Câmara Municipal de Pouso Alegre

Portarias (228)

Nº 107/2023 - 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE-MG NO ANO DE 2023.

Nº 106/2023 - 15/12/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 105/2023 - 15/12/2023 - RATIFICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº 104/2023 - 07/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N. 4.656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 103/2023 - 04/12/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2023 - 24/11/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Nº 101/2023 - 17/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 95/2023 - 10/10/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 94/2023 - 05/10/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2023 - 05/10/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 92/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS 13 E 20 DE OUTUBRO DE 2023, E 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 91/2023 - 02/10/2023 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE.

Nº 90/2023 - 02/10/2023 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA CLARET MORAES SAGIORATO.

Nº 89/2023 - 29/09/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 88/2023 - 20/09/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 87/2023 - 18/09/2023 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DETERMINA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO SEU ENFRENTAMENTO.

Nº 86/2023 - 13/09/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 85/2023 - 06/09/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA MARIA CLARET MORAES SAGIORATO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017

Nº 84/2023 - 06/09/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017

Nº 83/2023 - 29/08/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 82/2023 - 15/08/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 81/2023 - 08/08/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 80/2023 - 08/08/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 79/2023 - 08/08/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2023 - 03/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2023 - 26/07/2023 - EXONERA GEISA MARIA COSTA FREITAS NOMEADA PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 76/2023 - 20/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 75/2023 - 20/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 74/2023 - 17/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 73/2023 - 11/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2023 - 28/06/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2023 - 21/06/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 70/2023 - 19/06/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 69/2023 - 05/06/2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 09/06/2023.

Nº 68/2023 - 16/05/2023 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E REVOGA A PORTARIA Nº 18/2023.

Nº 67/2023 - 15/05/2023 - NOMEIA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 66/2023 - 12/05/2023 - EXONERA MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MATRÍCULA 741, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 65/2023 - 11/05/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 64/2023 - 08/05/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 63/2023 - 02/05/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 62/2023 - 02/05/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 61/2023 - 02/05/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60/2023 - 26/04/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 59/2023 - 20/04/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 58/2023 - 19/04/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2023 - 13/04/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 56/2023 - 13/04/2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 55/2023 - 11/04/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 54/2023 - 03/04/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 53/2023 - 03/04/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 52/2023 - 01/03/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Nº 51/2023 - 01/03/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Nº 50/2023 - 23/02/2023 - NOMEIA JULIANO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 49/2023 - 15/02/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 48/2023 - 13/02/2023 - EXONERA ANA CECÍLIA ALVES MONTI, MATRÍCULA 714, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 47/2023 - 07/02/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 46/2023 - 07/02/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 45/2023 - 06/02/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 44/2023 - 03/02/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 43/2023 - 03/02/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 42/2023 - 02/02/2023 - NOMEIA GEISA MARIA COSTA FREITAS PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 41/2023 - 01/02/2023 - NOMEIA MARCELA FLORIPES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 40/2023 - 01/02/2023 - EXONERA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA, MATRÍCULA 658, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 39/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 38/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 37/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 36/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 35/2023 - 27/01/2023 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 34/2023 - 27/01/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MÔNICA FONSECA FRANCO, MATRÍCULA 637, ASSESSORA INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 33/2023 - 26/01/2023 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 32/2023 - 26/01/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Nº 31/2023 - 23/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADORES DO SIAFIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2023 - 16/01/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 29/2023 - 16/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2023 - 11/01/2023 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DETERMINA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO SEU ENFRENTAMENTO

Nº 27/2023 - 09/01/2023 - NOMEIA GISELLE GLÁUCIA RIBEIRO FONSECA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26/2023 - 06/01/2023 - NOMEIA JÉFFERSON SOUZA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 25/2023 - 06/01/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 24/2023 - 06/01/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 23/2023 - 06/01/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 22/2023 - 06/01/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21/2023 - 06/01/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 20/2023 - 06/01/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2023 - 05/01/2023 - DISPENSA A SERVIDORA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS – FG-001, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013

