Vereadores - Leandro Morais - Proposituras
Correspondências (53)
Nº 8/2025 - 09/01/2025 - Requerimento de constituição de Comissão Especial, nos termos do art. 96 do Regimento Interno, para estudo de problemas municipais e para a tomada de posição da Câmara em assuntos de reconhecida relevância.
Recebida Nº 1430/2024 - 19/12/2024 - Ofício nº 01/2024 encaminhado pela Comissão de Ética e Decoro Parlamentar instituída pela Portaria nº 164/2024, para informar que deliberou pelo arquivamento do processo disciplinar sob sua responsabilidade, em reunião realizada no dia 18/12/2024.
Recebida Nº 1412/2024 - 02/12/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais informando que participará de maneira remota da 44ª Sessão Ordinária de 2024, em razão de participação no XL Encontro da Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL) e da 27ª Conferência da UNALE, que acontecerá nos dias 3, 4 e 5 de dezembro de 2024, bem como solicita a leitura na íntegra.
Recebida Nº 376/2024 - 12/11/2024 - Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais comunicando e justificando sua ausência nas Sessões Ordinárias dos dias 12 e 19 de novembro, em razão de participação no Encontro NECE - Encontro Europeu de Educação Cidadã, bem como solicita a leitura do ofício na íntegra durante a sessão.
Recebida Nº 336/2024 - 14/10/2024 - Ofício encaminhado pelo Líder do Partido União Brasil na Câmara Municipal, Ver. Leandro Morais, realizando a indicação do Ver. Bruno Dias para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que se destina a apurar irregularidades no contrato nº 89/2024, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Pouso Alegre e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA.
Recebida Nº 298/2024 - 02/09/2024 - Requerimento encaminhado pelos vereadores Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote e Wesley do Resgate solicitando a formação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), nos termos do art. 38 da Lei Orgânica do município de Pouso Alegre, para apurar irregularidades no contrato nº 89/2023, celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa Engetech Arquitetura e Construção LTDA, para prestação de serviços de manutenção predial.
Recebida Nº 225/2024 - 19/06/2024 - Ofício encaminhado pelos Vereadores Bruno Dias, Dionicio do Pantano, Leandro Morais, Odair Quincote e Wesley do Resgate, solicitando o arquivamento do Requerimento nº 42/2024.
Recebida Nº 100/2024 - 26/03/2024 - Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Vereador Leandro Morais, solicitando as devidas providências para realização da atualização da legenda partidária ao qual está filiado nos registros pertinentes da Casa Legislativa.
Recebida Nº 78/2024 - 12/03/2024 - Ofício nº 23/2024 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2024.
Recebida Nº 53/2024 - 15/02/2024 - Ofício nº 15/2024 que informa sobre a participação do Vereador Leandro Morais de forma remota na 2ª Sessão Ordinária de 2024.
Recebida Nº 34/2024 - 02/02/2024 - Ofício nº 10/2024 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais, Bruno Dias, Dionício do Pantano e Wesley do Resgate, para manifestar a insatisfação com o agendamento da audiência pública de revisão do Plano Diretor no mesmo dia e horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre.
Recebida Nº 400/2023 - 07/11/2023 - Ofício nº 205/2023 encaminhado pelo Presidente Leandro Morais, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1.351/2021.
Recebida Nº 258/2023 - 25/07/2023 - Ofício nº 142/2023 encaminhado pelo Leandro Moraes, como co-fundador e representante da Rede Nacional de Educação Cidadã, solicitando a cessão do plenário, no dia 04 de agosto, das 18h às 22h, para a realização de debates e palestras sobre a inclusão da educação cidadã no município.
Recebida Nº 106/2023 - 11/04/2023 - Ofício nº 073/2023 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Leandro Morais, informando que a Mesa Diretora desta Casa de Leis, irá no dia 12 de abril das 19h00 às 22h00.
Recebida Nº 584/2022 - 06/12/2022 - Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).
Recebida Nº 568/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 123/2022 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 03 de dezembro de 2022, das 8h às 12h, para realização de conferência do dia internacional da pessoa com deficiência.
Recebida Nº 458/2022 - 13/09/2022 - Ofício nº 62/2022 de autoria dos Vereadores Bruno Dias, Leandro Morais, Miguel Jr. Tomatinho e Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 44/22 que dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Unidade Básica de Saúde Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (*1953 +2020).
Recebida Nº 381/2022 - 27/07/2022 - Ofício nº 79/2022 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para reunião com os moradores do Bairro Fátima III e com a Polícia Militar, com intuito de discutir sobre a segurança do bairro, a ser realizada no dia 28 de julho de 2022, das 19h às 21h.
Recebida Nº 66/2022 - 08/02/2022 - Ofício nº 20/2022 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, por motivos de saúde.
Recebida Nº 401/2021 - 13/07/2021 - Ofício n° 77/2021 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais informando sua participação de forma remota na sessão ordinária do dia 13 de julho de 2021 e da Audiência Pública do Plano Diretor no dia 14 de julho.
Recebida Nº 85/2021 - 25/02/2021 - Ofício n° 52/2021 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020 no dia 25 de fevereiro de 2021.
Recebida Nº 1093/2020 - 27/04/2020 - Ofício nº 308/20 solicitando o arquivamento do Requerimento nº 43/20.
Recebida Nº 93/2020 - 19/02/2020 - Ofício nº 137/20 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2020.
