Câmara Municipal de Pouso Alegre

Anteprojetos (11)

Nº 34/2021 - 26/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCAS ALVES PIRES (*1941 +2021).

Nº 23/2021 - 10/05/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDO CONTRUCCI FARIA (*1953 +2019).

Nº 16/2021 - 07/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITA MARQUES DE SOUZA (*1939 +2021).

Nº 98/2020 - 07/12/2020 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 63/2020 - 11/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRUNO FERNANDES VOLPIANO (*1988 +2011).

Nº 62/2020 - 11/08/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO SARAH BRITOS" DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.

Nº 53/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: JOANA D´ARC SANCHEZ MACEDO (*1961 +2020).

Nº 51/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MÁRIO LOPES DA SILVA (*1924 +2002).

Nº 32/2020 - 18/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO VILA BARBEIRO (*1955 +2020).

Nº 23/2020 - 04/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (*1951 +2003).

Nº 8/2020 - 02/03/2020 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A “FUNDAÇÃO SARAH BRITOS”, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Atos (1)

Nº 1/2022 - 24/03/2022 - CONHECE A RENÚNCIA E DECLARA EXTINTO O MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE EXERCIDO PELO SR. RAFAEL TADEU SIMÕES, NOS TERMOS DO INCISO VII DO ART. 40, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Atos da Mesa (1)

Nº 11/2023 - 06/07/2023 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO, CONSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 1.305, DE 27 DE JUNHO DE 2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autógrafos (7)

Nº 83/2021 ao Projeto de Lei Nº 1182/2021 - 13/07/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1182/2021.

Nº 82/2021 ao Projeto de Lei Nº 1184/2021 - 13/07/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1.184/2021.

Nº 81/2021 ao Projeto de Lei Nº 1183/2021 - 13/07/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1.183/2021.

Nº 80/2021 ao Projeto de Lei Nº 1181/2021 - 13/07/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1181/2021.

Nº 79/2021 ao Projeto de Lei Nº 1180/2021 - 13/07/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1180/2021.

Nº 78/2021 ao Projeto de Lei Nº 1174/2021 - 13/07/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 1174/2021.

Nº 77/2021 ao Projeto de Lei Nº 7688/2021 - 13/07/2021 - Autógrafo do Projeto de Lei Nº 7688/2021.

Convocações (19)

Nº 9/2023 - 20/12/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, às 15h.

Nº 8/2023 - 20/12/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quinta-feira, 21 de dezembro de 2023, às 14h30.

Nº 7/2023 - 11/12/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quarta-feira, 13 de dezembro de 2023, às 16h.

Nº 6/2023 - 05/09/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quarta-feira, 06 de setembro de 2023, às 17h.

Nº 5/2023 - 05/09/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na quarta-feira, 06 de setembro de 2023, às 16h30min.

Nº 4/2023 - 26/01/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, às 13h30.

Nº 3/2023 - 26/01/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 27 de janeiro de 2023, às 13h.

Nº 2/2023 - 06/01/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 06 de janeiro de 2022, às 13h30.

Nº 1/2023 - 06/01/2023 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se na sexta-feira, 06 de janeiro de 2023, às 13h.

Ato da Presidência Nº 12/2018 - 18/12/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de dezembro de 2018, quarta-feira, às 16:00h.

Ato da Presidência Nº 11/2018 - 18/12/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de dezembro de 2018, quarta-feira, às 15:00h.

Ato da Presidência Nº 8/2018 - 25/10/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 25 de outubro de 2018, quinta-feira, às 16:00h.

Ato da Presidência Nº 7/2018 - 04/10/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 05 de outubro de 2018, sexta-feira, às 13:30h.

Ato da Presidência Nº 6/2018 - 23/08/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24 de agosto de 2018, sexta-feira, às 14h.

Ato da Presidência Nº 5/2018 - 10/08/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 10 de agosto de 2018, sexta-feira, às 16h.

Ato da Presidência Nº 4/2018 - 04/05/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 07 de maio de 2018, segunda-feira, às 17h.

Ato da Presidência Nº 3/2018 - 14/03/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 19 de março de 2018, segunda-feira, às 16h.

Ato da Presidência Nº 2/2018 - 23/01/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24 de janeiro de 2018, quarta-feira, às 17h.

Ato da Presidência Nº 1/2018 - 23/01/2018 - CONVOCA os senhores Vereadores para a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, a realizar-se no próximo dia 24 de janeiro de 2018, quarta-feira, às 16h.

Correspondências Recebidas (46)

Nº 100/2024 - 26/03/2024 - Ofício nº 24/2024 encaminhado pelo Vereador Leandro Morais, solicitando as devidas providências para realização da atualização da legenda partidária ao qual está filiado nos registros pertinentes da Casa Legislativa.

Nº 78/2024 - 12/03/2024 - Ofício nº 23/2024 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para comunicar sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do Dia 12/03/2024.

Nº 53/2024 - 15/02/2024 - Ofício nº 15/2024 que informa sobre a participação do Vereador Leandro Morais de forma remota na 2ª Sessão Ordinária de 2024.

Nº 34/2024 - 02/02/2024 - Ofício nº 10/2024 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais, Bruno Dias, Dionício do Pantano e Wesley do Resgate, para manifestar a insatisfação com o agendamento da audiência pública de revisão do Plano Diretor no mesmo dia e horário da Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 400/2023 - 07/11/2023 - Ofício nº 205/2023 encaminhado pelo Presidente Leandro Morais, solicitando o arquivamento do Projeto de Resolução nº 1.351/2021.

Nº 258/2023 - 25/07/2023 - Ofício nº 142/2023 encaminhado pelo Leandro Moraes, como co-fundador e representante da Rede Nacional de Educação Cidadã, solicitando a cessão do plenário, no dia 04 de agosto, das 18h às 22h, para a realização de debates e palestras sobre a inclusão da educação cidadã no município.

Nº 106/2023 - 11/04/2023 - Ofício nº 073/2023 encaminhado pelo Presidente da Câmara Municipal de Pouso Alegre, Ver. Leandro Morais, informando que a Mesa Diretora desta Casa de Leis, irá no dia 12 de abril das 19h00 às 22h00.

Nº 584/2022 - 06/12/2022 - Ofício nº 116/2021 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2023, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PSDB); 1º Vice-Presidente: Ver. Miguel Simião Pereira Júnior (PSDB); 2º Vice-Presidente: Gilberto Guimarães Barreiro (PP); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (União Brasil); 2º Secretário: Ver. Bruno Dias Ferreira (União Brasil).

Nº 568/2022 - 22/11/2022 - Ofício nº 123/2022 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a cessão do plenário desta Casa para o dia 03 de dezembro de 2022, das 8h às 12h, para realização de conferência do dia internacional da pessoa com deficiência.

Nº 458/2022 - 13/09/2022 - Ofício nº 62/2022 de autoria dos Vereadores Bruno Dias, Leandro Morais, Miguel Jr. Tomatinho e Reverendo Dionísio solicitando o arquivamento do Anteprojeto nº 44/22 que dispõe sobre Denominação de Prédio Público: Unidade Básica de Saúde Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (*1953 +2020).

Nº 381/2022 - 27/07/2022 - Ofício nº 79/2022 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa Legislativa para reunião com os moradores do Bairro Fátima III e com a Polícia Militar, com intuito de discutir sobre a segurança do bairro, a ser realizada no dia 28 de julho de 2022, das 19h às 21h.

Nº 66/2022 - 08/02/2022 - Ofício nº 20/2022 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais informando sua participação de forma remota na Sessão Ordinária do dia 08 de fevereiro de 2022, por motivos de saúde.

Nº 401/2021 - 13/07/2021 - Ofício n° 77/2021 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais informando sua participação de forma remota na sessão ordinária do dia 13 de julho de 2021 e da Audiência Pública do Plano Diretor no dia 14 de julho.

Nº 85/2021 - 25/02/2021 - Ofício n° 52/2021 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na audiência pública de prestação de contas do 3° quadrimestre de 2020 no dia 25 de fevereiro de 2021.

Nº 1093/2020 - 27/04/2020 - Ofício nº 308/20 solicitando o arquivamento do Requerimento nº 43/20.

Nº 93/2020 - 19/02/2020 - Ofício nº 137/20 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão ordinária de 18 de fevereiro de 2020.

Nº 1347/2019 - 22/10/2019 - Ofício nº 734/2019 solicitando o acréscimo da palavra "pastor" no Projeto de Lei nº 7533/2019, em trâmite.

Nº 1288/2019 - 18/09/2019 - Ofício nº 718/19 encaminhado pela assessoria do Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas, em 18 de setembro.

Nº 1283/2019 - 17/09/2019 - Ofício nº 682/19 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais justificando sua ausência na sessão ordinária em 17 de setembro de 2019, devido a reuniões em Brasília, com Presidente da Escola do Legislativo.

Nº 1239/2019 - 28/08/2019 - Ofício nº 105/19 encaminhado por vereadores ao setor de comunicação para agendamento de sessão especial em homenagem aos 60 anos da Faculdade de Direito do sul de Minas, no dia 18/09/19 às 19h.

Nº 1183/2019 - 02/07/2019 - Ofício nº 485/2019 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando a inclusão de seu nome para concorrer à eleição para Corregedor da Câmara Municipal.

Nº 604/2018 - 21/12/2018 - Ofício nº 44/18 encaminhado pelo Gabinete do Vereador Dito Barbosa justificando sua ausência na sessão extraordinária de 21 de dezembro de 2018.

Nº 440/2018 - 26/09/2018 - Ofício nº 506/18 do Gabinete do Presidente Leandro Morais em resposta aos Ofícios nº 341/18 e 356/18 do Ministério Público do Estado de Minas Gerais e, em atendimento a Recomendação Ministerial nº 002/18 - 5ª P.J.P.A./MG

Nº 208/2018 - 08/05/2018 - Ofício 190/2018 encaminhado pelos vereadores Leandro Morais e Prof.ª Mariléia para justificar a ausência na Sessão Ordinária do dia 08/05/2018, em razão da participação no lançamento nacional da Constiuição em Miúdos II, que acontecerá na cidade de Gramado-RS.

Nº 177/2018 - 23/04/2018 - Ofício nº 38/18 encaminhado pelo Ver. Wilson Tadeu Lopes justificando sua ausência na Sessão Especial para entrega de Insígnia Tiradentes, em 27/04/18, devido a compromisso assumido anteriormente.

Nº 172/2018 - 23/04/2018 - Ofício nº 173/18 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 7305/18 de sua autoria.

Nº 81/2018 - 22/02/2018 - Ofício nº 81/18 encaminhado pelo Gab. da Presidencia da Casa em resposta ao Ofício nº 69/18 do Ministério Públlico referente ao processo COPASA.

Nº 80/2018 - 22/02/2018 - Ofício nº 07/18 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando a realização de homenagem ao 14º GAC em comemoração ao 100 anos de instalção em Pouso Alegre, a ser comemorado em sessão ordinária de 13 de março de 2018.

Nº 11264/2017 - 15/12/2017 - Ofício nº 564/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para justificar sua ausência na Sessão Extraordinária do dia 14 de dezembro em decorrência de uma reunião pré-agendada com os responsáveis da Copasa na cidade de Três Corações.

Nº 11262/2017 - 13/12/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Nº 11260/2017 - 12/12/2017 - Ofício nº 562/2017 solicitando o registro de chapa para concorrer à eleição da Mesa Diretora para a Sessão Legislativa de 2018, com a seguinte composição: Presidente: Ver. Leandro de Morais Pereira (PPS); 1º Vice-Presidente: Ver. Arlindo Motta Paes (PSDB); 2º Vice-Presidente: Odair Pereira de Souza (PPS); 1º Secretário: Ver. Oliveira Altair Amaral (PMDB); 2º Secretário: Ver. Adelson dos Reis Matias (PR).

Nº 11208/2017 - 13/11/2017 - Ofício nº 65/17 encaminhado pela Comissão Especial que estuda a cobraça da taxa de esgoto pela COPASA, enviando relatório final da Comissão à COPASA para medidas cabíveis.

Nº 11165/2017 - 18/10/2017 - Relatório Final da Comissão Especial com a finalidade de estudar as inconsistências na execução dos serviços das galerias de águas pluviais do bairro Primavera, firmando entre a empresa Colymar Engenharia LTDA e o município de Pouso Alegre.

Nº 11153/2017 - 06/10/2017 - Relatório final da Comissão Especial constituída pela Resolução Administrativa nº 04/17 e instituída através da Resolução nº 1290/17, com a finalidade de analisar a cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no município de Pouso Alegre,

Nº 11120/2017 - 25/09/2017 - Ofício de vereadores desta Casa destinado ao Poder Executivo solicitando a reconsideração da decisão de transferência do Ensino Médio Municipal para a gestão do Governo do Estado.

Nº 10826/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 24/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando a contratação de empresa de consultoria para acompanhamento técnico dos trabalhos da comissão.

Nº 10825/2017 - 22/05/2017 - Ofício nº 22/17 encaminhado pela Comissão Especial constituída pela avaliar a cobrança indevida de taxa de esgoto pela COPASA, solicitando autorização para pagamento de taxa de expedição de documentos.

Nº 10750/2017 - 26/04/2017 - Ofício nº 42/2017 encaminhado pelos vereadores ao Secretário de Planejamento requerendo que seja efetivada a renovação de Alvarás, em caráter provisório, pelo prazo mínimo de 180 dias e podendo ser prorrogado por mais 180 dias.

Nº 10727/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, líder do PPS, indicando o Ver. Odair Quincote para compor a Comissão Especial com a finalidade de apuração das inconsistências na execução dos serviços prestados pela empresa Plenax.

Nº 10726/2017 - 18/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Landro Morais, como líder do PPS, indicando seu nome para compor a Comissão Especial com a finalidade de apuração das inconsistências na execução das obras de pavimentação da Avenida Dique II.

Nº 10706/2017 - 11/04/2017 - Ofício encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, líder do PPS, indicando seu nome para compor a Comissão Especial de estudo para apurar possíveis inconsistências na execução das obras das galerias pluviais do bairro Primavera, pela empresa Colymar Engenharia Ltda.

Nº 10676/2017 - 30/03/2017 - Ofício nº 153/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais, como líder do PPS na Câmara Municipal, indicando seu nome para compor a comissão que irá conduzir o estudo da cobrança da taxa de esgoto pela Copasa no município de Pouso Alegre.

Nº 10643/2017 - 15/03/2017 - Ofício nº 104/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para indicar seu nome para compor a comissão que conduzirá os trabalhos de investigação da empresa Colymar.

Nº 10642/2017 - 15/03/2017 - Ofício nº 103/2017 encaminhado pelo Ver. Leandro Morais para indicar o Ver. Odair Quincote para compor a comissão que conduzirá os trabalhos de investigação da Empresa Plenax.

Nº 10621/2017 - 08/03/2017 - Ofício encaminhado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoas com Deficiência e da Pessoa Idosa para solicitar a cessão do Plenário, nos dias 03/04/2017 e 07/04/2017, e do Plenarinho, no dia 06/04/2017, para a realização das atividades decorrentes do Mês do Autismo.

Nº 10519/2017 - 04/01/2017 - Ofício encaminhado pelo vereador Leandro Morais informando seu nome parlamentar para Legislatura 2017/2020.

Decretos Legislativos (22)

Nº 354/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. FERNANDA GUERSONE.

Nº 328/2023 - 26/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DIAS.

Nº 317/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.

Nº 312/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.

Nº 311/2023 - 13/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.

Nº 295/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GOMES FILHO.

Nº 283/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JUSCELINO SÉRGIO AMÂNCIO.

Nº 265/2021 - 14/12/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1047334 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 258/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS.

Nº 244/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DOS REIS.

Nº 213/2019 - 12/11/2019 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Maria de Fátima Costa.

Nº 201/2019 - 08/10/2019 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Rolando Toledo Brandão Filho.

Nº 193/2018 - 04/12/2018 - Concede a Medalha do Mérito Educacional “Professora Áurea Silveira Pereira” à Sra. Maria Nazaré Franco de Souza.

Nº 178/2018 - 23/10/2018 - Aprova o Decreto 4.940, de 18 de outubro de 2018, que dispõe sobre a prorrogação da intervenção temporária na autarquia municipal “Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre/MG – IPREM” e dá outras providências.

Nº 177/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Wilton Braidotti Junior.

Nº 176/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Sebastião Donizetti Ribeiro.

Nº 175/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Anderson de Oliveira Alarcon.

Nº 174/2018 - 09/10/2018 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Capitão Ivan Santos Pereira Neto.

Nº 158/2018 - 24/04/2018 - Aprova o Decreto n° 4.886, de 23 de abril de 2018, que dispõe sobre a intervenção temporária na autarquia municipal "Instituto de Previdência Municipal de Pouso Alegre - IPREM" e dá outras providências.

Nº 157/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. Luís Carlos Osti.

Nº 154/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense à Sra. Nadja Sotero Natividade Mendes.

Nº 146/2017 - 10/10/2017 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Sr. João Batista de Carvalho.

Decretos Municipais (10)

Nº 17/2023 - 01/03/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Nº 12/2023 - 02/02/2023 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023.

Nº 209 - 04/12/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 181 - 08/10/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 139 - 03/08/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 105 - 21/06/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 99 - 08/06/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 70 - 02/05/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 45 - 26/03/2018 - ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Nº 25 - 08/03/2018 - ABRE CRÉITO SUPLEMENTAR PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Depacho de Admissibilidade (108)

Nº 1/2024 ao Anteprojeto Nº 120/2023 - 12/01/2024 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 120/2023 - AUTORIZA A ASSUNÇÃO EMERGENCIAL DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CASOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA E SITUAÇÕES DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E ESTABELECE MEDIDAS CORRELATAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 118/2023 - 04/12/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 118/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA SEBASTIÃO PEREIRA DA SILVA (*1938 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 116/2023 - 04/12/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 116/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA EUZÉBIO DAVID (*1955 +2018).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 117/2023 - 04/12/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 117/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO TADEU BORGES (*1959 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 115/2023 - 17/11/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 115/2023 -

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - 24/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 63/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 107/2023 - 10/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 107/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. ANTONIO LUIZ CARONE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 47/2023 - 06/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 47/2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONCESSÃO E UTILIZAÇÃO DO “CORDÃO DE GIRASSOL”, COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS OCULTAS DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 56/2023 - 06/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 56/2023 - DISPÕE SOBRE A PRESENÇA DE ENFERMEIROS(AS) PARA ACOMPANHAR O TRABALHO DE PARTO EM MATERNIDADES, CASAS DE PARTO E ESTABELECIMENTOS HOSPITALARES CONGÊNERES, DA REDE PÚBLICA, PRIVADA E FILANTRÓPICA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 108/2023 - 03/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 108/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ADRIANA CARVALHO ROJAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 100/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 100/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 101/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 101/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CAETANO MÁRIO ABRAMOVICH GREGO (*1934 +2021)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 102/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 102/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (*1983 + 2020).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 103/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 103/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO MARINO MODESTO (*1957 +2007).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 104/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 104/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO DR. OMAR FURTADO DE OLIVEIRA FILHO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 105/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 105/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE A SRA. MARIA PAULA DE COSTA MOURA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 106/2023 - 02/10/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 106/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. PROFESSOR MARCELO ROLIM MOREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 88/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 88/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO APARECIDO BUENO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 89/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 89/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ RIBEIRO DE ANDRADE JÚNIOR.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 90/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 90/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDUARDO MATUK FERREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 91/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 91/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. DENILDA ACASSIA DE CARVALHO PAIVA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 92/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 92/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARMO ROBERTO RIBEIRO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 93/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 93/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROBERTO FRANCISCO DOS SANTOS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 94/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 94/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. REGINA CÉLIA DA FONSECA LUDOVICO DOS SANTOS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 95/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 95/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À DRA. BIANCA MOTA PENTEADO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 96/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 96/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SENHOR ROGÉRIO LOURENZONI.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 97/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 97/2023 - CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FRANCISCO FERNANDES DA SILVA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 98/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 98/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 99/2023 - 26/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 99/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. JUSSELMA PAIVA REIS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 87/2023 - 25/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 87/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE EURICO RIBEIRO (*1956 +2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 82/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 82/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 83/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 83/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VICENTE FRANCISCO PEREIRA (*1906 +1995).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 84/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 84/2023 - DISPÕE SOBRE O SEPULTAMENTO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CAMPAS, JAZIGOS, GAVETAS, CARNEIRAS OU LOCAL ESPECÍFICO EM CEMITÉRIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 85/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 85/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JAIR ALVES DE SOUZA (*1951 +2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 86/2023 - 21/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 86/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO ALVES TAVEIRA (*1948 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 62/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 62/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: CAMPO DE FUTEBOL DITO CANTAREIRA (BENEDITO SALVADOR BARBOSA) (*1951 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 64/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 64/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. ARTUR FABIANO BARBOSA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 65/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 65/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO CEIM PROFESSORA EVANGELINA MEIRELLES DE MIRANDA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 66/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 66/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. DELMA BORGES DA SILVA SANTOS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 67/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 67/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. LOURDES MARIA DA MOTTA PAES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 68/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 68/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" A SRA. SILVIA DE CÁSSIA LEOPOLDINO DE SOUZA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 69/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 69/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA HELENA FERNANDES COELHO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 70/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 70/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ANA MARIA PEREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 71/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 71/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. RINALDO VIEIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 72/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 72/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. MARIA INÊS MIRANDA LEITE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 73/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 73/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL "PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA" À SRA. CLAUDENICE APARECIDA PEREIRA BORGES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 74/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 74/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. SUELENE MARCONDES DE SOUZA FARIA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 75/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 75/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 76/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 76/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. VILMA DE FÁTIMA RODRIGUES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 77/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 77/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. ANTÔNIA DE FÁTIMA FERREIRA FERNANDES.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 78/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 78/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS- CAMPUS POUSO ALEGRE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 79/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 79/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. BRUNA SANT’ ANNA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 80/2023 - 05/09/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 80/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. ROSALIA MACHADO MOREIRA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 55/2023 - 31/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 55/2023 - ACRESCENTA O INCISO XIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-I À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 57/2023 - 29/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 57/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA TEN. ANTÔNIO CORRÊA DA SILVA (*1939 +2018)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 58/2023 - 29/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 58/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ROBSON GONÇALVES DE CARVALHO (*1980 +2019)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 60/2023 - 29/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 60/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CARLOS PEREIRA (*1957 +2012).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 54/2023 - 17/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 54/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA JUSTINO MOREIRA DE MELO (*1920 +1978).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 53/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 53/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLEBER CAMPOS (*1941 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 52/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 52/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO GOMES THIMOTTEO (*1946 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 51/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 51/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOAQUIM FRANCISCO DA SILVA (*1948 +2020)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 50/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 50/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SEBASTIÃO ROBERTO DOS SANTOS (*1955 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 49/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 49/2023 - INSTITUI O “DIA MUNICIPAL DA MULHER NA POLÍTICA” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 48/2023 - 15/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 48/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. GILBERTO DE MAGALHÃES (*1934 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 46/2023 - 07/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 46/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE GERALDO RIBEIRO COSTA (*1911 +1990).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 36/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 36/2023 - INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE AO RACISMO NOS ESTÁDIOS, GINÁSIOS E NAS ARENAS ESPORTIVAS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 43/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 43/2023 - INSTITUI O DIA DE SANTA SARA KALI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 44/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 44/2023 - INSTITUI O DIA DO ANTIGOMOBILISTA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 45/2023 - 01/08/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 45/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JURACY RESENDE COUTINHO (*1945 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 42/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 42/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ALEX SANDRO ABREU DE PAULA (*1979+2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 41/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 41/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA ANTONIETA LAGES (*1940 + 2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 40/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 40/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA CANTALICIO TEODORO BORGES (*1939 +2020).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 39/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 39/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA Giovanni Vitor de Paula Ribeiro Rosa (*1708/1968 + 06/06/2021)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 38/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 38/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FLAVIO JOSÉ DE OLIVEIRA (*1983 + 2020)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 37/2023 - 31/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 37/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MARCOS RISSO FILHO (*1977+2021).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 35/2023 - 18/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 35/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUZIA ALVES DE LIMA (*1941 +2004).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 33/2023 - 13/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 33/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA JOSÉ DO CARMO NETO (*1944 +2023).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 32/2023 - 04/07/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 32/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESPEDITO SILVÉRIO DO NASCIMENTO (*1938 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 29/2023 - 21/06/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 29/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARMANDO DOS REIS (*1951 +2020)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 30/2023 - 21/06/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 30/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ORSILO JOAQUIM DA COSTA. (*1928 +1992).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 28/2023 - 21/06/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 28/2023 - DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE RODEIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 27/2023 - 30/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 27/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CELIA MARIA TREVIZANI ROVERI (*1954 +2022)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 26/2023 - 25/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 26/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: DR. ÉLIO CHEBERLE (*1930 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 24/2023 - 23/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 24/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDERSON APARECIDO MACHADO (*1993 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 21/2023 - 23/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 21/2023 - ESTABELECE DIRETRIZES DE SEGURANÇA PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL NO ÂMBITO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 22/2023 - 23/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 22/2023 - DISPÕE SOBRE A PERMISSÃO DA CONSTRUÇÃO DE CREMATÓRIOS PARA ANIMAIS DE PEQUENO PORTE PELA INICIATIVA PRIVADA NO ÂMBITO MUNICIPAL.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 23/2023 - 22/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 23/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO AFONSO PEREIRA. (*1914 +2002)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 25/2023 - 22/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 25/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO MATOS SANTANA (Toninho da Farmácia) (*1942 +2016).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 6/2023 - 04/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 6/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA ILDA MARIA CAMILO (*1927 +2021)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 18/2023 - 02/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 18/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA ANTONIO PEREIRA BATISTA (*1940 +2023)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 19/2023 - 02/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 19/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FERNANDES PEREIRA. (*1902 +1979)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 20/2023 - 02/05/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 20/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA GUILHERMINA DE FARIA. (*1907 +1970)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 12/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 12/2023 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DO BRINCAR” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 13/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 13/2023 - “INSTITUI O PROJETO 'P.A EM MOVIMENTO' COM A FINALIDADE DE PROMOVER AÇÕES VOLTADAS PARA UMA VIDA SAUDÁVEL, ATRAVÉS DO COMBATE AO SEDENTARISMO E O DESENVOLVIMENTO DE PROGRAMAS QUE PREVINAM A OBESIDADE NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 16/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 16/2023 - INSTITUI O DIA DO SAMBA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 17/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 17/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARO PEREIRA DE FARIA. (*1936 +2012)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 15/2023 - 11/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 15/2023 - DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NA PARTE EXTERNA DOS ELEVADORES DAS EDIFICAÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, ALERTANDO NA FORMA QUE MENCIONA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 9/2023 - 04/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 9/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 14/2023 - 04/04/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 14/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: EDSON NADALINI (*1960 +2022).

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 11/2023 - 22/03/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FRANCISCO ASSIS DE PAIVA (*1947 +2022)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 10/2023 - 22/03/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 10/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAYMUNDO ALAERCIO GONÇALVES (*1950 +2022)

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 7/2023 - 27/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 7/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE RUAS DO DISTRITO SÃO JOSÉ DO PANTANO.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 8/2023 - 27/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 8/2023 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER AO ESTUDO DA REFORMA DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 1/2023 - 16/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 1/2023 - CRIA O “PROJETO POMAR URBANO” EM ÁREAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 3/2023 - 16/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 3/2023 - INSTITUI O “PASSE LIVRE” NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL EM DIAS DE ELEIÇÕES OBRIGATÓRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 2/2023 - 14/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 2/2023 - INSTITUI O "SELO ACESSIBILIDADE", COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL AOS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS OU PÚBLICOS QUE PROMOVAM ACESSIBILIDADE DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 4/2023 - 14/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 4/2023 - ALTERA O ARTIGO 5° DA LEI MUNICIPAL Nº 6.637 DE 2022, QUE INSTITUI A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 5/2023 - 14/02/2023 - Depacho de Admissibilidade ao Anteprojeto Nº 5/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JÓSE LÚCIO DE SOUZA (TIO ZÉ). (*1942 +2022).

Emendas (20)

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 7766/2022 - 21/06/2022 - ALTERA O ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI 7766/2022.

Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - ALTERA A EMENTA E O CAPUT DO ART. 1º, E ACRESCENTA O § 3º AO ART. 1º AO PROJETO DE LEI Nº 7662/2021.

Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 7650/2020 - 14/12/2020 - EMENDA Nº 1 AO PROJETO DE LEI 7650/2020 QUE INSTITUI A CAMPANHA "DEZEMBRO VERDE" - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 1/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1336/2020 - 22/09/2020 - ACRESCENTA O ARTIGO 4º AO PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 1336 / 2020.

Nº 12/2018 ao Projeto de Lei Nº 961/2018 - 14/12/2018 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 961/2018, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2019.

Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - 06/03/2018 - ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 878/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 32/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 31/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 30/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 29/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 28/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - Emenda Nº ao Projeto de Lei Nº 888/2017, QUE MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 - 12/12/2017 - ACRESCENTA ENTIDADE AO QUADRO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI Nº 889/2017, QUE AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 16/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 15/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 14/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 05/12/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 8/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 28/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 07/11/2017 - MODIFICA OS ANEXOS DO PROJETO DE LEI Nº 888/2017, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - ALTERA O § 2º DO ART. 9º DO PROJETO DE LEI Nº 876/2017, QUE “ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1287/2017 - 04/04/2017 - ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 1287/2017.

Emendas à Lei Orgânica (1)

Nº 74 - 02/03/2017 - Altera o texto do art. 231 da Lei Orgânica do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Indicações (1226)

Nº 624/2024 - 21/05/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina de toda a extensão do Conjunto Habitacional Dr. Custódio Ribeiro Miranda (São Cristóvão), com especial atenção às ruas João Guilherme Garcia, Daniel Gomes e à Avenida Capitão Osvino Pinto de Souza.

Nº 621/2024 - 21/05/2024 - Solicito, em caráter de urgência, o recapeamento asfáltico de toda a extensão da Travessa Nova, localizada no bairro São João.

Nº 564/2024 - 14/05/2024 - Solicita implantação de estacionamento de apenas um lado da rua e a pintura das vagas de estacionamento na Rua Vereador Antônio da Costa Rios, especialmente no trecho que liga a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios com a Rua Benedito Cardoso, rua esta que é a entrada para o Campo do Bangu, no bairro São Geraldo.

Nº 563/2024 - 14/05/2024 - Solicita medidas urgentes para a limpeza e a designação de um varredor de rua fixo na Rua Ametista, localizada no Bairro Santa Luzia.

Nº 562/2024 - 14/05/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao número 6068, no bairro Morumbi.

Nº 561/2024 - 14/05/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Avenida Vicente Simões, próximo ao número 793, no bairro Guanabara.

Nº 560/2024 - 14/05/2024 - Solicita a limpeza e capina da Pista de Mountain Bike (XCO Ibirá), localizada no Bairro Ibirá.

Nº 533/2024 - 07/05/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação asfáltica da via de acesso ao CIEM Professora Maria da Conceição Nunes de Paiva, popularmente conhecido como Sítio Escola.

Nº 523/2024 - 07/05/2024 - Solicita realização do trabalho de fumacê nos bairros Árvore Grande, São Carlos, Shangrilá, Foch e Foch II.

Nº 506/2024 - 30/04/2024 - Solicita a instalação de uma tampa (grade), no bueiro localizado na Rua Suzana Maria do Prado, em frente ao Nº 510, no bairro Parque Real.

Nº 501/2024 - 30/04/2024 - Solicitar um estudo de viabilidade para a instalação de sinalização de trânsito em um dos lados da rua Vereador Antônio da Costa Rios, no trecho compreendido entre a Rua Benedito Cardoso e a Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, situado no bairro São Geraldo.

Nº 435/2024 - 30/04/2024 - Solicita uma ação urgente de limpeza e capina em toda a extensão do bairro Fátima III, com atenção especial para o córrego que atravessa a avenida Celso Gama de Paiva.

Nº 432/2024 - 30/04/2024 - Solicita um estudo para a possível instalação de redutores de velocidade em pontos específicos da Estrada Municipal Vereador Braz Pereira de Morais (Estrada do Pântano).

Nº 425/2024 - 23/04/2024 - Solicita a reparação da pavimentação asfáltica da Rua das Violetas, em frente ao número 139, no bairro Jardim Yara.

Nº 418/2024 - 23/04/2024 - Solicita um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Estrada Municipal do Ferreiras.

Nº 411/2024 - 23/04/2024 - Solicita a operação tapa buraco ao longo de toda a extensão do bairro Jatobá, em especial na Rua Roberto Aragone.

Nº 396/2024 - 23/04/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina da área institucional localizada na Rua José Menali, no bairro Morumbi.

Nº 391/2024 - 23/04/2024 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, próximo ao nº 399, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 397/2024 - 17/04/2024 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade nas proximidades do cruzamento das Ruas Hélcio Alfredo de Carvalho e Lázaro de Carvalho, no bairro Jardim Paraíso.

Nº 378/2024 - 16/04/2024 - Solicita a instalação de mais uma lixeira próxima à casa de materiais de construção localizada na estrada municipal do Algodão.

Nº 374/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de limpezas e manutenções periódicas nas galerias pluviais por toda extensão do bairro Shangri-lá.

Nº 362/2024 - 16/04/2024 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda extensão da estrada municipal do Algodão, em especial próximo a Unidade Básica de Saúde (UBS) do bairro Algodão.

Nº 343/2024 - 16/04/2024 - Solicita a inserção da rota do caminhão de coleta de lixo na Rua Janderson Aparecido Machado, situada no bairro São Geraldo.

Nº 341/2024 - 16/04/2024 - Solicita a instalação de redutores de velocidades em toda a extensão da Rua Adilson Custódio, no bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 334/2024 - 16/04/2024 - Solicita a realização de uma operação tapa buraco em toda a extensão do bairro Aeroporto, em especial as Ruas Márcia Antônia de Rezende Pereira e Nadir Neide Oliveira Pereira.

Nº 302/2024 - 09/04/2024 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua João de Barros Cobra, especialmente em frente ao imóvel de nº 203, localizado no bairro Foch.

Nº 301/2024 - 09/04/2024 - Solicita a instalação de redutores de velocidade ao longo de toda a extensão da Rua Monsenhor Benedito Marcílio de Magalhães, com especial atenção para a área em frente ao imóvel de número 166, situado no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).

Nº 252/2024 - 02/04/2024 - Solicita a pavimentação asfáltica por toda a extensão da Rua Vicente Alves Neto, localizada no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 213/2024 - 19/03/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Maria dos Santos Rosa, com atenção especial ao buraco localizado defronte ao numeral 335, no bairro São João.

Nº 203/2024 - 19/03/2024 - Solicita, em caráter de urgência, a poda da árvore localizada na na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 768, no bairro São Geraldo.

Nº 201/2024 - 19/03/2024 - Solicita, em caráter de urgência, estudo para manutenção das sarjetas localizada na Rua Nicolau Laraia, em frente ao número 132, no Bairro Santa Lucia.

Nº 198/2024 - 19/03/2024 - Solicita a limpeza e capina em todo o bairro Parque Real, com especial atenção voltada para áreas de lazer, quadras esportivas e pontos de ônibus.

Nº 196/2024 - 19/03/2024 - Solicita estudo de viabilidade para a implementação do sentido único de trânsito “mão única”, bem como a sinalização de estacionamento em um dos lados de todas as ruas do bairro Parque Real.

Nº 178/2024 - 12/03/2024 - Solicita a manutenção da viela que conecta os bairros Colina Verde e Morumbi.

Nº 177/2024 - 12/03/2024 - Solicita a realização de serviços de limpeza e capina em toda extensão do bairro Colina Verde, com ênfase nas seguintes vias: Rua da Colina, Rua João Henrique de Avelar, João Gabriel Botelho e Rua Benedito Francisco da Costa. Além disso, solicito a atenção especial para as áreas institucionais, tais como a Praça Maria Clara Balestra, a Quadra de Basquete e a área verde do bairro.

Nº 166/2024 - 12/03/2024 - Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na Rua Pedro Caldas Rebelo, localizada no bairro Santa Dorotéia. Gostaria de sugerir que a lixeira seja instalada no passeio do terreno próximo ao imóvel de número 101.

Nº 159/2024 - 12/03/2024 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública limpeza e capina da estrada que interliga os bairros Morumbi e Colina Verde.

Nº 158/2024 - 12/03/2024 - Solicita a limpeza e capina dos canteiros centrais localizados na entrada do bairro Morumbi, situados na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 156/2024 - 05/03/2024 - Solicita a realização de limpeza no córrego do bairro Jardim Yara.

Nº 155/2024 - 05/03/2024 - Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda a extensão da Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira, localizada no bairro Aeroporto.

Nº 104/2024 - 27/02/2024 - Solicita a realização de limpeza e capina de toda a extensão do bairro Presidente Juscelino (JK), com especial atenção à área de lazer, situada na Rua Mirabeau Ludovico, onde está localizado o parquinho.

Nº 102/2024 - 27/02/2024 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jatobá, com destaque especial para a situação crítica que se encontra a Rua José Calixto Rigotti.

Nº 99/2024 - 27/02/2024 - Solicita a limpeza e capina do passeio da Rua Coronel Pradel, em frente ao número 107, no bairro Jardim Yara.

Nº 80/2024 - 20/02/2024 - Solicita notificação do proprietário da área entre os bairros São Geraldo, Foch e Foch II, tenda em vista o descarte e armazenamento de entulho e lixo irregular em sua propriedade.

Nº 79/2024 - 20/02/2024 - Solicita o asfaltamento da Rua Maria Elias da Conceição (antiga rua A), localizada no Bairro Paraíso.

Nº 77/2024 - 15/02/2024 - Solicita, reiteradamente, a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Shiefler, localizada no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 74/2024 - 15/02/2024 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central da Avenida Vereador Orfeu Butti, situada no bairro Foch II.

Nº 72/2024 - 15/02/2024 - Solicita a realização de limpeza e retirada de lixo e entulhos que se encontram espalhados por toda extensão da Rua Padre Natalino, em especial no cruzamento com a Rua Luís Pordenciano Alves, no bairro São Geraldo.

Nº 71/2024 - 15/02/2024 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao descarte de pequenos resíduos, mais especificamente lixo de mão/bolso, em toda a extensão da praça localizada no bairro Cidade Vergani. Além disso, solicito também a colocação de lixeiras nas áreas próximas ao campo de futebol e ao parquinho, que compõem o espaço público.

Nº 64/2024 - 06/02/2024 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores velocidade por toda extensão da Rua Persano Tavares Galvão, no bairro Fatima III.

Nº 63/2024 - 06/02/2024 - Reiterar o pedido de Infrasestrutura, bem como a pavimentação e drenagem de água pluvial em toda extensão da rua Vereador Anardino Damásio no bairro Cidade Vergani.

Nº 61/2024 - 06/02/2024 - Solicita a limpeza e capina por toda a extensão do bairro Aeroporto, com foco nas seguintes Ruas: José Natalício Maciel Júnior, Nadir Neide Pereira de Oliveira, Marcia Antônia de Rezende Pereira, Abigail de Oliveira de Souza e Lazara Pinto Barbosa.

Nº 56/2024 - 06/02/2024 - Solicita, reiteradamente, a revitalização da pavimentação asfáltica da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 55/2024 - 06/02/2024 - Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina de toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 54/2024 - 06/02/2024 - Solicita, em caráter de urgência, medidas para contenção do desmoronamento nas margens do córrego situado na Avenida Celso Gama de Paiva, no bairro Fátima III, reiterando a solicitação referente à Indicação 133/2023.

Nº 53/2024 - 06/02/2024 - Solicita, reiteradamente, a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 52/2024 - 06/02/2024 - Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina de toda extensão dos bairros Foch e Foch II.

Nº 37/2024 - 06/02/2024 - Solicita a substituição e instalação de uma placa de trânsito de dimensões maiores na Avenida Antônio Mariosa, defronte à Loja Dpaschoal, na Perimetral.

Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na Rua da Colina, defronte ao Nº15 (no passeio do aeroporto), no bairro Colina Verde.

Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Solicita a implementação de uma vaga de estacionamento destinada a pessoas com deficiência (PCD) na Avenida Dr. João Beraldo, Nº 520, Centro, conforme detalhado no ofício de Nº 200/2023 encaminhado à Secretaria Municipal de Trânsito.

Nº 8/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização urgente de limpeza e capina em toda a extensão da Praça Maria Clara Balestra, localizada na Rua João Bueno de Vasconcelos, no bairro Colina Verde.

Nº 7/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização de operação tapa buraco por toda a extensão da Rua João Batista Cruz, localizada nos bairros Residencial Monte Carlo e Residencial Morumbi II.

Nº 5/2024 - 06/02/2024 - Solicita sinalização vertical e horizontal na Rua Onília Pedrosa, situada no bairro Faisqueira, a fim de proibir de estacionamento de veículos em um trecho específico da referida via, compreendido entre o imóvel de Nº 11 (início da rua, na esquina com a Rua José Camilo Luís da Rocha) até o imóvel de Nº 57.