Nº 18/2023 - 03/01/2023 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 17/2023 - 03/01/2023 - EXONERA CINDY ANDREA GOMES, MATRÍCULA 722, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 16/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA SIMONE APARECIDA DE MORAIS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 15/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 14/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 13/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 12/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA JOSÉ ANTONIO FERRAZ DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 11/2023 - 02/01/2023 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 686, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 10/2023 - 02/01/2023 - EXONERA JOSÉ ANTONIO FERRAZ DE PAULA, MATRÍCULA 725, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 9/2023 - 02/01/2023 - EXONERA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRÍCULA 630, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 8/2023 - 02/01/2023 - EXONERA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS, MATRÍCULA 701, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 7/2023 - 02/01/2023 - EXONERA THIAGO CÉSAR RUAS, MATRÍCULA 729, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 6/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 5/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 4/2023 - 02/01/2023 - EXONERA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 721, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 3/2023 - 02/01/2023 - EXONERA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO, MATRÍCULA 720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 2/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126/2018 - 21/12/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 125/2018 - 21/12/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 124/2018 - 17/12/2018 - NOMEIA RENATA ÉRICA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 123/2018 - 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUZA SANTOS AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 122/2018 - 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 121/2018 - 12/12/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 120/2018 - 07/12/2018 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2018

Nº 119/2018 - 04/12/2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 118/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 117/2018 - 03/12/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 116/2018 - 29/11/2018 - EXONERA, A PEDIDO, TACIANA TEIXEIRA VITALE – MATRÍCULA 624, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 115/2018 - 14/11/2018 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 114/2018 - 09/11/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 6/2018.

Nº 113/2018 - 08/11/2018 - COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 5º, INCISOS II E III DO DECRETO LEI Nº 201/67

Nº 112/2018 - 29/10/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 16/11/2018.

Nº 111/2018 - 15/10/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 110/2018 - 01/10/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 109/2018 - 27/09/2018 - COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 5º DO DECRETO LEI Nº 201/67

Nº 108/2018 - 18/09/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 107/2018 - 11/09/2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 106/2018 - 04/09/2018 - NOMEIA TACIANA TEIXEIRA VITALE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 105/2018 - 31/08/2018 - NOMEIA JOSEANE APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 104/2018 - 31/08/2018 - EXONERA, A PEDIDO, VALDINEI PEREIRA DE FREITAS – MATRÍCULA 585, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 103/2018 - 27/08/2018 - DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 102/2018 - 23/08/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 101/2018 - 21/08/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 100/2018 - 20/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 99/2018 - 09/08/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 98/2018 - 08/08/2018 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 97/2018 - 08/08/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 96/2018 - 07/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 95/2018 - 01/08/2018 - EXONERA MARISTELA FONSECA VENÂNCIO – MATRÍCULA 580, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 94/2018 - 31/07/2018 - NOMEIA ALEXANDRE NASSER BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 93/2018 - 31/07/2018 - AUTORIZA OS SERVIDORES DANIEL CÉSAR PEREIRA E SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIREM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 92/2018 - 31/07/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 91/2018 - 23/07/2018 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE007, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. EVELYN DE SOUSA FARIA.

Nº 90/2018 - 16/07/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 89/2018 - 16/07/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 88/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 87/2018 - 03/07/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 86/2018 - 29/06/2018 - HOMOLOGA O PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE NORMAS INTERNAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE POUSO ALEGRE.

Nº 85/2018 - 22/06/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 84/2018 - 22/06/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 83/2018 - 18/06/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 82/2018 - 15/06/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 80/2018 - 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS OFICIAIS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

Nº 78/2018 - 29/05/2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 77/2018 - 29/05/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 76/2018 - 29/05/2018 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 75/2018 - 28/05/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 103 E ARTIGO 123 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE, LEI 1042 DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 74/2018 - 25/05/2018 - DESIGNA O SERVIDOR AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS

Nº 73/2018 - 25/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2018 - 23/05/2018 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2018 - 14/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 70/2018 - 14/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 69/2018 - 14/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 68/2018 - 07/05/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 67/2018 - 07/05/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 01/06/2018.

Nº 66/2018 - 30/04/2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FABRÍCIO RAFAEL RAMOS, ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2018 - 30/04/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 64/2018 - 27/04/2018 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 63/2018 - 25/04/2018 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 62/2018 - 23/04/2018 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALILAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 61/2018 - 16/04/2018 - EXONERA, A PEDIDO, JANAÍNA ABREU QUINTÃO FERREIRA – MATRÍCULA 574, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 60/2018 - 12/04/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 59/2018 - 09/04/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 58/2018 - 06/04/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 57/2018 - 05/04/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 56/2018 - 02/04/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 55/2018 - 21/03/2018 - COMPÕE A COMISSÃO TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA OPERACIONALIDADE DOS SISTEMAS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018.

