Vereadores - Leandro Morais - Proposituras
Projetos de Lei (79)
Nº 7965/2024 - 04/12/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: QUADRA DE STREETBALL JEFFERSON DA FONSECA PATROCÍNIO (*1992 +2024).
Nº 7933/2024 - 14/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (*1936 +2023).
Nº 7929/2024 - 07/05/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.
Nº 7910/2023 - 20/12/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.
Nº 7906/2023 - 28/11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KAYRÊ HENRIQUE RAMOS BASTOS DE OLIVEIRA (*2000 +2023).
Nº 7903/2023 - 14/11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PASTOR AGRIPINO GREGÓRIO DAMACENO (*1939 +2023).
Nº 7902/2023 - 31/10/2023 - INSTITUI O “DIA DO NASCITURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7897/2023 - 25/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE EURICO RIBEIRO (*1956 +2021).
Nº 7893/2023 - 22/09/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7892/2023 - 20/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRIDA WOLF BORGES (*1936 +2023).
Nº 7890/2023 - 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERENICE DA COSTA (*1958+2019).
Nº 7886/2023 - 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DOMINGOS BALDUCCI FILHO (*1938+2023).
Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.
Nº 7862/2023 - 21/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARMANDO DOS REIS (*1951 +2020).
Nº 7861/2023 - 20/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: COMPLEXO DE LAZER MARIA DA GLÓRIA AMBRÓSIO ANASTÁCIO (*1957 +2000).
Nº 7858/2023 - 26/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDERSON APARECIDO MACHADO (*1993 +2022).
Nº 7845/2023 - 10/04/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDSON NADALINI (*1960 +2022).
Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).
Nº 7808/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL PEREIRA DE FREITAS (*1931 +2011).
Nº 7807/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PEREIRA DE FREITAS (*1929 +2017).
Nº 7805/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (DINHO CANINANA) (*1945+2021).
Nº 7789/2022 - 28/06/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.
Nº 7784/2022 - 21/06/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MIGUEL DA DALT (*1934 +2020).
Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).
Nº 7701/2021 - 20/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).
Nº 7697/2021 - 06/07/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE DA SILVA RIBEIRO (*1928 +2019).
Nº 7696/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FLAVIO CRUZ DE ANDRADE (*1960 +2004).
Nº 7695/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO MOREIRA (PAULINHO) (*1941+2020).
Nº 7694/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA URIBATAM NUNES DE OLIVEIRA (*1937+2020).
Nº 7680/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCAS ALVES PIRES (*1941 +2021).
Nº 7664/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA BENEDITA MARQUES DE SOUZA (*1939 +2021).
Nº 7650/2020 - 15/12/2020 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.
Nº 7621/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRUNO FERNANDES VOLPIANO (*1988 +2011).
Nº 7618/2020 - 11/08/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO SARAH BRITOS" DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.
Nº 7614/2020 - 28/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOANA D´ARC SANCHEZ MACEDO (*1961 +2020).
Nº 7608/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MÁRIO LOPES DA SILVA (*1924 +2002).
Nº 7592/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO VILA BARBEIRO (*1955 +2020).
Nº 7586/2020 - 09/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (*1951 +2003).
Nº 7561/2019 - 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARNEIRO (ROMILDO FERNANDES DA SILVA) (*1961 +2017).
Nº 7549/2019 - 05/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA AMILDES DE FREITAS ALVES (*1937 +2019).
Nº 7539/2019 - 08/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DONA CARMITA (MARIA DO CARMO BERNARDES) (*1930 +2003).
Nº 7538/2019 - 24/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA HIROSHI KAWABE (*1943 +2019).
Nº 7533/2019 - 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PASTOR ELPIDIO TEIXEIRA SOARES (*1925 +2019).
Nº 7526/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MIGUEL VITTA FILHO (*1921 +1967).
Nº 7509/2019 - 07/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO (*1946 +2019).
Nº 7506/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MICHELE VITA (*1883 +1944).
Nº 7505/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HELENA PUGGINA VITTA (*1927 +1998).
Nº 7504/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO ROBERTO VITTA (*1927 +1999).
Nº 7502/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA DE SOUZA REIS (*1951 +2019).
Nº 7497/2019 - 23/07/2019 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA EVANGÉLICA”.
Nº 7493/2019 - 09/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SANDRO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA (*1977 +2018).
Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).
Nº 7485/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MURONI (*1934 +2014).
Nº 7484/2019 - 18/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DRAUZIO RAIMUNDO FERREIRA (*1950 +2019).
Nº 7448/2019 - 05/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA DE FÁTIMA TONINI COSTA (*1962 +2018).
Nº 7447/2019 - 05/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NATHAIR GUIDI TONINI (*1927 +1981).
Nº 7442/2018 - 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA LÚCIA DOS SANTOS ANDRADE (*1953 +2016).
Nº 7441/2018 - 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7440/2018 - 04/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ BERNARDES DA FONSECA (*1945 +2018).
Nº 7437/2018 - 13/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001).
Nº 7435/2018 - 06/11/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.504/2014 E RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463/2014.
Nº 7429/2018 - 11/09/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7426/2018 - 04/09/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ALENCAR COSTA (*1957 +2004).
Nº 7417/2018 - 31/07/2018 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DOMICILIADOS OU SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.004, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.
Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.
Nº 7410/2018 - 12/06/2018 - DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DOS FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7403/2018 - 02/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SALVADOR FERRARI (*1900 +1958).
Nº 7402/2018 - 02/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISÉS DO PRADO (*1948 +2017).
Nº 7385/2018 - 27/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISES DO PRADO (*1948 +2017).
Nº 7370/2017 - 14/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 7365/2017 - 17/10/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCIA ANTONIA DE REZENDE PEREIRA (*1967 +2016).
Nº 7364/2017 - 17/10/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NADIR NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (*1966 +2015).
Nº 7356/2017 - 05/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARA PINTO BARBOSA (*1929 +2013).
Nº 7317/2017 - 18/04/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO COMO: PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7314/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7313/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7312/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS “ECOPONTOS CULTURAIS” NA CIDADE DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 7310/2017 - 11/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.
Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.