Nº 4/2024 - 06/02/2024 - Solicita a manutenção das tampas dos bueiros situados na Rua Onília Pedrosa, no bairro Faisqueira.

Nº 3/2024 - 06/02/2024 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Avenida João Baptista Piffer, especialmente na altura do número 305, próximo à esquina da Igreja de São Cristóvão, no bairro São Cristóvão.

Nº 2/2024 - 06/02/2024 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Árvore Grande, em especial na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, próximo ao número 825, na antiga rua 6 do Árvore Grande (Rua da APAE).

Nº 1084/2023 - 12/12/2023 - Solicita a viabilidade de instalação de redutores de velocidade, como lombadas ou quebra-molas na Avenida João Batista da Cruz, próximo ao nuemro 155, no bairro Morumbi.

Nº 1049/2023 - 28/11/2023 - Solicita poda das árvores, limpeza e capina e também pintura em torno do Campo de futebol do bairro Costa Rios localizado na rua Lourdes de Oliveira Costa. (Campo Poeirinha).

Nº 1014/2023 - 14/11/2023 - Solicita a capina e limpeza em toda a extensão do bairro do jardim Yara, em especial a rua das Violetas.

Nº 1003/2023 - 14/11/2023 - Reitera a solicitação de limpeza e a capina de toda extensão da Rua Amestistas no Bairro Jardim Europa.

Nº 1002/2023 - 14/11/2023 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão da rua Rio Grande do Sul, no bairro Medicina.

Nº 976/2023 - 31/10/2023 - Solicita a realização de operação tapa buraco, na avenida tenente Anísio Fonseca no bairro Jardim Yara.

Nº 974/2023 - 31/10/2023 - Solicita a reforma, em caráter de urgência, da escada de acesso a avenida Vereador Hebert de Campos (DIQUE II) localizada no Final da Rua Célio Augusto de Paiva, bairro São Geraldo.

Nº 970/2023 - 31/10/2023 - Solicita a limpeza e a capina, bem como, a remoção do entulho da área institucional localizada na Viela Clodomiro Antônio dos Santos, bairro Costa Rios.

Nº 960/2023 - 17/10/2023 - Solicita a manutenção da galeria pluvial da Rua Pedro Lúcio de Andrade, em especial na altura do nº 257, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 956/2023 - 17/10/2023 - Solicita, em caráter de urgência, poda da arvore localizada na Avenida Celso Gama de Paiva, em frente ao nº 140, no Bairro Fatima III.

Nº 954/2023 - 17/10/2023 - Solicita, em caráter de urgência, reparos das sarjetas localizada na rua Benedito Francisco da Costa, em frente ao nº 80, no Bairro Colina Verde.

Nº 953/2023 - 17/10/2023 - Solicita, em caráter de urgência, reparo nas sarjetas localizada na rua Lourdes Souza Santos no Bairro Colina Verde.

Nº 952/2023 - 17/10/2023 - Solicita em caráter de urgência a instalação de redutores de velocidade em toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 944/2023 - 10/10/2023 - Solicito ao setor respónsavel da Administração pública a construção de uma quadra de basquete 3x3 na área institucional do bairro Costa Rios.

Nº 938/2023 - 10/10/2023 - Solicita a limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Jardim Costa Rios

Nº 937/2023 - 10/10/2023 - Reitero o pedido feito na indicação 71/2022 que solicita ao setor responsável da Administração Pública estudo de viabilidade para a ampliação da rede de galerias pluviais nas Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.

Nº 936/2023 - 10/10/2023 - Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas do bairro Jardim América e Jardim Noronha.

Nº 924/2023 - 03/10/2023 - Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico, na Rua Fernando Franco Pereira, defronte ao Nº 169, no bairro Maria Franco/Nossa Senhora Aparecida.

Nº 916/2023 - 26/09/2023 - Solicita a instalação de uma travessia elevada na Avenida Major Rubens Storino, altura do nº1.339, no bairro Jardim Aureliano (defronte ao Instituto Felippo Smaldone).

Nº 892/2023 - 12/09/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda extensão do bairro Presidente Jucelino Kubitschek "JK", em especial as ruas Maestro Adhemar Campos, Professor Antonio Coutinho de Rezende, Benedita Nogueira Bello, Cel. Alberto Fonseca de Freitas, Michele Vitta e avenida Ismênia Vitta Reis.

Nº 883/2023 - 05/09/2023 - Solicita a construção das sarjetas de todas extensão da rua Piranguinho, em especial na calçada da praça localizada no entroncamento com a avenida Urbelândia no bairro São João.

Nº 881/2023 - 05/09/2023 - Solicita ao setor responsável da administração pública a operação tapa-buraco em toda extensão da rua Piranguinho no bairro São João.

Nº 880/2023 - 05/09/2023 - Solicita a limpeza das galerias de Agua pluviais e bocas de lobo de toda extensão da rua Piranguinho no bairro São João.

Nº 874/2023 - 05/09/2023 - Solicita ao setor respósavel da administração Publica a pavimentação do acesso pela lagoa do bairro Portal do Ypiranga.

Nº 868/2023 - 05/09/2023 - Solicita adequação das sarjetas e à instalação de guias de calçada na Avenida Capitão Osvino, principalmente no cruzamento com a Rua João Guilherme Garcia, localizado no bairro São Cristóvão.

Nº 864/2023 - 29/08/2023 - Solicita a instalação de sinalização vertical na Rua Júlio Pagliarini, de forma a indicar que o trecho correspondente (a partir da esquina da Rua Joaquim Fernandes) é de sentido único e sem saída.

Nº 854/2023 - 29/08/2023 - Solicita a ampliação da rede de galeria pluvial por toda extensão da Rua Ditinha Rezende, em especial próximo ao cruzamento da Rua Hygino Puccini, no bairro Cruzeiro.

Nº 850/2023 - 29/08/2023 - Solicita o aumento do número de vezes na semana, que é realizada a coleta do lixo doméstico, na rua Antônio Pereira de Aquino, em especial nas proximidades da empresa de alimentos Carimar e o Auto Socorro São Luiz, no bairro Ribeirão das Mortes.

Nº 848/2023 - 29/08/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua João Silvério Rosa, no bairro Esplanada.

Nº 847/2023 - 22/08/2023 - Solicita a realização de varrição semanal das ruas bairro Esplanada, em especial na Avenida Irmã Maria Tosta.

Nº 835/2023 - 22/08/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira.

Nº 831/2023 - 22/08/2023 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal para o ponto ônibus, situado na Avenida Major Rubens Storino, na altura do número predial 1876, no bairro Jardim Canadá.

Nº 830/2023 - 22/08/2023 - Solicita a instalação de redutores de Velocidade na rua Sarita Amaral do Prado, próximo ao numero 180, no Bairro Parque Real.

Nº 829/2023 - 22/08/2023 - Solicita a instalação de abrigo de ônibus na Avenida Major Rubens Storino, na altura do número predial, nº 1876, no bairro Jardim Canadá.

Nº 828/2023 - 22/08/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Parque Real, em especial na rua Sarita do Prado Amaral.

Nº 783/2023 - 01/08/2023 - Solicita a manutenção e pavimentação de toda extensão da avenida do Contorno no bairro Dona Nina.

Nº 782/2023 - 01/08/2023 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito por toda a extensão do bairro Dona Nina.

Nº 781/2023 - 01/08/2023 - Solicita limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Dona Nina.

Nº 780/2023 - 01/08/2023 - Solicita a limpeza e capina por toda a extensão do Bairro Jardim Ypê.

Nº 776/2023 - 01/08/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em pontos estratégicos da Avenida do Contorno, localizada no bairro Dona Nina.

Nº 740/2023 - 18/07/2023 - Solicita a realização de estudo de viabilidade para a mudança de local do ponto de ônibus situado na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, em frente ao Nº 629 (ao lado da Padaria Modelo), no bairro Santo Ivo.

Nº 671/2023 - 04/07/2023 - Solicita a realização de sinalização de trânsito horizontal e vertical nas avenidas: Capitão Osvino Pinto de Souza e Dr. Custódio Toledo, bem como, na rua Benedito Francisco da Costa, localizadas nos bairros São Cristovão e Colina Verde.

Nº 645/2023 - 27/06/2023 - Solicita o estudo de viabilidade para instalação travessias elevadas por toda extensão da Avenida Pinto Cobra, no bairro Centro/São José.

Nº 630/2023 - 13/06/2023 - Solicita a notificação do proprietário do lote situado no cruzamento da rua Maria da Fé com a rua Itajubá, no bairro Boa Vista/Santo Antônio, para que proceda com a capina e a limpeza do mesmo.

Nº 613/2023 - 13/06/2023 - Solicita a limpeza, a manutenção e a capina por toda extensão da Praça do bairro Árvore Grande.

Nº 607/2023 - 13/06/2023 - Solicita a instalação de Playground na área institucional do bairro Pousada do Sol.

Nº 601/2023 - 13/06/2023 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, no bairro Pousada do Sol.

Nº 600/2023 - 13/06/2023 - Solicita a limpeza e manutenção dos espaços públicos e áreas institucionais do bairro Pousa do Sol.

Nº 599/2023 - 13/06/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na rua Professor Antônio Coutinho Rezende, no bairro JK.

Nº 598/2023 - 13/06/2023 - Solicita o aumento dos dias de coleta de lixo doméstico, no bairro Pousada do Sol.

Nº 597/2023 - 06/06/2023 - Solicita a instalação de placas com a denominação de logradouros públicos por toda a extensão do bairro Pousada do Sol.

Nº 596/2023 - 06/06/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Pousada do Sol, em especial nas Avenidas: João Guimarães Rosa e Carlos Drummond de Andrade (que são as principais vias de acesso do bairro).

Nº 593/2023 - 06/06/2023 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa buraco, na Rua Josefina Ferreira Bolzam, defronte ao n.º 91, bairro Foch II.

Nº 588/2023 - 06/06/2023 - Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico às margens da Rodovia Fernão Dias, (km 870,5), defronte à loja de produtos agrícola BELTRAME, no bairro Rural da Cruz Alta.

Nº 585/2023 - 06/06/2023 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Coronel Brito Filho, próximo à altura do nº 600, no bairro Fatima I.

Nº 583/2023 - 06/06/2023 - Solicita o corte e a remoção da árvore situada na Rua Bom Jesus, defronte ao nº 790, bairro Centro.

Nº 568/2023 - 30/05/2023 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização da operação tapa-buraco em todas as vias do bairro Jardim Brasil II.

Nº 549/2023 - 30/05/2023 - Solicita o reforço na pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres e a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Alferes Gomes de Medela, no bairro Jardim Noronha.

Nº 535/2023 - 23/05/2023 - Solicita a operação tapa-buraco ou Recapeamento asfálticos em todas as vias do bairro Paraty.

Nº 528/2023 - 23/05/2023 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da praça Maria Clara Balestra situada no bairro Colina Verde.

Nº 490/2023 - 16/05/2023 - Solicita a pintura de demarcações necessárias no campo de futebol localizado nas dependências da Escola Municipal Antônio Mariosa (CAIC do Árvore).

Nº 489/2023 - 16/05/2023 - Solicita a disponibilização de redes de gol para o campo localizado nas dependências da Escola Municipal Antônio Mariosa ( CAIC do Árvore ).

Nº 487/2023 - 16/05/2023 - Solicita o patrolamento e a manutenção do trecho sem pavimentação (estrada de terra) da Avenida Dejanira Franco Fernandes (após o bairro Belvedere) até a rodovia BR-381, próximo à concessionária de caminhões da Volvo, no bairro Ipiranga/Industrial.

Nº 483/2023 - 16/05/2023 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central situado na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, defronte ao nº 3.231, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 469/2023 - 16/05/2023 - Solicita a poda da árvore situada na Avenida São Francisco, em frente ao n.º 625, no bairro Primavera.

Nº 465/2023 - 16/05/2023 - Solicita a a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Antônio Sarkis, no bairro Dr. José Alfredo de Paula/Primavera.

Nº 464/2023 - 16/05/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Antônio Sarkis, no bairro Dr. José Alfredo de Paula/Primavera.

Nº 462/2023 - 16/05/2023 - Solicita a limpeza e capina da vegetação em demasia da área verde do bairro Residencial Santa Rita II, em especial na Rua Emanuel Rezende.

Nº 460/2023 - 09/05/2023 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Anderson Luiz Gonçalves de Mello, próximo ao nº 115, bairro Jardim Brasil I.

Nº 449/2023 - 09/05/2023 - Solicita reparos nos bloquetes de todas as vias do bairro Jardim Brasil I

Nº 437/2023 - 09/05/2023 - Solicita a recuperação dos bloquetes da Rua Roberto Coutinho Rezende,Bairro Guanabara.

Nº 427/2023 - 09/05/2023 - Solicita a limpeza de toda extensão da galeria de água pluvial da rua Lamartine Silva Paiva, bairro Jardim Olímpico.

Nº 426/2023 - 09/05/2023 - Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Colina de Santa Barbara, em especial na rua Josefina Costa Paiva.

Nº 425/2023 - 09/05/2023 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central do trevo que dá acesso ao Bairro Cidade Jardim, localizado na BR- 459.

Nº 395/2023 - 02/05/2023 - Solicita a instalação de um "braço" de luz no poste de iluminação pública, situado na Rua Professora Maria Dalva de Morais Ribeiro, nº 159, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 394/2023 - 02/05/2023 - Solicita a instalação de uma lixeira na rua Adriano de Freitas Cardoso, em frente ao n° 50, no bairro Fátima III.

Nº 392/2023 - 02/05/2023 - Solicita a instalação de iluminação pública por toda extensão da Rua Antônio Pereira de Aquino, no bairro Ribeirão das Mortes/Santa Edwiges.

Nº 391/2023 - 02/05/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Antônio Pereira de Aquino, no bairro Ribeirão das Mortes/Santa Edwiges.

Nº 390/2023 - 25/04/2023 - Solicita a poda da árvore situada na Rua Bom Jesus Nº 564, Centro.

Nº 389/2023 - 25/04/2023 - Solicita o corte e a remoção da árvore situada na Rua Josino Ribeiro da Costa, defronte ao Nº 30, bairro Centro.

Nº 385/2023 - 25/04/2023 - Solicita a poda dos galhos das árvores situadas em torno (calçada) do campo do Bangu, no bairro São Geraldo.

Nº 380/2023 - 25/04/2023 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jatobá, em especial na rua Rua José Calixto Rigotti.

Nº 368/2023 - 25/04/2023 - Solicita a reconstrução da viela que interliga a Rua Roberto Mariosa com a Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.

Nº 360/2023 - 25/04/2023 - Solicita a substituição das lâmpadas de iluminação pública, manutenção e a limpeza da Mina do São João, situada na Rua Wellis José Euclides, no bairro São João.

Nº 348/2023 - 18/04/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão dos bairros: Alto Ibirá e Parque Ibirá I e II.

Nº 318/2023 - 04/04/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão do bairro São Carlos, em especial nas ruas Capitão Jorge G. Tinoco e Omar Lima.

Nº 307/2023 - 04/04/2023 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Cel. Evaristo Valdetário Silva, próximo ao n.º 228, no bairro Saúde.

Nº 302/2023 - 28/03/2023 - Solicita a instalação das traves do gol da quadra de futebol, situada no bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 301/2023 - 28/03/2023 - Solicita a instalação de placas coma denominação de logradouros públicos por toda a extensão do bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 284/2023 - 28/03/2023 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Guanabara, em especial na rua Pedro de Barros Cobra.

Nº 183/2023 - 07/03/2023 - Solicita a manutenção da pavimentação asfáltica por toda extensão do Bairro Pousada do Sol.

Nº 134/2023 - 14/02/2023 - Reitera a solicitação de instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao cruzamento com a Rua Maringá, entre os Bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.

Nº 133/2023 - 14/02/2023 - Solicita a realização de medidas/obras para a contenção do desmoronamento das margens do córrego situado na Avenida Celso Gama de Paiva, no Bairro Fátima III.

Nº 131/2023 - 14/02/2023 - Solicita o corte de uma árvore localizada na Rua Nhonho de Abreu, próximo ao nº 461, no Bairro Foch I.

Nº 130/2023 - 14/02/2023 - Solicita o estudo de viabilidade para o recapeamento asfáltico por toda extensão das Ruas: Ofélia Amaral da Silva, Maestro Clóvis Siqueira Mamede e Benedito Fraga, no bairro Fatima III.

Nº 128/2023 - 14/02/2023 - Solicita a realização de operação tapa-buraco, por toda extensão do bairro Fatima III.

Nº 127/2023 - 14/02/2023 - Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão das Avenidas Celso Gama de Paiva e Persano Galvão, no Bairro Fatima III.

Nº 126/2023 - 14/02/2023 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito, proibindo o estacionamento de veículos pesados (ônibus e caminhões), na rua Professora Ângela Parenti de Souza, próximo ao cruzamento das Ruas General Oswaldo Loyola Pires e Geralda Ribeiro Coutinho, no Bairro Fátima III.

Nº 125/2023 - 14/02/2023 - Solicita a realização de medidas para a contenção do desmoronamento das margens do córrego situado na Avenida Celso Gama de Paiva, no Bairro Fatima III.

Nº 116/2023 - 14/02/2023 - Solicita a pavimentação asfáltica das ruas do bairro São Carlos, em especial as Ruas Vereador Divino Augusto Oliveira, Antônio Fonseca e Professora Lourdes Faria de Oliveira.

Nº 115/2023 - 14/02/2023 - Reitera a solicitação de estudo de viabilidade para instalação de sinalização de estacionamento para apenas um lado da Rua Monsenhor José Paulino, no trecho correspondente entre cruzamento com a Avenida Belo Horizonte até o cruzamento da Rua Cândido José de Souza, entre os Bairros Primavera e Santo Antônio.

Nº 114/2023 - 14/02/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Estrada Municipal Joaquim Pedro da Costa, no Bairro Rua Limeira, em especial entre o km 7 e km 8 da rodovia.

Nº 95/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal, por toda a extensão do Bairro Jardim Aeroporto, em especial na Rua Hélio Jacy Gouveia Schiefler.

Nº 94/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico, na Rua Hélio Gouveia Schiefler, no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 93/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Hélio Gouveia Schiefler, no Bairro Jardim Aeroporto.

Nº 88/2023 - 07/02/2023 - Solicita a limpeza e capina das áreas verdes situadas entres as Ruas Mercy Amaral, Otávio Bechara Andari e Esther Caetano Ramos, no Bairro Pão de Açúcar.

Nº 73/2023 - 07/02/2023 - Solicita a instalação de uma lixeira no cruzamento da Avenida Maria Machado Chiarini com a Rua Benedita Scodeller Vasconcelos no Bairro Bela Itália.

Nº 1062/2022 - 13/12/2022 - Solicita a instalação de faixa elevada para a travessia de pedestres, na Av. Cel. Armando Rubens Storino, próximo ao 1.860, entre os Bairros Jardim Canadá e Residencial Santa Rita.

Nº 1057/2022 - 13/12/2022 - Solicita a pintura de sinalização do ponto de ônibus da Avenida Major Rubens Storino, próximo ao nº 1.710, Bairro Jardim Canadá.

Nº 1056/2022 - 13/12/2022 - Reitera a solicitação de sinalização vertical e a sinalização horizontal de trânsito em todas as vias do Bairro Costa Rios.

Nº 1053/2022 - 13/12/2022 - Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas dos Bairros Jardim América e Jardim Noronha.

Nº 1052/2022 - 13/12/2022 - Solicita o reforço da pintura das faixas elevadas para travessia de pedestres e a melhoria na sinalização de trânsito da Avenida Moises Lopes (em especial próximo ao nº 1.025), Bairro Árvore Grande.

Nº 1048/2022 - 13/12/2022 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim Redentor.

Nº 1045/2022 - 06/12/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão do Bairro Altaville.

Nº 1044/2022 - 06/12/2022 - Solicita a disponibilização de agentes de limpeza (garis) para varredura semanal, em toda a extensão do Bairro Altaville.

Nº 1043/2022 - 06/12/2022 - Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Altaville.

Nº 1001/2022 - 22/11/2022 - Solicita, em caráter urgência, a instalação de redutores de velocidade na Avenida Antônio Scodeler, defronte ao imóvel n.º 1497 (Sucesso Supermercado) e ao n.º 1725 (Água Mineral Pouso Alegre), no Bairro Faisqueira.

Nº 944/2022 - 25/10/2022 - Solicita a poda dos galhos das árvores situadas no canteiro central da avenida Messias Nirceu Morais, no Bairro Santa Clara.

Nº 829/2022 - 09/08/2022 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão das ruas: República da Bolívia, República da Argentina, República da Colômbia e República do Chile, no Bairro Jardim América.

Nº 828/2022 - 09/08/2022 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da rua Recanto das Águas, Bairro Faisqueira.

Nº 826/2022 - 09/08/2022 - Solicita a manutenção da pavimentação asfáltica por toda extensão do Bairro Morumbi, em especial na rua Joaquim José Ferreira.

Nº 825/2022 - 09/08/2022 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Benedicto Miguel da Costa, no Bairro Morumbi.

Nº 824/2022 - 09/08/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Morumbi.

Nº 823/2022 - 09/08/2022 - Solicita a instalação de um "ponto" de água, na praça situada na Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe/São João.

Nº 810/2022 - 09/08/2022 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Emanuel Rubens da Fonseca, no bairro Cidade Jardim.

Nº 806/2022 - 02/08/2022 - Solicita a poda dos galhos da árvore situada no canteiro da Rua Roberto Mariosa, em frente ao n.º 30, bairro Primavera, bem como, medidas de combate à parasitas presentes na mesma.

Nº 805/2022 - 02/08/2022 - Solicita a substituição da lixeira deteriorada (defronte ao n.º 30), bem como a disponibilização de mais lixeiras pela Rua Roberto Mariosa, bairro Primavera.

Nº 804/2022 - 02/08/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim Brasil II.

Nº 801/2022 - 02/08/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a implantação de sistema de saneamento básico e o asfaltamento da Rua Ana de Jesus Faria e da Rua Olivia Nunes de Castro no bairro Bela Vista.

Nº 789/2022 - 02/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Marechal Deodoro, em frente ao n.º 393, Bairro Santa Lúcia.

Nº 788/2022 - 02/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua João Fernandes da Silva, próximo ao n.º 245, Bairro Jardim Redentor.

Nº 787/2022 - 02/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Recanto das Aguas, próximo ao nº 405 no bairro Bela Itália .

Nº 786/2022 - 02/08/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a instalação de redutores de velocidade na Rua Antônio Felipe, próximo ao nº 55, Bairro São Geraldo.

Nº 781/2022 - 26/07/2022 - Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da rua Álvaro Pereira da Costa no bairro Costa Rios.

Nº 780/2022 - 26/07/2022 - Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Pedro Luiz da Costa no Bairro Costa Rios.

Nº 779/2022 - 26/07/2022 - Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Adolfo de Paula Andrade no Bairro Costa Rios.

Nº 778/2022 - 26/07/2022 - Solicita a pavimentação asfáltica de toda extensão da Rua Benedito Garcia de Melo no Bairro Costa Rios.

Nº 777/2022 - 26/07/2022 - Solicita a pavimentação Asfáltica de toda extensão da rua Maria Venância Franco, Bairro Costa Rios.

Nº 776/2022 - 26/07/2022 - Solicitamos a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua São João no bairro São Geraldo.

Nº 775/2022 - 26/07/2022 - Reiteramos ao setor responsável da Administração Pública estudo visando atender o pedido encaminhado através da Indicação 1184/2019, que solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da rua Abraão no bairro São Geraldo.

Nº 774/2022 - 26/07/2022 - Reiteramos ao setor responsável da Administração Pública estudo visando atender o encaminhado através das Indicações 1.196/2019 e 90/2021, que solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão da rua João Soares de Pinho no bairro São Geraldo.

Nº 740/2022 - 19/07/2022 - Reitera a solicitação de instalação de um redutor de velocidade na Rua Benedito Miguel da Costa, em frente a Praça da Esperança, Bairro Morumbi.

Nº 730/2022 - 12/07/2022 - Solicita a revitalização da pintura das faixas de pedestres localizadas na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao SESI/SENAI e em frente a Escola Estadual Vinicius Meyer no bairro Costa Rios, e na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira em frente ao Colégio Foch no bairro Jardim Olímpico.

Nº 704/2022 - 05/07/2022 - Solicita a abertura de uma passagem para veículos no canteiro entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira com a rua Targino Antônio Paschoal no bairro São Cristóvão.

Nº 703/2022 - 05/07/2022 - Solicita estudo de viabilidade de implantação de "mão única" de trânsito na Avenida Nélio Gomes de Siqueira (rua da Paineira), Bairro São Cristóvão.

Nº 701/2022 - 05/07/2022 - Solicita a abertura de uma passagem para veículos no canteiro entre a Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira e Rua Targino Antônio Paschoal, no Bairro São Cristóvão.

Nº 700/2022 - 05/07/2022 - Solicita a instalação de semáforos no entroncamento da Av. Nélio Gomes Siqueira com a Av. Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro São Cristóvão.

Nº 699/2022 - 05/07/2022 - Solicita a instalação de redutores de velocidade e demais medidas mitigadoras para os excessos de velocidade ocorridos na Rua Angelina Botelho Leone, no Bairro Parque Real.

Nº 698/2022 - 05/07/2022 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal, no cruzamento da Rua Monsenhor Dutra com a Avenida Belo Horizonte, no bairro Primavera.

Nº 686/2022 - 28/06/2022 - Solicita, em caráter de urgência, caminhão-pipa para a realização do controle da poeira nas Ruas Giógio Ângelo Leone (antiga rua 9), João Gabriel Botelho (antiga rua 7), Carolina Maria De Jesus (antiga rua 6), Benedito Francisco Da Costa (antiga rua 5), Sandro José Raimundo de Souza (antiga rua 10) e Maura de Souza Reis (antiga rua 11), Bairro Colina Verde.

Nº 661/2022 - 21/06/2022 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Geraldo dos Reis, próximo ao n.º 115, Bairro Fátima III.

Nº 647/2022 - 14/06/2022 - Solicita a mudança no trânsito para "mão única", do trecho das Ruas: Pedro Lúcio de Andrade e Ana Guilhermina de Jesus, próximo da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 634/2022 - 07/06/2022 - Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas do bairro Colina Verde.

Nº 631/2022 - 07/06/2022 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de instalação de redutores de velocidade na Rua Eduardo de Souza Gouveia em frente aos números 670, 760 e 920, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 630/2022 - 07/06/2022 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Hanleto Davini, próximo ao n.º 250, Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 629/2022 - 07/06/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a demarcação de uma vaga para "parada rápida" na Avenida Coronel Cândido Castro Coutinho, em frente ao n.º 280, no Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 628/2022 - 07/06/2022 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Maria Aparecida Silva de Carvalho, próximo ao n.º 250, Bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 627/2022 - 07/06/2022 - Solicita a poda de uma árvore localizada na esquina da Avenida Vicente Simões com a Rua Cel. Brito Filho, Bairro Fátima.

Nº 626/2022 - 07/06/2022 - Solicita a limpeza e a capina de todas as ruas do bairro Jardim América.

Nº 616/2022 - 31/05/2022 - Solicita, em caráter de urgência, o corte de duas árvores localizada na Rua Gilmar Barbosa no bairro Fátima III.

Nº 615/2022 - 31/05/2022 - Solicita a poda da árvore na rua General Oswaldo Loiola Pires, em frente ao n.º 25, Bairro Fátima III.

Nº 614/2022 - 31/05/2022 - Solicita a reconstrução da sarjeta na Rua General Oswaldo Loiola Pires, Bairro Fátima III.

Nº 612/2022 - 31/05/2022 - Solicita que seja realizada a limpeza e capina nas margens do córrego do Bairro Fátima III.

Nº 611/2022 - 31/05/2022 - Solicita que seja realizada a limpeza e capina nas margens do córrego do Bairro Vale das Andorinhas.

Nº 566/2022 - 17/05/2022 - Solicita a instalação de uma vaga "parada rápida" na rua Coronel Ribeiro de Abreu, em frente n.º 38, no bairro Centro.

Nº 551/2022 - 10/05/2022 - Solicita providências para que seja contida a erosão e refeito o asfaltamento e o meio-fio, defronte ao Nº 155, na Avenida Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios.

Nº 530/2022 - 10/05/2022 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da rua Francisco Ernesto Barbosa, em especial na altura do Nº 195, no bairro João Paulo II.

Nº 529/2022 - 10/05/2022 - Solicita a disponibilização de um gari, para a varrição semanal da rua Fausto Campanella, no bairro Pousada dos Campos I.

Nº 528/2022 - 10/05/2022 - Solicita a instalação de redutores de velocidade, por toda extensão da Rua São Paulo, no bairro Alfredo Custódio de Paula.

Nº 527/2022 - 10/05/2022 - Solicita o corte da árvore situada na rua Araponga defronte ao Nº 90, no bairro São João.

Nº 507/2022 - 03/05/2022 - Solicita a limpeza e capina de toda extensão do Bairro Jardim Yara.

Nº 491/2022 - 26/04/2022 - Solicita a execução de medidas para a proibição do trânsito de veículos pesados, na Rua Coronel Evaristo Valdetário Silva, no bairro Saúde.

Nº 481/2022 - 26/04/2022 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a pavimentação asfáltica por toda extensão da Rua Alfredo Ribeiro do Vale, no bairro Fatima I.

Nº 475/2022 - 26/04/2022 - Solicita a remoção da lixeira, situada na esquina entre as ruas: Maria Luíza Dutra e Lourdes Faria de Luna, no bairro Shangri-lá.

Nº 468/2022 - 19/04/2022 - Solicita em caráter de urgência a realização de operação tapa-buraco por toda extensão das avenidas: Maria José de Jesus e Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 467/2022 - 19/04/2022 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Shangri-lá.

Nº 466/2022 - 19/04/2022 - Solicita a instalação de um playground na " Mina do Altaville", localizada na rua Anália Sales de Oliveira, no bairro Altaville.

Nº 465/2022 - 19/04/2022 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão dos bairros Jardim Aureliano e Jardim Paraiso.

Nº 464/2022 - 19/04/2022 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro São Carlos.

Nº 462/2022 - 19/04/2022 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Árvore Grande.

Nº 461/2022 - 19/04/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina de toda extensão do bairro Jardim Jacarandá, em especial na rua Guamirim, próximo ao nº 315.

Nº 460/2022 - 19/04/2022 - Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de placas de "proibido estacionar" nos dois lados da rua Tenente Antenor Rezende, no bairro Parque Real.

Nº 459/2022 - 19/04/2022 - Solicita a realização de limpeza e capina de toda extensão do bairro Jardim Mariosa.

Nº 458/2022 - 19/04/2022 - Reitera a solicitação de realização de limpeza e capina de toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 452/2022 - 19/04/2022 - Reitera, em caráter de urgência, a solicitação de limpeza e capina da praça José Amâncio, localizada no bairro Buritis.

Nº 451/2022 - 19/04/2022 - Solicita a instalação de pavimentação asfáltica por toda extensão das ruas: Oswaldo Bernardes e Maria Aparecida Bernardes, no bairro Faisqueira.

Nº 441/2022 - 12/04/2022 - Solicita a limpeza e capina de toda extensão da Rua Varese no bairro Faisqueira.

Nº 420/2022 - 05/04/2022 - Solicita a revitalização da sinalização de trânsito e a instalação de uma faixa elevada de pedestre na rua Ver. Aristeu da Costa Rios, próximo a esquina da Avenida Ver. Antônio da Costa Rios no bairro São Geraldo, sendo paralela à Igreja Evangélica Bola de Neve.

Nº 419/2022 - 05/04/2022 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Yeda Maria Machado, próximo ao número 305, no bairro Jardim América.

Nº 418/2022 - 05/04/2022 - Solicita a instalação de rampas de acesso para cadeirantes no passeio e nas dependências da Escola Municipal Professora Clarisse Toledo, no bairro São Cristóvão.

Nº 417/2022 - 05/04/2022 - Solicita a poda dos galhos da árvore situada na Avenida São Francisco, defronte ao Nº 217, no bairro Primavera.

Nº 392/2022 - 05/04/2022 - Solicita a limpeza e capina de toda extensão do bairro São João, em especial na rua Uirapuru.

Nº 384/2022 - 29/03/2022 - Solicita a poda dos galhos das árvores situadas no canteiro, entre a Rua Dr. Tuany Toledo Júnior e a Avenida Vicente Simões, no bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 382/2022 - 29/03/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco, na Rua Gilson Camargo Libânio, defronte ao Nº 120, no bairro Jardim Europa.

Nº 380/2022 - 29/03/2022 - Solicita a instalação de braços de luzes para iluminação pública, em toda extensão do bairro Canta Galo.

Nº 366/2022 - 29/03/2022 - Solicita a capina e limpeza em todas as vias do bairro Jardim Aeroporto, em especial na rua Neide Pereira de Oliveira.

Nº 364/2022 - 29/03/2022 - Solicita a capina, limpeza e poda de árvore por toda extensão do bairro Fatima III, em especial na rua General Oswaldo Loyola Pires.

Nº 363/2022 - 29/03/2022 - Solicita o monitoramento e controle dos caminhões e carretas estacionadas de forma irregular na Avenida das Quaresmeiras, no bairro Distrito Industrial.

Nº 351/2022 - 22/03/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da rua Joaquim Correia Neto, no bairro Costa Rios.

Nº 337/2022 - 22/03/2022 - Solicita a limpeza da área verde do Bairro Pão de Açúcar.

Nº 336/2022 - 22/03/2022 - Solicita a instalação de academia ao livre no Pão de Açúcar, próximo a área verde.

Nº 335/2022 - 22/03/2022 - Solicita a limpeza e capina do canteiro central e passeio laterais da Avenida Jesus da Conceição Paschoal no bairro Pão de Açúcar.

Nº 333/2022 - 22/03/2022 - Solicita o recapeamento asfáltico da Avenida Jesus da Conceição Paschoal, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 287/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão das ruas Joaquim José pira, Maria Teresa Muniz e João Batista Cruz no bairro Morumbi.

Nº 285/2022 - 15/03/2022 - Solicita a fiscalização e notificação dos proprietários de lotes em estado de abandono nos bairros Morumbi, Morumbi II, Monte Carlo e Paraty, para a manutenção, capina e limpeza dos mesmos.

Nº 284/2022 - 15/03/2022 - Solicita a limpeza e capina de todas as áreas institucionais localizadas nos bairros Morumbi, Morumbi II, Monte Carlo e Paraty.

Nº 283/2022 - 15/03/2022 - Solicita a construção de um abrigo no ponto final de ônibus da rua João Batista Cruz no bairro Morumbi.

Nº 282/2022 - 15/03/2022 - Solicita a poda das árvores localizada na rua Ana Faria Machado no Bairro Monte Carlo.

Nº 281/2022 - 15/03/2022 - Solicita a realização de reparos na pavimentação e instalação de placas proibindo parar e estacionar caminhões na Rua Aloísio Scodeller no bairro Monte Carlo.

Nº 278/2022 - 15/03/2022 - Solicita o estudo de possibilidade de demarcação de uma vaga destinada a carga e descarga na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, próximo ao Supermercado Alvorada, para atender os comércios local.

Nº 277/2022 - 15/03/2022 - Solicita a revitalização da pintura da faixa de pedestre localizada na Avenida Vereador Antônio da Costa rios, em frente a Escola estadual Vinicius Meyer, no bairro Costa Rios.

Nº 276/2022 - 15/03/2022 - Solicita a pintura de faixas de pedestres na Avenida São Francisco, próximo ao número 150 e 320), no bairro Chácara Primavera.

Nº 241/2022 - 08/03/2022 - Solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão do bairro Santa Clara.

Nº 208/2022 - 01/03/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Salvador Santos Patrício no bairro Jardim Aureliano.

Nº 204/2022 - 22/02/2022 - Solicita a instalação placas de logradouro público (placa com nome de rua), por toda extensão dos bairros: Jardim Ypê e Vila Verde.

Nº 203/2022 - 22/02/2022 - Solicita a instalação de um playground na área institucional do bairro Jardim Ypê/ Portal Vila Verde.

Nº 201/2022 - 22/02/2022 - Solicita a construção de calçadas por toda extensão da Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison, no bairro Portal Vila Verde.

Nº 200/2022 - 22/02/2022 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Portal Vila Verde e Jardim Ypê.

Nº 199/2022 - 22/02/2022 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Engenheiro Haroldo Luiz Muniz Madison e a Rua Maria Aparecida Felipe Vieira, no bairro Portal Vila Verde.

Nº 192/2022 - 22/02/2022 - Solicita a construção ou locação de um espaço para instalação de uma creche para atender a população do bairro Cidade Vergani e bairros Adjacentes.

Nº 187/2022 - 22/02/2022 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Cidade Vergani.

Nº 186/2022 - 22/02/2022 - Solicita a construção de uma Unidade Básica de Saúde no bairro Cidade Vergani.

Nº 172/2022 - 15/02/2022 - Solicita limpeza, capina e realização de operação tapa-buraco na Rua Alfredo Enéas Baganha, no Bairro Árvore Grande.

Nº 161/2022 - 15/02/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira.

Nº 160/2022 - 15/02/2022 - Solicita instalação de placas de identificação de logradouro público, na Rua Ciro Hermínio de Oliveira, no bairro Faisqueira.

Nº 159/2022 - 15/02/2022 - Solicita a instalação de guias de calçadas por toda extensão da Rua Salviano Pereira da Silva, no bairro São Marcos/Faisqueira.

Nº 157/2022 - 15/02/2022 - Solicita a manutenção e o recapeamento asfáltico da Rua Lourdes de Oliveira Costa, no bairro Costa Rios.

Nº 156/2022 - 15/02/2022 - Reitera, a solicitação de poda da árvore que está localizada na rua Gilmar de Castro Hora, em frente ao número 30 no bairro Jardim Aureliano.

Nº 135/2022 - 08/02/2022 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Foch, em especial na Rua José Honório Pinto.

Nº 134/2022 - 08/02/2022 - Solicita a poda da árvore situada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira em frente ao número 1735, no bairro Árvore Grande.

Nº 128/2022 - 08/02/2022 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Aeroporto, em especial na Rua Arthur Vilhena de Carvalho.

Nº 123/2022 - 08/02/2022 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Marcelino Silva Paula, no bairro Jatobá.

Nº 120/2022 - 08/02/2022 - Solicita a instalação de placas de sinalização para ciclistas, contendo informações sobre a localização das Rotas: Malvina no bairro Imbuia, Algodão, Massaranduba e Santa Rita do Sapucaí via bairro Chaves.

Nº 117/2022 - 08/02/2022 - Solicita pedido feito através da indicação 498/2018 e 1077/2021, que se refere a instalação de lombadas em toda extensão da avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani.

Nº 115/2022 - 08/02/2022 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública, no final da Rua A, no bairro Faisqueira.

Nº 114/2022 - 08/02/2022 - Solicita a instalação de placas indicando os pontos de ônibus e construção de coberturas nos pontos do bairro Cidade Vergani.

Nº 86/2022 - 01/02/2022 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, na estrada do bairro Algodão, próximo a entrada do Gran Royalle.

Nº 84/2022 - 01/02/2022 - Solicita a manutenção (reinstalação) das placas de sinalização de trânsito na Rua Graciema de Paula Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 73/2022 - 01/02/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão das Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.

Nº 72/2022 - 01/02/2022 - Solicita a remoção da lixeira destinada ao lixo doméstico e a instalação da guia da calçada “meio fio”, do lote situado na esquina das Ruas: Margarida Maria Rigotti e Josefina Ferreira Bolzan, no bairro Foch II.

Nº 71/2022 - 01/02/2022 - Solicita estudo de viabilidade para a ampliação da rede de galerias pluviais nas Ruas: Margarida Maria Rigotti e João de Barros Cobra, no bairro Foch II.

Nº 70/2022 - 01/02/2022 - Solicita a pavimentação da parte final da Rua Joaquim Serapião de Paula, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 63/2022 - 01/02/2022 - Solicita a recuperação da Sarjeta na rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Santa Edwiges.

Nº 62/2022 - 01/02/2022 - Solicita a instalação de Faixa de Pedestre e sinalização de trânsito na rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro Santa Edwiges.

Nº 38/2022 - 01/02/2022 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Foch II, em especial a Rua Josefina Ferreira Bolzan Nº 91.

Nº 26/2022 - 01/02/2022 - Solicita a capina e limpeza, por toda extensão das Ruas do bairro Jardim América, em especial na Rua República da Bolívia.

Nº 25/2022 - 01/02/2022 - Solicita a sinalização horizontal de vagas de estacionamento em frente ao Pronto Atendimento do São João, na 2ª Travessa Uberlândia, no bairro São João.

Nº 1226/2021 - 30/11/2021 - Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Nauto Rezende Coutinho, no bairro Santa Filomena.

Nº 1214/2021 - 23/11/2021 - Solicita a instalação de galerias pluviais na região da rua Cel. Brito Filho e da rua Antônio Lemes da Silva, ambas localizadas no bairro Fátima.

Nº 1165/2021 - 26/10/2021 - Solicita a poda das árvores localizadas na Escola Municipal CAIC "Antônio Mariosa", no bairro Árvore Grande.