Nº 54/2018 - 09/03/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 53/2018 - 06/03/2018 - NOMEIA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2018 - 06/03/2018 - DISPENSA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES, MATRÍCULA 315, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA LEI N° 5.787 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 51/2018 - 06/03/2018 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 50/2018 - 05/03/2018 - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

Nº 49/2018 - 05/03/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 48/2018 - 02/03/2018 - DESIGNA AS SERVIDORAS ELIANE CRISTINA RAMOS E EMANUELA SILVA BARRETTO COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 47/2018 - 28/02/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 46/2018 - 26/02/2018 - NOMEIA EDSON MANOEL ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 44/2018 - 23/02/2018 - COMPÕE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ITEM 8 DO EDITAL Nº 01/2018.

Nº 43/2018 - 22/02/2018 - REVOGA A PORTARIA N° 39 / 2018 QUE NOMEIA SEBASTIÃO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2018 - 22/02/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 41/2018 - 20/02/2018 - DESIGNA AS SERVIDORAS ELIANE CRISTINA RAMOS E EMANUELA SILVA BARRETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 40/2018 - 20/02/2018 - NOMEIA SERVIDOR E CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 30 / 2017.

Nº 39/2018 - 19/02/2018 - NOMEIA SEBASTIÃO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2018 - 19/02/2018 - DISPENSA O SERVIDOR MARCOS FERNANDO LUIZ, MATRÍCULA 105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA LEI N° 5.787 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 37/2018 - 16/02/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 21/02/2018.

Nº 36/2018 - 07/02/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 35/2018 - 01/02/2018 - NOMEIA EDMAR CÂNDIDO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 34/2018 - 31/01/2018 - NOMEIA IRENE APARECIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 33/2018 - 31/01/2018 - NOMEIA CÉLIA APARECIDA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 32/2018 - 30/01/2018 - EXONERA LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA – MATRÍCULA 576, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 31/2018 - 30/01/2018 - EXONERA AMÂMBELA ARINE PEREIRA – MATRÍCULA 603, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2018 - 30/01/2018 - EXONERA CLAYTON DA COSTA MARTINS – MATRÍCULA 565, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2018 - 25/01/2018 - NOMEIA HUGO FERREIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2018 - 19/01/2018 - EXONERA LEORNARDO CÉSAR SIMÕES DE SOUZA – MATRÍCULA 575, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 27/2018 - 18/01/2018 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Nº 26/2018 - 16/01/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 25/2018 - 10/01/2018 - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO À ANÁLISE DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO AS DE CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, CONFORME ARTIGO 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N. 8.666/1993.

Nº 24/2018 - 10/01/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 23/2018 - 10/01/2018 - NOMEIA MARCOS FERNANDO LUIZ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2018 - 09/01/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 21/2018 - 09/01/2018 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 20/2018 - 09/01/2018 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 19/2018 - 08/01/2018 - NOMEIA A PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 18/2018 - 05/01/2018 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2017.

Nº 17/2018 - 05/01/2018 - NOMEIA CLEVER DE PAULA MORERIA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 16/2018 - 05/01/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.897/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 15/2018 - 04/01/2018 - NOMEIA OS SERVIDORES MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2018 - 03/01/2018 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 13/2018 - 03/01/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 12/2018 - 03/01/2018 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 11/2018 - 03/01/2018 - EXONERA A SRA. JULIANA MOTA RIBEIRO – MATRÍCULA 590, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 10/2018 - 03/01/2018 - EXONERA A SRA. ILMA IURI SATO – MATRÍCULA 591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2018 - 02/01/2018 - DISPENSA A SERVIDORA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, MATRÍCULA 376, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA LEI N° 5.787 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 8/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 7/2018 - 02/01/2018 - EXONERA O SR. FABRÍCIO RAFAEL RAMOS– MATRÍCULA 571, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2018 - 02/01/2018 - EXONERA O SR. THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA – MATRÍCULA 548, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2018 - 02/01/2018 - EXONERA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ – MATRÍCULA 558, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 2/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - EXONERA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA – MATRÍCULA 559, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 158/2017 - 16/01/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013