Recebida Nº 1347/2019 - 22/10/2019 - Ofício nº 734/2019 solicitando o acréscimo da palavra "pastor" no Projeto de Lei nº 7533/2019, em trâmite.
Recebida Nº 1288/2019 - 18/09/2019 - Ofício nº 718/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em 18 de setembro.
Recebida Nº 1283/2019 - 17/09/2019 - Ofício nº 682/19 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão ordinária em 17 de setembro de 2019, devido a reuniões em Brasília, com Presidente da Escola do Legislativo.
Recebida Nº 1239/2019 - 28/08/2019 - Ofício nº 105/19 encaminhado por vereadores ao setor de comunicação para agendamento de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do sul de Minas, no dia 18/09/19 às 19h.
Recebida Nº 1183/2019 - 02/07/2019 - Ofício nº 485/2019 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão de seu nome para concorrer à eleição para Corregedor da Câmara Municipal.
Recebida Nº 604/2018 - 21/12/2018 - Ofício nº 44/18 encaminhado pelo Gabinete do Vereador Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2018.
Recebida Nº 440/2018 - 26/09/2018 - Ofício nº 506/18 do Gabinete do Presidente Leandro Morais em resposta aos Ofícios nº 341/18 e 356/18 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, em atendimento a Recomendação Ministerial nº 002/18 - 5ª P.J.P.A./MG
Recebida Nº 208/2018 - 08/05/2018 - Ofício 190/2018 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais e Prof.ª Mariléia para justificar a ausência na Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, em razão da participação no lançamento nacional da Constiuição em Miúdos II, que acontecerá na cidade de Gramado-RS.
Recebida Nº 177/2018 - 23/04/2018 - Ofício nº 38/18 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na Sessão Especial para entrega de Insígnia Tiradentes, em 27/04/18, devido a compromisso assumido anteriormente.
Recebida Nº 172/2018 - 23/04/2018 - Ofício nº 173/18 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7305/18 de sua autoria.
Recebida Nº 81/2018 - 22/02/2018 - Ofício nº 81/18 encaminhado pelo Gab. da Presidencia da Casa em resposta ao Ofício nº 69/18 do Ministério Públlico referente ao processo COPASA.
Recebida Nº 80/2018 - 22/02/2018 - Ofício nº 07/18 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando a realização de homenagem ao 14º GAC em comemoração ao 100 anos de instalção em Pouso Alegre, a ser comemorado em sessão ordinária de 13 de março de 2018.
Recebida Nº 11264/2017 - 15/12/2017 - Ofício nº 564/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para justificar sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro em decorrência de uma reunião pré-agendada com os responsáveis da Copasa na cidade de Três Corações.
Recebida Nº 11262/2017 - 13/12/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.
Recebida Nº 11260/2017 - 12/12/2017 - Ofício nº 562/2017 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 1º Vice-Presidente: Ver. Arlindo Motta Paes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Odair Pereira de Souza (PPS); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (PMDB); 2º Secretário: Ver. Adelson dos Reis Matias (PR).
Recebida Nº 11208/2017 - 13/11/2017 - Ofício nº 65/17 encaminhado pela Comissão Especial que estuda a cobraça da taxa de esgoto pela COPASA, enviando relatório final da Comissão à COPASA para medidas cabíveis.
Recebida Nº 11165/2017 - 18/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução dos serviços das galerias de águas pluviais do bairro Primavera, firmando entre a empresa Colymar Engenharia LTDA e o município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 11153/2017 - 06/10/2017 - Relatório final da Comissão Especial constituída pela Resolução Administrativa nº 04/17 e instituída através da Resolução nº 1290/17, com a finalidade de analisar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no município de Pouso Alegre,
Recebida Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.
Recebida Nº 10826/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 24/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando a contratação de empresa de consultoria para acompanhamento técnico dos trabalhos da comissão.
Recebida Nº 10825/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 22/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando autorização para pagamento de taxa de expedição de documentos.
Recebida Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.
Recebida Nº 10727/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, líder do PPS, indicando o Ver. Odair Quincote para compor a Comissão Especial com a finalidade de apuração das inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax.
Recebida Nº 10726/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Landro Morais, como líder do PPS, indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de apuração das inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II.
Recebida Nº 10706/2017 - 11/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, líder do PPS, indicando seu nome para compor a Comissão Especial de estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.
Recebida Nº 10676/2017 - 30/03/2017 - Ofício nº 153/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, como líder do PPS na Câmara Municipal, indicando seu nome para compor a comissão que irá conduzir o estudo da cobrança da taxa de esgoto pela Copasa no município de Pouso Alegre.
Recebida Nº 10643/2017 - 15/03/2017 - Ofício nº 104/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para indicar seu nome para compor a comissão que conduzirá os trabalhos de investigação da empresa Colymar.
Recebida Nº 10642/2017 - 15/03/2017 - Ofício nº 103/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para indicar o Ver. Odair Quincote para compor a comissão que conduzirá os trabalhos de investigação da Empresa Plenax.
Recebida Nº 10621/2017 - 08/03/2017 - Ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa para solicitar a cessão do Plenário, nos dias 03/04/2017 e 07/04/2017, e do Plenarinho, no dia 06/04/2017, para a realização das atividades decorrentes do Mês do Autismo.
Recebida Nº 10519/2017 - 04/01/2017 - Ofício encaminhado pelo vereador Leandro Morais informando seu nome parlamentar para Legislatura 2017/2020.