Vereadores - Leandro Morais - Proposituras
Projetos de Resolução (19)
Nº 1364/2023 - 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1362/2023 - 04/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1361/2023 - 05/09/2023 - REGULAMENTA O CUSTEIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CASOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.
Nº 1360/2023 - 27/06/2023 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.
Nº 1317/2019 - 23/04/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.
Nº 1308/2018 - 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALEGRENSE CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DA RESOLUÇÃO N. 1172, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.
Nº 1305/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 1304/2017 - 07/11/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Nº 1303/2017 - 03/10/2017 - AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.
Nº 1301/2017 - 01/08/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Nº 1299/2017 - 18/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DO BAIRRO PRIMAVERA FIRMADO ENTRE A EMPRESA COLYMAR ENGENHARIA LTDA E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1298/2017 - 07/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A COBRANÇA DA TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO COBRADA PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 1293/2017 - 11/04/2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 1292/2017 - 11/04/2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.
Nº 1289/2017 - 14/03/2017 - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 302 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.
Nº 1287/2017 - 07/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG", AMPLIANDO O TEMPO DE USO DA TRIBUNA.
Nº 1286/2017 - 07/02/2017 - ALTERA O ART. 210 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG.