Câmara Municipal de Pouso Alegre

Requerimentos (133)

Nº 3/2025 - 04/02/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as ações aplicadas em relação às pessoas em situação de rua no município.

Nº 2/2025 - 04/02/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre a aplicabilidade da Lei Municipal nº 5.834/2017, que “dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo 1 (um) brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências”

Nº 1/2025 - 04/02/2025 - Requer ao Poder Executivo informações sobre os professores ou profissionais de apoio contratados no município.

Nº 53/2024 - 08/10/2024 - Requer seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 80 anos de fundação e história da Igreja Presbiteriana em Pouso Alegre - que ocorrerá no dia 31 de outubro, às 19h.

Nº 47/2024 - 25/06/2024 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7948/2024.

Nº 42/2024 - 11/06/2024 - Requerem seja realizada Sessão Especial em Homenagem ao Colégio Militar Tiradentes - que ocorrerá no dia 4 de julho, às 19h.

Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Nº 97/2023 - 12/12/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao contrato e obras de reparação da via Faisqueira.

Nº 51/2023 - 25/07/2023 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Polícia Rodoviária Federal de Pouso Alegre - MG.

Nº 24/2023 - 16/05/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as providências que foram tomadas pelo Poder Executivo durante a fiscalização do contrato celebrado com a empresa Plantão Serviços de Vigilância, bem como referente ao Processo Administrativo instaurado para rescisão do contrato, além do quantitativo dos valores retidos, e da situação do andamento do processo trabalhista que visa receber os direitos trabalhistas dos funcionários da referida empresa

Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.

Nº 144/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.407/2022.

Nº 143/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.404/2022.

Nº 141/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.406/2022.

Nº 140/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.403/2022.

Nº 139/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.396/2022.

Nº 138/2022 - 06/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1.395/2022.

Nº 137/2022 - 29/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.395/2022.

Nº 136/2022 - 29/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.397/2022.

Nº 135/2022 - 16/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.392/2022.

Nº 131/2022 - 08/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.391/2022.

Nº 127/2022 - 18/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.387/2022.

Nº 126/2022 - 11/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.388/2022.

Nº 125/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.383/2022.

Nº 124/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.382/2022.

Nº 123/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.381/2022.

Nº 122/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.380/2022.

Nº 118/2022 - 27/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.377/2022.

Nº 117/2022 - 13/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.374/2022.

Nº 115/2022 - 12/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.373/2022.

Nº 114/2022 - 12/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.372/2022.

Nº 113/2022 - 06/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.370/2022.

Nº 112/2022 - 06/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.369/2022.

Nº 110/2022 - 23/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.368/2022.

Nº 107/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.366/2022.

Nº 106/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.

Nº 104/2022 - 09/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.361/2022.

Nº 103/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.360/2022.

Nº 102/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.359/2022.

Nº 101/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.358/2022.

Nº 100/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.357/2022.

Nº 99/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.356/2022.

Nº 98/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.354/2022.

Nº 97/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.352/2022.

Nº 96/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.353/2022.

Nº 95/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.351/2022.

Nº 94/2022 - 19/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.349/2022.

Nº 93/2022 - 19/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.348/2022.

Nº 92/2022 - 19/07/2022 - Requer unica discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.350/2022.

Nº 90/2022 - 12/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.346/2022.

Nº 89/2022 - 12/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.347/2022.

Nº 88/2022 - 12/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.345/2022.

Nº 86/2022 - 05/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.343/2022.

Nº 85/2022 - 05/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.342/2022.

Nº 84/2022 - 05/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.341/22.

Nº 83/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022.

Nº 82/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.339/2022.

Nº 80/2022 - 21/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.338/2022.

Nº 79/2022 - 21/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.334/2022.

Nº 78/2022 - 14/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.332/2022.

Nº 75/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.330/2022.

Nº 74/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.315/2022.

Nº 73/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.327/2022.

Nº 72/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.329/2022.

Nº 71/2022 - 24/05/2022 - Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva - Polivalente.

Nº 70/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.328/2022.

Nº 69/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.326/2022.

Nº 68/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.325/2022.

Nº 67/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.324/2022.

Nº 66/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.323/2022.

Nº 65/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.322/2022.

Nº 64/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.321/2022.

Nº 63/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.320/2022.

Nº 62/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1319/2022.

Nº 60/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.318/2022.

Nº 59/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.317/2022.

Nº 57/2022 - 03/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1311/2022.

Nº 55/2022 - 26/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.313/2022.

Nº 54/2022 - 26/04/2022 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei 1.310/2022.

Nº 53/2022 - 26/04/2022 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei 1.309/2022.

Nº 48/2022 - 19/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.308/2022.

Nº 47/2022 - 19/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.307/2022.

Nº 45/2022 - 12/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.306/2022.

Nº 44/2022 - 12/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.305/2022.

Nº 39/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei 1.296/2022.

Nº 35/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.303/2022.

Nº 34/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.302/2022.

Nº 33/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.301/2022.

Nº 31/2022 - 22/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.300/2022.

Nº 29/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.299/2022.

Nº 28/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.298/2022.

Nº 27/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.297/2022.

Nº 26/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.295/2022.

Nº 25/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.293/2022.

Nº 23/2022 - 01/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.291/2022.

Nº 21/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 1.285/2022

Nº 20/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.290/2022.

Nº 19/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.289/2022.

Nº 18/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.288/2022.

Nº 17/2022 - 18/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.281/2022.

Nº 16/2022 - 18/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.287/2022.

Nº 15/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.285/2022.

Nº 12/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.277/2022.

Nº 11/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.282/2022.

Nº 10/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.283/2022.

Nº 9/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.284/2022.

Nº 8/2022 - 08/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.280/2022.

Nº 7/2022 - 08/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.279/2022.

Nº 5/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.275/2022.

Nº 4/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.276/2022.

Nº 3/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.274/2022.

Nº 2/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.266/2021.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 115/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.

Nº 90/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.

Nº 75/2019 - 03/09/2019 - Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.

Nº 64/2019 - 16/07/2019 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do contrato relativo ao registro eletrônico de ponto dos servidores.

Nº 9/2019 - 05/02/2019 - Requer ao Poder Executivo informações acerca do valor gasto anualmente com a reposição do patrimônio municipal alvo de depredação e vandalismo.

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 13/2018 - 27/03/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7390/2018 e 7391/2018.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7378/2018, 7379/2018 e 7380/2018.

Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.

Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.

Nº 130/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7368/2017.

Nº 126/2017 - 31/10/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 49/2017 - 18/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017.

Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.

Nº 33/2017 - 14/03/2017 - Requer a documentação referente às obras de pavimentação dos bairros Cidade Vergani e Bella Itália.

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.

Nº 18/2017 - 07/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cumprimento das responsabilidades legais pela empresa PLENAX dos contratos e respectivos aditivos referentes aos anos de vigência contratual.

Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 6/2017 - 07/02/2017 - Requer a averiguação da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 3528/1998 e da Lei Complementar nº 2/2006, quanto aos funcionários em provimento de comissão recentemente beneficiados com o apostilamento.