Nº 1163/2021 - 26/10/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Augusto Joaquim de Souza, no bairro Maria Franco e Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1141/2021 - 20/10/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Miosótis, no bairro Jardim Yara.

Nº 1135/2021 - 20/10/2021 - Solicita a instalação de rampas de acessibilidade, bem como, a sinalização dos degraus da Travessa João Silva, próximo a Praça Senador José Bento, no Centro.

Nº 1132/2021 - 13/10/2021 - Solicita a instalação de playground, no bairro Brejal, próximo ao Bar do Lino.

Nº 1131/2021 - 13/10/2021 - Solicita a instalação de academia ao livre no bairro do Brejal, próximo ao Bar do Lino.

Nº 1078/2021 - 21/09/2021 - Solicita a instalação de abrigos nos pontos de ônibus do bairro Cidade Vergani.

Nº 1077/2021 - 21/09/2021 - Solicita, reiteradamente, a instalação de lombadas em toda extensão da avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani (indicação 498/2018).

Nº 1076/2021 - 21/09/2021 - Solicita um projeto de arborização para o bairro Cidade Vergani.

Nº 1070/2021 - 14/09/2021 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da área da fonte d'água, Mina do João Paulo, no final da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo.

Nº 1068/2021 - 14/09/2021 - Solicita a instalação de postes de iluminação pública por toda extensão da área da fonte d'água, Mina do João Paulo, no final da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo.

Nº 1067/2021 - 14/09/2021 - Solicita, reiteradamente, a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua João Batista Cruz, no bairro Morumbi.

Nº 1065/2021 - 14/09/2021 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Aragone, próximo ao nº 230, no bairro Árvore Grande.

Nº 1052/2021 - 31/08/2021 - Solicita a manutenção e a troca da tampa da boca de lobo localizada na rua Francisco Trenti, próximo ao número 148, no bairro Foch II.

Nº 1044/2021 - 24/08/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da rua Luiz Barbato, no bairro Cruzeiro.

Nº 1043/2021 - 24/08/2021 - Solicita, reiteradamente, a pavimentação asfáltica da Av. Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.

Nº 1042/2021 - 24/08/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da rua José Francisco da Silva, no bairro Foch.

Nº 1041/2021 - 24/08/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da rua Célio de Oliveira Andrade, no bairro Foch.

Nº 1040/2021 - 24/08/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da rua João de Barros Cobra, no bairro Foch.

Nº 1039/2021 - 24/08/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da rua Alexandre Magno Filho Silva, no bairro Costa Rios.

Nº 1031/2021 - 24/08/2021 - Solicita a mudança na sinalização horizontal da rua Comendador José Garcia, em frente ao nº 1026, no Centro.

Nº 988/2021 - 03/08/2021 - Solicita a instalação de placas de logradouro público, por toda extensão do bairro Bela Itália.

Nº 987/2021 - 03/08/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Rua Benedita Scodeler Vasconcelos.

Nº 984/2021 - 03/08/2021 - Solicita estudo de viabilidade para a instalação de playground e uma academia ao ar livre no bairro Bela Itália.

Nº 983/2021 - 03/08/2021 - Solicita a instalação de uma travessia elevada de pedestre na Avenida Maria Chiarini Machado, em frente ao Ciem do Faisqueira, no bairro Bela Itália.

Nº 970/2021 - 03/08/2021 - Solicita a troca de lâmpadas da Praça das Missões no bairro Cruzeiro.

Nº 969/2021 - 27/07/2021 - Solicita a substituição dos obstáculos do beco entre as ruas Alferes Enéas Baganha com a rua Professor Lauro Cassio Kasakevitch Caetano, no bairro Árvore Grande.

Nº 968/2021 - 27/07/2021 - Solicita a viabilidade de construção de uma avenida interligando os bairro Jardim Califórnia e o bairro Santo Expedito III.

Nº 967/2021 - 27/07/2021 - Solicita a instalação de uma placa de indicação do ponto de ônibus na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 842, no bairro São Geraldo.

Nº 966/2021 - 27/07/2021 - Solicita a manutenção do bueiro situado na Avenida Dr. Francisco Cascelli, próximo a rodovia BR 381, no bairro Presidente Juscelino "JK".

Nº 965/2021 - 27/07/2021 - Solicita a recuperação asfáltica de todas as vias dos bairros Jardim Aureliano e Jardim Paraiso.

Nº 964/2021 - 27/07/2021 - Solicita a operação tapa-buraco em toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 963/2021 - 27/07/2021 - Solicita a instalação de lixeira no cruzamento da rua Venância Clara de Jesus com a rua Maria Aparecida Ribeiro Rios, no bairro Costa Rios.

Nº 945/2021 - 27/07/2021 - Solicita a instalação de um playground no parque Bento Barroso, no bairro Buritis.

Nº 943/2021 - 27/07/2021 - Solicita a instalação de sinalização vertical, proibindo o trânsito de caminhões e veículos pesados em um trecho da Rua Santa Rita do Sapucaí, no bairro Boa Vista.

Nº 901/2021 - 13/07/2021 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao nº 861, no bairro São Geraldo.

Nº 884/2021 - 13/07/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidades por toda extensão da rua Paulo Antônio Braga, no bairro Parque Real.

Nº 877/2021 - 06/07/2021 - Solicita a construção de um pista de Skate na área de lazer do bairro Parque Real.

Nº 876/2021 - 06/07/2021 - Solicita a instalação de um playground e uma academia ao ar livre localizado na área verde, no bairro Fatima I, próxima à igreja.

Nº 861/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de uma travessia elevada na rua Bom Jesus, próximo ao N° 752, no bairro Centro.

Nº 860/2021 - 29/06/2021 - Solicita a reforma da Praça de Esportes Alvarim Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 858/2021 - 29/06/2021 - Solicita a reforma das quadras de futsal da Praça de Esportes Alvarim Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 856/2021 - 29/06/2021 - Solicita a limpeza e a capina da área institucional e área verde do bairro Jardim Redentor.

Nº 855/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de um playground na praça Yolanda Vieira Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 854/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de um playground na praça do bairro Cruzeiro.

Nº 853/2021 - 29/06/2021 - Solicita a instalação de um playground e uma academia ao ar livre localizado na área verde, no bairro Fatima II.

Nº 852/2021 - 29/06/2021 - Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Costa Rios, em especial nas ruas que passaram por uma recente manutenção.

Nº 851/2021 - 29/06/2021 - Solicita o pedido de estudo técnico no trânsito do entroncamento das vias rua Hygino Pucini, rua Pedro Luiz da Costa e rua Maria Guilhermina Franco entre os bairros Costa Rios e Cruzeiro.

Nº 850/2021 - 29/06/2021 - Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Foch II, em especial na Avenida Orfeu Butti.

Nº 849/2021 - 29/06/2021 - Solicita a sinalização horizontal e vertical de trânsito em toda extensão do bairro Foch.

Nº 842/2021 - 29/06/2021 - Solicita a realização de obras de escoamento pluvial na Rua Maria Auxiliadora Costa Lima, no bairro São Geraldo.

Nº 837/2021 - 22/06/2021 - Solicita a realização da operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Francisco Baptista Pereira, no bairro Jardim Frederico II.

Nº 831/2021 - 22/06/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a proibição de trânsito de veículos de grande porte no trecho da Rua Oliveira José Floriano, entre as Ruas: Tomaz Antônio Gonzaga e José Ferreira Funchal, no bairro São Camilo.

Nº 826/2021 - 22/06/2021 - Solicita estudo para a instalação de um abrigo de ponto de ônibus na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao n° 7.000, no bairro Morumbi.

Nº 810/2021 - 15/06/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e capina por toda extensão do bairro Jardim América, em especial nas ruas Republica da Argentina e República da Bolívia.

Nº 802/2021 - 15/06/2021 - Solicita a iluminação da praça e quadra de futebol situado na rua Sebastiana da Silva, no Bairro São Geraldo.

Nº 797/2021 - 08/06/2021 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito (horizontal e vertical) por toda extensão do bairro Bela Itália.

Nº 796/2021 - 08/06/2021 - Solicita o reflorestamento da Área Verde no bairro Bela Itália.

Nº 795/2021 - 08/06/2021 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Rua Roberto Scodeler.

Nº 794/2021 - 08/06/2021 - Solicita o fechamento com cerca do alambrado da Área Verde, no Bairro Bela Itália.

Nº 792/2021 - 08/06/2021 - Solicita a instalação de iluminação pública por toda extensão da viela situada entre as ruas Recanto das Águas, Benedita Scodeler Vasconcelos, Giórgio Scodeler e Venerando Scodeler, no bairro Bela Itália.

Nº 779/2021 - 08/06/2021 - Solicita o rebaixamento da guia ou rampa de acessibilidade nas extremidades da ciclovia situada na Avenida Herbert de Campos (Dique II).

Nº 740/2021 - 18/05/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica por toda extensão da Travessa Benedito Miguel da Costa, bairro Faisqueira.

Nº 739/2021 - 18/05/2021 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal, na rua Onilia Pedrosa, bairro Faisqueira.

Nº 738/2021 - 18/05/2021 - Solicita o asfaltamento do trecho da rua Arthur Vilhena de Carvalho, no trecho de terra, bairro Jardim Aeroporto.

Nº 724/2021 - 18/05/2021 - Solicita a instalação de luminárias suspensas para iluminação pública no trecho rua Joaquim Ferreira Raimundo, entre as ruas Florentina e Tereza Maria do Nascimento, bairro Jardim Brasil II.

Nº 721/2021 - 18/05/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Acre, bairro Cascalho.

Nº 720/2021 - 18/05/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão das ruas Luiz Junqueira de Carvalho e Gerôncio Franco Coelho, bairro Cascalho.

Nº 657/2021 - 04/05/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Sebastiana da Silvam, no bairro São Geraldo.

Nº 649/2021 - 04/05/2021 - Solicita a instalação de uma vaga destinada ao estacionamento de cadeirante na Rua Comendador José Garcia, nº 420 (em frente a antiga Uai), no Bairro Centro.

Nº 590/2021 - 27/04/2021 - Solicita, reiteradamente, a limpeza e capina por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Avenida Maria Chiarini.

Nº 581/2021 - 27/04/2021 - Solicita a poda das copas das árvores situadas na praça do Bairro Morumbi.

Nº 576/2021 - 27/04/2021 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão da Praça Dom José D'Ângelo Neto (nas dependências do terminal rodoviário), Bairro Centro.

Nº 543/2021 - 27/04/2021 - Solicita a operação tapa-buraco na Rua José Rosa, Bairro Foch II.

Nº 536/2021 - 16/03/2021 - Solicita a demolição do imóvel em situação de risco e abandono, na rua Coronel Brito Filho, em frente ao número 1063, no bairro Fátima I.

Nº 531/2021 - 16/03/2021 - Solicita a operação tapa buraco por toda extensão da Avenida Antônio Scodeler, bairro Faisqueira.

Nº 467/2021 - 09/03/2021 - Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico na rua Nair Manoelita Franco, próximo ao cruzamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, bairro Cruzeiro.

Nº 442/2021 - 09/03/2021 - Solicita estudo sobre operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Foch II.

Nº 408/2021 - 02/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina dos terrenos situados na Rua Coronel Valter Custódio da Silva, no bairro Inconfidentes.

Nº 401/2021 - 02/03/2021 - Solicita a instalação de travessia elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao Nº 1685, no bairro Foch.

Nº 384/2021 - 02/03/2021 - Solicita a manutenção asfáltica do cruzamento da Avenida Maria da Glória Campos com a Rua Roberto Gonçalves. no bairro Pousada dos Campos.

Nº 383/2021 - 02/03/2021 - Solicita a realização de operação tapa buraco por toda extensão do bairro Bela Vista.

Nº 381/2021 - 02/03/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão da praça situada na Rua Joaquim Luiz da Rocha, no bairro Jardim Floresta.

Nº 380/2021 - 02/03/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda a extensão da Rua Beija Flor, no bairro São João.

Nº 355/2021 - 23/02/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda extensão da Avenida Helias Guersoni, no Bairro Jardim Califórnia.

Nº 352/2021 - 23/02/2021 - Solicita, reiteradamente e em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda extensão da Avenida Helias Guersoni, no Bairro Jardim Califórnia.

Nº 351/2021 - 23/02/2021 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Jardim Noronha e Jardim América, em especial, na rua Republica da Argentina.

Nº 332/2021 - 23/02/2021 - Solicita a operação tapa-buraco em todo o bairro Jardim São João, em especial, na rua Itamar Fagundes de Ávila.

Nº 296/2021 - 16/02/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Fernando de Oliveira Cortez, no bairro Coronel Evaristo Azevedo Junqueira.

Nº 217/2021 - 16/02/2021 - Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Moisés Lopes, próximo o número 65, no bairro Árvore Grande.

Nº 130/2021 - 09/02/2021 - Solicita a operação tapa-buraco de toda extensão da Avenida Moisés Lopes, principalmente nos cruzamentos da rua Benedito Lopes do Couto e Dirceu de Melo Braga.

Nº 129/2021 - 09/02/2021 - Solicita o recapeamento asfáltico de toda extensão da Avenida Pinto Cobra.

Nº 92/2021 - 02/02/2021 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 91/2021 - 02/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica na Rua Luiz Barbato, no bairro Costa Rios/Cruzeiro.

Nº 90/2021 - 02/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de pavimentação asfáltica, na Rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo.

Nº 88/2021 - 02/02/2021 - Solicita estudo sobre a viabilidade para a instalação de pavimentação asfáltica nas Ruas: Benedito Cardoso, Mario Bento de Souza, Roberto Ramos de Oliveira e Aristeu da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 77/2021 - 02/02/2021 - Solicita a manutenção da pavimentação da rua Mariana Oliveira Fernandes, no bairro Faisqueira.

Nº 71/2021 - 02/02/2021 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Jardim Califórnia, em especial a Avenida Helias Guersoni.

Nº 70/2021 - 02/02/2021 - Solicita a limpeza e a instalação do Arco Olímpico na Praça Yolanda Vieira Rios, situada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 69/2021 - 02/02/2021 - Solicita a limpeza, a manutenção e a capina por toda extensão da Praça do bairro Cruzeiro.

Nº 68/2021 - 02/02/2021 - Solicita a limpeza, a manutenção e a capina por toda extensão da Praça Drauzio Raimundo Ferreira, no bairro Foch.

Nº 67/2021 - 02/02/2021 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Avenida Maria Chiarini Machado.

Nº 17/2021 - 02/02/2021 - Solicita a operação de tapa-buraco nos bairros Jardim Aureliano e Jardim Paraiso.

Nº 16/2021 - 02/02/2021 - Solicita providências quanto aos serviços prestados pela empresa concessionária "Expresso Planalto", no que tange à falta de horários e à diminuição das linhas de ônibus no bairro São Cristóvão.

Nº 15/2021 - 02/02/2021 - Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua João Batista Cruz, no bairro Morumbi.

Nº 14/2021 - 02/02/2021 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Santa Lucia, em especial na Rua Dr. Raimundo Alves Chaves.

Nº 13/2021 - 02/02/2021 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.

Nº 10/2021 - 02/02/2021 - Solicita a implementação de pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, no bairro Caiçara.

Nº 9/2021 - 02/02/2021 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida do Contorno, próximo ao número 07, no bairro Caiçara.

Nº 8/2021 - 02/02/2021 - Solicita que providencie a manutenção e a abertura lateral da travessia elevada situada na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente ao número 664, no bairro São Geraldo.

Nº 7/2021 - 02/02/2021 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito proibindo o estacionamento de veículos pesados, por toda extensão da rua Pitombeira, no bairro Jatobá/Jacarandá.

Nº 6/2021 - 02/02/2021 - Solicita a mudança de sentido para "mão única" na Rua Onília Pedroso de Paiva, no bairro Faisqueira.

Nº 5/2021 - 02/02/2021 - Solicita a instalação de redutores de velocidade nas ruas José Antônio Paiva e Rua Otto Pifer, no bairro Cascalho.

Nº 1596/2020 - 08/12/2020 - Solicita a instalação de sinalização vertical e horizontal de trânsito proibindo o estacionamento de veículos pesados, por toda extensão da rua Pitombeira, no bairro Jatobá/Jacarandá.

Nº 1580/2020 - 01/12/2020 - Solicita a mudança de sentido para "mão única" na Rua Onília Pedroso de Paiva, no bairro Faisqueira.

Nº 1560/2020 - 24/11/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Benedita Scodeler Vasconcelos, no bairro Bela Itália.

Nº 1495/2020 - 27/10/2020 - Solicita a poda dos galhos da árvore situada na Rua José Pereira Costa, em frente ao número 215, no bairro Residencial Santa Rita II.

Nº 1494/2020 - 27/10/2020 - Solicita a instalação de um braço de luz no poste situado na Rua José Pereira Costa, próximo ao número 215, no bairro Residencial Santa Rita II.

Nº 1493/2020 - 20/10/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua José Pereira Costa, no bairro Residencial Santa Rita II.

Nº 1477/2020 - 20/10/2020 - Solicita a instalação de uma lixeira destinada ao lixo doméstico, na rua A, bairro Village Sion, em frente ao número 65.

Nº 1476/2020 - 13/10/2020 - Solicita a instalação de uma vaga de "parada rápida" na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao número 1640, no bairro Foch.

Nº 1475/2020 - 13/10/2020 - Solicita instalação de redutores de velocidade por toda extensão da rua Republica da Argentina, no bairro Jardim América.

Nº 1448/2020 - 06/10/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua José Paulino Domingues, no Bairro Monte Azul.

Nº 1400/2020 - 22/09/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de iluminação pública na Avenida Major Rubens Storino, no trecho correspondente a nova estrada do bairro Curralinho.

Nº 1396/2020 - 22/09/2020 - Solicita, reiteradamente, a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Padre Pio de Peitrelcina, no bairro Parque Real.

Nº 1357/2020 - 08/09/2020 - Solicita a instalação de poste de iluminação pública por toda extensão da Praça situada entre as Ruas: Nelson Batista Alves, José Marchetti e Rua 05, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe/São João.

Nº 1355/2020 - 08/09/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Antônio Lemes de Silva, no bairro Fátima I.

Nº 1354/2020 - 08/09/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua José Marchetti, no bairro Nossa Senhora de Guadalupe.

Nº 1353/2020 - 08/09/2020 - Solicita a realização de operação Tapa Buraco na Rua Antônio Lemes da Silva, em frente ao número 1068, no bairro Fátima I.

Nº 1350/2020 - 08/09/2020 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão da Rua Antônio Lemes da Silva, no bairro Fátima I.

Nº 1243/2020 - 18/08/2020 - Solicita a pavimentação asfáltica em toda extensão da Rua Olivia Nunes de Castro, no bairro Bela Vista.

Nº 1241/2020 - 18/08/2020 - Solicita a instalação de uma faixa de pedestre na Alberto Paciulli, na altura do N° 880, no bairro Santa Edwiges.

Nº 1240/2020 - 18/08/2020 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 1238/2020 - 18/08/2020 - Solicita, reiteredamente, a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão do bairro São Geraldo.

Nº 1237/2020 - 18/08/2020 - Solicita, reiteradamente, a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda a extensão dos bairros Foch I e Foch II.

Nº 1235/2020 - 18/08/2020 - Solicita a substituição das lâmpadas de mercúrio por LED em toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 1225/2020 - 18/08/2020 - Solicita a troca das sinalizações verticais de trânsito em toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 1224/2020 - 18/08/2020 - Solicita o asfaltamento da parte de bloquetes da Rua Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios

Nº 1223/2020 - 18/08/2020 - Solicita a pavimentação em toda extensão das vias Lourdes de Oliveira Costa, Lourdes Gonçalves dos Santos, Álvaro Pereira da Costa e da Viela Clodomiro Antônio Da Silva no bairro Costa Rios.

Nº 1222/2020 - 18/08/2020 - Solicita a pavimentação em toda extensão da Rua Vivaldi Pereira da Silva, no Bairro Costa Rios.

Nº 1220/2020 - 18/08/2020 - Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Monte Sião, no bairro São João.

Nº 1164/2020 - 04/08/2020 - Solicita a instalação de uma grade de proteção as margens do ribeirão que corta o bairro Jardim Califórnia, em especial na área que foi destinada a instalação do playground no referido bairro.

Nº 1162/2020 - 04/08/2020 - Solicita a limpeza e capina de toda a extensão dos bairros Jardim Califórnia e Jardim Flamboyant.

Nº 1156/2020 - 04/08/2020 - Solicita o estudo de viabilidade para a realização de obras de ampliação “alargamento” e recuperação asfáltica da Viela Clodomiro Antônio da Silva “antiga rua 15”, no bairro Costa Rios.

Nº 1155/2020 - 04/08/2020 - Solicita a recuperação asfáltica das Ruas: Oscar Dantas e Padre Natalino, no bairro São Geraldo.

Nº 1122/2020 - 28/07/2020 - Solicita a manutenção da pavimentação do bairro Bandeirante II, em especial na entrada do condomínio Portal Bandeirante.

Nº 1121/2020 - 28/07/2020 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão do bairro Residencial Bandeirantes II.

Nº 1102/2020 - 28/07/2020 - Solicita a instalação de passeios/calçadas por toda extensão da Avenida Major Armando Rubens Storino, em especial, no trecho que dá acesso ao bairro Cidade Vergani.

Nº 998/2020 - 14/07/2020 - Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Turmalina, no bairro Santa Luzia/Santa Cruz.

Nº 988/2020 - 30/06/2020 - Solicita o asfaltamento e pavimentação da Avenida Maria Oliveira Coutinho Rodrigues/Contorno no Bairro Caiçara.

Nº 987/2020 - 30/06/2020 - Solicita a limpeza e capina de toda extensão das vias do bairro Colina Verde.

Nº 986/2020 - 30/06/2020 - Solicita o asfaltamento e pavimentação da Rua Mário Bento de Souza, no bairro São Geraldo.

Nº 985/2020 - 30/06/2020 - Solicita a limpeza e capina de toda extensão das vias dos bairros Foch I e II.

Nº 984/2020 - 30/06/2020 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Álvaro Pereira da Costa, na altura do número 174, no Bairro Costa Rios.

Nº 983/2020 - 30/06/2020 - Solicita o asfaltamento e pavimentação da Rua Dr. Romeu Campos, no bairro São Geraldo.

Nº 982/2020 - 30/06/2020 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Maria Moreira da Cunha, no bairro São Geraldo.

Nº 981/2020 - 30/06/2020 - Solicita o asfaltamento do trecho da Avenida Pedro Luiz da Costa (entre as ruas: Coronel Motta e Joaquim Correia de Morais Neto), no Bairro Costa Rios.

Nº 980/2020 - 30/06/2020 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Lourdes Gonçalves dos Santos, no Bairro Costa Rios.

Nº 973/2020 - 30/06/2020 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios.

Nº 972/2020 - 30/06/2020 - Solicita a realização de recapeamento asfáltico por toda extensão da Viela Clodomiro Antônio (antiga rua 15), no bairro Costa Rios.

Nº 971/2020 - 30/06/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Lisboa, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.

Nº 970/2020 - 30/06/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Frederico Schultz, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.

Nº 969/2020 - 30/06/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Roma, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.

Nº 968/2020 - 30/06/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Vivaldi Pereira da Silva, no bairro Costa Rios.

Nº 966/2020 - 30/06/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Rua Paris, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.

Nº 965/2020 - 30/06/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão da Travessa Londres, no bairro Santa Luzia/Jardim Europa.

Nº 869/2020 - 23/06/2020 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Shangrilá.

Nº 868/2020 - 23/06/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão do bairro Shangrilá, em especial, na Rua Joaquim Pereira da Silva.

Nº 809/2020 - 09/06/2020 - Solicita a instalação de uma pista de caminhada em torno da Praça Felipe Floriano Costa (parque da nascente), no bairro Parque Real.

Nº 800/2020 - 09/06/2020 - Solicita a instalação de sinalização vertical de trânsito por toda extensão do bairro Parque Real, em especial na Rua Padre Pio Pietrelcina.

Nº 796/2020 - 09/06/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão do bairro Parque Real, em especial, na Rua Padre Pio de Pietrocina.

Nº 715/2020 - 02/06/2020 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão da Rua Joaquim Pereira da Silva, no bairro Shangrilá.

Nº 713/2020 - 02/06/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira/Bela Itália.

Nº 679/2020 - 02/06/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Coronel Armando Rubens Storino, próximo ao número 4.700 (trecho correspondente às residências da estrada de terra do bairro Curralinho).

Nº 641/2020 - 19/05/2020 - Solicita a instalação de postes de iluminação pública na Rua Damião Rodrigues Ferraz (Rua do Pereirão), no bairro Faisqueira.

Nº 634/2020 - 19/05/2020 - Solicita a instalação de fresa asfáltica por toda extensão da estrada da Hípica, no bairro Paraíso.

Nº 633/2020 - 19/05/2020 - Solicita a limpeza e capina por toda extensão da estrada da Hípica, no bairro Paraíso.

Nº 611/2020 - 12/05/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 575/2020 - 12/05/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão das Ruas: Frederico Schultz Safira, Ametista, Rubi e Turmalina, no bairro Jardim Europa/Santa Luzia.

Nº 574/2020 - 12/05/2020 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda extensão das Travessas: Londres, Roma, Lisboa, no bairro Jardim Europa/Santa Luzia.

Nº 568/2020 - 12/05/2020 - Solicita a capina e retirada do entulho de toda extensão do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 567/2020 - 12/05/2020 - Solicita a instalação de um abrigo de espera de ônibus, popularmente chamados de "ponto de ônibus", na Rua João Cândido Ramos, no bairro Portal do Ipiranga.

Nº 566/2020 - 12/05/2020 - Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do bairro Portal do Ipiranga, em especial na Rua João Cândido Ramos.

Nº 565/2020 - 12/05/2020 - Solicita a instalação de um poste de iluminação Pública, na Rua Mariana Faustina Rodrigues, próximo ao cruzamento da Rua José Lazaro Coutinho, no bairro Cidade Vergani.

Nº 564/2020 - 12/05/2020 - Solicita a instalação de dois redutores de velocidade na Rua João Soares de Pinho, na altura dos números 94 e 136, no bairro São Geraldo.

Nº 523/2020 - 05/05/2020 - Solicita a manutenção e reforma da Fonte Dona Maria, popularmente chamada de ''Mina do Machado'', localizada na Rua Capitão Geraldo Borges do Couto, no bairro Colina Santa Barbara.

Nº 509/2020 - 05/05/2020 - Solicita a instalação de lâmpadas de Led nos poste de iluminação pública, por toda extensão da Avenida Pedro Luiz da Costa, no bairro Costa Rios.

Nº 499/2020 - 24/03/2020 - Solicita estudo de viabilidade de proibição de trânsito de caminhões por toda a extensão da Rua Evaristo Valdetário, no bairro Saúde.

Nº 498/2020 - 24/03/2020 - Solicita o policiamento ostensivo e constante por toda a extensão do bairro Morumbi, em especial na Praça da Esperança.

Nº 497/2020 - 24/03/2020 - Solicita a instalação de abrigo de espera no ponto de ônibus situado na Avenida Gil Teixeira, próximo à esquina com a Rua Umburama, no bairro Jatobá.

Nº 472/2020 - 17/03/2020 - Solicita o asfaltamento do trecho (parte sem saída) da Rua Fernando de Oliveira Cortês, no bairro São José/Coronel Evaristo Azevedo Junqueira.

Nº 467/2020 - 17/03/2020 - Solicita o asfaltamento por toda a extensão do Bairro Jardim São Fernando, em especial, nas ruas Matilde Rossi Turchetti e Elias Milaneze, também na Avenida Gabriel Garcia de Azevedo.

Nº 466/2020 - 17/03/2020 - Solicita a limpeza e remoção de entulhos e detritos da Rua Cacilda Daniel Bernardo, no cruzamento da Rua Lázaro de Souza, no Bairro Vista Alegre (São João)

Nº 465/2020 - 17/03/2020 - Solicita a instalação de um playground na área institucional do bairro Comunidade São Judas Tadeu.

Nº 463/2020 - 17/03/2020 - Solicita a manutenção e a colocação de fresa asfáltica na estrada situada entre as Ruas: Vereador Genaro Vitale e Matilde Rossi Turchetti, no bairro São Fernando.

Nº 458/2020 - 17/03/2020 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Jardim Mariosa, em especial nas Ruas José Elias e Izabela Prancic Bento.

Nº 444/2020 - 17/03/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Avenida Maria de Paiva Garcia, próximo a esquina da Rua Gilson Camargo Libânio, no bairro Colina Santa Barbara.

Nº 443/2020 - 17/03/2020 - Solicita a realização de uma operação tapa buracos no cruzamento das Ruas José Camilo da Rocha e Onília Pedroso Paiva, no Bairro Pão de Açúcar.

Nº 427/2020 - 10/03/2020 - Solicita a manutenção/instalação de bancos de concreto na Praça Pastor Elpídio Teixeira Sorares, localizada na Avenida 19 de Outubro, no Bairro São Cristóvão.

Nº 421/2020 - 10/03/2020 - Solicita a pavimentação asfáltica na Travessa José Messias Rodrigues, no Bairro Faisqueira.

Nº 380/2020 - 10/03/2020 - Solicita a manutenção do gramado sintético do campo society localizado Avenida Dezenove de Outubro (Praça Pastor Elpídio Teixeira Soares), no bairro São Cristóvão.

Nº 340/2020 - 03/03/2020 - Solicita a limpeza e capina da Rua João Basílio, no trecho entre as ruas: Dom Lafaiete Libânio e Santos Dumont, onde possui o calçamento composto por pedras de paralelepípedos, no centro.

Nº 339/2020 - 03/03/2020 - Solicita a limpeza e manutenção do bueiro localizado na Rua Abrilino Vieira Rios, próximo ao numero 474, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 270/2020 - 18/02/2020 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda a extensão da Rua República do Uruguai, no bairro Jardim América.

Nº 235/2020 - 11/02/2020 - Reitera a solicitação para a pintura ou instalação de uma faixa de embarque e desembarque em frente ao Colégio Adventista, situado na Rua Silviano Brandão nº 358, Centro.

Nº 205/2020 - 11/02/2020 - Solicita a realização de operação tapa buraco, por toda extensão do bairro Recanto dos Fernandes, em especial na Rua José Fernandes Barreiro Filho, na altura do número 285.

Nº 200/2020 - 11/02/2020 - Solicita a limpeza e capina da área de acesso à Mina do João Paulo (Rua Roberto Mariosa), bem como em toda área da fonte d´água, no bairro Primavera.

Nº 198/2020 - 11/02/2020 - Solicita a manutenção e recapeamento asfáltico por toda extensão dos bairros Residencial Morumbi e Monte Carlo, em especial na Rua João Batista Cruz.

Nº 48/2020 - 04/02/2020 - Solicita a pavimentação de toda extensão da Avenida Jair Siqueira (Dique I).

Nº 47/2020 - 04/02/2020 - Solicita a instalação de bocas de lobos na Rua da Orquídeas, no Bairro Jardim Yara.

Nº 46/2020 - 04/02/2020 - Solicita a pavimentação em asfalto da área de bloquetes da Avenida José Agripino Rios, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 15/2020 - 04/02/2020 - Solicita a melhoria/otimização da iluminação pública na Avenida Antônio Scodeler, no trecho correspondente da curva da cerâmica, no Bairro Faisqueira.

Nº 2513/2019 - 10/12/2019 - Solicita o envio de projeto de lei que não pôde ser submetido para a apreciação desta Casa de Leis em face da iniciativa privativa do Chefe do Poder Executivo, com o seguinte tema: ''DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE ADOLESCENTES E JOVENS APRENDIZES NAS EMPRESAS VENCEDORAS DE LICITAÇÃO PÚBLICA OU DAS ENTIDADES CONVENIADAS PELO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS''.

Nº 2484/2019 - 03/12/2019 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Paris, Bairro Jardim Europa.

Nº 2473/2019 - 26/11/2019 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Jardim América.

Nº 2454/2019 - 26/11/2019 - Solicita a realização de operação tapa buraco por toda extensão da Travessa Alfredo Toledo, no Bairro Foch I.

Nº 2453/2019 - 26/11/2019 - Solicita a instalação de placa de sinalização de trânsito R-1 (PARE) no cruzamento da Rua Coronel Brito Filho com Avenida Alberto de Barros Cobra, no Bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 2452/2019 - 26/11/2019 - Solicita a instalação de lixeiras destinado ao lixo doméstico na Rua Coronel Brito Filho em frente ao nº 321, no Bairro Nova Pouso Alegre.

Nº 2444/2019 - 26/11/2019 - Solicita a manutenção da pavimentação por toda extensão da Rua Coronel Motta, no Bairro Costa Rios.

Nº 2403/2019 - 19/11/2019 - Solicitar a manutenção da pavimentação da Rua Pulcheria Pena Paiva, no bairro Jardim Aureliano.

Nº 2396/2019 - 19/11/2019 - Solicita a pavimentação por bloquetes por toda extensão da Rua João Pereira de Freitas, em especial no seu final, onde dá acesso à companhia da Polícia Militar, no Bairro São Geraldo.

Nº 2393/2019 - 19/11/2019 - Solicita a pavimentação por bloquetes em toda extensão da Rua Maria Divina Soares, no Bairro São Geraldo.

Nº 2381/2019 - 19/11/2019 - Solicita a manutenção dos bloquetes que compõe o calçamento da Rua João Ferreira de Paula, no Bairro Fátima I.

Nº 2375/2019 - 19/11/2019 - Solicita a realização de operação tapa buraco, nos cruzamentos das Ruas: Benedito Rodolfo Pereira e Otávio Camilo Lacerda com Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, no Bairro Nossa Senhora de Aparecida.

Nº 2339/2019 - 12/11/2019 - Solicita a pavimentação asfáltica da Rua Julião Meyer, no Bairro Cruzeiro.

Nº 2338/2019 - 12/11/2019 - Solicita que seja colocada a devida sinalização de trânsito em toda extensão do Bairro Árvore Grande.

Nº 2278/2019 - 05/11/2019 - Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua João Belani, no bairro São Carlos.

Nº 2273/2019 - 05/11/2019 - Solicita, em caráter de urgência, a manutenção do logradouro denominado Estrada da Hípica, localizada no bairro Paraíso.

Nº 2234/2019 - 22/10/2019 - Solicita estudo de viabilidade para instalação de redutores de velocidade na Rua João Rios Sobrinho, no bairro Costa Rios.

Nº 2222/2019 - 22/10/2019 - Solicita medidas de segurança no trânsito no início da Rua Padre Waldomiro do Amaral, em especial na subida da praça, no bairro Santo Antônio.

Nº 2221/2019 - 22/10/2019 - Solicita medidas de segurança no trânsito na Avenida Vicente Simões, próximo à Cacife Tintas.

Nº 2180/2019 - 15/10/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua José Elias, na altura dos números 71 e 136, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 2163/2019 - 08/10/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de uma vaga de carga e descarga na rua Mônica Nunes Maia, em frente ao número 105, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 2156/2019 - 08/10/2019 - Solicita a retirada e a limpeza dos entulhos e detritos descartados de forma irregular por toda extensão da Rua João Pires de Oliveira, no bairro Faisqueira.

Nº 2113/2019 - 24/09/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nas Ruas Londrina e João Paulo.

Nº 2109/2019 - 24/09/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro São Carlos, em especial nas Ruas Jacinto Libânio e João Belani.

Nº 2093/2019 - 24/09/2019 - Solicita a instalação de placas de identificação dos logradouro público por toda extensão do bairro São Carlos.

Nº 2092/2019 - 24/09/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão das Ruas João Belani e Jacinto Libânio, no bairro São Carlos.

Nº 2080/2019 - 24/09/2019 - Solicita a retirada de entulho e de detritos de um lote localizado na Rua Mariana Faustino Rodrigues, próximo aos nº 585 e 589, no bairro Cidade Vergani.

Nº 2019/2019 - 10/09/2019 - Solicita a instalação de lixeira destinada ao lixo doméstico, no cruzamento da Rua Leopoldina com a Rua Caldas, no bairro São João.

Nº 1988/2019 - 10/09/2019 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão da Rua Professor Vicente de Paiva Martins, no Centro/Jardim Independência.

Nº 1986/2019 - 10/09/2019 - Solicita a instalação de bueiros em toda a extensão da Rua das Orquídeas, em especial em frente ao nº 134, no bairro Jardim Yara.

Nº 1985/2019 - 10/09/2019 - Solicita o asfaltamento em toda a extensão da Rua Paulino Pereira da Silva, no bairro Saúde.

Nº 1983/2019 - 10/09/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Avenida Jacy Laraia Vieira, no bairro Santa Lúcia.

Nº 1979/2019 - 10/09/2019 - Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do Parque Francisco de Assis Vilela (parque do lago do Fórum), no bairro Santa Rita.

Nº 1977/2019 - 03/09/2019 - Solicita a instalação de um playground no bairro São Cristóvão, com no mínimo um brinquedo adaptado, obedecendo os requisitos da Lei Municipal nº 7.317/2017.

Nº 1975/2019 - 03/09/2019 - Solicita a instalação de rampas de acesso para cadeirantes, por toda extensão das vias do bairro São Cristóvão, em especial na Avenida Capitão Osvino Pinto Souza.

Nº 1971/2019 - 03/09/2019 - Solicita o estudo de viabilidade para estacionamento de veículos em apenas um dos lados da Avenida Capitão Osvino, nos bairros São Cristóvão e Colina Verde.

Nº 1950/2019 - 03/09/2019 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito na Avenida Antônio Scodeler, no cruzamento com a Avenida Maria Chiarini Machado, principal via de acesso ao bairro Bela Itália.

Nº 1938/2019 - 03/09/2019 - Solicita a pavimentação asfáltica da rua Natércia, no bairro São João.

Nº 1903/2019 - 27/08/2019 - Solicita a construção de calçada no terreno, pertencente ao aeroporto municipal, situado na Rua da Colina, no bairro Colina Verde.

Nº 1902/2019 - 27/08/2019 - Solicita a manutenção da praça localizada ao lado da quadra de futebol society situada na Avenida 19 de Outubro, no bairro São Cristóvão.

Nº 1901/2019 - 27/08/2019 - Solicita a instalação de abrigo de espera no ponto de ônibus situado na Rua da Colina, no bairro Colina Verde.

Nº 1834/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de placas de trânsito que indiquem "Rua sem saída", na Rua Vereador Divino Augusto de Oliveira, no bairro São Carlos.

Nº 1833/2019 - 20/08/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua João Paulo II, próximo ao numero 90 e ao campo de futebol, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1767/2019 - 13/08/2019 - Solicita a iluminação do beco que interliga as Ruas Maria Amélia de Carvalho e Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.

Nº 1658/2019 - 23/07/2019 - Solicita a troca da grade do bueiro situado na rua João Guilherme Pereira, em frente o número 200, no bairro Foch II.

Nº 1586/2019 - 16/07/2019 - Solicita a limpeza e a capina na Avenida Major Armando Rubens Storino, em especial na parte que dá acesso ao bairro Cidade Vergani.

Nº 1581/2019 - 16/07/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Cidade Vergani.

Nº 1493/2019 - 02/07/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Benedito Bartolomeu, no bairro Belo Horizonte.

Nº 1492/2019 - 02/07/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade nas Ruas Clóvis Amicis Modesto e Joaquim Faustino de Castro, no bairro Foch.

Nº 1486/2019 - 02/07/2019 - Solicita estudo de viabilidade de mudança de sentido no trânsito, para mão única, na Rua Capitão Nunes, no Centro.

Nº 1431/2019 - 18/06/2019 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua José Francisco da Silva, próximo ao número 494, no bairro Foch.

Nº 1389/2019 - 18/06/2019 - Solicita a sinalização vertical e horizontal de trânsito, bem como de parada de ônibus em toda extensão do bairro Fátima I, em especial na Rua Cel. Brito Filho.

Nº 1388/2019 - 18/06/2019 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Fátima I, em especial na Rua Cel. Brito Filho.

Nº 1377/2019 - 18/06/2019 - Solicita a manutenção dos bloquetes e da pavimentação asfáltica em toda a extensão do bairro Cruzeiro e na parte superior do bairro Costa Rios.

Nº 1376/2019 - 18/06/2019 - Solicita a sinalização vertical e a sinalização horizontal de trânsito em todas as vias do bairro Cruzeiro e na parte superior do bairro Costa Rios.

Nº 1375/2019 - 18/06/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cruzeiro e na parte superior do bairro Costa Rios.

Nº 1369/2019 - 11/06/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda a extensão do bairro Reserva Santa Bárbara.

Nº 1368/2019 - 11/06/2019 - Solicita a instalação de placas de logradouro público por toda extensão do bairro Reserva de Santa Bárbara.

Nº 1324/2019 - 04/06/2019 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão da Rua Professor Vicente de Paiva Martins, no Centro.

Nº 1319/2019 - 04/06/2019 - Solicita o estudo de viabilidade de mudança de sentido no trânsito para mão única, na rua Professor Vicente de Paiva Martins, no Centro.

Nº 1317/2019 - 04/06/2019 - Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Professor de Paiva Martins, no Centro.

Nº 1304/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Monsenhor José Paulino, próximo ao cruzamento com a Rua Adalberto Ferraz, no Centro.

Nº 1303/2019 - 04/06/2019 - Solicita a extensão da rede de iluminação pública da estrada do bairro Cajuru até a entrada da Empresa Pouso Blocos.

Nº 1294/2019 - 04/06/2019 - Solicita a instalação de sinalização de "Rua sem Saída " na Rua Vereador Divino Augusto de Oliveira no bairro São Carlos.

Nº 1257/2019 - 28/05/2019 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Orfeu Butti no bairro Foch II.

Nº 1256/2019 - 28/05/2019 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito vertical e horizontal em toda extensão do bairro Foch II.

Nº 1255/2019 - 28/05/2019 - Solicita poda das árvores na Avenida Orfeu Butti no bairro Foch II.

Nº 1243/2019 - 28/05/2019 - Solicita a instalação de placas de logradouro público por toda extensão do bairro Jardim Canadá.

Nº 1219/2019 - 21/05/2019 - Solicita o estudo de viabilidade para instalação de travessias elevadas na Avenida Dr. Notel Teixeira, próximas às vias de acesso à Escola Municipal Anita Faria Amaral "Ciem do Santa Luzia", no bairro Santa Luzia.

Nº 1216/2019 - 21/05/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda da extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nas Ruas Maringá, Arapongas, Umuarama, Londrina e João Paulo II.

Nº 1213/2019 - 21/05/2019 - Solicita a capina e a limpeza do campo de futebol situado na Rua João Paulo, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1198/2019 - 21/05/2019 - Solicita a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua Benedito Bento de Souza, no bairro São Geraldo.

Nº 1196/2019 - 21/05/2019 - Solicita a pavimentação asfáltica em toda a extensão da Rua João Soares de Pinho, no bairro São Geraldo.

Nº 1189/2019 - 21/05/2019 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED na praça localizada na Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena de Alcântara.

Nº 1184/2019 - 21/05/2019 - Solicita a pavimentação asfáltica de toda a extensão da Rua Abraão no bairro São Geraldo.

Nº 1172/2019 - 14/05/2019 - Solicita a limpeza e a manutenção da Travessa Joaquim Pedro de Castro, no bairro São Geraldo.

Nº 1150/2019 - 14/05/2019 - Solicita a limpeza e a capina no lote situado na Rua Coronel Brito Filho, em frente ao número 1063, no bairro Fátima I.

Nº 1144/2019 - 14/05/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Santa Clara, em especial na Rua Benedita Maria Lopes.

Nº 1134/2019 - 14/05/2019 - Solicita a instalação de travessias elevadas na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte, nas alturas dos números 187 (em frente à Padaria Cardeal), 362 (em frente à Igreja Batista) e 577 (em frente ao P.A. Motos Alemão), no bairro Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1122/2019 - 07/05/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua Omar Barbosa Lima, no bairro São Carlos.

Nº 1049/2019 - 30/04/2019 - Solicita a instalação de braços de iluminação nos postes localizados na Rua Recanto das Águas, no bairro Faisqueira.

Nº 1046/2019 - 30/04/2019 - Solicita a instalação ou construção de abrigo de espera para os usuários do transporte público na Rua Recanto das Águas, para atender os moradores do Condomínio Portal Solar das Ametistas, no bairro Faisqueira.

Nº 1045/2019 - 30/04/2019 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento da Avenida Professora Terezinha Rezende, com as ruas João Batista de Paula e Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 1018/2019 - 30/04/2019 - Solicita a capina e a limpeza das guias, calçadas e canteiros centrais, por toda extensão do bairro Bela Itália, em especial na Avenida Maria Chiarini Machado.

Nº 1017/2019 - 30/04/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Aureliano Coutinho Rezende, no bairro São João.

Nº 1015/2019 - 30/04/2019 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 1014/2019 - 30/04/2019 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Santo Expedito III, em especial na Avenida Dr. João Crescêncio Ribeiro.

Nº 1012/2019 - 30/04/2019 - Solicita a instalação/construção de abrigos de espera aos passageiros usuários do transporte público no bairro Parque Ibirá.

Nº 928/2019 - 16/04/2019 - Solicita a reforma, com urgência, da quadra poliesportiva do bairro São José, situado na rua José Ferreira Funchal.

Nº 927/2019 - 16/04/2019 - Solicita a limpeza, a capina e a limpeza das guias, calçadas e canteiros centrais por toda extensão do bairro São José, em especial na rua José Ferreira Funchal.

Nº 926/2019 - 16/04/2019 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em toda a extensão do bairro Recanto dos Fernandes, em especial na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro.

Nº 925/2019 - 16/04/2019 - Reitera a solicitação de asfaltamento por toda extensão da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 924/2019 - 16/04/2019 - Reitera a solicitação de asfaltamento da Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.

Nº 919/2019 - 16/04/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Agostinho Andery, na altura dos números 70 e 130, no bairro Francisca Augusta Rios (Árvore Grande).

Nº 882/2019 - 09/04/2019 - Solicita a manutenção e o recapeamento asfáltico da Avenida Gabriel Garcia de Azevedo, no bairro São Fernando.

Nº 881/2019 - 09/04/2019 - Solicita a retirada da faixa branca pintada na rua lateral do Mercado Municipal, próximo às faixas de pedestres.

Nº 865/2019 - 09/04/2019 - Solicita a instalação de um playground na área institucional do bairro Jardim Canadá, localizada na Rua João Paulo II.

Nº 864/2019 - 09/04/2019 - Solicita o reparo da pavimentação da Rua Maria Josefina Garcia, próximo ao numero 126, no bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 863/2019 - 09/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua República da Venezuela (em especial na parte que está interditada), no bairro Jardim América.

Nº 862/2019 - 09/04/2019 - Solicita a limpeza e a desobstrução dos bueiros situados na Rua Herculano Cobra, no Centro.

Nº 861/2019 - 09/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Jardim Noronha.

Nº 860/2019 - 09/04/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim América.

Nº 859/2019 - 09/04/2019 - Solicita a construção de galerias pluviais e a instalação de bueiros em toda a extensão da Rua Moyses Lopes Filho, em especial próximo à área de lazer, situada no final da rua, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira.

Nº 851/2019 - 09/04/2019 - Solicita a instalação de iluminação pública na área de lazer situada no final da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira.

Nº 848/2019 - 09/04/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Monte Carlo.

Nº 846/2019 - 09/04/2019 - Solicita a manutenção da área de lazer situada no final da Rua Moyses Lopes Filho, no bairro Jardim São Francisco/Faisqueira.

Nº 844/2019 - 09/04/2019 - Solicita a manutenção das vias do bairro Solar do Quita.

Nº 841/2019 - 09/04/2019 - Solicita o reparo da pavimentação da entrada principal do bairro Morumbi.

Nº 840/2019 - 09/04/2019 - Solicita o reparo e a manutenção da escada e do corrimão que dá acesso à "Escola Municipal Clarice Toledo" no bairro São Cristóvão.

Nº 837/2019 - 09/04/2019 - Solicita o estudo de viabilidade de um acesso com mais segurança ao bairro Jardim Ipê.

Nº 833/2019 - 09/04/2019 - Solicita o asfaltamento ou o calçamento por toda a extensão da Rua Orozimbro Sebastião da Silva, no bairro Vila Nossa Senhora Aparecida.

Nº 831/2019 - 09/04/2019 - Solicita, com urgência, a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda a extensão do bairro Jardim Canadá, em especial nos cruzamentos das ruas Carmela Vono e João Paulo II.

Nº 716/2019 - 26/03/2019 - Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica nas vias do bairro Fazendinha, em especial no trecho entre o Sítio Escola e o Balneário Zé Dimas.

Nº 704/2019 - 26/03/2019 - Reitera a solicitação de asfaltamento da Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.

Nº 702/2019 - 26/03/2019 - Solicita o reparo do piso e dos bancos da praça situada na Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.

Nº 678/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de placa "Pare" na Rua Coronel Ribeiro de Abreu, no cruzamento com a Rua Monsenhor José Paulino, no Centro.

Nº 672/2019 - 26/03/2019 - Solicita a reforma da Praça Conceição Lázaro Rios ("Praça do bairro Árvore Grande"), situada na Rua Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.

Nº 671/2019 - 26/03/2019 - Solicita o reparo da área de bloquetes da Rua Jacinto Libânio, no Bairro São Carlos.

Nº 670/2019 - 26/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua 04, em especial na altura do número 270, no bairro Colina Verde.

Nº 669/2019 - 26/03/2019 - Solicita a conclusão das obras de pavimentação das vielas do bairro Jatobá.

Nº 668/2019 - 26/03/2019 - Solicita a revitalização da Praça localizada no bairro Saúde.

Nº 662/2019 - 26/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda a extensão das ruas do bairro Jardim Inconfidentes.

Nº 659/2019 - 26/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lourdes Gonçalves dos Santos, em especial na altura do número 110, no bairro Costa Rios.

Nº 652/2019 - 26/03/2019 - Solicita a instalação de um playground próximo à academia ao ar livre localizada na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 631/2019 - 19/03/2019 - Solicita a capina e a limpeza dos passeios situados na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente a paineira e o Corpo de Bombeiro, no bairro São Cristóvão.

Nº 628/2019 - 19/03/2019 - Solicita o asfaltamento das ruas Clóvis Amicis Modesto e Joaquim Faustino de Castro, no bairro Foch.

Nº 593/2019 - 19/03/2019 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública o asfaltamento da Rua Capitão Nunes, no Centro.

Nº 563/2019 - 12/03/2019 - Solicita o asfaltamento da Rua Turmalina, no bairro Santa Luzia.

Nº 562/2019 - 12/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 561/2019 - 12/03/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública, com urgência, a instalação de iluminação na Avenida do Contorno (trecho que faz encontro com a Avenida Camilo de Barros Laraia), no bairro Dona Nina.

Nº 560/2019 - 12/03/2019 - Solicita a limpeza, a capina e a limpeza das guias, calçadas e canteiros centrais por toda extensão do bairro Jardim Olímpico, em especial na Avenida José Agripino Rios.

Nº 559/2019 - 12/03/2019 - Solicita a limpeza e a manutenção por toda extensão da Praça Yolanda Vieira Rios “Praça do Jardim Olímpico”, situada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 558/2019 - 12/03/2019 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão da Avenida José Agripino Rios, no bairro jardim Olímpico.

Nº 557/2019 - 12/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina do canteiro central da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira (próximo a paineira), no bairro São Cristóvão.

Nº 556/2019 - 12/03/2019 - Solicita a limpeza e a manutenção por toda extensão da Praça Conceição Lazaro Rios “Praça do bairro Árvore Grande”, situada na rua Amélia de Carvalho, no bairro Árvore Grande.

Nº 555/2019 - 12/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Coronel Cândido de Castro Coutinho, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 554/2019 - 12/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização de "Pare" nas esquinas da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 553/2019 - 12/03/2019 - Solicita a instalação de placas de sinalização de "Pare" nas esquinas da Rua Maria da Conceição Costa, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 552/2019 - 12/03/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira (Avenida do Horto Florestal), no bairro Jardim Floresta.

Nº 551/2019 - 12/03/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 501/2019 - 07/03/2019 - Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 497/2019 - 07/03/2019 - Solicita o asfaltamento por toda a extensão da Rua Sete Lagoas, no bairro Jardim São João.

Nº 495/2019 - 07/03/2019 - Solicita o asfaltamento por toda extensão das Ruas Londres e Esmeralda, no bairro Santa Luzia.

Nº 494/2019 - 07/03/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua João Rios Sobrinho com a Rua José Evangelista, no bairro Costa Rios.

Nº 471/2019 - 26/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.

Nº 460/2019 - 19/02/2019 - Solicita estudo sobre a viabilidade de instalação de travessias elevadas na Rua República da Venezuela, nas alturas do números 452, 344 e 297, em frente à Escola Estadual Presidente Arthur da Costa Silva (Polivalente), no bairro Jardim América.

Nº 453/2019 - 19/02/2019 - Solicita a instalação de placas indicativas de "Carga e Descarga", que indique os dias e horários de uso no Mercado Municipal.

Nº 438/2019 - 19/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Redentor.

Nº 437/2019 - 19/02/2019 - Solicita a limpeza das bocas de lobo e da galeria de água pluvial do bairro Foch II.

Nº 427/2019 - 19/02/2019 - Reitera solicitação realizada através da Indicação de nº 1186/2017, que trata da instalação de um redutor de velocidade ou faixa elevada para pedestre na rua Dr. Célio Oliveira de Andrade, próximo a creche Irmão Alexandre no bairro Foch.

Nº 423/2019 - 12/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das Ruas José Luiz Rodrigues e Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira.

Nº 418/2019 - 12/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão das Ruas: Miguel Vieira Ferreira e Sebastião Franco de Almeida, no bairro Faisqueira.

Nº 399/2019 - 12/02/2019 - Solicita a realização de obras de pavimentação na Avenida do Contorno (trecho que faz encontro com a Avenida Camilo de Barros Laraia), no bairro Dona Nina.

Nº 395/2019 - 12/02/2019 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito e de redutores de velocidade, por toda a extensão da Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, em especial na altura do número 255, no cruzamento com a Avenida Licínio Rios, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 387/2019 - 12/02/2019 - Solicita a manutenção da pintura da vaga de estacionamento destinada a pessoas com necessidades especiais, na Avenida Vicente Simões, na altura do número 860 (próximo à sorveteria Shup's), no bairro Jardim Guanabara.

Nº 338/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Natércia, no bairro São João.

Nº 337/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão das Ruas Antônio Augusto Rosa e Maria dos Santos Rosa, no bairro Vista Alegre.

Nº 330/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção dos bloquetes que compõe o calçamento da Rua Edemar Chiarato (Antiga Rua "F"), na altura do número 295, no bairro Vista Alegre.

Nº 319/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Joaquim Venâncio, no bairro Primavera.

Nº 316/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção da Rua Manoel Rodrigues Franco, no bairro Aristeu da Costa Rios.

Nº 307/2019 - 05/02/2019 - Solicita a construção de uma calçada no lote pertencente à Prefeitura Municipal, situado no início da Avenida Altidoro Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.

Nº 295/2019 - 05/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Miguel Vieira Ferreira, no bairro Santo Antônio.

Nº 294/2019 - 05/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Mariana Jacinta da Silva, no bairro Santo Antônio.

Nº 293/2019 - 05/02/2019 - Solicita o asfaltamento do trecho da Rua Pernambuco, próximo ao cruzamento da Avenida Alfredo Custódio de Paula, no bairro Medicina.

Nº 292/2019 - 05/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Paulo Henrique Norberto, no bairro Santo Antônio.

Nº 282/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na Rua Pedro Alves da Cunha, próximo ao número 123, no bairro Jardim Noronha.

Nº 280/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de lixeiras pequenas na Rua Bernadino de Campos, no bairro Centro.

Nº 277/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de iluminação pública por toda a extensão do bairro Chaves, em especial na via Francisco Lourenço da Costa.

Nº 271/2019 - 05/02/2019 - Solicita a manutenção e a colocação de fresa asfáltica por toda a extensão das vias do bairro Chaves, em especial na Via Francisco Lourenço da Costa.

Nº 270/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro rural Chaves.

Nº 268/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Chaves, na área da sede da Associação de Moradores do bairro.

Nº 264/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de uma vaga de desembarque e de uma vaga de ambulância na Rua Bernadino de Campos, em frente ao número 21, no Centro.

Nº 261/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda a extensão do bairro Caiçara.

Nº 259/2019 - 05/02/2019 - Solicita o patrolamento e a colocação de fresa asfáltica nas ruas do bairro do Caiçara, em especial na Avenida do Contorno.

Nº 258/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de capina e limpeza por toda extensão da Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo II.

Nº 257/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda a extensão do bairro Presidente Juscelino kubitschek, em especial nas Avenidas Dr. Francisco Cascelli e Ismênia Vita Reis.

Nº 255/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de uma travessia elevada na Rua das Carmelitas, no cruzamento com a Avenida Prefeito Tuany Toledo, em frente à farmácia Drogasil e à loja de móveis Trevisan, no bairro Fátima II.

Nº 199/2019 - 05/02/2019 - Solicita o reparo dos bloquetes ou pavimentação asfáltica da rua Sebastião Fagundes, próximo ao número 15, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 198/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de um redutor de velocidade na rua Sebastião Fagundes, próximo ao número 15, no bairro Colinas de Santa Bárbara.

Nº 187/2019 - 05/02/2019 - Solicita a retirada de entulho e detritos descartados de forma irregular na Rua Benedita Scodeler Vasconcelos, na altura do número 560, no bairro Bela Itália.

Nº 186/2019 - 05/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico na rua Bueno Brandão, no trecho com início no cruzamento da Rua Professor Jorge Beltrão e término no cruzamento da Rua Monsenhor José Paulino, no Centro.

Nº 184/2019 - 05/02/2019 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos no cruzamento da Rua Bueno Brandão com a Rua Francisco Sales, no Centro.

Nº 178/2019 - 05/02/2019 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Olegário Maciel e Manoel Matias, no bairro Primavera.

Nº 177/2019 - 05/02/2019 - Reitera a Indicação de n°1151/2017, que solicita a instalação de redutores de velocidade em toda extensão das vias Jacinto Libânio e João Belani no bairro São Carlos.

Nº 176/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de um playground e traves de gol na quadra esportiva do Bairro Santa Edwiges.

Nº 175/2019 - 05/02/2019 - Solicita o estudo de viabilidade para a instalação de uma faixa de embarque e desmarque na Rua Afonso Pena, na altura do nº 346 (em frente ao Colégio Europa), no Centro.

Nº 174/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de uma faixa de pedestres ou travessia elevada na rua Afonso Pena, na altura do número 346, em frente ao Colégio Europa, no Centro.

Nº 173/2019 - 05/02/2019 - Solicita a poda das árvores, limpeza, capina e pintura em torno do campo de futebol do bairro São João.

Nº 172/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua República da Bolívia, próximo ao número 83, no bairro Jardim América.

Nº 156/2019 - 05/02/2019 - Solicita a instalação de redutores de velocidades na Avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani.

Nº 128/2019 - 05/02/2019 - Solicita o asfaltamento por toda extensão da Rua Coronel Campos do Amaral, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 127/2019 - 05/02/2019 - Reitera a solicitação de asfaltamento da Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.

Nº 99/2019 - 05/02/2019 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Tiradentes, em especial no trecho próximo à esquina da Rua Silviano Brandão, no Centro.

Nº 95/2019 - 05/02/2019 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão dos bairros Jardim América, Jardim Noronha e Colina Santa Bárbara.

Nº 1580/2018 - 04/12/2018 - Solicita a instalação de manilhas para o escoamento das águas fluviais na Rua Marcos Antônio de Souza, no bairro Portal do Ypiranga.

Nº 1579/2018 - 04/12/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 1578/2018 - 04/12/2018 - Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do bairro São Geraldo.

Nº 1577/2018 - 04/12/2018 - Solicita a recuperação/recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Árvore Grande.

Nº 1576/2018 - 04/12/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Faisqueira.

Nº 1575/2018 - 04/12/2018 - Solicita a manutenção dos bloquetes da esquina da Rua Viçosa com a travessa da Rua Juiz de fora, no bairro São João.

Nº 1574/2018 - 04/12/2018 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua João Belani, a partir do número 675, no bairro São Carlos.

Nº 1573/2018 - 04/12/2018 - Solicita a remoção dos veículos em situação de abandono, situados na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1572/2018 - 04/12/2018 - Solicita a instalação de travessias elevadas e de lombadas, na Avenida Camilo de Barros Laraia, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1570/2018 - 04/12/2018 - Solicita a construção de calçada em toda a extensão da Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 1568/2018 - 04/12/2018 - Solicita a poda dos galhos das árvores situadas na Rua Aroeira Branca, no bairro Jatobá.

Nº 1567/2018 - 04/12/2018 - Solicita a construção de uma escada, ligando o bairro Jardim Ipê ao bairro Jatobá, próximo a creche do bairro.

Nº 1506/2018 - 27/11/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Agostinho Andery, no bairro Árvore Grande.

Nº 1499/2018 - 27/11/2018 - Solicita estudo sobre a viabilidade de destinação de vaga para motocicletas, na Rua Santos Dumont, na altura do nº 313, em frente à Igreja Batista Bíblica Central, no Centro.

Nº 1490/2018 - 21/11/2018 - Solicita a instalação de lixeiras, destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro rural Cabritas.

Nº 1488/2018 - 21/11/2018 - Solicita a instalação de lixeiras, destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro rural dos Afonsos.

Nº 1486/2018 - 21/11/2018 - Solicita a instalação de lixeiras, destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro rural dos Polvilho 3 Irmãos.

Nº 1476/2018 - 21/11/2018 - Solicita a manutenção dos brinquedos do playground, bem como a limpeza e a capina em toda a extensão do parquinho/área de lazer do bairro Parque Real.

Nº 1336/2018 - 30/10/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão do bairro Foch II.

Nº 1335/2018 - 30/10/2018 - Solicita a manutenção dos bueiros situados na Rua Cerejeira, no bairro Jatobá.

Nº 1334/2018 - 30/10/2018 - Solicita a manutenção da calçada da Praça da Árvore Grande.

Nº 1332/2018 - 30/10/2018 - Solicita a instalação de lixeiras, destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Jatobá e Jardim Jacarandá.

Nº 1331/2018 - 30/10/2018 - Solicita a manutenção dos bueiros (boca de lobo), por toda extensão do bairro Jatobá, em especial na Avenida Gil Teixeira.

Nº 1330/2018 - 30/10/2018 - Solicita a manutenção dos bloquetes da Rua José Cândido dos Reis, Rua 29 e Rua Peroba de Minas, no bairro Jatobá.

Nº 1324/2018 - 23/10/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em toda a extensão do bairro Bela Itália.

Nº 1293/2018 - 16/10/2018 - Solicita a manutenção da calçada central onde se situam estabelecimentos comerciais na Avenida Duque de Caxias, no Centro.

Nº 1280/2018 - 16/10/2018 - Reitera a solicitação referente à instalação dos arcos olímpicos na Praça Yolanda Vieira Rios, situada na Avenida José Agripino Rios no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1278/2018 - 16/10/2018 - Solicita a manutenção da Praça das Missões "Praça do Cruzeiro", situada na rua Manoel Rodrigues Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 1276/2018 - 16/10/2018 - Solicita o plantio de grama, plantas ou árvores de pequeno porte, nos canteiros centrais da Avenida Maria Chiarini Machado no bairro Bela Itália.

Nº 1273/2018 - 16/10/2018 - Solicita a capina e limpeza por toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 1264/2018 - 09/10/2018 - Solicita o asfaltamento na Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.

Nº 1262/2018 - 09/10/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em alguns pontos da Avenida Gil Teixeira no bairro Jatobá.

Nº 1258/2018 - 09/10/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico no lote pertencente à Prefeitura Municipal, situado na Rua José Manoel Ferreira, em frente a Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Frederico II.

Nº 1255/2018 - 09/10/2018 - Solicita a capina e a limpeza do lote pertencente à Prefeitura Municipal, situado na Rua José Manoel Ferreira, em frente à Igreja Assembleia de Deus, no bairro Jardim Frederico II.

Nº 1234/2018 - 09/10/2018 - Solicita, com extrema urgência, a troca da iluminação de lâmpadas de mercúrio para lâmpadas de led, na pista de skate localizada no terminal rodoviário com extrema urgência..

Nº 1212/2018 - 02/10/2018 - Solicita a construção de calçadas, por toda a extensão do bairro Colina Verde, em especial na Rua Benedito Francisco da Costa.

Nº 1209/2018 - 02/10/2018 - Solicita a recuperação das guias de calçadas das vias, por toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 1186/2018 - 25/09/2018 - Solicita a instalação da bueiros em toda a extensão da Rua 10, no bairro Colina Verde.

Nº 1175/2018 - 25/09/2018 - Solicita a revisão da metragem das faixas amarelas (garagem), defronte aos números 95, 98 e 114, na Rua Vieira de Carvalho, no Centro.

Nº 1174/2018 - 25/09/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professor Dr. Jorge Beltrão, no Centro.

Nº 1169/2018 - 25/09/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Hélio Jacy Gouveia Shiefler, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 1136/2018 - 11/09/2018 - Solicita a manutenção de um bueiro localizado na Rua João Rios Sobrinho, no bairro Costa Rios.

Nº 1134/2018 - 11/09/2018 - Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Vista Alegre, em especial na Avenida Juscelino Kubitschek.

Nº 1105/2018 - 28/08/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito no cruzamento das Avenidas Tiradentes e Dr. Nothel Teixeira com a Rua Bueno Brandão, próximo à Igreja de Santa Luzia, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 1104/2018 - 28/08/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Topázio, no bairro Jardim Santa Cruz.

Nº 1095/2018 - 21/08/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Nossa Senhora Aparecida, em especial na Rua Coronel Joaquim Roberto Duarte.

Nº 1094/2018 - 21/08/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Santa Doroteia, em especial na Rua Pedro Caldas Rebello.

Nº 1065/2018 - 21/08/2018 - Solicita o estudo de possibilidade de instalação de uma vaga destinada a carga e descarga na rua Comendador José Garcia, próximo ao Hospital Samuel Libânio, para atender os comércios adjacentes.

Nº 1022/2018 - 14/08/2018 - Solicita a disponibilização de agentes de limpeza, "Garis", para varredura semanal, em toda a extensão da Rua Antônio Adury Rios Furtado, no bairro Árvore Grande.

Nº 1021/2018 - 14/08/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Antônio Adaury Rios Furtado, no bairro Árvore Grande.

Nº 1005/2018 - 31/07/2018 - Reitera a solicitação de instalação de uma faixa elevada na Rua Comendador José Garcia, em frente ao Cemitério Municipal.

Nº 1004/2018 - 31/07/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Maria de Paiva Garcia, em frente ao nº 05, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 1003/2018 - 31/07/2018 - Solicita a instalação de uma boca de lobo na Avenida Maria de Paiva Garcia, em frente ao nº 05, no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 1001/2018 - 31/07/2018 - Solicita a instalação de academia ao ar livre na Avenida Gil Teiexira, próximo ao ponto de ônibus, em frente à Rua Marcelino Silva Paula, no bairro Jatobá.

Nº 1000/2018 - 31/07/2018 - Solicita a instalação de acadêmia ao ar livre no bairro Pão de Açúcar.

Nº 999/2018 - 31/07/2018 - Solicita a instalação de lixeiras para lixo doméstico em toda extensão dos bairros Jatobá e Jacarandá.

Nº 998/2018 - 31/07/2018 - Reitera a solicitação de instalação de lixeiras para lixo doméstico em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar, em especial na Rua Pastor Joaquim Augusto Fernandes.

Nº 987/2018 - 31/07/2018 - Solicita a manutenção da Rua Plínio Pinto de Souza, próximo ao número 239, no bairro Foch.

Nº 909/2018 - 10/07/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Avenida Antônio Rafael Andery no bairro Shangri-lá.

Nº 904/2018 - 03/07/2018 - Solicita a poda das árvores por toda extensão da Avenida Antônio Rafael Andery no bairro Shangri-lá.

Nº 879/2018 - 03/07/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Santo Antônio.

Nº 877/2018 - 03/07/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Santo Antônio.

Nº 876/2018 - 03/07/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Ibirá.

Nº 875/2018 - 03/07/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Ibirá.

Nº 874/2018 - 03/07/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Ibirá, em especial nas Avenidas Dona Eliza Paciulli e Newton Meyer Azevedo.

Nº 873/2018 - 03/07/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Jardim Floresta, em especial na Avenida José Roberto da Cunha.

Nº 866/2018 - 03/07/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Jardim Floresta.

Nº 864/2018 - 03/07/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Jardim Floresta.

Nº 863/2018 - 03/07/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Jardim Floresta.

Nº 862/2018 - 03/07/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa.

Nº 861/2018 - 03/07/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa, em especial na Avenida Doutor Nothel Teixeira.

Nº 860/2018 - 03/07/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa.

Nº 859/2018 - 03/07/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Floresta.

Nº 858/2018 - 03/07/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão dos bairros Santa Luzia e Jardim Europa.

Nº 857/2018 - 03/07/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara, em especial nas Avenidas Maria Paiva e Prefeito Cândido Garcia Machado.

Nº 856/2018 - 03/07/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 855/2018 - 03/07/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 854/2018 - 26/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda a extensão dos bairros Jardim América e Noronha.

Nº 853/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda a extensão dos bairros Jardim América e Noronha.

Nº 852/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão dos bairros Jardim América e Noronha, em especial na Avenida Dr. Arthur Ribeiro Guimarães.

Nº 851/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, por toda a extensão dos bairros Jardim América e Noronha.

Nº 850/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão dos bairros Jardim América e Noronha.

Nº 849/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Cruzeiro.

Nº 847/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Shangri-lá.

Nº 846/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão do bairro Mariosa.

Nº 845/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão do bairro Jardim Aureliano.

Nº 844/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cruzeiro.

Nº 843/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Árvore Grande.

Nº 840/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Santo Expedito, em especial na Avenida Dr. João Crescêncio Ribeiro.

Nº 838/2018 - 26/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led, em toda a extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 833/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Cidade Vergani.

Nº 832/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e das calçadas por toda a extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 831/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Jardim Aureliano.

Nº 830/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Canadá.

Nº 829/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 828/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão do bairro Mariosa.

Nº 826/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 824/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Colina Verde, em especial nas Avenidas Capitão Osvino Pinto Souza, Doutor Custódio Toledo e rua Benedito Francisco da Costa.

Nº 823/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 822/2018 - 26/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 821/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 820/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Parque Real.

Nº 819/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão dos bairros Morumbi e Monte Carlo.

Nº 818/2018 - 26/06/2018 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led, em toda extensão dos bairros Morumbi e Monte Carlo.

Nº 817/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão dos bairros Morumbi e Monte Carlo.

Nº 816/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Jardim Brasil I.

Nº 815/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro Jardim Brasil I.

Nº 814/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e das calçadas por toda extensão dos bairros Morumbi e Monte Carlo.

Nº 813/2018 - 26/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Jardim Brasil I.

Nº 812/2018 - 26/06/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro Jardim Brasil I.

Nº 811/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão dos bairros Morumbi e Monte Carlo.

Nº 809/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 808/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, por toda extensão do bairro Jardim Brasil I.

Nº 807/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa buraco por toda extensão do bairro São Cristóvão.

Nº 806/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda extensão do bairro São Cristóvão.

Nº 805/2018 - 26/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda extensão do bairro São Cristóvão.

Nº 804/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas por toda extensão do bairro São Cristóvão.

Nº 802/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico por toda extensão do bairro São Cristóvão.

Nº 792/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza semanal com jato de água, em toda a extensão da Praça Duque de Caxias onde se encontra o comércio.

Nº 791/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito por toda a extensão do bairro Jardim Califórnia, em especial na Avenida Elias Guersoni.

Nº 790/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim Califórnia, em especial na Avenida Elias Guersoni.

Nº 789/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas em toda a extensão do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 788/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em toda a extensão do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 786/2018 - 26/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led, em toda a extensão do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 785/2018 - 26/06/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão do bairro Jardim Aeroporto, em especial na Rua Hélio Jacy Gouveia Shiefler.

Nº 784/2018 - 26/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led, em toda a extensão do bairro Jardim Califórnia.

Nº 783/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 781/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das guias e calçadas de toda extensão da Rua do Rosário no Centro.

Nº 777/2018 - 26/06/2018 - Solicita a limpeza, a capina e a limpeza das guias, calçadas e canteiros centrais por toda extensão do bairro Jardim Califórnia.

Nº 770/2018 - 26/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Jardim Califórnia.

Nº 769/2018 - 19/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Jardim Olímpico.

Nº 768/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de iluminação de led em toda extensão do bairro Belo Horizonte, em especial nas áreas de pouca luminosidade.

Nº 767/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas as vias principais do bairro Jardim Olímpico.

Nº 766/2018 - 19/06/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública o estudo sobre o escoamento hídrico da rua Santa Rita de Cássia no bairro Belo Horizonte.

Nº 765/2018 - 19/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Jardim Olímpico.

Nº 764/2018 - 19/06/2018 - Solicita a limpeza e capina em toda extensão do bairro Jardim Paraíso.

Nº 763/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas as vias principais do bairro Jardim Paraíso.

Nº 762/2018 - 19/06/2018 - Solicita a troca de lâmpadas de mercúrio da iluminação pública por lâmpadas de led em toda extensão do bairro São Carlos.

Nº 761/2018 - 19/06/2018 - Solicita a troca das lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led, em toda extensão do bairro Jardim Paraíso.

Nº 760/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas a vias principais do bairro São Carlos.

Nº 759/2018 - 19/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro São Carlos.

Nº 758/2018 - 19/06/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua 05 do bairro Colina Verde.

Nº 757/2018 - 19/06/2018 - Solicita a troca de lâmpadas de mercúrio da iluminação pública para lâmpadas de led em toda extensão dos bairros Foch I e Foch II.

Nº 756/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua 05 do bairro Colina Verde.

Nº 755/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade em todas as principais vias dos bairros bairro Foch I e Foch II.

Nº 754/2018 - 19/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão dos bairros Foch I e Foch II.

Nº 753/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 752/2018 - 19/06/2018 - Solicita o estudo de possibilidade de mudança da sinalização de trânsito no cruzamento das ruas Benedito Bartolomeu com Santa Rita de Cássia no bairro Belo Horizonte.

Nº 751/2018 - 19/06/2018 - Solicita a limpeza e a manutenção do campo de futebol do bairro Belo Horizonte.

Nº 750/2018 - 19/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina das áreas verdes do bairro Belo Horizonte.

Nº 749/2018 - 19/06/2018 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 748/2018 - 19/06/2018 - Solicita a construção de calçada por toda extensão da Avenida Altidoro da Costa Rios no bairro Belo Horizonte.

Nº 747/2018 - 19/06/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 745/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 722/2018 - 19/06/2018 - Solicita a instalação de iluminação de led, por toda extensão da praça do Cruzeiro, situado na Rua Cônego José Carvalho no bairro Cruzeiro.

Nº 718/2018 - 12/06/2018 - Solicita a notificação imediata da empresa Copasa pela constante falta de água no bairro Colina Verde.

Nº 709/2018 - 12/06/2018 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão dos bairros: José Fernandes Barreiro e Recantos dos Fernandes.

Nº 707/2018 - 12/06/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade, por toda extensão da Avenida Waldemar de Azevedo Junqueira, conhecida como " Avenida do Horto Florestal".

Nº 706/2018 - 12/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras, por toda extensão dos bairros: José Fernandes Barreiro e Recanto dos Fernandes.

Nº 704/2018 - 12/06/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade, por toda extensão do bairros: José Fernandes Barreiro, Recanto dos Fernandes, Residencial Parques dos Fontes, São Joaquim e Vale das Andorinhas.

Nº 703/2018 - 12/06/2018 - Solicita o asfaltamento por toda a extensão da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro no bairro José Fernandes Barreiro.

Nº 693/2018 - 12/06/2018 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico em toda a extensão do bairro Pão de Açúcar, em especial na Rua Onília Pedroso de Paiva.

Nº 653/2018 - 22/05/2018 - Solicita o envio de Projeto de Lei ao Poder Executivo, com o seguinte tema: "DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

Nº 649/2018 - 22/05/2018 - Solicitar a instalação de redutor de velocidade ou faixa elevada na Avenida Antonio Scodeller, próximo ao Condomínio Jardim Baronesa.

Nº 648/2018 - 22/05/2018 - Solicita a manutenção de toda extensão da via Maria Moreira da Cunha no Bairro São Geraldo.

Nº 647/2018 - 22/05/2018 - Solicita o calçamento e a revitalização da área que liga o bairro Morumbi ao bairro Colina Verde denominada como "Passagem da Lagoa".

Nº 646/2018 - 22/05/2018 - Solicita a manutenção do calçamento em bloquetes em toda a extensão das vias Augusto José de Souza e Maria Aparecida Ribeiro Rios no bairro Costa Rios e Rua A no Bairro Cruzeiro.

Nº 645/2018 - 22/05/2018 - Solicita a instalação de lombadas em toda extensão da Rua Benedito Francisco da Costa, no Bairro Colina Verde.

Nº 644/2018 - 22/05/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Jardim Aeroporto.

Nº 643/2018 - 22/05/2018 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Avenida Pedro Luiz da Costa no bairro Costa Rios.

Nº 642/2018 - 22/05/2018 - Solicita a poda das árvores de toda extensão do bairro Jardim Mariosa.

Nº 616/2018 - 22/05/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade no cruzamento da Rua José Antônio de Paiva com a Rua Padre Vitor, no bairro Santa Doroteia.

Nº 568/2018 - 08/05/2018 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, medidas para que seja efetuada a limpeza do lote situado no final da Rua Áurea Amaral da Silva no bairro Shangril-lá.

Nº 567/2018 - 08/05/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Tijuca, no Centro.

Nº 532/2018 - 02/05/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 528/2018 - 02/05/2018 - Reiterar a solicitação de recapeamento asfáltico na rua Professor Ladislau no Centro.

Nº 527/2018 - 02/05/2018 - Reitera solicitação de capina e limpeza por toda extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 526/2018 - 02/05/2018 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública, que seja feita com urgência a manutenção do abrigo de ônibus situado na rua 9 do bairro Cidade Jardim.

Nº 499/2018 - 24/04/2018 - Solicita a recuperação asfáltica do bairro Foch II.

Nº 498/2018 - 24/04/2018 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda a extensão da Avenida João Ferreira de Freitas, no bairro Cidade Vergani.

Nº 497/2018 - 24/04/2018 - Solicita a limpeza nos entornos do Centro de Educação Infantil Municipal Recanto Feliz, localizado no bairro Belo Horizonte.

Nº 451/2018 - 17/04/2018 - Solicita a instalação de lampadas de "Led" na praça situada na Rua Jorge Beltrão, no Centro (próximo ao Terminal Rodoviário).

Nº 417/2018 - 10/04/2018 - Solicita a capina, a manutenção e a limpeza em toda extensão do bairro Jardim Brasil I.

Nº 416/2018 - 10/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro Limeira.

Nº 415/2018 - 10/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural da Limeira.

Nº 413/2018 - 10/04/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico e a manutenção de toda extensão do Bairro Colina Verde.

Nº 412/2018 - 10/04/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico e a manutenção de toda extensão da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira.

Nº 411/2018 - 10/04/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico e a manutenção de toda extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios.

Nº 382/2018 - 03/04/2018 - Solicita a limpeza e a capina da Rua Um, no bairro Colina Verde.

Nº 381/2018 - 03/04/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Colina Verde.

Nº 380/2018 - 03/04/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Califórnia e Jardim Flanboyan.

Nº 379/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Josefina Ferreira Bolzam, próximo ao numero 84, no bairro Foch II.

Nº 377/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Domingues da Silva, próximo ao número 66, no bairro Costa Rios.

Nº 374/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Maria Guilhermina Franco, próximo ao número 245, no bairro Costa Rios.

Nº 369/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Avenida Major Armando Rubens Storino, em frente aos números 1860 e 1674, no bairro Jardim Canadá.

Nº 364/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de instalação de redutores de velocidade na Rua Lamartine Silva Paiva, em frente aos números 598, 497 e 152, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 363/2018 - 03/04/2018 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública o asfaltamento e a manutenção da Rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.

Nº 361/2018 - 03/04/2018 - Solicita a instalação de bocas de lobos na Rua José Augusto da Silva, no bairro Shangri-lá.

Nº 360/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de asfaltamento da Rua Boanerges Gomes de Paiva, no bairro Shangri-lá.

Nº 359/2018 - 03/04/2018 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito em toda a extensão dos bairros Jardim Olímpico e São Carlos.

Nº 358/2018 - 03/04/2018 - Solicita o plantio de grama no campo de futebol do bairro Jardim Canadá.

Nº 357/2018 - 03/04/2018 - Reitera a solicitação de poda dos galhos das árvores situadas na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 356/2018 - 03/04/2018 - Solicita a limpeza e a manutenção da grama na academia ao ar livre do bairro Jardim Canadá.

Nº 355/2018 - 03/04/2018 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural das Cabritas.

Nº 354/2018 - 03/04/2018 - Solicita a poda das árvores situadas na Praça Duque de Caxias.

Nº 353/2018 - 03/04/2018 - Solicita a recuperação asfáltica em toda a extensão do bairro Costa Rios.

Nº 315/2018 - 27/03/2018 - Solicita a poda das árvores situadas na Estrada Velha do Aeroporto no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 263/2018 - 13/03/2018 - Solicita a instalação de duas lixeiras para o depósito de lixo doméstico, na esquina da Avenida Doutor João Beraldo com a rua Vieira de Carvalho, no Centro.

Nº 230/2018 - 06/03/2018 - Reitera a solicitação de realização de obras asfálticas ou aplicação de fresa asfáltica, bem como, a capina e alimpeza em toda extensão do bairro Jardim Bela Vista.

Nº 217/2018 - 06/03/2018 - Solicita a capina e a limpeza por toda extensão do bairro Maria Guimarães Franco Rios.

Nº 216/2018 - 06/03/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 215/2018 - 06/03/2018 - Solicita o patrolamento e a instalação de fresa asfáltica nas estrada rurais do bairro dos Farias.

Nº 214/2018 - 06/03/2018 - Solicita o recapeamento da Rua Coronel Ribeiro de Abreu, no trecho compreendido entre o Nº 09 ao 129, no Centro.

Nº 198/2018 - 06/03/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão do bairro Residencial Monte Carlo.

Nº 144/2018 - 20/02/2018 - Solicita o recapeamento asfáltico por toda a extensão da Rua Professor Ladislau no centro.

Nº 112/2018 - 06/02/2018 - Solicita a manutenção por toda extensão da Rua Clóvis Amicis Modesto no bairro Foch.

Nº 106/2018 - 06/02/2018 - Reitera a solicitação de instalação de academia ao livre no bairro Afonsos.

Nº 105/2018 - 06/02/2018 - Reitera a solicitação de instalação de academia ao livre no bairro Costa Rios.

Nº 104/2018 - 06/02/2018 - Reitera a solicitação de instalação de academia ao livre no bairro Cruzeiro.

Nº 98/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina da Praça da Árvore Grande.

Nº 96/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina da praça situada na avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.

Nº 94/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina da praça situada na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 93/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jatobá.

Nº 90/2018 - 06/02/2018 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Bueno Brandão, na altura do número 721, no Centro.

Nº 89/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Costa Rios.

Nº 84/2018 - 06/02/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Yara.

Nº 83/2018 - 06/02/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jardim Califórnia.

Nº 82/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Jatobá.

Nº 81/2018 - 06/02/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Colina Verde.

Nº 80/2018 - 06/02/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão dos Bairros Foch I e Foch II.

Nº 78/2018 - 06/02/2018 - Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro São Carlos.

Nº 77/2018 - 06/02/2018 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Jardim Olímpico.

Nº 76/2018 - 06/02/2018 - Solicita a capina e a limpeza em toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 39/2018 - 06/02/2018 - Solicita, com urgência, a poda dos galhos das árvores situadas na calçada central da Avenida Duque de Caxias, próximo ao ponto final de ônibus.

Nº 23/2018 - 06/02/2018 - Solicita a realização de operação tapa- buracos na Avenida Vicente Simões, em especial na altura do nº 172, no Centro.

Nº 17/2018 - 06/02/2018 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Elias Guersoni, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 16/2018 - 06/02/2018 - Solicita a poda de árvores em toda a extensão da Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro São Geraldo.

Nº 1644/2017 - 12/12/2017 - Solicita a poda das árvores por toda a extensão do bairro Santa Filomena, e em especial as árvores da Rua Geraldo Coutinho de Aguiar.

Nº 1588/2017 - 28/11/2017 - Solicita a instalação de lixeiras na Estrada da Servidão com o Cruzamento da Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, altura do nº 3924.

Nº 1578/2017 - 28/11/2017 - Solicita a limpeza e a capina das guias, canteiros centrais e passeios da Avenida Uberlândia no bairro São João.

Nº 1577/2017 - 28/11/2017 - Solicita a capina e a limpeza das Ruas 02 e 03, no bairro Árvore Grande.

Nº 1576/2017 - 28/11/2017 - Solicita a capina e a limpeza da Rua João Campos Júnior no bairro Mariosa.

Nº 1575/2017 - 28/11/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Persano Tavares Galvão, na altura do nº 97, no bairro Fátima III.

Nº 1557/2017 - 28/11/2017 - Solicita estudo de viabilidade de mundança no trânsito, para mão única, na Rua Ágatha no bairro Colina Santa Bárbara.

Nº 1556/2017 - 28/11/2017 - Reitera a solicitação de reparação dos bloquetes que estão danificados, na Rua José Augusto de Souza, no bairro Costa Rios.

Nº 1554/2017 - 28/11/2017 - Solicita a reparação asfáltica da Rua 05 no bairro Colina Verde.

Nº 1553/2017 - 28/11/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Colina Verde.

Nº 1552/2017 - 28/11/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Costa Rios e Cruzeiro.

Nº 1551/2017 - 28/11/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Jardim América e Jardim Noronha.

Nº 1550/2017 - 28/11/2017 - Solicita o patrolamento e a instalação de fresa asfáltica em toda a extensão do bairro e da estrada do Curralinho.

Nº 1543/2017 - 21/11/2017 - Solicita a limpeza de lote pertencente à Prefeitura Municipal, situado na Rua 01, esquina da Avenida Doutor João Crescêncio Ribeiro no bairro Santo Expedito, próximo ao Mercadinho Paraíso.

Nº 1541/2017 - 21/11/2017 - Solicito a Limpeza e a capina de toda extensão do bairro Pousada dos Campos III.

Nº 1540/2017 - 21/11/2017 - Solicita a Limpeza e a capina de toda extensão do bairro Fátima III.

Nº 1513/2017 - 14/11/2017 - Solicita a limpeza e a capina por toda extensão da Rua Francisca Alves Funchal no bairro Jardim Guanabara.

Nº 1449/2017 - 31/10/2017 - Solicita a melhoria na iluminação pública do Bairro Pão de Açucar e adjacências.

Nº 1435/2017 - 24/10/2017 - Solicita a instalação de lixeiras destinadas ao lixo doméstico, na Praça situada na Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.

Nº 1434/2017 - 24/10/2017 - Solicita a coleta de lixo e de detritos no final da Rua Eduardo de Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1433/2017 - 24/10/2017 - Solicita a aplicação de fresa asfáltica no final da Rua Eduardo de Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1432/2017 - 24/10/2017 - Solicita a instalação de sinalização de trânsito, em torno da Praça situada Avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara no bairro Foch.

Nº 1431/2017 - 24/10/2017 - Solicita a instalação de placas de sinalização de "Pare" nas esquinas da Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 1430/2017 - 24/10/2017 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de dois redutores de velocidade na Rua Sebastião Teodoro Ribeiro, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 1429/2017 - 24/10/2017 - Solicita a instalação de placas de sinalização de " Pare" nas esquinas da Rua Maria da Conceição Costa, no bairro Recanto dos Fernandes.

Nº 1421/2017 - 17/10/2017 - Solicita estudos visando a instalação de um posto policial no bairro Faisqueira.

Nº 1420/2017 - 17/10/2017 - Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Shangrilá.

Nº 1385/2017 - 03/10/2017 - Solicita gestão junto à empresa dos Correios para que haja o serviço de entrega de correspondências no bairro Maria Guimarães Franco Rios.

Nº 1368/2017 - 03/10/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do Pantano, após o campo de futebol do "Celinho", em especial no morro de acesso à propriedade da família Guido.

Nº 1367/2017 - 03/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Passaredo .

Nº 1366/2017 - 03/10/2017 - Solicita a limpeza das galerias no bairro Passaredo, em especial na Rua Raul Fernandes.

Nº 1365/2017 - 03/10/2017 - Solicita a instalação de redutores de velocidade bem como sinalização vertical na Rua Francisco Sales, próximo ao cruzamento com a Rua Bueno Brandão, no Centro.

Nº 1364/2017 - 03/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Padre Vitor, em especial na altura do número 497, no bairro Cascalho.

Nº 1363/2017 - 03/10/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Balbino Faustino do Amaral, no bairro Pousada dos Campos.

Nº 1327/2017 - 26/09/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento de todas as ruas não pavimentadas do bairro Ipiranga.

Nº 1326/2017 - 26/09/2017 - Solicita a pavimentação do morro que dá acesso ao bairro Caiçara.

Nº 1325/2017 - 26/09/2017 - Solicita a instalação de uma rede de proteção entre a Pró-Infância Meire Aparecida de Pinho e o campo de futebol "Poeirinha" no bairro Costa Rios.

Nº 1324/2017 - 26/09/2017 - Solicita a instalação de academia ao ar livre no bairro Shangrilá.

Nº 1323/2017 - 26/09/2017 - Solicita o depósito de fresa asfáltica no bairro Canta Galo, próximo às residências.

Nº 1322/2017 - 26/09/2017 - Solicita a instalação de cinco lixeiras entre os km 99 a 100 no bairro dos Afonsos.

Nº 1321/2017 - 26/09/2017 - Solicita a instalação de dois redutores de velocidade próximos ao Condomínio Jardim Baronesa, no bairro Faisqueira.

Nº 1320/2017 - 26/09/2017 - Solicita a limpeza do ribeirão do bairro Faisqueira.

Nº 1319/2017 - 26/09/2017 - Solicita a instalação de iluminação em torno da Igreja Nossa Senhora da Piedade, no bairro Canta Galo.

Nº 1318/2017 - 26/09/2017 - Solicita a instalação de lixeiras por toda extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 1317/2017 - 26/09/2017 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhões pipa, uma vez por semana, em todas as estradas do bairro Cabritas.

Nº 1316/2017 - 26/09/2017 - Solicita a realização do controle de poeira por caminhões pipa, uma vez por semana, em todas as estradas do bairro Cava.

Nº 1305/2017 - 26/09/2017 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na Rua Antônio Adaury Rios Furtado, na altura do Nº 700 no bairro Árvore Grande.

Nº 1293/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Francisco Aragone, próximo aos números 205 e 356, no bairro Árvore Grande.

Nº 1288/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação de iluminação pública nas quadras e no campo do Bangu no Bairro São Geraldo.

Nº 1287/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação, com urgência, de iluminação pública na Rua Recanto das Águas no bairro Faisqueira.

Nº 1286/2017 - 19/09/2017 - Solicita a manutenção e a realização de operação tapa-buraco na rua Adalberto Ferraz, próximo ao nº 42 no centro de Pouso Alegre.

Nº 1257/2017 - 19/09/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Onilia Pedrosa Paiva, na altura do nº 107, no bairro Pão de Açúcar.

Nº 1244/2017 - 12/09/2017 - Solicita a instalação de poste de iluminação pública no final da rua Álvaro Pereira da Costa, no bairro Costa Rios, próximo ao terreno da Prefeitura Municipal.

Nº 1243/2017 - 12/09/2017 - Solicita a limpeza e a retirada de entulho, de toda extensão do bairro São Geraldo.

Nº 1242/2017 - 12/09/2017 - Solicita a reforma, com urgência, da quadra poliesportiva do bairro Colinas Santa Bárbara.

Nº 1241/2017 - 12/09/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Pousada dos Campos III.

Nº 1240/2017 - 12/09/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro Jatobá.

Nº 1239/2017 - 12/09/2017 - Solicita a reforma, com urgência, da quadra poliesportiva do bairro Esplanada, bem como a instalação de iluminação no local e reparo no playground.

Nº 1223/2017 - 05/09/2017 - Solicita a pavimentação do espaço livre na rua Sapucaí, na altura do número 348, no bairro São Geraldo.

Nº 1207/2017 - 05/09/2017 - Solicita a remarcação de rotatória na rua Rosa Campanella, no bairro Belo Horizonte.

Nº 1206/2017 - 05/09/2017 - Solicita o estudo de possibilidade do redimensionamento dos bueiros na Avenida Altidoro da Costa Rios.

Nº 1205/2017 - 05/09/2017 - Solicita a construção de um passeio que ligue o final da Avenida Pinto Cobra (próximo ao posto da Shell), até o início da ponte do rio Sapucaí no bairro Belo Horizonte.

Nº 1204/2017 - 05/09/2017 - Solicita a instalação de iluminação pública na Avenida Altidoro da Costa Rios, no bairro Belo Horizonte.

Nº 1203/2017 - 05/09/2017 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a realização de operação tapa-buracos na rua da Tijuca, na altura do número 430, no bairro Jardim América.

Nº 1202/2017 - 05/09/2017 - Solicita a possibilidade de patrolamento e cascalhamento na estrada rural de acesso ao bairro Parque das Águas.

Nº 1201/2017 - 05/09/2017 - Solicitar a possibilidade de poda nas árvores da rua Graziela Resende, em frente ao número 156, no bairro Shangrilá.

Nº 1200/2017 - 05/09/2017 - Solicita a retirada da faixa elevada na avenida Ver. Antonio da Costa Rios, na altura do número 268, e seja reinstalada na altura do número 322, no bairro São Geraldo.

Nº 1199/2017 - 05/09/2017 - Solicita a reforma da faixa elevada na avenida Ver. Antonio da Costa Rios, na altura do número 864, no bairro são Geraldo.

Nº 1198/2017 - 05/09/2017 - Solicita a instalação de uma faixa elevada na avenida Ver. Antonio da Costa Rios, na altura do número 1142, no bairro são Geraldo.

Nº 1186/2017 - 29/08/2017 - Solicita o estudo de viabilidade de instalação de redutor de velocidade na rua Dr. Célio Oliveira de Andrade, próximo à creche Maria Ivaneide Souza Fonseca.

Nº 1185/2017 - 29/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento por toda extensão do bairro Cachoeirinha.

Nº 1184/2017 - 29/08/2017 - Solicita a pavimentação da rua Olivério José Floriano, no bairro Guanabara.

Nº 1183/2017 - 29/08/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Pedro Lúcio de Andrade, próximo ao número 337, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1182/2017 - 29/08/2017 - Solicita o término da pavimentação da rua Maria Francisca de Brito, no bairro Cidade Jardim.

Nº 1179/2017 - 29/08/2017 - Solicita o estudo da viabilidade de instalação de redutores de velocidade por toda extensão da Rua José Vitor Domingues, no bairro Monte Azul.

Nº 1173/2017 - 29/08/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão do bairro Jardim Brasil II.

Nº 1172/2017 - 29/08/2017 - Solicita a limpeza, a retirada de lixo e de entulho de todas as ruas do bairro Jardim Brasil II.

Nº 1171/2017 - 29/08/2017 - Solicita o recapeamento asfáltico da Rua Joaquim Ferreira Raimundo, altura do nº 25 no bairro Jardim Brasil II.

Nº 1158/2017 - 29/08/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no cruzamento das ruas Maria Aparecida Ribeiro Rios com a rua Venância Clara de Jesus, no loteamento Maria Guimarães Franco Rios.

Nº 1156/2017 - 22/08/2017 - Solicita a limpeza da Rua Maria de Fátima Campos, no bairro Pousada dos Campos III.

Nº 1155/2017 - 22/08/2017 - Solicita que a empresa responsável pela coleta de lixo seja orientada a proceder da forma correta a coleta no bairro São Carlos.

Nº 1154/2017 - 22/08/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Fátima I.

Nº 1153/2017 - 22/08/2017 - Solicita a instalação de placas de "Proibido Estacionar" no locais onde se realiza feira livre.

Nº 1152/2017 - 22/08/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Primavera.

Nº 1151/2017 - 22/08/2017 - Solicita a instalação de redutores de velocidade em toda extensão das ruas João Belani e Jacinto Libânio.

Nº 1150/2017 - 22/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural que liga o Jardim Redentor ao Cristo.

Nº 1149/2017 - 22/08/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Pedro Edson Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 1148/2017 - 22/08/2017 - Solicita a instalação de placas com os nomes da ruas em toda extensão do bairro São Carlos.

Nº 1147/2017 - 22/08/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na rua Milton Mendes, no bairro São Carlos.

Nº 1146/2017 - 22/08/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão do bairro São Carlos.

Nº 1145/2017 - 22/08/2017 - Solicita a pavimentação da parte sem saída das ruas Vereador José Augusto Divino e Professora Lurdes Faria de Oliveira, no bairro São Carlos.

Nº 1136/2017 - 22/08/2017 - Reitera a solicitação de instalação de travessia elevada para pedestres na Avenida Perimetral, próximo ao supermercado Bretas e adjacências.

Nº 1117/2017 - 22/08/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade ou sonorizador de trânsito na Rua João Paulo II, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1116/2017 - 22/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada do bairro Limeira, em especial nos morros.

Nº 1115/2017 - 15/08/2017 - Solicita reforço na pintura da faixa de pedestre ou instalação de travessia elevada para pedestre na Avenida Major Armando Rubens Storino, próximo ao nº 1860, no bairro Jardim Canadá.

Nº 1114/2017 - 15/08/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada ou de redutor de velocidade na Avenida Major Armando Rubens Storino, em frente ao número 1876, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 1073/2017 - 15/08/2017 - Solicita gestão junto à empresa responsável pelo transporte público, para que seja criado itinerário de linha de ônibus saindo do Serra Sul Shopping sentido centro, no horário das 23:10, visando atender aos funcionários do local.

Nº 1072/2017 - 15/08/2017 - Solicita a construção de calçadas em torno da Praça de Esporte, em especial na Rua Eduardo de Souza Gouveia, no Bairro Jardim Olímpico.

Nº 1071/2017 - 08/08/2017 - Solicita a limpeza e a realização de operação tapa-buracos no bairro Colina Verde.

Nº 1070/2017 - 08/08/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural do bairro das Cabritas.

Nº 1069/2017 - 08/08/2017 - Solicita a limpeza da estrada rural sentido ao bairro Polvilho Três Irmãos, Cabritas Canta Galo.

Nº 1068/2017 - 08/08/2017 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento da estrada sentido Polvilho Três Irmãos/Posto de Saúde, no bairro dos Afonsos.

Nº 1067/2017 - 08/08/2017 - Solicitar ao setor responsável da Administração Pública a instalação do Arco Olímpico na Avenida José Agripino Rios, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 1066/2017 - 08/08/2017 - Reitera a solicitação de instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Domingues da Silva, próximo à creche da Pró-Infância Meire Aparecida de Pinho, no bairro Costa Rios.

Nº 1065/2017 - 08/08/2017 - Solicita a limpeza em toda a extensão do bairro Shangrilá.

Nº 1064/2017 - 08/08/2017 - Solicita a limpeza do lote situado ao lado do Estádio Municipal "Manduzão".

Nº 1063/2017 - 08/08/2017 - Solicita a limpeza do lote situado na Rua Maria Aparecida Ribeiro Rios, ao lado do nº 90, no bairro Cosa Rios.

Nº 1062/2017 - 08/08/2017 - Solicita a pintura de faixa de "carga e descarga" na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, em frente ao nº 1619.

Nº 1036/2017 - 01/08/2017 - Solicita a poda de uma árvore situada na Avenida São Francisco, altura do nº 525, no bairro Primavera.

Nº 1019/2017 - 01/08/2017 - Reitera solicitação de estudo de possibilidade de instalação de placas de "proibido estacionar" na Rua Antônio Soares, altura do nº 33 (igreja de São Geraldo Magela), no bairro São Geraldo.

Nº 1001/2017 - 25/07/2017 - Solicitar ao setor responsável da Administração Publica a capina e a limpeza do lote que pertence a Prefeitura próximo ao Mosteiro Popular no bairro Costa Rios.

Nº 1000/2017 - 25/07/2017 - Solicita a capina e a limpeza de toda extensão dos bairros Foch e Foch II.

Nº 999/2017 - 25/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina do bairro Costa Rios.

Nº 998/2017 - 25/07/2017 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública o calçamento da rua 1 do bairro Jardim São Fernando.

Nº 970/2017 - 18/07/2017 - Solicita a manutenção de toda extensão da Rua Gargatá no bairro São Geraldo.

Nº 969/2017 - 18/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda extensão da Avenida Major Armando Rubens Storino, no bairro Cidade Vergani.

Nº 968/2017 - 18/07/2017 - Solicita a instalação de lombadas na Rua Jacinto Libânio, cruzamento com a Avenida Monsenhor Mauro Tomasini, no bairro São Carlos.

Nº 967/2017 - 18/07/2017 - Reitera a solicitação de manutenção dos bloquetes da Rua Abel Teodoro de Almeida, no bairro São Geraldo.

Nº 966/2017 - 18/07/2017 - Solicita o asfaltamento da rua Boanerges Gomes de Paiva no bairro Shangrilá.

Nº 949/2017 - 11/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Jardim Noronha.

Nº 948/2017 - 11/07/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Jardim América.

Nº 947/2017 - 11/07/2017 - Solicita a instalação de uma faixa elevada de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do nº 1780 (em frente ao banco Siccob), no bairro Costa Rios.

Nº 946/2017 - 11/07/2017 - Solicita a pintura de uma faixa de pedestres na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, na altura do nº 1.685, no bairro Costa Rios.

Nº 918/2017 - 04/07/2017 - Solicita a construção de lombadas, por toda extensão da estrada rural que liga o bairro Jardim Aeroporto ao bairro Algodão.

Nº 917/2017 - 04/07/2017 - Solicita a poda das árvores da Avenida Gil Teixeira no bairro Jatobá.

Nº 895/2017 - 27/06/2017 - Solicita o estudo de viabilidade de pintura de vaga destinada a deficientes físicos na rua Manoel Matias, na altura do Nº 41, no bairro Primavera.

Nº 894/2017 - 27/06/2017 - Solicita o estudo de viabilidade de instalação de placas de "proibido estacionar" em um dos lados da rua Manoel Matias, na altura do número 41, até o cruzamento da rua Olegário Maciel.

Nº 893/2017 - 27/06/2017 - Solicita a instalação de mais postes de iluminação pública na Via Francisco Lourenço da Costa, no bairro Chaves.

Nº 892/2017 - 27/06/2017 - Solicita a instalação de mais postes de iluminação pública na Via José Marques, no bairro Chaves.

Nº 891/2017 - 27/06/2017 - Solicita a instalação de "braços de Luz" nos postes de iluminação pública, situados na rua Maria José de Paula no bairro Cidade Vergani.

Nº 890/2017 - 27/06/2017 - Solicita a instalação de "braços de Luz" nos postes de iluminação pública, situados na rua Mariana Faustino Rodrigues, no bairro Cidade Vergani.

Nº 889/2017 - 27/06/2017 - Solicita a limpeza e o patrolamento da rua Naira Cosenza Passos Nogueira, no bairro Caiçara.

Nº 888/2017 - 27/06/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento das ruas do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 853/2017 - 20/06/2017 - Reitera a solicitação de limpeza e de capina em toda a extensão, principalmente na parte impedida, da Rua República da Venezuela, no bairro América.

Nº 852/2017 - 20/06/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua Luís Ferreira da Silva, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 851/2017 - 20/06/2017 - Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Prefeito Olavo Gomes de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Avenida Luiz Gonzaga Nunes Maia, no bairro Árvore Grande.

Nº 850/2017 - 13/06/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 838/2017 - 13/06/2017 - Solicita a possibilidade de liberação das vagas de estacionamento da "zona azul" para os idosos e pessoas com necessidades especiais, a fim de que possam parar em qualquer vaga que desejarem.

Nº 826/2017 - 06/06/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na Rua Francisco Domingues da Silva, próximo à creche da Pró-Infância Meire Aparecida de Pinho no bairro Costa Rios.

Nº 825/2017 - 06/06/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza da Rua Madre Beatriz da Silva no bairro Costa Rios.

Nº 824/2017 - 06/06/2017 - Solicita ao setor responsável da Administração Pública a instalação de redutor de velocidade na rua Acre no Bairro Cascalho.

Nº 823/2017 - 06/06/2017 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na Rua Nilson Schmidt no bairro Foch II, próximo à Padaria Foch II.

Nº 822/2017 - 06/06/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Padre Vitor no Bairro Cascalho.

Nº 821/2017 - 06/06/2017 - Reitera a solicitação de poda das árvores da rua Antônio Rafael Ander, no bairro Jardim Mariosa.

Nº 799/2017 - 30/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Avenida Gil Teixeira próximo à Mecânica Alvarenga.

Nº 798/2017 - 30/05/2017 - Solicita o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Walter Custódio da Silva, na altura do nº 110, no bairro Inconfidentes.

Nº 779/2017 - 30/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a poda de todas as árvores da Avenida Vicente Simões.

Nº 756/2017 - 23/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Municipal no Bairro do Ferreiras.

Nº 755/2017 - 23/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Estrada Rural Joaquim Neco no Bairro do Limeira.

Nº 732/2017 - 23/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro JK.

Nº 731/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas nas Ruas Cinco e Seis, no bairro Santo Expedito.

Nº 730/2017 - 23/05/2017 - Reitera a solicitação de construção de lombadas na Rua Antônio Scodeler, próximo ao nº 2.605, no bairro Faisqueira.

Nº 723/2017 - 16/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, o reparo da rua Graciema de Paula Rios no bairro São Geraldo.

Nº 722/2017 - 16/05/2017 - Solicita a limpeza e a capina por toda a extensão do bairro Jardim Paraíso.

Nº 721/2017 - 16/05/2017 - Solicita a instalação de travessia elevada de pedestre na Avenida Perimetral.

Nº 720/2017 - 16/05/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cruzeiro.

Nº 719/2017 - 16/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada rural dos Rezendes, no bairro da Imbuia.

Nº 702/2017 - 09/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina na Rua 15, próxima à Pró-infância "Meire Aparecida de Pinho" no bairro Costa Rios.

Nº 701/2017 - 09/05/2017 - Solicita o término das obras de asfaltamento do bairro Portal do Ipiranga.

Nº 700/2017 - 09/05/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento de toda a extensão do bairro do Chaves.

Nº 699/2017 - 09/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a limpeza e a capina na rua Beatriz da Silva no bairro Costa Rios.

Nº 689/2017 - 09/05/2017 - Solicita a poda das árvores por toda extensão do bairro Jardim Mariosa, em especial na Avenida Antônio Rafael Rander.

Nº 663/2017 - 09/05/2017 - Solicita a formação mesa de discussão e estudo entre os vereadores signatários e o Secretário de Trânsito acerca da possibilidade de fechamento da Avenida Dr. Lisboa aos domingos, para a prática de lazer, esporte e cultura.

Nº 658/2017 - 02/05/2017 - Solicita, em caráter de urgência, a capina em toda a extensão do bairro Santo Expedito, bem como a capina da área do município que fica em frente ao supermercado e pesqueiro Santo Expedito e o corte da grama do campinho do bairro.

Nº 657/2017 - 02/05/2017 - Solicita a verificação da possibilidade de doação de uma nova área para a construção do Ceasa.

Nº 656/2017 - 02/05/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos no bairro Cidade Jardim.

Nº 647/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Cidade Vergani.

Nº 646/2017 - 25/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Belo Horizonte.

Nº 645/2017 - 25/04/2017 - Solicita a retomada das obras de pavimentação do bairro Bela Itália.

Nº 631/2017 - 25/04/2017 - Solicita a construção de travessia elevada na Avenida Moisés Lopes, antes do posto do bairro Árvore Grande, no sentido da Av. Ayrton Senna até o bairro.

Nº 603/2017 - 18/04/2017 - Solicita a limpeza da área verde do residencial dos Bandeirantes.

Nº 602/2017 - 18/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da Rua Projetada no bairro São Geraldo.

Nº 601/2017 - 18/04/2017 - Solicita a limpeza, a capina e a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Santo Expedito.

Nº 600/2017 - 18/04/2017 - Solicita que seja efetuado o serviço de capina no bairro Cruzeiro.

Nº 599/2017 - 18/04/2017 - Solicita a instalação de boca de lobo em toda a extensão da Rua Antônio Scodeler, em especial na altura do número 994, no bairro Faisqueira.

Nº 598/2017 - 18/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina na Rua da Tijuca, no centro.

Nº 597/2017 - 18/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Professor Ladislau, no centro.

Nº 596/2017 - 18/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Avenida Bom Jesus, no bairro Fátima II.

Nº 572/2017 - 11/04/2017 - Solicita o asfaltamento e a manutenção da rua José Maria Fanuchi, no bairro Jatobá.

Nº 563/2017 - 11/04/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal da Cava, próximo à pedreira.

Nº 562/2017 - 11/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda extensão da rua Bueno Brandão, no Centro.

Nº 561/2017 - 11/04/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua Romeu Campos, no bairro São Geraldo.

Nº 560/2017 - 11/04/2017 - Solicita a instalação de redutor de velocidade na rua José Joaquim, no bairro São Geraldo.

Nº 559/2017 - 11/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina da rua Beatriz da Silva, no bairro Costa Rios.

Nº 515/2017 - 04/04/2017 - Solicita a poda das árvores da Rua Lino do Amaral, no bairro Jardim Guanabara.

Nº 514/2017 - 04/04/2017 - Solicita a instalação de uma travessia elevada e a sinalização de trânsito na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 468/2017 - 04/04/2017 - Solicita a limpeza e a capina da rua Capitão Nunes no centro, próxima à igreja do Santuário.

Nº 467/2017 - 04/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da rua Maringá, no bairro Jardim Canadá.

Nº 466/2017 - 04/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco na rua José mariano de Souza, no bairro Recanto dos Souzas.

Nº 465/2017 - 04/04/2017 - Solicita a manutenção da rua Plínio Pinto de Souza, na altura do nº 229 no bairro Foch.

Nº 464/2017 - 04/04/2017 - Solicita a poda das árvores da rua dos Cordeais, situada no bairro São João.

Nº 463/2017 - 04/04/2017 - Solicita a limpeza de toda extensão do bairro Portal do Ypiranga.

Nº 462/2017 - 04/04/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco em toda extensão bairro Foch II.

Nº 440/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a carpinha de toda extensão do bairro dos Fernandes.

Nº 439/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção da rua Vitória Ferraciolli no bairro Jardim Olímpico.

Nº 438/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a instalação de infraestrutura na mina de água do bairro Ibirá.

Nº 437/2017 - 28/03/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento da estrada vicinal, atrás do barracão Mate Frutas, situado no bairro do Algodão.

Nº 436/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção de toda extensão da rua Abel Teodoro de Almeida no bairro São Geraldo.

Nº 435/2017 - 28/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Eduardo de Souza Gouveia, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 434/2017 - 28/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda extensão da rua Nilson Schmidt, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 433/2017 - 28/03/2017 - Solicita a possibilidade de proibição de passagem de veículos pesados na rua Abel Teodoro de Almeida no bairro São Geraldo.

Nº 432/2017 - 28/03/2017 - Solicita o término da realização de operação de limpeza no bairro Costa Rios.

Nº 431/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Cruzeiro.

Nº 430/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a reforma do campo do Bangu, localizado no bairro São Geraldo.

Nº 429/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda a extensão do bairro Jardim Olímpico.

Nº 428/2017 - 28/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Jardim Guanabara.

Nº 427/2017 - 28/03/2017 - Solicita a manutenção da rua Graciema de Paula Rios no bairro São Geraldo.

Nº 395/2017 - 21/03/2017 - Solicita a limpeza e a retirada de lixo e outros detritos deixados na calçada da Praça Duque de Caxias.

Nº 394/2017 - 21/03/2017 - Solicita estudo visando a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade ou uma faixa de pedestre na Rua Levino Ribeiro do Couto, bairro Centro, na altura do nº 113.

Nº 393/2017 - 21/03/2017 - Solicita a recuperação das calçadas na Praça Duque de Caxias, próximo ao ponto final (atrás do mercado municipal).

Nº 358/2017 - 14/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina da praça situada na Avenida Gil Teixeira, no bairro Jatobá.

Nº 354/2017 - 14/03/2017 - Solicita a manutenção da rua João Vitor de Freitas, principalmente em frente ao nº 130, no Bairro Cidade Vergani.

Nº 353/2017 - 14/03/2017 - Solicita a limpeza de todas as vias, principalmente a rua João Vitor de Freitas, no Bairro Cidade Vergani.

Nº 352/2017 - 14/03/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento em todas vias sem pavimentação, principalmente a rua Mariana Faustino Rodrigues, no Bairro Cidade Vergani.

Nº 313/2017 - 14/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão da Rua Dr. Lino Amaral, no bairro Santa Lúcia.

Nº 312/2017 - 14/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina nos canteiros e nas calçadas em toda a extensão do bairro Jatobá.

Nº 311/2017 - 14/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina nos canteiros e calçadas por toda a extensão do bairro Jatobá.

Nº 310/2017 - 14/03/2017 - Solicita a capina em toda a extensão do bairro Mariosa.

Nº 309/2017 - 14/03/2017 - Solicita a poda de árvores e a capina no canteiro central de toda extensão da Avenida Ondina Pereira Rios, no bairro Árvore Grande.

Nº 308/2017 - 14/03/2017 - Solicita a poda de árvores e a capina do canteiro central de toda extensão da Avenida Antônio Rafael Rander, no bairro Mariosa.

Nº 307/2017 - 14/03/2017 - Solicita a manutenção da rede de iluminação da via rural do bairro dos Afonsos.

Nº 306/2017 - 14/03/2017 - Solicita o cascalhamento e o patrolamento da via rural do bairro dos Afonsos.

Nº 305/2017 - 14/03/2017 - Solicita a expansão da rede de iluminação pública na estrada de acesso ao bairro dos Afonsos.

Nº 304/2017 - 14/03/2017 - Solicita a instalação de redutores de velocidade na estrada de acesso ao bairro dos Afonsos.

Nº 303/2017 - 14/03/2017 - Solicita a capina e o recapeamento asfáltico na Rua Dom Mamede, no bairro João Paulo.

Nº 302/2017 - 14/03/2017 - Solicita a instalação de uma academia ao ar livre na Rua Orfeu Butti, no bairro Foch II.

Nº 300/2017 - 07/03/2017 - Solicita a instalação de uma faixa elevada na Avenida Ver. Antônio da Costa Rios, próximo ao semáforo da Rua Joaquim Pedro de Castro, no bairro São Geraldo.

Nº 299/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão dos bairros Foch I e II.

Nº 298/2017 - 07/03/2017 - Solicita a instalação da uma torre de telefonia móvel no bairro dos Afonsos.

Nº 297/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda a extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 296/2017 - 07/03/2017 - Solicita o patrolamento e o cascalhamento de toda a extensão da via rural do bairro da Cava.

Nº 295/2017 - 07/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão do bairro Cidade Jardim.

Nº 270/2017 - 07/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda a extensão da Rua Alfredo Ennes Baganha, no bairro Árvore Grande.

Nº 269/2017 - 07/03/2017 - Solicita a troca de lâmpada do poste de iluminação pública na Rua Antônio Soares, em frente ao nº 60, esquina da paróquia São Geraldo Magela, no bairro São Geraldo.

Nº 268/2017 - 07/03/2017 - Solicita a limpeza e a capina de toda a extensão do bairro Jardim Canadá.

Nº 272/2017 - 03/03/2017 - Solicita a limpeza de toda extensão da Rua dos Trevos, principalmente na esquina com a Rua Crisântemos, no bairro Jardim Yara.

Nº 257/2017 - 02/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Rua José Evangelista, em especial na altura do nº 75, no bairro Costa Rios.

Nº 256/2017 - 02/03/2017 - Solicita a implantação de uma faixa de Carga e Descarga, na Avenida Vereador Antônio da Costa Rios, em frente aos números 1380 e 1380/1, no bairro São Geraldo.

Nº 255/2017 - 02/03/2017 - Solicita a limpeza e a manutenção das vias do Bairro Bela Itália.

Nº 254/2017 - 02/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos por toda a extensão da Rua Marcelo Cárcere, no bairro Jardim Califórnia.

Nº 253/2017 - 02/03/2017 - Solicita a limpeza e a manutenção das vias do Bairro São Camilo.

Nº 251/2017 - 02/03/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco por toda extensão da Rua Curruira, bairro São João (Rua onde está interditada), próximo à Rural Minas.

Nº 188/2017 - 21/02/2017 - Solicita a instalação de uma academia ao ar livre em frente à creche do bairro Costa Rios.

Nº 187/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão do bairro Califórnia.

Nº 186/2017 - 21/02/2017 - Solicita a pintura das faixas de pedestres, bem como a instalação de sinalização vertical de trânsito no bairro Costa Rios.

Nº 185/2017 - 21/02/2017 - Solicita a limpeza dos bueiros de toda extensão do bairro Costa Rios.

Nº 184/2017 - 21/02/2017 - Solicita a poda das árvores da Praça da Av. Desembargador Dráusio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.

Nº 183/2017 - 21/02/2017 - Solicita a poda das árvores em toda a extensão da Av. José Agripino Rios no bairro Jardim Olímpico.

Nº 170/2017 - 14/02/2017 - Solicita a poda das árvores da Av. Vereador Antonio da Costa Rios, próximo ao nº 632, no bairro São Geraldo.

Nº 169/2017 - 14/02/2017 - Solicita o plantio de árvores no bairro do Costa Rios.

Nº 139/2017 - 14/02/2017 - Solicita a manutenção da rua Campestre no bairro Jardim Amazonas.

Nº 138/2017 - 14/02/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade na rua Arthur Vilhena de Carvalho, próximo ao número 296, no bairro Jardim Aeroporto.

Nº 101/2017 - 07/02/2017 - Solicita a instalação de um redutor de velocidade, placas indicativas de limite de velocidade e de proibição do trânsito de veículos pesados na rua Maria Guilhermina Franco, no bairro Costa Rios.

Nº 98/2017 - 07/02/2017 - Solicita a instalação de um ponto de táxi na proximidade do Banco do Brasil no Bairro Foch.

Nº 96/2017 - 07/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco e o serviço de capina no canteiro central de toda extensão da Av. Moisés Lopes, no Bairro Arvore Grande.

Nº 53/2017 - 07/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos na Travessa Vereador Antônio da Costa Rios, no bairro Costa Rios.

Nº 47/2017 - 07/02/2017 - Solicita estudo de viabilidade de instalação de um redutor de velocidade "quebra-mola", na rua Padre Vitor na altura do nº 591, no bairro Cascalho.

Nº 44/2017 - 07/02/2017 - Solicita a manutenção e o reforço na iluminação pública da Praça Alexandre Augusto Martins, no bairro Santa Lúcia.

Nº 43/2017 - 07/02/2017 - Solicita a limpeza e a capina em toda extensão (principalmente na parte impedida) da rua República da Venezuela no bairro América.

Nº 42/2017 - 07/02/2017 - Solicita a limpeza e a manutenção da praça localizada na avenida Desembargador Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Foch.

Nº 40/2017 - 07/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buraco no cruzamento da Rua José Evangelista de Franco com a rua João Rios Sobrinho, no bairro Costa Rios.

Nº 32/2017 - 07/02/2017 - Solicita a capina e a limpeza da Praça do Cruzeiro situada no bairro Cruzeiro.

Nº 31/2017 - 07/02/2017 - Solicita a capina da Praça e da avenida José Agripino Rios no bairro Jardim Olímpico.

Nº 30/2017 - 07/02/2017 - Solicita a capina e a manutenção de toda a extensão da Praça do Árvore Grande no bairro Árvore Grande (praça onde se situa a árvore).

Nº 14/2017 - 07/02/2017 - Solicita, com urgência, sanitários químicos para a Feira Livre realizada todos os sábados, das 05:00 às 12:00 horas, na Av. Dráuzio Vilhena Alcântara, no bairro Cidade Foch.

Nº 11/2017 - 07/02/2017 - Solicita a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua Lamartine Silva Paiva, no bairro Jardim Olímpico.

Nº 10/2017 - 07/02/2017 - Solicitar a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão do bairro Árvore Grande.

Nº 6/2017 - 07/02/2017 - Solicita reforço na iluminação pública da Praça João Pinheiro.

Leis Ordinárias (68)

Nº 6888 - 30/11/2023 - Dispõe sobre denominação de Logradouro Público: Rua Kayrê Henrique Ramos Bastos de Oliveira (*2000 +2023).

Nº 6887 - 30/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pastor Agripino Gregório Damaceno (*1939 +2023).

Nº 6883 - 16/11/2023 - Institui o "Dia do Nascituro" no Calendário Oficial do Município de Pouso Alegre-MG e dá outras providências.

Nº 6882 - 16/11/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Jorge Eurico Ribeiro (*1956 +2021).

Nº 6874 - 25/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Frida Wolf Borges (*1936 +2023).

Nº 6864 - 16/10/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Berenice da Costa (*1958 +2019).

Nº 6859 - 09/10/2023 - Altera o artigo 1º, da Lei Municipal nº 4.249 de 2004 e dá outras providências.

Nº 6852 - 27/09/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Domingos Balducci Filho (*1938 +2023).

Nº 6832 - 01/08/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Edson Nadalini (*1960 +2022).

Nº 6829 - 13/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Janderson Aparecido Machado (*1993 +2022).

Nº 6826 - 06/07/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Armando dos Reis (*1951 +2020).

Nº 6822 - 22/06/2023 - Dispõe sobre denominação de área pública: Complexo de Lazer Maria da Glória Ambrósio Anastácio (*1957 +2000).

Nº 6724 - 05/10/2022 - Dispõe sobre denominação de prédio público: posto de serviço de atendimento móvel de urgência Ronald Thadeu Schmidt Beraldo (Posto Samu Ronald Thadeu Schmidt Beraldo) (1953 +2021).

Nº 6698 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Izabel Pereira de Freitas (*1931 +2011).

Nº 6697 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua João Pereira de Freitas (*1929 +2017).

Nº 6695 - 02/09/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dinho Caninana (Raimundo Alves da Silva) (*1945+2021).

Nº 6655 - 01/07/2022 - Declara utilidade pública municipal o “Rotary Club Pouso Alegre Sul”.

Nº 6653 - 01/07/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Miguel da Dalt (*1934 +2020).

Nº 6638 - 23/06/2022 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Flávio Cruz de Andrade (*1960 +2004).

Nº 6568 - 23/02/2022 - Dispõe sobre a criação do Selo de Condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o Imposto de Renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência).

Nº 6484 - 30/09/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Antônio Tibúrcio Mendes (*1936 +2021).

Nº 6437 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Benedito Moreira (Paulinho) (*1941+2020).

Nº 6436 - 03/08/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Uribatam Nunes de Oliveira (*1937+2020).

Nº 6432 - 22/07/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Clarice da Silva Ribeiro (*1928+2019).

Nº 6409 - 10/06/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Lucas Alves Pires (*1941 +2021).

Nº 6394 - 12/05/2021 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Benedita Marques de Souza (*1939 +2021).

Nº 6341 - 22/12/2020 - Institui a Campanha "Dezembro Verde" - não ao abandono de animais no Município de Pouso Alegre.

Nº 6302 - 09/12/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Sérgio Vila Barbeiro (*1955 +2020).

Nº 6277 - 21/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Mário Lopes da Silva (*1924 +2002).

Nº 6274 - 17/08/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Joana D'arc Sanchez Macedo (*1961 +2020).

Nº 6269 - 17/08/2020 - Declara utilidade pública municipal a "Fundação Sarah Britos" do município de Pouso Alegre - MG.

Nº 6250 - 29/06/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carlos Roberto de Almeida (*1951 +2003).

Nº 6213 - 05/03/2020 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Bernardes da Fonseca (*1945 +2018).

Nº 6187 - 18/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Carneiro (Romildo Fernandes da Silva) (*1961 +2017).

Nº 6175 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Professora Amildes de Freitas Alves (*1937 +2019).

Nº 6174 - 09/12/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Hiroshi Kawabe (*1943 +2019).

Nº 6157 - 05/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Dona Carmita (Maria do Carmo Bernardes) (*1930 +2003).

Nº 6156 - 05/11/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Pastor Elpidio Teixeira Soares (*1925 +2019).

Nº 6143 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Miguel Vitta Filho (*1921 +1967).

Nº 6142 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria José da Silva (*1938 +1991).

Nº 6141 - 08/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Michele Vita (*1883 +1944).

Nº 6138 - 01/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Helena Puggina Vitta (*1927 +1998).

Nº 6137 - 01/10/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Dr. Paulo Roberto Vitta (*1927 +1999).

Nº 6125 - 17/09/2019 - Altera o art.1° da Lei Municipal n° 4.735, de 12 de setembro de 2008, que “Institui no calendário de eventos a Semana Evangélica”.

Nº 6121 - 09/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Pedro Antônio dos Santos Filho (*1946 +2019).

Nº 6120 - 09/09/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maura de Souza Reis (*1951 +2019).

Nº 6105 - 20/08/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Praça Drauzio Raimundo Ferreira (*1950 +2019).

Nº 6097 - 25/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Muroni (*1934 +2014).

Nº 6094 - 18/07/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Sandro José Raimundo de Souza (*1977 +2018).

Nº 6085 - 27/06/2019 - Dispõe sobre denominação de prédio público: Unidade Básica de Saúde Vereador Adelson dos Reis Matias (*1977 +2019).

Nº 6045 - 15/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Aparecida de Fátima Tonini Costa (*1962 +2018).

Nº 6044 - 15/03/2019 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nathair Guidi Tonini (*1927 +1981).

Nº 6009 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Vereador Orlando Félix Teixeira (*1926 +2001).

Nº 6007 - 20/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Avenida Dr. Jair Siqueira (*1936 +2018) e revoga a Lei Municipal n° 2.964/1995.

Nº 6001 - 19/12/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Maria Lúcia dos Santos Andrade (*1953 +2016).

Nº 6000 - 19/12/2018 - Dispõe sobre denominações de logradouros públicos do Loteamento Astúrias, revoga as Leis Municipais n° 5.504/2014 e 5.463/2014 e dá outras providências.

Nº 5987 - 29/10/2018 - Dispõe sobre a instituição de cadastro e carteira de identificação da pessoa com TEA - Transtorno de Espectro do Autismo - e dá outras providências.

Nº 5978 - 24/09/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua José Alencar Costa (*1957 +2004).

Nº 5950 - 28/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Salvador Ferrari (*1900 +1958).

Nº 5949 - 28/05/2018 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Moisés do Prado (*1948 +2017)

Nº 5882 - 13/11/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Marcia Antonia de Rezende Pereira (*1967 +2016).

Nº 5877 - 30/10/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Nadir Neide Pereira de Oliveira (*1966+2015).

Nº 5870 - 25/09/2017 - Dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Lázara Pinto Barbosa (*1929+2013).

Nº 5837 - 10/07/2017 - Institui a campanha de prevenção ao câncer de mama denominada mundialmente de "Outubro Rosa" no âmbito do Município de Pouso Alegre, e dá outras providências.

Nº 5834 - 22/06/2017 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de no mínimo 1 (um) brinquedo adaptado às crianças com deficiência física nas áreas públicas destinadas ao lazer ou recreação como praças, parques, escolas e creches públicas e privadas, bem como em locais de diversão geral, abertos ao público, do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5822 - 24/05/2017 - Institui os espaços destinados à cultura denominados "Ecopontos Culturais" na cidade de Pouso Alegre e dá outras providências.

Nº 5819 - 18/05/2017 - Altera a redação do caput do art. 1º e do caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3455/1998, que "dispõe sobre o atendimento preferencial às gestantes, mães com crianças de colo, idosos e deficientes em estabelecimentos comerciais, de serviço e similares, e contém outras providências", incluindo o atendimento preferencial às pessoas portadoras do espectro autista.

Nº 5815 - 05/05/2017 - Institui o mês "Novembro Azul", dedicado às ações de prevenção ao câncer de próstata e de promoção da saúde do homem no âmbito do Município de Pouso Alegre e dá outras providências.

Moções (695)

Nº 77/2024 - 21/05/2024 - Moção de aplauso ao time de Vôlei conhecido como “AZAS VÔLEI”, na categoria feminina, por representar com excelência o município de Pouso Alegre/MG em competições, em especial, às atletas Evellyn Huani Signori e Ana Júlia Cordeiro da Silva que foram destaques no “Desafio Entre Cidades de Voleibol Feminino 2024”, ocorrido em Cachoeira de Minas e à atleta, Maria Luiza Marques Pereira, destaque no “Torneio de Vôlei de Cambuí”.

Nº 76/2024 - 21/05/2024 - Moção de pesar aos familiares de Sr. Avelino Antunes das Neves pelo seu falecimento.

Nº 53/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Danone pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 52/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa GB Esportes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 51/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao grupo Juntos Somos Mais Fortes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 50/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à Equipe Mulheres em Ação pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 49/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à Equipe JPS Runeers pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 48/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao Sr. Ricardo Brant (Desafio da Montanha) pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 47/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Maria Fumaça Personalizados pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 46/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa 4D Suplementos pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 45/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Life Nutri pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 44/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Celinho Autopeças pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 43/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Ice Bom Sorvetes pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 42/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao Pouso Alegre Futebol Clube pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 41/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos ao Grupo Ciaseg pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 40/2024 - 16/04/2024 - Moção de Aplausos à empresa Roma Comunicação & Marketing pelo apoio na 2ª Corrida e Caminhada Abril Azul, em prol da conscientização sobre o autismo.

Nº 32/2024 - 26/03/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Lázaro de Oliveira pelo seu falecimento.

Nº 30/2024 - 26/03/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Valdir Guedes de Oliveira pelo seu falecimento.

Nº 23/2024 - 12/03/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Vitor Tavares, pelo seu falecimento.

Nº 17/2024 - 27/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares da senhora Andreia Rodrigues, pelo seu falecimento

Nº 12/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jonacyr Antônio Rosa pelo seu falecimento.

Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Moção de Pesar aos familiares da Senhora Filomena Clareth da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 199/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Comissão de Organização da Exposição Especializada de Cães da Raça Pastor Alemão.

Nº 198/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Kennel Clube Pouso Alegre pela excepcional realização da exposição especializada de cães da raça Pastor Alemão.

Nº 197/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Gabriel Pereira de Souza Luiz pelo 2° lugar na prova de 50 metros Borboleta, no XIV Torneio Timão de Natação - Troféu Mario Xavier.

Nº 195/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao escritor João Adibe, pelo lançamento do livro “Meu sangue amarelo – O sucesso não aceita preguiça!”.

Nº 194/2023 - 12/12/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar Boteco Brasil, por participar de vários festivais de comida de Boteco.

Nº 191/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Bar do Marinho, pelos seus 32 anos de fundação.

Nº 190/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta de Jiu- Jitsu, Bruna Abreu.

Nº 189/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Soldado Rafael Ferreira Alvarenga do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 188/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Segundo Sargento Eliardo Quaresma Braga, Comandante da Equipe do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 187/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Primeiro Tenente José Dionísio de O. Júnior, Comandante do 1° Pelotão da 56° CIA PMMG.

Nº 186/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao GEPAR - Grupo Especial de Policiamento em Áreas de Risco da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 185/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão PM Juliano Ricardo Costa, Comandante da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 184/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo Gilcinei Henrique de Andrade do GEPAR da 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais.

Nº 183/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à 56° CIA da Polícia Militar de Minas Gerais, em reconhecimento ao serviço prestado para preservação da ordem e segurança em nossa comunidade.

Nº 182/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à atleta Fernanda Guersone, por conquistar medalha de ouro no Campeonato Mundial de MMA na Albânia, sudeste europeu ocorrido em 25 de novembro.

Nº 181/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rubens da Silva Santos, Professor e vice-diretor, pelos anos dedicados ao trabalho em prol da educação pública Estadual.

Nº 180/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Gabriel Pereira de Souza Luiz da equipe Let´s Swim Team.

Nº 179/2023 - 28/11/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equipe Organizadora da 1ª Festa do Peão de Pouso Alegre, ARPA- Associação Rural de Pouso Alegre e toda sua equipe, Secretária de Obras representada na pessoa do Secretário Augusto Hart, Secretária de Comunicação Social, Lazer e Turismo, a todos os patrocinadores, pela organização do Evento.

Nº 170/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Juliana Campos de Faria, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.

Nº 169/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Newton Teixeira Carvalho, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.

Nº 168/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luís Carlos Balbino Gambogi, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.

Nº 167/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Paulo Eduardo Vieira de Oliveira, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.

Nº 166/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Dr. Murillo Franco Camargo, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.

Nº 165/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO em reconhecimento à notável contribuição do Dr. Gabriel Sant’Anna Quintanilha, pela sua brilhante atuação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, no qual demonstrou um compromisso inabalável com a promoção do conhecimento jurídico e a formação de futuros profissionais exemplares.

Nº 164/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Rogério Greco, pela sua participação como palestrante no VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, um evento que reuniu as mentes mais brilhantes e influentes do campo jurídico.

Nº 163/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, pela organização do VI Congresso Jurídico do ocorrido no período de 25/11 a 27/11, nas instalações da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.

Nº 162/2023 - 31/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Matheus Santos Bruno, pela notável dedicação e planejamento do VI Congresso Jurídico do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, ocorrido de 25/10 a 27/10, na Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM.

Nº 161/2023 - 31/10/2023 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Gabriel Moraes, pelo seu falecimento.

Nº 159/2023 - 24/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Igreja Assembleia de Deus Ágape Novo Tempo, por ocasião da comemoração de seus 12 anos de evangelismo e serviços prestados ao município.

Nº 154/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta João Rafael Elisei Gonçalves, em reconhecimento à conquista da medalha de bronze no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.

Nº 153/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Misael Rodrigues, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.

Nº 152/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta George Fernandes, pela conquista da medalha de prata no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.

Nº 151/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Matheus Souza por sua conquista no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.

Nº 150/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Marcos Antônio da Silva Camarini por sua conquista no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.

Nº 149/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Ronaldo Gomes de Souza por sua conquista no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.

Nº 148/2023 - 10/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO a atleta Laura Cristina Pereira, em reconhecimento à sua conquista extraordinária no Campeonato Brasileiro de Muay Thai.

Nº 144/2023 - 26/09/2023 - MOÇÃO DE APOIO ao CONGRESSO NACIONAL em face da iminente legalização do aborto por meio da ADPF 442 pelo STF, a fim de garantir as prerrogativas constitucionais e republicanas das competências do Poder Legislativo.

Nº 138/2023 - 19/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresa Smart Sul Indústria e Comércio LTDA, representada pelo Sr. Leonardo Lacerda Delfino, por sua notável conquista no processo seletivo do Sebrae MOVE +.

Nº 133/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE REPÚDIO contra a Legalização do Aborto por meio da ADPF 442.

Nº 132/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, representada pela Sra. Gisele Timoner, pelo extraordinário empenho, dedicação e sucesso na organização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 131/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Equitação San Martin, na pessoa do Sr. Jaime Timoner, pela brilhante realização e execução da II Etapa do Circuito Hípico do Sul de Minas, na cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 130/2023 - 05/09/2023 - MOÇÃO DE APALUSOS ao Sr. João Paulo de Moraes, por se consagrar como grande vencedor do Rodeio de Barretos.

Nº 128/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO aos professores Ingrid Valentim, Matheus Barros, Amabile Fae, João Jorio, Renata Cantuário, da escola estadual Virgília Paschoal por acompanharem os alunos do ensino médio na 18º edição do programa UNICAMP de portas abertas (UPA) com a temática: “A educação transforma”

Nº 127/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao historiador Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Amadeu de Queiroz: Um Imortal Sul-Mineiro.

Nº 126/2023 - 22/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS ao Sr. Cleber Cássio da Costa Souza.

Nº 121/2023 - 08/08/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO às servidoras Maria Claret Moraes Sagiorato e Valéria Simão Rezende, pelos 30 anos de serviço público prestado à Câmara Municipal de Pouso Alegre.

Nº 115/2023 - 25/07/2023 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Carlos Abel Guersoni Rezende, pelo seu falecimento.

Nº 112/2023 - 11/07/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresa RN Tintas e Ferramentas pelos excelentes serviços prestados na reforma e pintura completa da quadra de futebol do bairro Jardim Redentor.

Nº 105/2023 - 04/07/2023 - MOÇÂO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Fátima Coutinho Dias, pelo seu falecimento.

Nº 104/2023 - 04/07/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Messias Custódio da Silva.

Nº 53/2023 - 30/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Pedro Serafini Tavares pela sua notável contribuição como tradutor simultâneo de idiomas durante a recepção à comitiva do Rotary Clube da Índia na cidade de Pouso Alegre-MG

Nº 51/2023 - 30/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Clube Pouso Alegre Sul, pela recepção à comitiva do Rotary da Índia, na cidade de Pouso Alegre – MG.

Nº 47/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Coletivo Brilho Azul, pela realização de atividades de promoção a causa autista, durante o mês de abril.

Nº 46/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Expedito Silvério do Nascimento, pelo seu falecimento.

Nº 45/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à oficina especializada Kleber Caixeta, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 44/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Atleta Salete Aparecida dos Santos, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 43/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à ACIPA, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 42/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Rotary Club Pouso Alegre Sul, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 41/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Fioline Sportswear, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 40/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Mov Kids, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 39/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Colégio Apogeu, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 38/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à empresa 2W Bikes, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 37/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO à Atleta Juliana Paes Salvaterra, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 36/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APALUSO à empresa Planet Bikes, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 35/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APALUSO ao Torresminho Suplementos, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 34/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo de atletas Mulheres de Ação, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 33/2023 - 09/05/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO ao grupo de ciclistas Biker Lokos P.A, pela colaboração e organização do Passeio Ciclístico Abril Azul, ocorrido no dia 30 de abril de 2023.

Nº 24/2023 - 04/04/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Francisco Rodrigo (Baiano Moleiro), pelo seu falecimento.

Nº 14/2023 - 21/03/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Élio Cherbele, pelo seu falecimento.

Nº 11/2023 - 28/02/2023 - MOÇAO DE PESAR aos familiares da Sra. Frida Wolf Borges, pelo seu falecimento.

Nº 10/2023 - 28/02/2023 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Ferreira da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 8/2023 - 14/02/2023 - MOÇÂO DE APLAUSO ao Rotary Club Pouso Alegre Sul, pela realização do 4º edição do evento "Porco no Rolete".

Nº 7/2023 - 14/02/2023 - MOÇÃO DE APLAUSO para a 24ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo evento de lançamento do novo prédio em Pouso Alegre, que ocorreu no dia 02 de fevereiro de 2023.

Nº 363/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Instituição Avida, pela apresentação artística na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.

Nº 362/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Empresa Cimed, pela disponibilização de palestrantes, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.

Nº 361/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Interprete de Libras Vanessa Cristina dos Santos Resende, pela sua participação como interprete, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.

Nº 360/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Superintendente de Esporte Rooney Cleiber Ferreira e Souza, pela sua participação como palestrante, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.

Nº 359/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária de Educação Leila de Fatima Fonseca Maia, pela sua participação como palestrante, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.

Nº 358/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Advogado Juliano Rodrigues Maia, pela sua participação como palestrante, na Conferência do Dia Internacional da Pessoal com Deficiência.

Nº 357/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Vita Nilzete Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 354/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Valdineia Silva dos Santos, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 353/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Letícia dos Santos, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 352/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Marcela Caproni Campos, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 350/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Vice-Diretora Karina Yumiko Matsunaga da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 349/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Vice-Diretora Janaína de Cássia Batista da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 348/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSOS à Diretora Randie Cibele Scalioni Siqueira, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 347/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à inspetora Vanilda Ribeiro Pereira, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 346/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APALUSO ao monitor Carlos Gabriel Santos da Silva da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 345/2022 - 13/12/2022 - MOÇAÕ DE APLAUSO à monitora Jéssica Pereira da Silva, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 344/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à monitora Vanessa Costa Senna, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 343/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à coordenadora do período integral Nathalia de Almeida Silva, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 342/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Lucas Chaves da Costa, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 341/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APALUSO à supervisora Rosângela Lúcia Martins, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 340/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à professora Merylin Ribeiro Nunes, da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 339/2022 - 13/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor Ricardo Ramos Júnior da Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa, pela organização do evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 338/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal PIO XII pela apresentação do canto coral "Cantigas de Roda", no evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 337/2022 - 06/12/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Escola Municipal Dr. Vasconcelos Costa pela apresentação do canto coral "Cantigas de Roda", no evento Arte em Ação, que foi realizado no dia 2 de dezembro de 2022.

Nº 244/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO à Fundação Sarah Britos, pela realização da festa do dia das crianças no Bairro Morumbi.

Nº 243/2022 - 18/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao time Limitados do Chapadão, pela realização da festa do dia das crianças no Bairro São Cristóvão.

Nº 241/2022 - 11/10/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ramon de Rezende Pereira, pela realização da festa do dia das crianças no Bairro Colina de Santa Bárbara.

Nº 234/2022 - 20/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Custódia Maria Gonçalves Avelar, pelo seu falecimento.

Nº 233/2022 - 20/09/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Raimundo Alaércio Gonçalves, pelo seu falecimento.

Nº 177/2022 - 30/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Gorete Laraia, pelo seu falecimento.

Nº 176/2022 - 30/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Rubens de Barros Laraia, pelo seu falecimento.

Nº 174/2022 - 23/08/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao talentoso artista desta cidade, Prado Neto, pelo mural de arte executado no Hospital das Clínicas Samuel Libânio.

Nº 171/2022 - 02/08/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Luiz Laraia Meyer (Chico Meyer), pelo seu falecimento.

Nº 167/2022 - 26/07/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Lima Oliveira.

Nº 143/2022 - 21/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Bueno de Faria pelo seu falecimento.

Nº 139/2022 - 14/06/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Aguinaldo da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 116/2022 - 03/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao professor André Luiz Pereira (Muskito) pelo treinamento dos atletas vitoriosos da 23ª edição do Pentagon Combat.

Nº 115/2022 - 03/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta de MMA Wallace Pereira Paulino (Veloz), pela vitória na luta da 23ª Edição do Pentagon Combat.

Nº 114/2022 - 03/05/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta de MMA Douglas Souza de Melo (Kastor), pela vitória na luta de peso-pesado na 23ª Edição do Pentagon Combat.

Nº 109/2022 - 26/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Saulo Jésus Sales, pelo seu falecimento.

Nº 108/2022 - 26/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Luciene Pinto, pelo seu falecimento.

Nº 42/2022 - 05/04/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Sebastiana Maria Duarte, pelo seu falecimento.

Nº 41/2022 - 29/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Joaquim Sebastião de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 35/2022 - 15/03/2022 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Allyson Ygor da Silva Motta, pela conclusão do curso de administração sendo aluno destaque perante o Conselho Regional de Administração de Minas Gerais.

Nº 34/2022 - 15/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Regina Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 33/2022 - 15/03/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Clara da Cunha Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 19/2022 - 22/02/2022 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sr. Haroldo Onirio Brandão, pelo seu falecimento.

Nº 17/2022 - 15/02/2022 - MOÇÃO DE APLAUSO ao advogado Dr. Geraldo Cunha Neto.

Nº 253/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Curso de Ciências Biológicas da Univás, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 252/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Santa Maria Materiais de Construção, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 251/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Minas Som, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 250/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Bernardo Serralheria Artesanal, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 249/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao corretor de imóveis Wesley Taylor, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 248/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Fábio do Gás, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 247/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa It Açaí, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 246/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Centro Automotivo Buguinho, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 245/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a Empresa Embaixada do Esperanto, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 244/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Boutique Salgados, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 243/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Luma Óleo, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 242/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Centro Automotivo União, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 241/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa LP Construtora, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 240/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Paris Burger, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 239/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Romis Metais Sanitários, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 238/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Espaço Lagoa, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 237/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Minas Calhas pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 236/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Tapeçaria do Carlota, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 235/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa JL Rações, pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 234/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa Bazar e Papelaria TEM pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 233/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa JM Materiais de Construção pelo apoio na ação de reflorestamento da área verde do bairro Colina Verde.

Nº 232/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Rafael Francisco da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 231/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 230/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos dos Reis, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 229/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Edvaldo Alves, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 228/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Fernando Marques, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 227/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Fábio Roberto Silva, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 226/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wesley Taylor de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 225/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Valmir Rogério Militão, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 224/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eufrásio Souza Santos, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 223/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Tânia Maria da Costa pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 222/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Simone Mota Eugênio de Souza pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 221/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Janes Bueno da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 220/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Pâmela da Silva Caldeira, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 219/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Maurides Divino, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 218/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Jaqueline Clemente Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 217/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Bárbara Batista de Oliveira, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 216/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio César Santiago, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 215/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Bruno Henrique de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 214/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Alexandre José de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 213/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Carlos Eduardo Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 212/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Humberto Bueno Borges, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 211/2021 - 14/12/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Miguel Arcanjo, pelos relevantes serviços prestados ao bairro Colina Verde.

Nº 198/2021 - 09/11/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Diego de Miranda pela relevante obra artística feita na Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva "Polivalente".

Nº 193/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Saulo Luiz Calixto Junior pela conquista do 1º lugar no Torneio Pairojnoi de Muay Thai.

Nº 192/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta George Luiz Fernandes Cristiano pela conquista do 1º lugar no Torneio Pairojnoi de Muay Thai.

Nº 191/2021 - 26/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Victor Gabriel Rodrigues Lopes pela conquista do 1º lugar no Torneio Pairojnoi de Muay Thai.

Nº 183/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Coordenadora Lucinei Campanholo pelos relevantes serviços prestados junto ao Programa Acessuas de Trabalho, promovido pela Secretaria Municipal de Politicas Sociais.

Nº 182/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Vitória Errera pelos relevantes serviços prestados junto ao Programa Acessuas de Trabalho, promovido pela Secretaria Municipal de Politicas Sociais.

Nº 181/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Ana Beatriz Rodrigues pelos relevantes serviços prestados junto ao Programa Acessuas de Trabalho, promovido pela Secretaria Municipal de Politicas Sociais.

Nº 180/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Ulisses Andrade, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Nº 179/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Izabelli Silva Vinhais, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Nº 178/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Adriano Barreiro, pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Intelecto.

Nº 177/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno André Benedito da Costa, pela vitória na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Intelecto.

Nº 176/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Letícia Santos da Fonseca, pela vitória na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Intelecto.

Nº 175/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Luciano Donizeti Ribeiro, pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando a Escola Estadual Vinicius Meyer.

Nº 174/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Eduardo Francisco Caetano, por ser vice-campeão da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando a Escola Estadual Vinícius Meyer.

Nº 173/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Jonathan Ramos, pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Europa.

Nº 172/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Samuel Dias, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Europa.

Nº 171/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Eliza Domingues, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Europa.

Nº 170/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Luan Silva Lemos Paixão, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Sesi-Senai.

Nº 169/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Júlia Costa e Silva, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Sesi-Senai.

Nº 168/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Jean Lucas Macedo Fernandes , pelo excelente desempenho como professor orientador na 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Nº 167/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Antônio Carlos da Silva Alves, pelo excelente desempenho como professor orientador na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Fênix.

Nº 166/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Vinícius Gabriel Schmidt Machado por ser campeão da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Fênix.

Nº 165/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno José Rafael Schmidt Machado por ser campeão da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Fênix.

Nº 164/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Maria Gorete de Oliveira Carvalho, pelo excelente desempenho como professora orientadora na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Objetivo.

Nº 162/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Maria Eduarda Venâncio Mendonça, por ser vice-campeã da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Objetivo.

Nº 161/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Ana Laura Almeida Camargo, por ser vice-campeã da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Objetivo.

Nº 160/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Norma Helena Araújo Lucas, pelo excelente desempenho como professora orientadora na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando a Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.

Nº 159/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Eduardo Manoel dos Santos Moreira, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando a Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.

Nº 158/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Cauã Eduardo Silva, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando a Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza.

Nº 157/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Professora Melissa Fernandes, pelo excelente desempenho como professora orientadora na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Europa.

Nº 156/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Maria Eduarda do Prado, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Europa.

Nº 155/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Lucas Henrique de Almeida, por ser finalista da 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Europa.

Nº 154/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Professor Jean Lucas Macedo Fernandes , pelo excelente desempenho como professor orientador na 10ª edição da Gincana do Saber Mirim, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Nº 153/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao aluno Josué Vasconcelos Oliveira, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Nº 152/2021 - 20/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à aluna Rafaella Souza Silveira, por ser finalista da 3ª edição da Gincana do Saber Jovem, representando o Colégio Tiradentes da Polícia Militar.

Nº 147/2021 - 13/10/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dionísio Ailton Pereira pela ordenação de Bispo da Diocese Anglicana no Brasil.

Nº 127/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Grupo Cimed pela ação de restauração do Cristo Redentor em Pouso Alegre.

Nº 126/2021 - 24/08/2021 - MOÇÃO DE RECONHECIMENTO ao Sr. João Adibe Marques, pela restauração do Cristo Redentor de Pouso Alegre.

Nº 123/2021 - 17/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a Minas Letras, pela colaboração e disponibilização de material gráfico para a exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.

Nº 122/2021 - 17/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a concessionária de veículos Center Car, pela colaboração e disponibilização do espaço para a exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.

Nº 121/2021 - 17/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Giovani Ribeiro Pereira, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.

Nº 120/2021 - 17/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Salvador do Prado Neto, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.

Nº 119/2021 - 17/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Dr. Luís Carlos Britto, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.

Nº 118/2021 - 17/08/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Gabriel de Paula Barbosa Lima, pela organização e execução da exposição de carros esportivos “Exclusivocars Meeting” em Pouso Alegre.

Nº 116/2021 - 10/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ilda Maria Camilo, pelo seu falecimento.

Nº 115/2021 - 03/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Benedito Nelson da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 114/2021 - 03/08/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Wanderich Melo, pelo seu falecimento.

Nº 112/2021 - 27/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Oswaldo Rebelo Filho, pelo seu falecimento.

Nº 108/2021 - 20/07/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Jandira Ribeiro Vieira, pelo seu falecimento.

Nº 99/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a Coordenadora do Curso de Direito da UNA, Roberta Manfron de Paula, pela idealização e realização do Desafio Jurídico Constitucional.

Nº 98/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Marcos Charles Nunes Brandão Júnior, por ter alcançado a 3ª colocação, junto com a sua equipe Ab-rogação, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 97/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Marilene de Souza Morais, por ter alcançado a 3ª colocação, junto com a sua equipe Ab-rogação, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 96/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Larissa Gabrielli Machado, por ter alcançado a 3ª colocação, junto com a sua equipe Ab-rogação, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 94/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Yohana Caroline Costa, por ter alcançado a 2ª colocação, junto com a sua equipe Themis, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 93/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante Jhonatan Marcos da Silva, por ter alcançado a 2ª colocação, junto com a sua equipe Themis, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 92/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao estudante João Felipe Silva, por ter alcançado a 2ª colocação, junto com a sua equipe Themis, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 91/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Aline Alves de Paula, por ter alcançado a 1ª colocação, junto com a sua equipe Data Vênia, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 90/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Alice Regina de Almeida, por ter alcançado a 1ª colocação, junto com a sua equipe Data Vênia, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 89/2021 - 13/07/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO a estudante Larissa Dini, por ter alcançado a 1ª colocação, junto com a sua equipe Data Vênia, no Desafio Jurídico Constitucional, promovido Pela Escola do Legislativo Rômulo Coelho e o Curso de Direito do Centro Universitário da UNA.

Nº 84/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Bruno Fernando Monte Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre, em especial ao bairro Bela Itália.

Nº 83/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wanderson Felipe Moreira dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre, em especial ao bairro Bela Itália.

Nº 82/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Claudina da Silva Teixeira, pelo seu falecimento.

Nº 79/2021 - 29/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rita de Cássia Tosta Barreiro da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 77/2021 - 22/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Neusa Maria da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 76/2021 - 15/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Imaculada de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 74/2021 - 08/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Claret Megale de Freitas, pelo seu falecimento.

Nº 73/2021 - 08/06/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Martha Hermelinda Toledo, pelo seu falecimento.

Nº 72/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Helton Luiz Ferreira Braga, pelo seu falecimento.

Nº 71/2021 - 25/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. João Fernandes, "João Chuvarada".

Nº 65/2021 - 18/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Francisca Aparecida Gonçalves Pires, pelo seu falecimento.

Nº 63/2021 - 18/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Hélio Rodolfo da Rosa, pelo seu falecimento.

Nº 62/2021 - 18/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Rosa Aparecida Oliveira da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 60/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sicoob Copermec pela inauguração da segunda agência na cidade de Pouso Alegre, Minas Gerais.

Nº 57/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Pouso Alegre Futebol Clube, pela conquista do Troféu Inconfidência 2021.

Nº 55/2021 - 11/05/2021 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Lucas Rodrigo Pereira, ao seu falecimento.

Nº 48/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Manoel Macedo Almeida, pelo seu falecimento.

Nº 47/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José do Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 46/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maura Amaral, pelo seu falecimento.

Nº 45/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Carlos Pereira Ramos, pelo seu falecimento.

Nº 44/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Célia de Faria, pelo seu falecimento.

Nº 43/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José da Conceição, pelo seu falecimento.

Nº 41/2021 - 27/04/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Benedita Marques Resende de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 37/2021 - 16/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Genir Augusta da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 34/2021 - 16/03/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Eraldo Mendes de Castro, pelo seu falecimento.

Nº 32/2021 - 09/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Vereadora Mirim Júlia Eloy Noronha, pela realização da campanha S.O.S. Estudantes para doação de material escolar aos alunos da Escola Municipal São Benedito, bairro Massaranduba.

Nº 31/2021 - 09/03/2021 - MOÇÃO DE APLAUSO à Vereadora Mirim Maria Gabriela de Brito Scudeler Furtado, pela realização da campanha S.O.S. Estudantes para doação de material escolar aos alunos da Escola Municipal São Benedito, bairro Massaranduba.

Nº 23/2021 - 16/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Silveira da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 19/2021 - 16/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lázaro Gonçalves dos Reis, pelo seu falecimento.

Nº 15/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Leandro de Lucia Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 9/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Gilmar Chagas Simões, pelo seu falecimento.

Nº 5/2021 - 02/02/2021 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Lincoln Kenji Watanabe Tida, pelo seu falecimento.

Nº 159/2020 - 15/12/2020 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. José Pereira Caixeta, pelo seu falecimento.

Nº 152/2020 - 01/12/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva "Polivalente" pelos relevantes serviços prestados junto a Cidade de Pouso Alegre - MG.

Nº 151/2020 - 24/11/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a aluna do 9º ano da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva (Polivalente) Aniely Damas de Freitas, pela conquista do 3º lugar no Projeto EPTV na Escola.

Nº 144/2020 - 17/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria da Conceição Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 143/2020 - 17/11/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Sidinei da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 141/2020 - 27/10/2020 - MOÇÃO DE APELO ao Congresso Nacional para a manutenção do § 2º do Art. 39 da Constituição Federal, que trata de escolas de governo para a formação e aperfeiçoamento dos servidores públicos, dispositivo que está sendo revogado pela Proposta de Emenda à Constituição nº 32/2020.

Nº 140/2020 - 06/10/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Pereira Filho (Zé Evaristo), pelo seu falecimento.

Nº 139/2020 - 29/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. Rafael dos Reis Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 138/2020 - 22/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Cleda de Lourdes Ramos, pelo seu falecimento.

Nº 137/2020 - 22/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Silas Jeozadaque Abreu Romão, pelo seu falecimento.

Nº 136/2020 - 22/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Odete Biasoli Pedroso Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 135/2020 - 22/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Braz Raimundo Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 134/2020 - 15/09/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Laércio Ferreira da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 128/2020 - 25/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria José Fagundes, pelo seu falecimento.

Nº 123/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Francisco Domingos, pelo seu falecimento.

Nº 122/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Emerson Adriano Camargo, pelo seu falecimento.

Nº 121/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Ana Maria Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 119/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Fabian Adriano Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município como diretor do Departamento de Habitação.

Nº 118/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Paulo Henrique Gomes de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor de fiscalização do Departamento de Habitação.

Nº 117/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Sebastião Ferraz de Carvalho, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor fiscalização de obras do Departamento de Habitação.

Nº 116/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Isaac de Souza Simões, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor fiscalização de obras do Departamento de Habitação.

Nº 115/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Gilberto Floriano Lopes, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.

Nº 114/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Marildo Batista de Almeida, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.

Nº 113/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Marco Valério Campanella, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.

Nº 112/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor Rodrigo da Rosa Pereira, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.

Nº 111/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Ivanilda Fátima Martins, pelos relevantes serviços prestados ao município, frente ao setor de auxiliar de serviços do Departamento de Habitação.

Nº 110/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Joana Paula Ribeiro dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município, frente ao setor de assistência social do Departamento de Habitação.

Nº 109/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO à servidora Paulina Araújo da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município frente ao setor administrativo do Departamento de Habitação.

Nº 107/2020 - 18/08/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO à toda equipe da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva "Polivalente" pela gestão eficiente e atendimento dinâmico à comunidade escolar durante este período do REANP - Regime de Estudos não presenciais, gerado pela pandemia do COVID-19 em todo o mundo.

Nº 106/2020 - 11/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Luiz Antônio Miele, pelo seu falecimento.

Nº 105/2020 - 04/08/2020 - MOÇÃO DE PESAR ao familiares do Sr. Anderson Luiz Pereira e Silva, pelo seu falecimento.

Nº 101/2020 - 28/07/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Regina Helena Lopes Gomes de Toledo, pelo seu falecimento.

Nº 93/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. João Carlos dos Reis, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 92/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Sebastião Miguel Arcanjo, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 91/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Benjamim Borges, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 90/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Adriana Pereira de Morais, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 89/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ewellyn Martins dos Santos, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 88/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Ewerton Martins dos Santos, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 87/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Reginaldo Paulo Domingos, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 86/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Júlio César de Melo, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 85/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Humberto Bueno Borges, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 84/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Cristiano Alves de Meneses, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 83/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Luiz Henrique Damião, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 82/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Caio Diogo Nogueira Crispim, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 81/2020 - 30/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Eberson da Costa Silva, pela limpeza, manutenção e revitalização da área pública do bairro Colina Verde.

Nº 76/2020 - 23/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR ao familiares do Sr. Jovino Cassimiro Bernardo, pelo seu falecimento.

Nº 74/2020 - 23/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor público Hélio de Morais Coutinho “Hélinho”, que há 30 anos vem prestando relevantes serviços no departamento de geoprocessamento na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre- MG.

Nº 69/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Cindy Gomes, pela promoção e produção da Live Show em prol do Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine.

Nº 68/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Airton Marques Júnior (Pee Produções), pela promoção e produção da Live Show em prol do Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine.

Nº 67/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a empresa MP Áudio Visual ''WW Produções'' pela promoção e produção da Live Show em prol do Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine.

Nº 66/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Weverson de Souza Sales, pela promoção e produção da Live Show em prol do Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine.

Nº 65/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Wellington Bernardes, pela promoção e produção da Live Show em prol do Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine.

Nº 64/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Thiago Noronha Ramos, pela promoção e produção da Live Show em prol do Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine.

Nº 63/2020 - 16/06/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO a Sra. Francine Rodrigues Lima de Morais (Dj Fran Morais), pela promoção e apresentação musical da Live Show em prol do Centro de Reabilitação Multiprofissional Shine.

Nº 58/2020 - 09/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Joana D'Arc Sanches Macedo, pelo seu falecimento.

Nº 53/2020 - 02/06/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Patrícia Helena Woycick Santiago

Nº 49/2020 - 12/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Marcos Paulo Ribeiro

Nº 45/2020 - 05/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Maria Amélia Simões, pelo seu falecimento.

Nº 44/2020 - 05/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Geni Rangel da Silva

Nº 43/2020 - 05/05/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Hélio Martins Garcia

Nº 40/2020 - 17/03/2020 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor público Itamar Massafera Coutinho, que há 59 anos vem prestando relevantes serviços nos setores de patrimônio público e geoprocessamento na Prefeitura Municipal de Pouso Alegre–MG.

Nº 35/2020 - 10/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Senhora Maria José Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 23/2020 - 03/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Miguel da Dalt, pelo seu falecimento.

Nº 22/2020 - 03/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Antônio Carlos Martins, pelo seu falecimento.

Nº 21/2020 - 03/03/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Sebastião da Chagas, pelo seu falecimento.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria Geralda Ribeiro Dantas

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Genésio Brianezi, pelo seu falecimento.

Nº 2/2020 - 04/02/2020 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Fabiana Nogueira Domingues, pelo seu falecimento.

Nº 526/2019 - 03/12/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. José Agno de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 521/2019 - 03/12/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Roberto Fernandes da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 506/2019 - 19/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO para o Professor Jonathan Garcia Ramos pela orientação e incentivo aos alunos que participaram da Gincana Regional do saber.

Nº 505/2019 - 19/11/2019 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Robson Gonçalves de Carvalho, pelo seu falecimento.

Nº 503/2019 - 19/11/2019 - Moção de Aplauso à aluna da Escola do Legislativo "Professor Rômulo Coelho", Estheffany Funchal dos Santos, pela conquista do segundo lugar na Gincana do Saber Regional realizada na cidade de São Lourenço-MG.

Nº 502/2019 - 19/11/2019 - Moção de Aplauso ao aluno da Escola do Legislativo "Professor Rômulo Coelho", Cauã dos Santos Prado, pela conquista do segundo lugar na Gincana do Saber Regional realizada na cidade de São Lourenço-MG.

Nº 497/2019 - 12/11/2019 - Moção de Pesar aos familiares do senhor Mauro Cavalcante pelo seu falecimento.

Nº 496/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a Escola Beabá Educação e Psicomotricidade, pelos 19 anos de atividades educacionais na Cidade de Pouso Alegre/MG.

Nº 495/2019 - 12/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Hiromi Gonçalves Matsumoto, pela colaboração na realização da 1ª Corrida da Inclusão Uniasselvi, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 474/2019 - 05/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Grupo Juntos Somos Mias Fortes, pela colaboração na realização da 1ª Corrida da Inclusão Uniasselvi, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 473/2019 - 05/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Uniasselvi, pela colaboração para a realização da 1ª Corrida da Inclusão, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 472/2019 - 05/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Andreia Cardoso, pela colaboração para a realização da 1ª Corrida da Inclusão Uniasselvi, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 470/2019 - 05/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Maria Dulce Caixeta Torres, pela colaboração na realização da 1ª Corrida da Inclusão, em prol da defesa dos direitos da pessoa com deficiência.

Nº 469/2019 - 05/11/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Pouso Alegre Futebol Clube pela conquista do Campeonato Mineiro da Segunda Divisão do ano de 2019, sendo campeão invicto.

Nº 467/2019 - 22/10/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Benedito José Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 466/2019 - 22/10/2019 - Moção de Aplauso à OAB Social pela realização da festa do Dia das Crianças na Escola Municipal Santo Antônio.

Nº 459/2019 - 22/10/2019 - Moção de Aplauso a Ana Júlia dos Santos Alves da Encarnação pela conquista das medalhas de Bronze no Campeonato Brasileiro de Karatê e no Campeonato Estudantil de Karatê.

Nº 449/2019 - 08/10/2019 - Moção de Aplauso para a professora do Colégio São José, Geisa Maria Costa de Freitas, pela iniciativa em levar a educação cidadã para os seus alunos do 4º ano do Ensino Fundamental I.

Nº 444/2019 - 01/10/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Supervisor de Fiscalização de Trânsito, Marcelino Rosa dos Santos, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre–MG.

Nº 443/2019 - 01/10/2019 - Moção de Pesar aos Familiares do Sr. Masolino Lopes, pelo seu falecimento.

Nº 404/2019 - 17/09/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao servidor público municipal José Roberto Monteiro da Silva (Topogigio) pelos 45 anos de serviços prestados.

Nº 330/2019 - 27/08/2019 - Moção de Aplauso à Madu Macedo, Diretora da Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho, pelos relevantes serviços prestados à sociedade, frente à Escola do Legislativo desta Câmara Municipal.

Nº 329/2019 - 27/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à servidora pública Eliane Pereira Camargo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 325/2019 - 27/08/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Pastor Elpidio Teixeira Soares

Nº 307/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Luiz Fernando Monroe Rocha, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 306/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura André Donato do Prado, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 305/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Eliane Pereira Camargo, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 304/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Jesuína Aparecida de Jesus, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 303/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO a estagiária do setor de Postura Analissa Arantes Reis, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 302/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Aldalice Dantas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 301/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Adilson Alexandre da Silva, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 300/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Giliane Flávia Coutinho Ferreira, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 299/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Fiscal de Postura Sônia Amélia de Godoy, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 298/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Carlos Alberto da Cruz, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 297/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Davi Rosa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 296/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Rafael de Castro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 295/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura João Batista Franco, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 294/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Enilton Ribeiro de Souza, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 293/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Éder do Couto Nora, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 292/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Ângelo Wagner Ramos, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 291/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Fiscal de Postura Benedito José Venâncio Neto, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 290/2019 - 13/08/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Gerente de Postura Vivian Carvalho Siqueira Barbosa, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 288/2019 - 13/08/2019 - Moção de Aplauso ao Árbitro Felipe Fernandes de Lima, pela sua primeira partida como árbitro principal na 1ª Divisão do Campeonato Brasileiro de Futebol.

Nº 287/2019 - 13/08/2019 - Moção de Aplauso ao Jornalista Eduardo Alkmin, pela realização do documentário "Agora Eu Dou Valor", que retrata a história do cineasta mineiro Expedito Gonçalves Teixeira.

Nº 286/2019 - 13/08/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Júlio César Pereira, por suas apresentações musicais em instituições filantrópicas no município de Pouso Alegre.

Nº 285/2019 - 07/08/2019 - Moção de Aplauso à servidora Josefina da Silva Barbosa, pelos seus 29 anos de serviços prestados à Câmara Municipal de Pouso Alegre-MG.

Nº 277/2019 - 30/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Associação Márcio Lubrimar, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, organizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 276/2019 - 30/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sr. Abigail Carvalho dos Santos, pelo seu falecimento.

Nº 275/2019 - 30/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Claudio Sana, pelo seu falecimento.

Nº 256/2019 - 23/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Clarice da Silva Ribeiro, pelo seu falecimento.

Nº 255/2019 - 23/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dorival Tadanori Shitinoe, pelo seu falecimento.

Nº 251/2019 - 16/07/2019 - Moção de Aplauso à ACIPA, pela organização e realização do 1º Festival do Morango.

Nº 250/2019 - 16/07/2019 - Moção de Aplauso ao Diretor de Turismo e Evento da ACIPA, Rolando Toledo Brandão Filho, pela organização e realização do 1º Festival do Morango.

Nº 249/2019 - 16/07/2019 - Moção de Aplauso ao Presidente da ACIPA Luiz Felipe Valias Vargas, pela organização e realização do 1º Festival do Morango.

Nº 246/2019 - 16/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Berenice Costa, pelo seu falecimento.

Nº 245/2019 - 16/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Isabel de Morais, pelo seu falecimento.

Nº 243/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à funcionária pública Aline Monteiro, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 242/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Capitão da Polícia Militar, Otomar de Barros Paiva.

Nº 241/2019 - 09/07/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao 2º Sargento da Polícia Militar, Thiago de Faria Machado.

Nº 217/2019 - 02/07/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Douglas dos Santos Gonçalves Almeida, pelos seus relevantes serviços voluntários de manutenção dos prédios públicos prestados ao município.

Nº 211/2019 - 02/07/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maura de Souza Reis, pelo seu falecimento.

Nº 207/2019 - 18/06/2019 - Moção de Aplauso ao senhor José Carlos Feliciano, pelos seus relevantes serviços ao município de Pouso Alegre-MG.

Nº 205/2019 - 18/06/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Hiroshi Kawabe, pelo seu falecimento.

Nº 202/2019 - 18/06/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joaquim Francisco Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 201/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso à Senhora Rosana Vitor de Paula Santos, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 200/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao ao Sem Limites, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 199/2019 - 11/06/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Dra. Ana Gabriela, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 198/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao Café da Terra, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 197/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao Senhor Eduardo do Prado Faria, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 196/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso à Senhora Rosimara Monteiro do Prado Faria, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 194/2019 - 11/06/2019 - Moção de Aplauso ao 87º GE Antônio Claret da Costa, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 193/2019 - 11/06/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO à Sra. Patrícia Lopes, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 186/2019 - 04/06/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Marlene Barreiro Machado, pelo seu falecimento.

Nº 185/2019 - 04/06/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Vitor Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 182/2019 - 28/05/2019 - Moção de Aplauso ao setor de Fiscalização e Posturas, pelos relevantes serviços prestados ao município.

Nº 174/2019 - 21/05/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Carmem Cristina das Neves Marques, pelo seu falecimento.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos ao servidor público João Vieira Rios Neto, pelos relevantes serviços prestados ao funcionalismo público municipal.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos à servidora pública Marcilene Maria Braga, pelos relevantes serviços prestados ao funcionalismo público municipal.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos à servidora pública Liliane Ferreira do Santos, pelos relevantes serviços prestados ao funcionalismo público municipal.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Moção de Aplausos à servidora pública Maria Aparecida Paiva, pelos relevantes serviços prestados ao funcionalismo público municipal.

Nº 169/2019 - 14/05/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Carla Fernanda Woycick Santiago, pelo seu falecimento.

Nº 137/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Bloco Leões do Horto, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 136/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Apae, pela realização da 36ª Festa Apae.

Nº 135/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Cine A, pela disponibilização de uma sessão de cinema gratuita para as crianças com espectro autista.

Nº 132/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Rosana Vitor de Paula Santos, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 131/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Oficina de Pizza, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 130/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Qualipress Artes Gráficas, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 129/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Darlene, da Gráfica Digital, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 128/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Edneide Torres Chiarato, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 127/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Acipa, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 126/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Patrícia Lopes, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 125/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Dr. Ana Gabriela, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 124/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Wagner Chiarato, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 123/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso a Naninhas do Bem, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 122/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Brinquedoteka, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 121/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Mundo Encantado da Drica Palhacinha, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 120/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Padaria Primor, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 119/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Karol Giandoso Provençal Festas, pela colaboração na realização na semana Municipal do Autismo, em parceria como o Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 118/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Hotel Marques Plaza, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 117/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Minas Door, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 116/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Lemos Outdoor, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 114/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Flávio Alexandre Machado, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 113/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Rooney Cleber Ferreira e Souza, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 112/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Gildo Cândido da Silva, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 111/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Ice Bom, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 110/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Equipe Moving, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 109/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Equipe Up, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 108/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Equipe Uai, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 107/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Equipe Condor, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 106/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Pouso Alegre Futebol Clube, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 105/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao APH Vidas, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 104/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Grupo Duro na Queda, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 103/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Marques Vidros, pela colaboração na realização na semana Municipal do Autismo, em parceria como o Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 102/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao 87º GE Antônio Maria Claret, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 101/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Santa Paula Imagem, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 100/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Grupo Celinho Centro Automotivo, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 99/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Unimed Sul Mineira, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 98/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Grupo THV, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 97/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso à Soluções D'água, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 95/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Espaço Mei Huá Medicina Chinesa, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 94/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso ao Dr. Antônio Evanir Júnior, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 93/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso aos Desbravadores Albatroz, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 92/2019 - 07/05/2019 - Moção de Aplauso aos Desbravadores Maytã, pela colaboração na realização da Semana Municipal do Autismo, realizada pelo Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa dos direitos das pessoas com autismo.

Nº 89/2019 - 23/04/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Isabel Galdino Ramos, pelo seu falecimento.

Nº 86/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso aos servidores da Policlínica Alcides Mosconi, pelos relevantes serviços prestados ao munício de Pouso Alegre.

Nº 85/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso ao Sr. Rogério Aparecido Narciso da Silva pelos relevantes serviços prestados à saúde pública municipal, frente à direção da Policlínica Alcides Mosconi.

Nº 82/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso ao historiador e escritor Fernando Henrique do Vale, pelo lançamento do livro Catedral de Pouso Alegre: Espaço de Fé e Sociabilidade.

Nº 81/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso à Padaria Primor pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 80/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso aos Desbravadores Albatroz pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 79/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso ao Dr. Antônio Devanir pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 78/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso à empresa Sem Limites pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 77/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso a senhora Karol Giandoso pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 76/2019 - 09/04/2019 - Moção de Aplauso ao Mundo Mágico da Drika pela colaboração na realização da 3ª Corrida do Coletivo Brilho Azul, em prol da defesa e direito das pessoas com autismo.

Nº 73/2019 - 02/04/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Vânia Bernardes de Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 72/2019 - 02/04/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Antônio do Carmo Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 71/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso ao Grupo Arantos do Rei, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 70/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Diene Santos, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 69/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Maria Claudia Caixeta, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 68/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Sra. Fabiane de Cássia Frazão, pela colaboração para a realização da 1ª caminhada do grupo Juntos Somos Mais Fortes, em prol da defesa dos direitos das pessoas com deficiência.

Nº 67/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso a Diene Santos pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 66/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso a Fernanda Teodoro pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 65/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à senhora Consuelo Freitas pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 64/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à senhora Juliana Paes Salvaterra pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 63/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à senhora Andreia Naomi Takila pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 62/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à senhora Dih Molina pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 61/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à senhora Renata Maria do Prado pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 60/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso ao senhor Thiago Oliveira pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 59/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à senhora Rosana Clélia Franco pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 58/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Loja Primeira Etapa pela colaboração na realização da 1ª Caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 57/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Uni Duni Tê pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 56/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Auto Peças Comendador pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 55/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso ao Rogério Educa Tênis pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 54/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à TV Câmara pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 53/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso ao Grupo de Escoteiros pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 52/2019 - 02/04/2019 - à Univás Gladiadores pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 51/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Construtora P.A. pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 50/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Banda de Música da Polícia Militar do 20ª BPM pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 49/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Secretaria de Infraestrutura, Obras e Serviços Públicos, Planejamento e Meio Ambiente pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 48/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 47/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Superintendência Municipal de Turismo e Lazer pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 46/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Maria Fumaça Personalizados pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 45/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Gui Festas colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 44/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Pouso Aço pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 43/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à AL Móveis Planejados pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 42/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Diene Brinquedos pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 41/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Equipe Condor pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência..

Nº 40/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplauso à Acipa pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 39/2019 - 02/04/2019 - Moção de Aplausos à Ice Bom pela colaboração na realização da 1ª caminhada do grupo Junto Somos Mais Fortes, em prol da defesa das pessoas com deficiência.

Nº 31/2019 - 19/03/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Anderson Paradello.

Nº 25/2019 - 12/03/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sr. Creusa Sana.

Nº 24/2019 - 12/03/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ciro Felipe da Silva

Nº 23/2019 - 12/03/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ana Maria Alves.

Nº 14/2019 - 12/02/2019 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Cabo da Polícia Militar RAFAEL PEREIRA DE OLIVEIRA.

Nº 9/2019 - 12/02/2019 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Ana Inicia da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 3/2019 - 05/02/2019 - Moção de Aplauso ao grupo de D&D Ambiental.

Nº 2/2019 - 05/02/2019 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Dráuzio Raimundo Ferreira, pelo seu falecimento.

Nº 214/2018 - 04/12/2018 - MOÇÃO DE APLAUSO à CHAPA 1 – “JUNTOS PELA ORDEM” do candidato a Presidente Luiz Paulo Moreira e Conselheiros vencedores do pleito para o próximo mandato frente à 24ª Subseção da ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.

Nº 200/2018 - 27/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida de Oliveira Martins, pelo seu falecimento.

Nº 189/2018 - 21/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Benedita Borges.

Nº 186/2018 - 21/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Augusto Claro Ramos, pelo seu falecimento.

Nº 185/2018 - 21/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Aparecida de Fátima Tonini Costa, pelo seu falecimento.

Nº 182/2018 - 13/11/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Milton dos Reis

Nº 171/2018 - 23/10/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Rita de Cassia Nadalini Guedes, pelo seu falecimento.

Nº 170/2018 - 23/10/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Joel Ramos da Costa, pelo seu falecimento.

Nº 169/2018 - 16/10/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Irene de Oliveira Silva, pelo seu falecimento.

Nº 165/2018 - 09/10/2018 - Moção de Aplauso ao aluno Samuel da Costa Silva, pela conquista do 6º lugar no Concurso EPTV na Escola.

Nº 145/2018 - 02/10/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Ilton Tadeu Rodrigues, conhecido como "Neném Velho", pelo seu falecimento.

Nº 135/2018 - 11/09/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Machado, pelo seu falecimento.

Nº 134/2018 - 11/09/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Regina Nunes Rebelo Dias, pelo seu falecimento.

Nº 133/2018 - 11/09/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Josefina Aparecida de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 128/2018 - 14/08/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria das Dores Costa, conhecida como "Santa Costa", pelo seu falecimento.

Nº 124/2018 - 07/08/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra Maria Benta Morais, pelo seu falecimento.

Nº 113/2018 - 17/07/2018 - MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Sr. Luís Eduardo Gonçalves Costa, por sua promoção de Soldado para Cabo da Policia Militar de Minas Gerais.

Nº 110/2018 - 10/07/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Jair Siqueira, Ex-Prefeito de Pouso Alegre, pelo seu falecimento.

Nº 109/2018 - 10/07/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Aparecido Gonçalves, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre.

Nº 106/2018 - 03/07/2018 - Moção de Aplauso à APAE, pela elaboração e participação no IV Fórum Regional de Autogestão, Autodefensoria e família, com o tema: A Construção da Cidadania da Pessoa com Deficiência.

Nº 101/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplauso ao grupo educacional Uninter, pelos relevantes serviços prestados no âmbito educacional no município de Pouso Alegre.

Nº 100/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplauso à Secretária, Evandra Maria da Silva Mota, por compor o quadro de servidores da renomada instituição educacional Uninter.

Nº 99/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplauso ao Orientador Acadêmico, Jairo Tomáz de Aquino Júnior, pelos significantes serviços prestados no âmbito educacional.

Nº 98/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplauso à Orientadora Acadêmica, Rita de Cássia Paulino, pelos significantes serviços prestados no âmbito educacional.

Nº 97/2018 - 19/06/2018 - Moção de Aplauso ao Gestor da Uninter, Luiz Henrique Brochetto, pelos significantes serviços prestados no âmbito educacional.

Nº 88/2018 - 29/05/2018 - Moção de Aplauso ao senhor José do Carmo Neto "Chinezinho".

Nº 87/2018 - 29/05/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Luciano Ferraz, pelos relevantes trabalhos desenvolvido na área da fotografia.

Nº 85/2018 - 29/05/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Antônia das Graças Gomes de Souza, pelo seu falecimento.

Nº 83/2018 - 29/05/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Geraldo Afonso Nangino Filho, pelo seu falecimento.

Nº 78/2018 - 15/05/2018 - Moção de Aplausos ao Sr. Rolando Toledo Brandão, pelos consideráveis serviços prestados ao município de Pouso Alegre no setor de turismo.

Nº 77/2018 - 15/05/2018 - Moção de Aplausos ao Pastor Wesley de Jesus Ferreira, pelos seus 30 anos de ordenação.

Nº 76/2018 - 15/05/2018 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Rubens Salles de Paula, pelo seu falecimento.

Nº 75/2018 - 15/05/2018 - Moção de Aplauso ao Sr. Allysson Jonnes Barbosa Aquino.

Nº 74/2018 - 15/05/2018 - Moção de Aplauso à ACIPA, pelos relevantes serviços prestados ao município de Pouso Alegre.

Nº 62/2018 - 02/05/2018 - Moção de Aplauso à APAE, pela organização e realização da 35ª festa beneficente.

Nº 60/2018 - 24/04/2018 - Moção de Aplauso a Maria Fernanda Maia, pela conquista do 3º lugar no Campeonato Brasileiro de Judô.

Nº 51/2018 - 17/04/2018 - Moção de Pesar aos membros do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais (TCE-MG), pelo falecimento da Conselheira Adriene Andrade.

Nº 37/2018 - 10/04/2018 - Moção de Congratulações ao Senhor Emílio Pereira Benhossi, pela conclusão no Curso Técnico de Segurança Publica, tornando-se Soldado da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais.

Nº 36/2018 - 03/04/2018 - Moção de Pesar aos Familiares do Arcebispo Emérito Dom Ricardo Pedro Chaves Pinto Filho, pelo seu falecimento.

Nº 27/2018 - 13/03/2018 - Moção de Aplauso ao Cabo da Polícia Militar, Sr. José Palma Sobrinho.

Nº 26/2018 - 13/03/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Helen Ribeiro Gallo

Nº 14/2018 - 27/02/2018 - Moção de Pesar ao familiares do Sr. José Carlos da Rosa

Nº 7/2018 - 06/02/2018 - Moção de Aplauso à LEPA (Liga Esportiva de Pouso Alegre), pela realização da 1º Corrida e Caminhada de Reis 2018, no dia 4 de fevereiro.

Nº 3/2018 - 06/02/2018 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Helena de Paula Resende, pelo seu falecimento.

Nº 371/2017 - 12/12/2017 - Moção de Congratulações ao Senhor Luís Guilherme de Jesus Medeiros, pela sua conclusão na Escola de Sargentos das Armas, tornando-se Sargento do Exército Brasileiro.

Nº 368/2017 - 12/12/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Nilton Bento dos Santos pelo seu falecimento.

Nº 359/2017 - 06/11/2017 - Moção de Aplausos para a Professora e Regente Áurea Lemes, pela realização do evento "QUASE LÁ", no Conservatório Estadual de Música Juscelino Kubitschek de Oliveira.

Nº 358/2017 - 31/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva (Polivalente), pelos seus 45 anos de atividade educacional.

Nº 357/2017 - 31/10/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr André Luiz Ferreira de Pinho, pelo seu falecimento.

Nº 355/2017 - 31/10/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao Senhor Rogério Aparecido Narciso Silva, pelo seu excelente trabalho como Supervisor na Policlínica Alcides Mosconi.

Nº 351/2017 - 17/10/2017 - Moção de Aplauso ao SINDIPA (Sindicato dos Hotéis e Restaurantes, Bares e Similares de Pouso Alegre-MG), pela realização da 1ª Feira Aérea e da Feira Gastronômica, ambas realizadas no mês de Outubro, em comemoração aos 169 anos de Pouso Alegre.

Nº 346/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à PARÓQUIA DE SÃO JOSÉ OPERÁRIO pelo incentivo à CAMINHADA AÇÃO DEFESA E CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE, no dia 30 setembro de 2017.

Nº 345/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à UNIMED SUL MINEIRA pela realização da CAMINHADA AÇÃO DEFESA E CUIDADO COM O MEIO AMBIENTE, no dia 30 setembro de 2017.

Nº 344/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso ao Colégio Objetivo pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 343/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso ao Colégio Anglo pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 342/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Presidente Artur da Costa e Silva pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 341/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Virgília Pascoal pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 340/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Presidente Bernardes pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 339/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Vinicius Meyer pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 338/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Professora Mariana Pereira Fernandes pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 337/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso ao Colégio Apogeu pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 336/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso ao Colégio Fênix pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 335/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal CAIC São João pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 334/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso ao Colégio São José pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 333/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso ao Colégio CNEC pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 332/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Maria Barbosa pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 331/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Dom Otávio Galvão pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 330/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Professora Isabel Coutinho Galvão pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 329/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Pio XII pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 328/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Josefa Azevedo Torres pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 327/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Monsenhor José Paulino pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 326/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Dr Ângelo Cônsoli pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 325/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Ana Augusta Garcia de Faria pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 324/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso a Escola Estadual Professora Geraldina Tosta pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 323/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Jandyra Tosta de Souza pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 322/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Vasconcelos Costa, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 321/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Clarice Toledo, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 320/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal CAIC Árvore Grande, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 319/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 318/2017 - 03/10/2017 - Moção de Aplauso à Escola Municipal Anita Faria Amaral, pela participação na Gincana do Saber Municipal de 2017.

Nº 316/2017 - 26/09/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Armando Viana Alves.

Nº 309/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Borússia/São Cristóvão pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 308/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Santos E.C pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 307/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time AABB, pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 306/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Praça de Esportes "B", pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 303/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time CR Society/Algodão pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 301/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Flamina, pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 300/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Camisa 10/Pantano, pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 299/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time L.10/Toque de Bola, pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 298/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplausos ao time Praça de Esportes "C", pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 297/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Show de Bola/CCFD, pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 296/2017 - 19/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Praça de Esportes "A" pela participação e pelo título conquistado no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 302/2017 - 18/09/2017 - Moção de Aplauso ao time Bangu, pela participação no 1º Festival Sub 11 de Futebol Society no bairro São Cristóvão.

Nº 292/2017 - 12/09/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria Aparecida Andrade da Costa (Tipida), pelo seu falecimento.

Nº 291/2017 - 12/09/2017 - Moção de Pesar ao familiares de Ana Maria Tibúrcio, pelo seu falecimento.

Nº 287/2017 - 05/09/2017 - Moção de Aplauso à LEPA, pela realização do I Torneio Feminino de Futebol Society "Wilma Del Greca", realizado na quadra do bairro São Cristóvão, no dia 2 de setembro de 2017.

Nº 283/2017 - 29/08/2017 - Moção de Aplauso ao Sargento da Polícia Militar, Sr. Tiago José Rodrigues.

Nº 257/2017 - 08/08/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Romildo Fernandes da Silva, conhecido como "Carneiro".

Nº 256/2017 - 08/08/2017 - Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal nº 4546/2016, da Câmara dos Deputados, que 'denomina "Viaduto José Pereira da Silva" o viaduto localizado na rodovia BR-459, km 102, no trecho que corta o perímetro urbano do Município de Pouso Alegre, no Estado de Minas Gerais'.

Nº 251/2017 - 01/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Iscauim Arquimedes, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 250/2017 - 01/08/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao atleta Natan Souza, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 248/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso ao Methodos Laboratório, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 247/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso à Gráfica Evidencia, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 246/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso à Unimed, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 245/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso ao 14º GAC, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 244/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso ao Serra Sul Shopping, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 243/2017 - 01/08/2017 - Moção de Aplauso à Clínica e Hospital Santa Paula, pela doação de materiais recicláveis para ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 242/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso ao Hemocentro, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 241/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso ao Instituto Federal, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 240/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso à Justiça do Trabalho, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 239/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso à Univás, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 238/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso à Showp's Pizzaria, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 237/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso ao Hotel Marques Plaza, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 236/2017 - 25/07/2017 - Moção de Aplauso à Hamburgueria BURGER CLUB, pela doação de materiais recicláveis para a ACAMPA (Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Pouso Alegre).

Nº 231/2017 - 25/07/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Dolores Arantes de Lemos Ramos, pelo seu falecimento.

Nº 230/2017 - 25/07/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Tibério Nonato Oliveira, pelo seu falecimento.

Nº 229/2017 - 25/07/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria de Lourdes do Prado, pelo seu falecimento.

Nº 227/2017 - 25/07/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Batista Corrêa, pelo seu falecimento.

Nº 223/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao professor Gerson de Souza Cunha Faria pelo treinamento dos atletas vitoriosos do Campeonato Mundial de Jiu- Jitsu.

Nº 222/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso para o Atleta Gabriel Francklin pela conquista do título do Campeonato Mundial de Jiu- Jitsu.

Nº 219/2017 - 18/07/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Vicente Franco Pereira pelo seu falecimento.

Nº 217/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao auxiliar técnico Sergio Moraes, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 216/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao auxiliar técnico Anderson Wagner, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 215/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao técnico Antônio Moraes do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 214/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Kaique Mendes do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 213/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Tainan Bruno do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 212/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Marcelo Terek do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 211/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Eduardo Maciel do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 210/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Túlio Silva do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 209/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Arlei Mendonça, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 208/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Rafael Felicio, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 207/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Jonathan Augusto, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 206/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Eduardo Martins, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 205/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Natan Sousa Iscauin Arquimedes, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 204/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Gustavo Sousa, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do título da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 203/2017 - 18/07/2017 - Moção de Aplauso ao atleta Felipe Sana, do time de basquete da Superintendência de Esporte da cidade de Pouso Alegre, pela conquista do titulo da LIDARP na cidade de São Sebastião do Paraíso.

Nº 165/2017 - 13/06/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Nicéia Brianezi, pelo seu falecimento.

Nº 155/2017 - 06/06/2017 - Moção de Aplauso à Liga Esportiva Pouso-Alegrense.

Nº 149/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. Miguel Pasteleiro, pelo seu falecimento.

Nº 148/2017 - 30/05/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares do Sr. José Roberto Machado (Serralheiro), pelo seu falecimento.

Nº 146/2017 - 23/05/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Nair Fraga Macedo, pelo seu falecimento.

Nº 131/2017 - 16/05/2017 - Moção de Aplauso ao Senhor Rogério Aparecido Narcisio da Silva.

Nº 124/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplauso a Sra. Flavia de Paula Rezende Cobra, Diretora da Liga Esportiva de Pouso Alegre (LEPA).

Nº 122/2017 - 09/05/2017 - Moção de Aplauso à APAE, pela organização da 34ª Festa.

Nº 121/2017 - 09/05/2017 - Moção de PESAR aos familiares de Graziela Maria Franco da Costa.

Nº 116/2017 - 25/04/2017 - Moção de Pesar para a família do senhor Benedito Vieira Ambar.

Nº 114/2017 - 25/04/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Sidneia Pereira da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 111/2017 - 25/04/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Geni Garcia da Silva, pelo seu falecimento.

Nº 110/2017 - 25/04/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. João Teodoro, pelo seu falecimento.

Nº 103/2017 - 11/04/2017 - Moção de Aplauso para a Sra. Keren Nayara da Silva Teixeira, pela iniciativa e realização do trote solidário para os calouros do curso de Fisioterapia da UNIVAS.

Nº 102/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Maisa Viciana Cruz Casasanta, pela palestra apresentada na Semana de Conscientização sobre o Autismo de 2017.

Nº 101/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso à Sra. Yame Ribeiro Lessa Scalione, pela palestra apresentada na Semana de Conscientização sobre o Autismo de 2017.

Nº 100/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso ao Senhor Francisco Paulo - SESMT.

Nº 99/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso à Escola de Governo do Município de Pouso Alegre.

Nº 98/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso ao jovem Pedro Gaspareto Carvalho, pela palestra apresentada na Semana de Conscientização sobre o Autismo de 2017.

Nº 97/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso à Dra Drielly Sarto.

Nº 96/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso ao Ver. Dr. Edson.

Nº 95/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso à Dra. Thamara David.

Nº 94/2017 - 04/04/2017 - Moção de Aplauso à Senhora Juliana Tiburzio.

Nº 91/2017 - 28/03/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Senhor Jésus Ferreira da Rosa pelo seu falecimento.

Nº 85/2017 - 21/03/2017 - Moção de Congratulações ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha, Grupo Fernão Dias, pelo seu aniversário de 99 anos.

Nº 84/2017 - 21/03/2017 - Moção de Congratulações à Comunidade Evangélica Salém, pelo seu 6° aniversário.

Nº 81/2017 - 21/03/2017 - MOÇÃO DE APLAUSO ao jovem Pouso-Alegrense Felipe Fernandes de Lima, por integrar o quadro Profissional de Arbitragem da Federação Mineira de Futebol – FMF.

Nº 80/2017 - 14/03/2017 - Moção de Aplauso ao Presidente reeleito do Diretório Acadêmico "Prof. Jorge Beltrão" - D.A. Direito, Sr. Carlos Brenner Rogério.

Nº 79/2017 - 14/03/2017 - Moção de Aplauso aos membros da Gestão Integração do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão, da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 75/2017 - 14/03/2017 - Moção de Aplauso para a empresa Adient do Brasil - Bancos Automotivos LTDA.

Nº 73/2017 - 07/03/2017 - Moção de Aplauso ao Capitão da Policia Militar Lucas Willian da Costa.

Nº 72/2017 - 07/03/2017 - Moção de Aplauso ao Major da Polícia Militar Paulo Roberto Ribeiro, Subcomandante do 20° BPM.

Nº 62/2017 - 21/02/2017 - Moção de Pesar aos familiares da Sra. Maria do Carmo Pereira, pelo seu falecimento.

Nº 28/2017 - 14/02/2017 - Moção de Aplauso para os membros da Gestão Integração do Diretório Acadêmico Professor Jorge Beltrão da Faculdade de Direito do Sul de Minas.

Nº 27/2017 - 14/02/2017 - Moção de Congratulações ao Sr. Rafael Pereira de Oliveira.

Nº 26/2017 - 14/02/2017 - Moção de Pesar aos familiares do jovem Obadias Rodrigues Faria

Nº 10/2017 - 07/02/2017 - MOÇÃO DE PESAR aos familiares da Sra. Maria de Lourdes Macedo, pelo seu falecimento.

Nº 5/2017 - 07/02/2017 - Moção de Pesar aos familiares do Sr. Moisés do Prado, pelo seu falecimento.

Ofício Legislativo (75)

Nº 235/2023 - 16/11/2023 - Convoca a empresa COPASA para que faça uma exposição, em Plenário, sobre os os problemas de esgoto e a falta de abastecimento de água do município de Pouso Alegre-MG, com especial atenção ao conteúdo do referido Requerimento nº 76/2023, no dia 21/11/2023.

Nº 216/2023 - 18/10/2023 - Solicita à IPM orçamento para horas técnicas referentes à exclusão de cadastro equivocado referente a histórico salarial de servidor.

Nº 207/2023 - 09/10/2023 - Solicita alteração de responsável no módulo de RH do sistema IPM.

Nº 42/2023 - 01/03/2023 - Convoca a empresa COPASA para que faça uma exposição, em Plenário, sobre a prestação de serviços de água e esgoto realizada pela empresa concessionária no município de Pouso Alegre, com especial atenção ao conteúdo do referido Requerimento nº 7/2023, no dia 14/03/2023.

Nº 6/2023 - 03/01/2023 - Solicita ao Executivo a indicação do líder de governo.

Nº 5/2023 - 03/01/2023 - Solicitar a Vossa Senhoria que indique, com urgência, o líder do Partido que será o porta-voz oficial em relação a todos os órgãos desta Câmara Municipal, conforme disposto nos arts. 139 e 140 da Resolução nº 1.172/2012.

Nº 279/2021 - 11/11/2021 - Comemoração dos 17 anos da Educação Cidadã em Pouso Alegre.

Nº 117/2021 - 21/05/2021 - Solicita que sejam designados dois motoristas para fazer o transporte de participantes, por meio dos veículos oficiais, para as Gincanas do Saber.

Nº 94/2021 - 20/04/2021 - Planejamento de pessoal da Escola do Legislativo

Nº 61/2021 - 04/03/2021 - Escola do Legislativo de Pouso Alegre solicita parceria e envia material de divulgação do projeto “Você Sabe?!” ao Cefor.

Nº 47/2021 - 18/02/2021 - Em resposta ao ofício nº 01/2021 - Elecamp, a Escola do Legislativo de Pouso Alegre autoriza o uso de material e inclusão de logos solicitado.

Nº 339/2018 - 21/12/2018 - Solicita ao CRAS emissão de 2ª Via de Certidões de Nascimento.

Nº 338/2018 - 21/12/2018 - Informa margem consignável junto à CEF, à pedido do Ver. Wilson Tadeu Lopes

Nº 336/2018 - 20/12/2018 - Em atenção ao ofício encaminhado por esta instituição de ensino, informados que, segundo informações do setor de patrimônio desta Casa Legislativa há disponibilidade para o atendimento da solicitação efetuada por esta instituição e estamos encaminhando uma bandeira do Município.

Nº 335/2018 - 20/12/2018 - Em atenção ao Ofício nº 25/18, informados que, segundo informações do setor de patrimônio desta Casa Legislativa há disponibilidade para o atendimento da solicitação efetuada por esta instituição e estamos encaminhando uma bandeira do Brasil e uma bandeira de Minas Gerais.

Nº 332/2018 - 18/12/2018 - Comunica o Ver. Campanha sobre os valores devidos ao INSS

Nº 331/2018 - 17/12/2018 - Convoca o suplente do Ver. Campanha para a Sessão Extraordinária de 19/12/2018.

Nº 330/2018 - 17/12/2018 - Responde ao ofício nº GB-171/2018 do IPREM

Nº 324/2018 - 12/12/2018 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 970/2018.

Nº 319/2018 - 05/12/2018 - Solicita ao Corpo de Bombeiros Militar curso de treinamento de brigada de incêndio para servidores efetivos.

Nº 317/2018 - 04/12/2018 - Encaminha relação de servidores efetivos ao IPREM, em atenção ao ofício GB-168/2018

Nº 311/2018 - 28/11/2018 - Ofício encaminhando transformador de energia à Prefeitura Municipal.

Nº 310/2018 - 26/11/2018 - Responde ofício encaminhado pela Escola Estadual Dr. José Marques de Oliveira solicitando a doação de bandeiras.

Nº 302/2018 - 14/11/2018 - Manifesta à Polícia Civil o interesse em firmar convênio para a emissão de cédulas de identidade através do CAC.

Nº 300/2018 - 13/11/2018 - Informa e solicita informações ao IPREM acerca de recolhimento de contribuições previdenciárias do Ver. Campanha.

Nº 299/2018 - 13/11/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores dos repasses mensais recebidos do Poder Executivo e dos valores gastos, mês a mês, de janeiro de 2018 até a data atual.

Nº 298/2018 - 13/11/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson solicitando certidão acerca dos valores devolvidos ao Poder Executivo.

Nº 296/2018 - 06/11/2018 - Convoca a suplente do Ver. André Prado para Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018.

Nº 295/2018 - 05/11/2018 - Convoca o suplente do Ver. Campanha para Sessão Ordinária de 06 de novembro de 2018.

Nº 293/2018 - 01/11/2018 - Solicita ao Cartório Eleitoral listagem de suplentes do Vereador Luiz Antônio dos Santos (PROS).

Nº 290/2018 - 31/10/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, em 28 de agosto de 2018, solicitando certidão sobre verbas fornecidas para inscrição em cursos e custeio de viagens nos anos de 2017 e 2018.

Nº 289/2018 - 31/10/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, em 17 de agosto de 2018, solicitando certidão sobre diárias para eventos do Instutito Tiradentes no período de 2013 a 2018.

Nº 284/2018 - 24/10/2018 - Comunica deferimento de uso da Tribuna Livre pelo Interventor do IPREM na Sessão Ordinária do dia 30/10/2018.

Nº 283/2018 - 24/10/2018 - Encaminha documentos requeridos pelo Dr. Leandro Reis

Nº 279/2018 - 18/10/2018 - Responde ao ofício do Ver. Campanha solicitando cópia do ofício enviado pela Secretaria desta Casa para o Poder Executivo encaminhando documentação referente à aprovação do Projeto de Lei nº 930/18.

Nº 278/2018 - 18/10/2018 - Responde ao ofício do Ver. Dr. Edson requerendo informações acerca de valores destinados pela Câmara Municipal para a realização do "Grande São João de Pouso Alegre" e cópia da documentação.

Nº 263/2018 - 02/10/2018 - Convoca o suplente do Ver. Arlindo da Motta Paes para sessão ordinária de 02 de outubro de 2018

Nº 262/2018 - 02/10/2018 - Solicita ao Cartório Eleitoral listagem de suplentes do Vereador Arlindo Motta Paes (PSDB).

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Convoca o suplente do Ver. Bruno Dias para sessão ordinária de 02 de outubro de 2018

Nº 257/2018 - 28/09/2018 - Resposta ao ofício formulado pelo Sr. Sérgio Garcia.

Nº 253/2018 - 27/09/2018 - Solicita ao Cartório Eleitoral listagem de suplentes do Vereador Bruno Dias (PR).

Nº 251/2018 - 24/09/2018 - Convoca a suplente do Ver. André Prado para sessão ordinária de 25 de setembro de 2018

Nº 244/2018 - 19/09/2018 - Encaminha via original do Decreto Legislativo nº 159/2018 e cópia autenticada da Ata da Sessão Ordinária do dia 11/09/2018 para o TCE-MG.

Nº 238/2018 - 13/09/2018 - Convoca a Sra. Rosângela Francisco Evaristo, autoridade sanitária, para prestar os esclarecimentos solicitados no Requerimento nº 51/2018.

Nº 234/2018 - 12/09/2018 - Em atenção ao Ofício nº 177/18 encaminhado por essa Secretaria de Lazer e Turismo, informamos que não há óbice na utilização de imagens do interior do Museu Tuany Toledo para a composição de folder de divulgação turística do município de Pouso Alegre.

Nº 233/2018 - 12/09/2018 - Encaminha resposta ao Jornal Tribuna .

Nº 227/2018 - 06/09/2018 - Informa ao Sr. Agnaldo Perugini que o Projeto de Decreto nº 163 /18 referente ao Parecer Prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas sobre as contas deste Município, referentes ao exercício de 2009 - Processo nº 835625 será votado pelos Vereadores desta Casa Legislativa na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, às 18h.

Nº 218/2018 - 31/08/2018 - Responde ao ofício encaminhado pelo Ver. Dr. Edson, em 15 de agosto de 2018, referente à Comunicação Externa nº 173/2018, recebida da COPASA.

Nº 217/2018 - 30/08/2018 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 956/2018.

Nº 212/2018 - 24/08/2018 - Solicita informações quanto ao Decreto Federal nº 9412/2018

Nº 211/2018 - 23/08/2018 - Encaminha ao Ver. Dr. Edson relatórios de consumo por centro de custo dos gabinetes parlamentares nos anos de 2017 e 2018.

Nº 202/2018 - 08/08/2018 - Ofício efetuando a devolução das Razões de Veto ao Projeto de Lei nº 7387/18, solicitado através do ofício nº 167/18.

Nº 191/2018 - 27/07/2018 - Encaminha cópia do convênio 05/2018 ao Ver. André Prado

Nº 183/2018 - 25/07/2018 - Encaminha via do convênio nº 05/2018

Nº 177/2018 - 18/07/2018 - Informa o Sr. Agnaldo Perugini a respeito do parecer prévio do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, referente ao ano 2009 - Processo nº 835625.

Nº 174/2018 - 13/07/2018 - Solicita a cessão da servidora Evelyn de Sousa Faria, lotada na controladoria da Prefeitura Municipal

Nº 168/2018 - 05/07/2018 - Atende solicitação encaminhada pelo Ministério Público através do Ofício nº 243/2018 – 5ª PJPA.

Nº 147/2018 - 07/06/2018 - Encaminha ao Sr. Luiz Antonio do Santos relatório acerca da resposta dos Requerimentos pelo Poder Executivo.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Encaminha a relação dos servidores desta Casa, com respectivos valores de remuneração e descontos previdenciários para o IPREM, referente ao mês de Maio/2018

Nº 142/2018 - 30/05/2018 - Encaminha cópia autenticada das Leis Municipais nº 5.573/2015 e 5.718/2016, com as respectivas certidões de vigência, e cópia dos Projetos de Lei nº 7115/2015 e 791/2016 à 2ª Promotoria de Justiça.

Nº 132/2018 - 21/05/2018 - Encaminha ao 14º Grupo de Artilharia de Campanha 5 (cinco) Bandeiras Brasileiras, 5 (cinco) Bandeiras do Estado de Minas Gerais e 4 (quatro) Bandeiras do Município de Pouso Alegre, para que sejam incineradas na unidade militar.

Nº 120/2018 - 07/05/2018 - Em atenção ao Ofício encaminhado por este jornal, segue em anexo, cópia na íntegra do Projeto de Lei nº 930/18 .

Nº 108/2018 - 26/04/2018 - Resposta ao ofício 040/DACRIPO/MGOBM/2018 da Polícia Civil de Pouso Alegre.

Nº 88/2018 - 05/04/2018 - Presta informações sobre requerimentos apresentados pelos vereadores em 2017 e 2018.

Nº 85/2018 - 03/04/2018 - Solicitar ao Governador Fernando Pimentel a liberação dos recursos referentes aos impostos de ICMS, IPVA, Saúde, Educação, dentre outros, a fim de regularizar tais valores em atraso com o município de Pouso Alegre.

Nº 79/2018 - 27/03/2018 - Encaminha Certidão de Vigência da Lei Municipal nº 5.778, de 2016, ao SISEMPA.

