - Informa e solicita informações ao IPREM acerca de recolhimento de contribuições previdenciárias do Ver. Campanha.
Nº 299/2018 - 13/11/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores dos repasses mensais recebidos do Poder Executivo e dos valores gastos, mês a mês, de janeiro de 2018 até a data atual.
Nº 298/2018 - 13/11/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores devolvidos ao Poder Executivo.
Nº 296/2018 - 06/11/2018 - Convoca a suplente do Ver. André Prado para Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018.
Nº 295/2018 - 05/11/2018 - Convoca o suplente do Ver. Campanha para Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018.
Nº 293/2018 - 01/11/2018 - Solicita ao Cartório Eleitoral listagem de suplentes do Vereador Luiz Antônio dos Santos (PROS).
Nº 290/2018 - 31/10/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, em 28 de agosto de 2018, solicitando certidão sobre verbas fornecidas para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.
Nº 289/2018 - 31/10/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, em 17 de agosto de 2018, solicitando certidão sobre diárias para eventos do Instutito Tiradentes no período de 2013 a 2018.
Nº 284/2018 - 24/10/2018 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pelo Interventor do IPREM na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.
Nº 283/2018 - 24/10/2018 - Encaminha documentos requeridos pelo Dr. Leandro Reis
Nº 279/2018 - 18/10/2018 - Responde ao ofício do Ver. Campanha solicitando cópia do ofício enviado pela Secretaria desta Casa para o Poder Executivo encaminhando documentação referente à aprovação do Projeto de Lei nº 930/18.
Nº 278/2018 - 18/10/2018 - Responde ao ofício do Ver. Dr. Edson requerendo informações acerca de valores destinados pela Câmara Municipal para a realização do "Grande São João de Pouso Alegre" e cópia da documentação.
Nº 263/2018 - 02/10/2018 - Convoca o suplente do Ver. Arlindo da Motta Paes para sessão ordinária de 02 de outubro de 2018
Nº 262/2018 - 02/10/2018 - Solicita ao Cartório Eleitoral listagem de suplentes do Vereador Arlindo Motta Paes (PSDB).
Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Convoca o suplente do Ver. Bruno Dias para sessão ordinária de 02 de outubro de 2018
Nº 257/2018 - 28/09/2018 - Resposta ao ofício formulado pelo Sr. Sérgio Garcia.
Nº 253/2018 - 27/09/2018 - Solicita ao Cartório Eleitoral listagem de suplentes do Vereador Bruno Dias (PR).
Nº 251/2018 - 24/09/2018 - Convoca a suplente do Ver. André Prado para sessão ordinária de 25 de setembro de 2018
Nº 244/2018 - 19/09/2018 - Encaminha via original do Decreto Legislativo nº 159/2018 e cópia autenticada da Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 para o TCE-MG.
Nº 238/2018 - 13/09/2018 - Convoca a Sra. Rosângela Francisco Evaristo, autoridade sanitária, para prestar os esclarecimentos solicitados no Requerimento nº 51/2018.
Nº 234/2018 - 12/09/2018 - Em atenção ao Ofício nº 177/18 encaminhado por essa Secretaria de Lazer e Turismo, informamos que não há óbice na utilização de imagens do interior do Museu Tuany Toledo para a composição de folder de divulgação turística do município de Pouso Alegre.
Nº 233/2018 - 12/09/2018 - Encaminha resposta ao Jornal Tribuna .
Nº 227/2018 - 06/09/2018 - Informa ao Sr. Agnaldo Perugini que o Projeto de Decreto nº 163 /18 referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas sobre as contas deste Município, referentes ao exercício de 2009 - Processo nº 835625 será votado pelos Vereadores desta Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, às 18h.
Nº 218/2018 - 31/08/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, em 15 de agosto de 2018, referente à Comunicação Externa nº 173/2018, recebida da COPASA.
Nº 217/2018 - 30/08/2018 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 956/2018.
Nº 212/2018 - 24/08/2018 - Solicita informações quanto ao Decreto Federal nº 9412/2018
Nº 211/2018 - 23/08/2018 - Encaminha ao Ver. Dr. Edson relatórios de consumo por centro de custo dos gabinetes parlamentares nos anos de 2017 e 2018.
Nº 202/2018 - 08/08/2018 - Ofício efetuando a devolução das Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 7387/18, solicitado através do ofício nº 167/18.
Nº 191/2018 - 27/07/2018 - Encaminha cópia do convênio 05/2018 ao Ver. André Prado
Nº 183/2018 - 25/07/2018 - Encaminha via do convênio nº 05/2018
Nº 177/2018 - 18/07/2018 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2009 - Processo nº 835625.
Nº 174/2018 - 13/07/2018 - Solicita a cessão da servidora Evelyn de Sousa Faria, lotada na controladoria da Prefeitura Municipal
Nº 168/2018 - 05/07/2018 - Atende solicitação encaminhada pelo Ministério Público através do Ofício nº 243/2018 – 5ª PJPA.
Nº 147/2018 - 07/06/2018 - Encaminha ao Sr. Luiz Antonio do Santos relatório acerca da resposta dos Requerimentos pelo Poder Executivo.
Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Encaminha a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Maio/2018
Nº 142/2018 - 30/05/2018 - Encaminha cópia autenticada das Leis Municipais nº 5.573/2015 e 5.718/2016, com as respectivas certidões de vigência, e cópia dos Projetos de Lei nº 7115/2015 e 791/2016 à 2ª Promotoria de Justiça.
Nº 132/2018 - 21/05/2018 - Encaminha ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha 5 (cinco) Bandeiras Brasileiras, 5 (cinco) Bandeiras do Estado de Minas Gerais e 4 (quatro) Bandeiras do Município de Pouso Alegre, para que sejam incineradas na unidade militar.
Nº 120/2018 - 07/05/2018 - Em atenção ao Ofício encaminhado por este jornal, segue em anexo, cópia na íntegra do Projeto de Lei nº 930/18 .
Nº 108/2018 - 26/04/2018 - Resposta ao ofício 040/DACRIPO/MGOBM/2018 da Polícia Civil de Pouso Alegre.
Nº 88/2018 - 05/04/2018 - Presta informações sobre requerimentos apresentados pelos vereadores em 2017 e 2018.
Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.
Nº 79/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Certidão de Vigência da Lei Municipal nº 5.778, de 2016, ao SISEMPA.
Nº 75/2018 - 21/03/2018 - Encaminha comprovantes de transferências ao Poder Executivo Municipal dos rendimentos bancários e do Imposto de Renda nos meses de Janeiro de 2.018 e Fevereiro de 2.018.
Nº 72/2018 - 20/03/2018 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 903/2018.
Nº 53/2018 - 01/03/2018 - Encaminha convite para a Sessão Especial em Celebração ao Centésimo Aniversário do 14º Grupo de Artilharia de Campanha - Grupo Fernão Dias.
Nº 34/2018 - 08/02/2018 - Ofício em resposta à Comunicação Externa n°306/2017-DTPO/GER encaminhada pela Copasa.
Nº 32/2018 - 07/02/2018 - Responde ao ofício da 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais de Pouso Alegre
Nº 31/2018 - 07/02/2018 - Manifesta à Polícia Civil o interesse em firmar convênio para a emissão de cédulas de identidade através do CAC.
Nº 17/2018 - 26/01/2018 - Encaminha solicitação de extensão do horário de funcionamento dos terminais de autoatendimento da agência da Caixa Econômica Federal do bairro Foch.
Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Responde Ofício nº 82/18 referente solicitação de cópia de contratos e convênios do Município com a COPASA.
Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo