Vereadores - Leandro Morais - Proposituras
Leis Ordinárias (70)
Nº 6961 - 03/06/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Francisco Rodrigues (*1936 +2023).
Nº 6955 - 17/05/2024 - Altera o artigo 1º da Lei nº 6.655, de 1º de julho de 2022, que "Declara de utilidade pública municipal o "Rotary Club Pouso Alegre Sul".
Nº 6888 - 30/11/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Kayrê Henrique Ramos Bastos de Oliveira (*2000 +2023).
Nº 6887 - 30/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pastor Agripino Gregório Damaceno (*1939 +2023).
Nº 6883 - 16/11/2023 - Institui o "Dia do Nascituro" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.
Nº 6882 - 16/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Eurico Ribeiro (*1956 +2021).
Nº 6874 - 25/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Frida Wolf Borges (*1936 +2023).
Nº 6864 - 16/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Berenice da Costa (*1958 +2019).
Nº 6859 - 09/10/2023 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.249 de 2004 e dá outras providências.
Nº 6852 - 27/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Domingos Balducci Filho (*1938 +2023).
Nº 6832 - 01/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edson Nadalini (*1960 +2022).
Nº 6829 - 13/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Janderson Aparecido Machado (*1993 +2022).
Nº 6826 - 06/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Armando dos Reis (*1951 +2020).
Nº 6822 - 22/06/2023 - Dispõe sobre denominação de área pública: Complexo de Lazer Maria da Glória Ambrósio Anastácio (*1957 +2000).
Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).
Nº 6698 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Izabel Pereira de Freitas (*1931 +2011).
Nº 6697 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Pereira de Freitas (*1929 +2017).
Nº 6695 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dinho Caninana (Raimundo Alves da Silva) (*1945+2021).
Nº 6655 - 01/07/2022 - Declara utilidade pública municipal o “Rotary Club Pouso Alegre Sul”.
Nº 6653 - 01/07/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Miguel da Dalt (*1934 +2020).
Nº 6638 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Flávio Cruz de Andrade (*1960 +2004).
Nº 6568 - 23/02/2022 - Dispõe sobre a criação do Selo de Condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o Imposto de Renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência).
Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).
Nº 6437 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Moreira (Paulinho) (*1941+2020).
Nº 6436 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Uribatam Nunes de Oliveira (*1937+2020).
Nº 6432 - 22/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Clarice da Silva Ribeiro (*1928+2019).
Nº 6409 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Lucas Alves Pires (*1941 +2021).
Nº 6394 - 12/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Benedita Marques de Souza (*1939 +2021).
Nº 6341 - 22/12/2020 - Institui a Campanha "Dezembro Verde" - não ao abandono de animais no Município de Pouso Alegre.
Nº 6302 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Sérgio Vila Barbeiro (*1955 +2020).
Nº 6277 - 21/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Mário Lopes da Silva (*1924 +2002).
Nº 6274 - 17/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joana D'arc Sanchez Macedo (*1961 +2020).
Nº 6269 - 17/08/2020 - Declara utilidade pública municipal a "Fundação Sarah Britos" do município de Pouso Alegre - MG.
Nº 6250 - 29/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carlos Roberto de Almeida (*1951 +2003).
Nº 6213 - 05/03/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Bernardes da Fonseca (*1945 +2018).
Nº 6187 - 18/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carneiro (Romildo Fernandes da Silva) (*1961 +2017).
Nº 6175 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Professora Amildes de Freitas Alves (*1937 +2019).
Nº 6174 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Hiroshi Kawabe (*1943 +2019).
Nº 6157 - 05/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Dona Carmita (Maria do Carmo Bernardes) (*1930 +2003).
Nº 6156 - 05/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Pastor Elpidio Teixeira Soares (*1925 +2019).
Nº 6143 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Miguel Vitta Filho (*1921 +1967).
Nº 6142 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José da Silva (*1938 +1991).
Nº 6141 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Michele Vita (*1883 +1944).
Nº 6138 - 01/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Helena Puggina Vitta (*1927 +1998).
Nº 6137 - 01/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Paulo Roberto Vitta (*1927 +1999).
Nº 6125 - 17/09/2019 - Altera o art.1° da Lei Municipal n° 4.735, de 12 de setembro de 2008, que “Institui no calendário de eventos a Semana Evangélica”.
Nº 6121 - 09/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pedro Antônio dos Santos Filho (*1946 +2019).
Nº 6120 - 09/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maura de Souza Reis (*1951 +2019).
Nº 6105 - 20/08/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Drauzio Raimundo Ferreira (*1950 +2019).
Nº 6097 - 25/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Muroni (*1934 +2014).
Nº 6094 - 18/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sandro José Raimundo de Souza (*1977 +2018).
Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).
Nº 6045 - 15/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Aparecida de Fátima Tonini Costa (*1962 +2018).
Nº 6044 - 15/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nathair Guidi Tonini (*1927 +1981).
Nº 6009 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vereador Orlando Félix Teixeira (*1926 +2001).
Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.
Nº 6001 - 19/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Lúcia dos Santos Andrade (*1953 +2016).
Nº 6000 - 19/12/2018 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do Loteamento Astúrias, revoga as Leis Municipais n° 5.504/2014 e 5.463/2014 e dá outras providências.
Nº 5987 - 29/10/2018 - Dispõe sobre a instituição de cadastro e carteira de identificação da pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo - e dá outras providências.
Nº 5978 - 24/09/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Alencar Costa (*1957 +2004).
Nº 5950 - 28/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Salvador Ferrari (*1900 +1958).
Nº 5949 - 28/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Moisés do Prado (*1948 +2017)
Nº 5882 - 13/11/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Marcia Antonia de Rezende Pereira (*1967 +2016).
Nº 5877 - 30/10/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira (*1966+2015).
Nº 5870 - 25/09/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lázara Pinto Barbosa (*1929+2013).
Nº 5837 - 10/07/2017 - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.
Nº 5834 - 22/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo 1 (um) brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5822 - 24/05/2017 - Institui os espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na cidade de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 5819 - 18/05/2017 - Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3455/1998, que "dispõe sobre o atendimento preferencial às gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências", incluindo o atendimento preferencial às pessoas portadoras do espectro autista.
Nº 5815 - 05/05/2017 - Institui o mês "Novembro Azul", dedicado às ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.