Nº 75/2018 - 21/03/2018 - Encaminha comprovantes de transferências ao Poder Executivo Municipal dos rendimentos bancários e do Imposto de Renda nos meses de Janeiro de 2.018 e Fevereiro de 2.018.

Nº 72/2018 - 20/03/2018 - Efetua a devolução do Projeto de Lei nº 903/2018.

Nº 53/2018 - 01/03/2018 - Encaminha convite para a Sessão Especial em Celebração ao Centésimo Aniversário do 14º Grupo de Artilharia de Campanha - Grupo Fernão Dias.

Nº 34/2018 - 08/02/2018 - Ofício em resposta à Comunicação Externa n°306/2017-DTPO/GER encaminhada pela Copasa.

Nº 32/2018 - 07/02/2018 - Responde ao ofício da 3ª Vara Criminal e de Precatórias Cíveis e Criminais de Pouso Alegre

Nº 31/2018 - 07/02/2018 - Manifesta à Polícia Civil o interesse em firmar convênio para a emissão de cédulas de identidade através do CAC.

Nº 17/2018 - 26/01/2018 - Encaminha solicitação de extensão do horário de funcionamento dos terminais de autoatendimento da agência da Caixa Econômica Federal do bairro Foch.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Responde Ofício nº 82/18 referente solicitação de cópia de contratos e convênios do Município com a COPASA.

Nº 478/2017 - 17/10/2017 - Encaminha cmprovantes de transferências de recursos ao Poder Executivo

Pareceres (630)

Nº 324/2022 ao Projeto de Lei Nº 7767/2022 - 10/05/2022 - Parecer da Comissão Permanente de Defesa dos Direitos da Mulher.

Nº 217/2022 ao Projeto de Lei Nº 7745/2022 - 05/04/2022 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher.

Nº 883/2021 ao Projeto de Lei Nº 1263/2021 - 21/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 882/2021 ao Projeto de Lei Nº 1262/2021 - 21/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 867/2021 ao Projeto de Lei Nº 7734/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 866/2021 ao Projeto de Lei Nº 7736/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto.

Nº 865/2021 ao Projeto de Lei Nº 1260/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 864/2021 ao Projeto de Lei Nº 1259/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 863/2021 ao Projeto de Lei Nº 1261/2021 - 14/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei 1261/2021.

Nº 858/2021 ao Projeto de Lei Nº 1256/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 857/2021 ao Projeto de Lei Nº 1257/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 856/2021 ao Projeto de Lei Nº 1258/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 855/2021 ao Projeto de Lei Nº 7733/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei 7733/2021

Nº 838/2021 ao Projeto de Lei Nº 7720/2021 - 07/12/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 845/2021 ao Projeto de Lei Nº 7729/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 844/2021 ao Projeto de Lei Nº 7728/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 843/2021 ao Projeto de Lei Nº 7727/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 842/2021 ao Projeto de Lei Nº 7726/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 841/2021 ao Projeto de Lei Nº 1255/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 840/2021 ao Projeto de Lei Nº 1254/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 839/2021 ao Projeto de Lei Nº 1253/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 837/2021 ao Projeto de Lei Nº 7735/2021 - 30/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 813/2021 ao Projeto de Lei Nº 1251/2021 - 23/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei 1251/2021.

Nº 804/2021 ao Projeto de Lei Nº 1249/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 803/2021 ao Projeto de Lei Nº 1250/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 802/2021 ao Projeto de Lei Nº 1248/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 779/2021 ao Projeto de Lei Nº 1244/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 778/2021 ao Projeto de Lei Nº 1246/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 777/2021 ao Projeto de Lei Nº 1247/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 776/2021 ao Projeto de Lei Nº 1243/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 775/2021 ao Projeto de Lei Nº 1245/2021 - 16/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 751/2021 ao Projeto de Lei Nº 7721/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 750/2021 ao Projeto de Lei Nº 1240/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 749/2021 ao Projeto de Lei Nº 1242/2021 - 09/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 740/2021 ao Projeto de Lei Nº 1238/2021 - 03/11/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 727/2021 ao Projeto de Lei Nº 7718/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 726/2021 ao Projeto de Lei Nº 7724/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 725/2021 ao Projeto de Lei Nº 7723/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 724/2021 ao Projeto de Lei Nº 1236/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 723/2021 ao Projeto de Lei Nº 1232/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 722/2021 ao Projeto de Lei Nº 1237/2021 - 26/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 674/2021 ao Projeto de Lei Nº 7722/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 673/2021 ao Projeto de Lei Nº 7712/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 672/2021 ao Projeto de Lei Nº 1235/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 671/2021 ao Projeto de Lei Nº 1234/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 670/2021 ao Projeto de Lei Nº 1231/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 669/2021 ao Projeto de Lei Nº 1230/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 668/2021 ao Projeto de Lei Nº 1229/2021 - 20/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 648/2021 ao Projeto de Lei Nº 7715/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 647/2021 ao Projeto de Lei Nº 1226/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 646/2021 ao Projeto de Lei Nº 7714/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 645/2021 ao Projeto de Lei Nº 7716/2021 - 13/10/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 588/2021 ao Projeto de Lei Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 587/2021 ao Projeto de Lei Nº 1227/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 586/2021 ao Projeto de Lei Nº 7708/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 585/2021 ao Projeto de Lei Nº 1225/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 584/2021 ao Projeto de Lei Nº 7707/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 583/2021 ao Projeto de Lei Nº 7706/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 582/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7713/2021 - 28/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 3/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 - 21/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 3/2021 à Emenda Nº 2/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 - 21/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 562/2021 ao Projeto de Lei Nº 1214/2021 - 14/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Lei 1214/2021.

Nº 561/2021 ao Projeto de Lei Nº 1208/2021 - 14/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 560/2021 ao Projeto de Lei Nº 1215/2021 - 14/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 543/2021 ao Projeto de Lei Nº 1200/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 537/2021 ao Projeto de Lei Nº 1221/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 536/2021 ao Projeto de Lei Nº 1220/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 535/2021 ao Projeto de Lei Nº 7702/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 534/2021 ao Projeto de Lei Nº 1224/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 533/2021 ao Projeto de Lei Nº 1219/2021 - 08/09/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 532/2021 ao Projeto de Lei Nº 7710/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 527/2021 ao Projeto de Lei Nº 7705/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 526/2021 ao Projeto de Lei Nº 7711/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 525/2021 ao Projeto de Lei Nº 7704/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 524/2021 ao Projeto de Lei Nº 7709/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 523/2021 ao Projeto de Lei Nº 1217/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 519/2021 ao Projeto de Lei Nº 1216/2021 - 31/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 501/2021 ao Projeto de Lei Nº 1211/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 500/2021 ao Projeto de Lei Nº 1213/2021 - 24/08/2021 - Parecer Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 499/2021 ao Projeto de Lei Nº 1203/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 498/2021 ao Projeto de Lei Nº 1204/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 497/2021 ao Projeto de Lei Nº 1210/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 496/2021 ao Projeto de Lei Nº 1209/2021 - 24/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 469/2021 ao Projeto de Lei Nº 1194/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 468/2021 ao Projeto de Lei Nº 1195/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 467/2021 ao Projeto de Lei Nº 1196/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 466/2021 ao Projeto de Lei Nº 1197/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 465/2021 ao Projeto de Lei Nº 1202/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 464/2021 ao Projeto de Lei Nº 1192/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 463/2021 ao Projeto de Lei Nº 1198/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 462/2021 ao Projeto de Lei Nº 1201/2021 - 10/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 424/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 - 03/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 423/2021 ao Projeto de Lei Nº 1199/2021 - 03/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 422/2021 ao Projeto de Lei Nº 1193/2021 - 03/08/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 407/2021 ao Projeto de Lei Nº 7703/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 406/2021 ao Projeto de Lei Nº 7699/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 405/2021 ao Projeto de Lei Nº 7694/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 404/2021 ao Projeto de Lei Nº 7693/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 403/2021 ao Projeto de Lei Nº 7692/2021 - 27/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 390/2021 ao Projeto de Lei Nº 1176/2021 - 22/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 387/2021 ao Projeto de Lei Nº 1188/2021 - 20/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 386/2021 ao Projeto de Lei Nº 1186/2021 - 20/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 385/2021 ao Projeto de Lei Nº 7697/2021 - 20/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 384/2021 ao Projeto de Lei Nº 1187/2021 - 20/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 375/2021 ao Projeto de Lei Nº 1185/2021 - 19/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 369/2021 ao Projeto de Lei Nº 1183/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 368/2021 ao Projeto de Lei Nº 1182/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 367/2021 ao Projeto de Lei Nº 1174/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 366/2021 ao Projeto de Lei Nº 1184/2021 - 13/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 348/2021 ao Projeto de Lei Nº 7688/2021 - 06/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 347/2021 ao Projeto de Lei Nº 1180/2021 - 06/07/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 325/2021 ao Projeto de Lei Nº 1179/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 324/2021 ao Projeto de Lei Nº 1178/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 323/2021 ao Projeto de Lei Nº 1177/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 322/2021 ao Projeto de Lei Nº 7687/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 321/2021 ao Projeto de Lei Nº 7689/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 320/2021 ao Projeto de Lei Nº 7690/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 319/2021 ao Projeto de Lei Nº 7684/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 318/2021 ao Projeto de Lei Nº 7685/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 317/2021 ao Projeto de Lei Nº 7677/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 316/2021 ao Projeto de Lei Nº 7676/2021 - 29/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 308/2021 ao Projeto de Lei Nº 7682/2021 - 22/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração de Pública.

Nº 307/2021 ao Projeto de Lei Nº 7683/2021 - 22/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração de Pública.

Nº 296/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1172/2021 - 16/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 295/2021 ao Projeto de Lei Nº 1173/2021 - 15/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 283/2021 ao Projeto de Lei Nº 7680/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 282/2021 ao Projeto de Lei Nº 7678/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 281/2021 ao Projeto de Lei Nº 7675/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 280/2021 ao Projeto de Lei Nº 7679/2021 - 08/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 265/2021 ao Projeto de Lei Nº 7667/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 264/2021 ao Projeto de Lei Nº 7681/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 263/2021 ao Projeto de Lei Nº 1170/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 262/2021 ao Projeto de Lei Nº 7670/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 261/2021 ao Projeto de Lei Nº 7672/2021 - 01/06/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 252/2021 ao Projeto de Lei Nº 7673/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 251/2021 ao Projeto de Lei Nº 7671/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão da Administração Pública.

Nº 250/2021 ao Projeto de Lei Nº 1171/2021 - 25/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 235/2021 ao Projeto de Lei Nº 1169/2021 - 18/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 230/2021 ao Projeto de Lei Nº 7668/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 229/2021 ao Projeto de Lei Nº 7664/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 228/2021 ao Projeto de Lei Nº 7669/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 227/2021 ao Projeto de Lei Nº 1164/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 226/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1168/2021 - 11/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 219/2021 ao Projeto de Lei Nº 1167/2021 - 06/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 209/2021 ao Projeto de Lei Nº 1163/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 208/2021 ao Projeto de Lei Nº 1165/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 207/2021 ao Projeto de Lei Nº 1166/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 206/2021 ao Projeto de Lei Nº 7661/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 205/2021 ao Projeto de Lei Nº 7666/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 204/2021 ao Projeto de Lei Nº 7665/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 203/2021 ao Projeto de Lei Nº 7663/2021 - 04/05/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 186/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 2/2021 à Emenda Nº 1/2021 ao Projeto de Lei Nº 7662/2021 - 27/04/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 173/2021 ao Projeto de Lei Nº 1162/2021 - 20/04/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 170/2021 ao Projeto de Lei Nº 1161/2021 - 13/04/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 169/2021 ao Projeto de Lei Nº 1160/2021 - 13/04/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 156/2021 ao Projeto de Lei Nº 1155/2021 - 06/04/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 153/2021 ao Projeto de Lei Nº 1156/2021 - 01/04/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 144/2021 ao Projeto de Lei Nº 7660/2021 - 31/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 145/2021 ao Projeto de Lei Nº 1158/2021 - 30/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 143/2021 ao Projeto de Lei Nº 7659/2021 - 30/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 142/2021 ao Projeto de Lei Nº 1159/2021 - 30/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 141/2021 ao Projeto de Lei Nº 1157/2021 - 23/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 140/2021 ao Projeto de Lei Nº 1153/2021 - 23/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 139/2021 ao Projeto de Lei Nº 1154/2021 - 23/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 114/2021 ao Projeto de Lei Nº 1150/2021 - 16/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 113/2021 ao Projeto de Lei Nº 1148/2021 - 16/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 112/2021 ao Projeto de Lei Nº 1151/2021 - 16/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 98/2021 ao Projeto de Lei Nº 1149/2021 - 09/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 89/2021 ao Projeto de Lei Nº 1146/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 88/2021 ao Projeto de Lei Nº 1145/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 86/2021 ao Projeto de Lei Nº 1147/2021 - 02/03/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 106/2021 ao Projeto de Lei Nº 1142/2021 - 23/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 105/2021 ao Projeto de Lei Nº 1143/2021 - 23/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 93/2021 ao Projeto de Lei Nº 7657/2021 - 23/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 59/2021 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1140/2021 - 16/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 58/2021 ao Projeto de Lei Nº 1141/2021 - 16/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 39/2021 ao Projeto de Lei Nº 1140/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 38/2021 ao Projeto de Lei Nº 1139/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 37/2021 ao Projeto de Lei Nº 1136/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 36/2021 ao Projeto de Lei Nº 1135/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 35/2021 ao Projeto de Lei Nº 1137/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 34/2021 ao Projeto de Lei Nº 1138/2021 - 09/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 27/2021 ao Projeto de Lei Nº 1132/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 26/2021 ao Projeto de Lei Nº 1134/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 25/2021 ao Projeto de Lei Nº 1133/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública

Nº 24/2021 ao Projeto de Lei Nº 7656/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 23/2021 ao Projeto de Lei Nº 1131/2021 - 02/02/2021 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 624/2020 ao Projeto de Lei Nº 1129/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 623/2020 ao Projeto de Lei Nº 1130/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 620/2020 ao Projeto de Lei Nº 1128/2020 - 21/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 594/2020 ao Projeto de Lei Nº 1126/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 593/2020 ao Projeto de Lei Nº 1127/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 592/2020 ao Projeto de Lei Nº 7650/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 591/2020 ao Projeto de Lei Nº 7651/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 590/2020 ao Projeto de Lei Nº 7652/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 589/2020 ao Projeto de Lei Nº 7653/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 588/2020 ao Projeto de Lei Nº 7654/2020 - 15/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 613/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 28/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 578/2020 ao Projeto de Lei Nº 1123/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 577/2020 ao Projeto de Lei Nº 1124/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 576/2020 ao Projeto de Lei Nº 1120/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 575/2020 ao Projeto de Lei Nº 7573/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 574/2020 ao Projeto de Lei Nº 7648/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 573/2020 ao Projeto de Lei Nº 1119/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 572/2020 ao Projeto de Lei Nº 7640/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 571/2020 ao Projeto de Lei Nº 7649/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 570/2020 ao Projeto de Lei Nº 7572/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 569/2020 ao Projeto de Lei Nº 7638/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 568/2020 ao Projeto de Lei Nº 1121/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 567/2020 ao Projeto de Lei Nº 1122/2020 - 08/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 534/2020 ao Projeto de Lei Nº 1117/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 533/2020 ao Projeto de Lei Nº 1118/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 532/2020 ao Projeto de Lei Nº 1116/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 531/2020 ao Projeto de Lei Nº 7639/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 530/2020 ao Projeto de Lei Nº 7635/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 529/2020 ao Projeto de Lei Nº 7622/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 528/2020 ao Projeto de Lei Nº 7613/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 527/2020 ao Projeto de Lei Nº 7593/2020 - 04/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 517/2020 ao Projeto de Lei Nº 7647/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 515/2020 ao Projeto de Lei Nº 7645/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 510/2020 ao Projeto de Lei Nº 7625/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 508/2020 ao Projeto de Lei Nº 7624/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 506/2020 ao Projeto de Lei Nº 7623/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 504/2020 ao Projeto de Lei Nº 7592/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 503/2020 ao Projeto de Lei Nº 7644/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 502/2020 ao Projeto de Lei Nº 7646/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 501/2020 ao Projeto de Lei Nº 7628/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 500/2020 ao Projeto de Lei Nº 7606/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 499/2020 ao Projeto de Lei Nº 7641/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 498/2020 ao Projeto de Lei Nº 7632/2020 - 01/12/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 485/2020 ao Projeto de Lei Nº 7634/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 484/2020 ao Projeto de Lei Nº 7633/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 483/2020 ao Projeto de Lei Nº 7643/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Publica.

Nº 482/2020 ao Projeto de Lei Nº 7588/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 481/2020 ao Projeto de Lei Nº 1115/2020 - 24/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 478/2020 ao Projeto de Lei Nº 7630/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 477/2020 ao Projeto de Lei Nº 7576/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 476/2020 ao Projeto de Lei Nº 7621/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 475/2020 ao Projeto de Lei Nº 7626/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 474/2020 ao Projeto de Lei Nº 7568/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 473/2020 ao Projeto de Lei Nº 1106/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 472/2020 ao Projeto de Lei Nº 7629/2020 - 23/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 451/2020 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 235/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 450/2020 ao Projeto de Lei Nº 1113/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 449/2020 ao Projeto de Lei Nº 1112/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 448/2020 ao Projeto de Lei Nº 7637/2020 - 10/11/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 433/2020 ao Projeto de Lei Nº 1109/2020 - 20/10/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 432/2020 ao Projeto de Lei Nº 1103/2020 - 20/10/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 424/2020 ao Projeto de Lei Nº 7636/2020 - 06/10/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 418/2020 ao Projeto de Lei Nº 7631/2020 - 15/09/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 417/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 415/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1336/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 414/2020 ao Projeto de Lei Nº 1104/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 411/2020 ao Projeto de Lei Nº 7616/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 410/2020 ao Projeto de Lei Nº 7609/2020 - 08/09/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 402/2020 ao Projeto de Lei Nº 1102/2020 - 01/09/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 395/2020 ao Projeto de Lei Nº 1101/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 394/2020 ao Projeto de Lei Nº 7602/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 393/2020 ao Projeto de Lei Nº 7604/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 392/2020 ao Projeto de Lei Nº 7620/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 391/2020 ao Projeto de Lei Nº 7617/2020 - 25/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 373/2020 ao Projeto de Lei Nº 7608/2020 - 18/08/2020 - Parecer das Comissão de Administração Pública.

Nº 372/2020 ao Projeto de Lei Nº 1098/2020 - 18/08/2020 - Parecer das Comissão de Administração Pública.

Nº 371/2020 ao Projeto de Lei Nº 7619/2020 - 18/08/2020 - Parecer das Comissão de Administração Pública.

Nº 370/2020 ao Projeto de Lei Nº 7611/2020 - 18/08/2020 - Parecer das Comissão de Administração Pública.

Nº 369/2020 ao Projeto de Lei Nº 1099/2020 - 18/08/2020 - Parecer das Comissão de Administração Pública.

Nº 368/2020 ao Projeto de Lei Nº 1100/2020 - 18/08/2020 - Parecer das Comissão de Administração Pública.

Nº 353/2020 ao Projeto de Lei Nº 7618/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 350/2020 ao Projeto de Lei Nº 1097/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 349/2020 ao Projeto de Lei Nº 7614/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 348/2020 ao Projeto de Lei Nº 7610/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública,

Nº 347/2020 ao Projeto de Lei Nº 7595/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública,

Nº 346/2020 ao Projeto de Lei Nº 7603/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 344/2020 ao Projeto de Lei Nº 7605/2020 - 11/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 329/2020 ao Projeto de Lei Nº 7596/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 328/2020 ao Projeto de Lei Nº 7587/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 327/2020 ao Projeto de Lei Nº 7594/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 326/2020 ao Projeto de Lei Nº 7615/2020 - 04/08/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 320/2020 ao Projeto de Lei Nº 7580/2020 - 28/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 319/2020 ao Projeto de Lei Nº 7601/2020 - 28/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 317/2020 ao Projeto de Lei Nº 7599/2020 - 28/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 307/2020 ao Projeto de Lei Nº 7597/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 306/2020 ao Projeto de Lei Nº 7598/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 305/2020 ao Projeto de Lei Nº 7591/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 304/2020 ao Projeto de Lei Nº 7585/2020 - 21/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 315/2020 ao Projeto de Lei Nº 7600/2020 - 16/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 293/2020 ao Projeto de Lei Nº 1096/2020 - 14/07/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 277/2020 ao Projeto de Lei Nº 1095/2020 - 30/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 262/2020 ao Projeto de Lei Nº 7586/2020 - 23/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 261/2020 ao Projeto de Lei Nº 7589/2020 - 23/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 260/2020 ao Projeto de Lei Nº 7590/2020 - 23/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 248/2020 ao Projeto de Lei Nº 1092/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 247/2020 ao Projeto de Lei Nº 7584/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 246/2020 ao Projeto de Lei Nº 1093/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 245/2020 ao Projeto de Lei Nº 1094/2020 - 09/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 229/2020 ao Projeto de Lei Nº 7579/2020 - 03/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 228/2020 ao Projeto de Lei Nº 7583/2020 - 03/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 233/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1330/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 231/2020 ao Projeto de Lei Nº 7577/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 230/2020 ao Projeto de Lei Nº 7578/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 227/2020 ao Projeto de Lei Nº 7582/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 226/2020 ao Projeto de Lei Nº 7581/2020 - 02/06/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 210/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1328/2020 - 25/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública ao Projeto de Resolução 1328/2020.

Nº 209/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 - 25/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 191/2020 ao Projeto de Lei Nº 1070/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 190/2020 ao Projeto de Lei Nº 1089/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 189/2020 ao Projeto de Lei Nº 1090/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 188/2020 ao Projeto de Lei Nº 1087/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 187/2020 ao Projeto de Lei Nº 1086/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 186/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1329/2020 - 12/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 176/2020 ao Projeto de Lei Nº 1083/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 175/2020 ao Projeto de Lei Nº 1084/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 174/2020 ao Projeto de Lei Nº 1080/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 173/2020 ao Projeto de Lei Nº 1088/2020 - 05/05/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 164/2020 ao Projeto de Lei Nº 7575/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 163/2020 ao Projeto de Lei Nº 1082/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 162/2020 ao Projeto de Lei Nº 7574/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 161/2020 ao Projeto de Lei Nº 1081/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 160/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1328/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 159/2020 ao Projeto de Lei Nº 1083/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 155/2020 ao Projeto de Lei Nº 1085/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 154/2020 ao Projeto de Lei Nº 1084/2020 - 28/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 145/2020 ao Projeto de Lei Nº 1079/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 144/2020 ao Projeto de Lei Nº 1077/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 143/2020 ao Projeto de Lei Nº 1082/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 142/2020 ao Projeto de Lei Nº 1081/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 141/2020 ao Projeto de Lei Nº 7575/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 140/2020 ao Projeto de Lei Nº 7574/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 139/2020 ao Projeto de Lei Nº 1077/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 138/2020 ao Projeto de Lei Nº 1079/2020 - 22/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 130/2020 ao Projeto de Lei Nº 1075/2020 - 08/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 129/2020 ao Projeto de Lei Nº 1078/2020 - 08/04/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 111/2020 ao Projeto de Lei Nº 1069/2020 - 10/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 110/2020 ao Projeto de Lei Nº 1073/2020 - 10/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 102/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7510/2019 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 101/2020 ao Projeto de Lei Nº 1072/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 100/2020 ao Projeto de Lei Nº 1071/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 99/2020 ao Projeto de Lei Nº 1067/2020 - 03/03/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 82/2020 ao Projeto de Lei Nº 7569/2020 - 27/02/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 71/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1326/2020 - 18/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 67/2020 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1064/2020 - 11/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 62/2020 ao Projeto de Lei Nº 1065/2020 - 11/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 59/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1325/2020 - 04/02/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 50/2020 ao Projeto de Lei Nº 1063/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 49/2020 ao Projeto de Lei Nº 1062/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 48/2020 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 47/2020 ao Projeto de Lei Nº 1061/2020 - 29/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 39/2020 ao Projeto de Lei Nº 1060/2020 - 23/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 38/2020 ao Projeto de Lei Nº 1059/2020 - 23/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 5/2020 à Emenda Nº 1/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 - 23/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 29/2020 ao Projeto de Lei Nº 1057/2020 - 16/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 28/2020 ao Projeto de Lei Nº 1058/2020 - 16/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 23/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1323/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 22/2020 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 27/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 21/2020 ao Projeto de Lei Nº 1054/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 20/2020 ao Projeto de Lei Nº 1056/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 19/2020 ao Projeto de Lei Nº 1055/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão Permanente de Administração Pública.

Nº 18/2020 ao Projeto de Resolução Nº 1324/2020 - 13/01/2020 - Parecer da Comissão de Administração Pública.

Nº 7902/2019 ao Projeto de Lei Nº 1053/2019 - 19/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7894/2019 ao Projeto de Lei Nº 1052/2019 - 17/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7893/2019 ao Projeto de Lei Nº 1050/2019 - 17/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7890/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7409/2018 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7886/2019 ao Projeto de Lei Nº 7566/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7885/2019 ao Projeto de Lei Nº 7564/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7884/2019 ao Projeto de Lei Nº 7565/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7883/2019 ao Projeto de Lei Nº 7559/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7882/2019 ao Projeto de Lei Nº 7562/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7881/2019 ao Projeto de Lei Nº 7567/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7880/2019 ao Projeto de Lei Nº 1051/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7879/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1322/2019 - 10/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7866/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1321/2019 - 03/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7864/2019 ao Projeto de Lei Nº 7563/2019 - 03/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7857/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019 - 03/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019 - 03/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7856/2019 ao Projeto de Lei Nº 7558/2019 - 02/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7854/2019 ao Projeto de Lei Nº 7561/2019 - 02/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7852/2019 ao Projeto de Lei Nº 7560/2019 - 02/12/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7850/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1042/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7839/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7836/2019 ao Projeto de Lei Nº 7556/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7835/2019 ao Projeto de Lei Nº 7557/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7833/2019 ao Projeto de Lei Nº 1043/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7832/2019 ao Projeto de Lei Nº 1049/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7825/2019 ao Projeto de Lei Nº 1048/2019 - 26/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7817/2019 ao Projeto de Lei Nº 7552/2019 - 18/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7816/2019 ao Projeto de Lei Nº 7555/2019 - 18/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7815/2019 ao Projeto de Lei Nº 7554/2019 - 18/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7814/2019 ao Projeto de Lei Nº 7553/2019 - 18/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7808/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 216/2019 - 12/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projetos de Decreto Legislativo nº 216/2019 a 232/2019.

Nº 7807/2019 ao Projeto de Lei Nº 7549/2019 - 12/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7806/2019 ao Projeto de Lei Nº 7548/2019 - 12/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7799/2019 ao Projeto de Lei Nº 7550/2019 - 12/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7798/2019 ao Projeto de Lei Nº 1047/2019 - 12/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7855/2019 ao Projeto de Lei Nº 7551/2019 - 02/11/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7771/2019 ao Projeto de Lei Nº 7544/2019 - 30/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7770/2019 ao Projeto de Lei Nº 7543/2019 - 30/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7760/2019 ao Projeto de Lei Nº 7547/2019 - 30/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7759/2019 ao Projeto de Lei Nº 1046/2019 - 30/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7768/2019 ao Projeto de Lei Nº 1045/2019 - 29/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7767/2019 ao Projeto de Lei Nº 7546/2019 - 29/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7766/2019 ao Projeto de Lei Nº 7545/2019 - 29/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7748/2019 ao Projeto de Lei Nº 1038/2019 - 23/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7747/2019 ao Projeto de Lei Nº 1044/2019 - 23/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7739/2019 ao Projeto de Lei Nº 7540/2019 - 16/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7736/2019 ao Projeto de Lei Nº 7542/2019 - 15/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7735/2019 ao Projeto de Lei Nº 7541/2019 - 15/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7730/2019 ao Projeto de Lei Nº 1041/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7729/2019 ao Projeto de Lei Nº 7539/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7728/2019 ao Projeto de Lei Nº 7537/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7721/2019 ao Projeto de Lei Nº 1040/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7720/2019 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 198/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7718/2019 ao Projeto de Lei Nº 1039/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7717/2019 ao Projeto de Lei Nº 7535/2019 - 08/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7691/2019 ao Projeto de Lei Nº 7538/2019 - 01/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7690/2019 ao Projeto de Lei Nº 7534/2019 - 01/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7687/2019 ao Projeto de Lei Nº 7536/2019 - 01/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7686/2019 ao Projeto de Lei Nº 1036/2019 - 01/10/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7677/2019 ao Projeto de Lei Nº 7533/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7674/2019 ao Projeto de Lei Nº 7531/2019 - 25/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7676/2019 ao Projeto de Lei Nº 1037/2019 - 24/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7675/2019 ao Projeto de Lei Complementar Nº 7/2019 - 24/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7733/2019 ao Projeto de Lei Nº 7532/2019 - 17/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7659/2019 ao Veto Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7495/2019 - 17/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7658/2019 ao Projeto de Lei Nº 7528/2019 - 17/09/2019 - parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei nº 7528/2019.

Nº 7660/2019 ao Projeto de Lei Nº 7522/2019 - 16/09/2019 - parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 7522/2019.

Nº 7657/2019 ao Projeto de Lei Nº 1035/2019 - 16/09/2019 - parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de lei 1035/2019.

Nº 7648/2019 ao Projeto de Lei Nº 1034/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7647/2019 ao Projeto de Lei Nº 1033/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7640/2019 ao Projeto de Lei Nº 7529/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7639/2019 ao Projeto de Lei Nº 7530/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7638/2019 ao Projeto de Lei Nº 1032/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 1034/2019 - 10/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7632/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 1317/2019 - 09/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7625/2019 ao Projeto de Lei Nº 1030/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7624/2019 ao Projeto de Lei Nº 7526/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7623/2019 ao Projeto de Lei Nº 7509/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7622/2019 ao Projeto de Lei Nº 7519/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7621/2019 ao Projeto de Lei Nº 7518/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7620/2019 ao Projeto de Lei Nº 7516/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7619/2019 ao Projeto de Lei Nº 7512/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7618/2019 ao Projeto de Lei Nº 7527/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7617/2019 ao Projeto de Lei Nº 7525/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7616/2019 ao Projeto de Lei Nº 7524/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7615/2019 ao Projeto de Lei Nº 7523/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7614/2019 ao Projeto de Lei Nº 7521/2019 - 03/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7613/2019 ao Projeto de Lei Nº 7503/2019 - 02/09/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7599/2019 ao Projeto de Lei Nº 7520/2019 - 27/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7598/2019 ao Projeto de Lei Nº 7513/2019 - 27/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7588/2019 ao Projeto de Lei Nº 7511/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.

Nº 7587/2019 ao Projeto de Lei Nº 7508/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7586/2019 ao Projeto de Lei Nº 7501/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7585/2019 ao Projeto de Lei Nº 1029/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7584/2019 ao Projeto de Lei Nº 7514/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7583/2019 ao Projeto de Lei Nº 7511/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7582/2019 ao Projeto de Lei Nº 7515/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7581/2019 ao Projeto de Lei Nº 7517/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7580/2019 ao Projeto de Lei Nº 1028/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7579/2019 ao Projeto de Lei Nº 1027/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7578/2019 ao Projeto de Lei Nº 7506/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7577/2019 ao Projeto de Lei Nº 7505/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7576/2019 ao Projeto de Lei Nº 7504/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7575/2019 ao Projeto de Lei Nº 7502/2019 - 20/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7550/2019 ao Projeto de Lei Nº 7507/2019 - 13/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7549/2019 ao Projeto de Lei Nº 1025/2019 - 13/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 1025/2019.

Nº 7548/2019 ao Projeto de Lei Nº 1026/2019 - 07/08/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7518/2019 ao Projeto de Lei Nº 1023/2019 - 23/07/2019 - Parecer do Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7515/2019 ao Projeto de Lei Nº 1024/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7514/2019 ao Projeto de Lei Nº 7494/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7512/2019 ao Projeto de Lei Nº 7495/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7511/2019 ao Projeto de Lei Nº 7497/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7510/2019 ao Projeto de Lei Nº 7498/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7509/2019 ao Projeto de Lei Nº 7499/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7508/2019 ao Projeto de Lei Nº 7500/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7507/2019 ao Projeto de Lei Nº 7496/2019 - 23/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao Projeto de Lei 7496/2019.

Nº 316/2019 ao Projeto de Lei Nº 7492/2019 - 09/07/2019 - Parecer da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa.

Nº 315/2019 ao Projeto de Lei Nº 1022/2019 - 09/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 314/2019 ao Projeto de Lei Nº 1021/2019 - 09/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 313/2019 ao Projeto de Lei Nº 7493/2019 - 09/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 312/2019 ao Projeto de Lei Nº 7492/2019 - 09/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 311/2019 ao Projeto de Lei Nº 7491/2019 - 09/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 300/2019 ao Projeto de Lei Nº 1020/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 299/2019 ao Projeto de Lei Nº 7481/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 298/2019 ao Projeto de Lei Nº 7482/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 297/2019 ao Projeto de Lei Nº 7483/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 296/2019 ao Projeto de Lei Nº 7484/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 295/2019 ao Projeto de Lei Nº 7485/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 294/2019 ao Projeto de Lei Nº 7487/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 293/2019 ao Projeto de Lei Nº 7489/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 292/2019 ao Projeto de Lei Nº 7490/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 291/2019 ao Projeto de Lei Nº 7486/2019 - 02/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 288/2019 ao Projeto de Lei Nº 7462/2019 - 01/07/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 280/2019 ao Projeto de Lei Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 258/2019 ao Projeto de Lei Nº 7479/2019 - 11/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 257/2019 ao Projeto de Lei Nº 7480/2019 - 11/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 256/2019 ao Projeto de Lei Nº 7476/2019 - 11/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 251/2019 ao Projeto de Lei Nº 1017/2019 - 04/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 248/2019 ao Projeto de Lei Nº 7477/2019 - 03/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 247/2019 ao Projeto de Lei Nº 7475/2019 - 03/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 246/2019 ao Projeto de Lei Nº 7474/2019 - 03/06/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 237/2019 ao Projeto de Lei Nº 1016/2019 - 28/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 231/2019 ao Projeto de Lei Nº 7466/2019 - 27/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 229/2019 ao Projeto de Lei Nº 7473/2019 - 27/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 228/2019 ao Projeto de Lei Nº 7469/2019 - 27/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 227/2019 ao Projeto de Lei Nº 7468/2019 - 27/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 226/2019 ao Projeto de Lei Nº 7467/2019 - 27/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 225/2019 ao Projeto de Lei Nº 7465/2019 - 27/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 216/2019 ao Projeto de Lei Nº 7458/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 215/2019 ao Projeto de Lei Nº 1014/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 214/2019 ao Projeto de Lei Nº 1015/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 213/2019 ao Projeto de Lei Nº 1012/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 212/2019 ao Projeto de Lei Nº 1013/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 211/2019 ao Projeto de Lei Nº 7470/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 210/2019 ao Projeto de Lei Nº 7472/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 209/2019 ao Projeto de Lei Nº 7471/2019 - 14/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 190/2019 ao Projeto de Lei Nº 7449/2019 - 07/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 189/2019 ao Projeto de Lei Nº 7463/2019 - 07/05/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 177/2019 ao Projeto de Lei Nº 1011/2019 - 23/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 176/2019 ao Projeto de Lei Nº 7461/2019 - 23/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 172/2019 ao Projeto de Lei Nº 1003/2019 - 16/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 171/2019 ao Projeto de Lei Nº 999/2019 - 16/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 170/2019 ao Projeto de Lei Nº 1007/2019 - 16/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 169/2019 ao Projeto de Lei Nº 1009/2019 - 16/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 168/2019 ao Projeto de Lei Nº 1010/2019 - 16/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 999/2019 - 16/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 155/2019 ao Projeto de Lei Nº 7460/2019 - 09/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 154/2019 ao Projeto de Lei Nº 7451/2019 - 09/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 153/2019 ao Projeto de Lei Nº 7459/2019 - 09/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 184/2019 ao Projeto de Lei Nº 7464/2019 - 03/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 146/2019 ao Projeto de Lei Nº 1008/2019 - 02/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 145/2019 ao Projeto de Lei Nº 1005/2019 - 02/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 144/2019 ao Projeto de Lei Nº 7457/2019 - 02/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 143/2019 ao Projeto de Lei Nº 7456/2019 - 02/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 142/2019 ao Projeto de Lei Nº 7455/2019 - 02/04/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 125/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 - 20/03/2019 - Parecer da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência e da Pessoa Idosa sobre o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei 7430/2018.

Nº 124/2019 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7430/2018 - 19/03/2019 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação sobre o Substitutivo n° 01 ao Projeto de Lei 7430/2018.

Nº 2/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1314/2018 - 19/03/2019 - Parecer da Comissão de legislação, Justiça e Redação sobre a Emenda n° 01 do Projeto de Resolução 1314/2018.

Nº 123/2019 ao Projeto de Resolução Nº 1315/2019 - 12/03/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação ao projeto de resolução 1315/2019.

Nº 122/2019 ao Projeto de Lei Nº 7447/2019 - 12/03/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 121/2019 ao Projeto de Lei Nº 7448/2019 - 12/03/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 116/2019 ao Projeto de Lei Nº 7452/2019 - 07/03/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 115/2019 ao Projeto de Lei Nº 7450/2019 - 07/03/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 112/2019 ao Projeto de Lei Nº 996/2019 - 07/03/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 118/2019 ao Projeto de Lei Nº 981/2019 - 28/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 101/2019 ao Projeto de Lei Nº 987/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 94/2019 ao Projeto de Lei Nº 982/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 93/2019 ao Projeto de Lei Nº 997/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 92/2019 ao Projeto de Lei Nº 998/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 3/2019 à Emenda Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 987/2019 - 26/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 87/2019 ao Projeto de Lei Nº 989/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 86/2019 ao Projeto de Lei Nº 995/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 85/2019 ao Projeto de Lei Nº 994/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 84/2019 ao Projeto de Lei Nº 7454/2019 - 19/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 72/2019 ao Projeto de Lei Nº 7453/2019 - 12/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 62/2019 ao Projeto de Lei Nº 993/2019 - 11/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 61/2019 ao Projeto de Lei Nº 992/2019 - 11/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 45/2019 ao Projeto de Lei Nº 991/2019 - 05/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 44/2019 ao Projeto de Lei Nº 990/2019 - 05/02/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 30/2019 ao Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 26/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 20/2019 ao Projeto de Lei Nº 985/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 19/2019 ao Projeto de Lei Nº 984/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 18/2019 ao Projeto de Lei Nº 983/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 17/2019 ao Projeto de Lei Nº 7446/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 16/2019 ao Projeto de Lei Nº 7445/2019 - 25/01/2019 - Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Nº 7/2019 ao Projeto de Lei Nº 979/2019 - 11/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei 979/2019

Nº 6/2019 ao Projeto de Lei Nº 7444/2019 - 11/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei 7444/2019

Nº 5/2019 ao Projeto de Lei Nº 980/2019 - 11/01/2019 - Parecer da Comissão de Justiça e redação ao Projeto de lei 980/2019

Nº 803/2017 ao Projeto de Lei Nº 899/2017 - 28/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 798/2017 ao Projeto de Lei Nº 901/2017 - 28/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 3/2017 à Emenda Nº 7/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 - 15/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária sobre a Emenda 07 do Projeto de Lei 889/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 33/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 15/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária sobre o as Emendas n°s 28 a 33 do Projeto de lei 888/2017.

Nº 778/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 777/2017 ao Substitutivo Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 2/2017 à Emenda Nº 6/2017 ao Projeto de Lei Nº 889/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária as Emendas nº 01 a 06 ao Projeto de Lei nº 889/2017.

Nº 1/2017 à Emenda Nº 27/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 12/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária às Emendas nº 01 a 27 ao Projeto de Lei nº 888/2017.

Nº 745/2017 ao Projeto de Lei Nº 894/2017 - 01/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 744/2017 ao Projeto de Lei Nº 891/2017 - 01/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 743/2017 ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - 01/12/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 741/2017 ao Projeto de Lei Nº 888/2017 - 30/11/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 717/2017 ao Projeto de Lei Nº 893/2017 - 23/11/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 5/2017 à Emenda Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 893/2017 - 23/11/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 702/2017 ao Projeto de Lei Nº 7370/2017 - 21/11/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 689/2017 ao Projeto de Lei Nº 887/2017 - 31/10/2017 - Parecer da Comissão Financeira e Orçamentária

Nº 597/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1303/2017 - 03/10/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 596/2017 ao Substitutivo Nº 1/2017 ao Projeto de Lei Nº 882/2017 - 03/10/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 637/2017 ao Projeto de Lei Nº 881/2017 - 26/09/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 579/2017 ao Projeto de Lei Nº 879/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 574/2017 ao Projeto de Lei Nº 880/2017 - 13/09/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 562/2017 à Emenda Nº 2/2017 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 05/09/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 546/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 545/2017 ao Projeto de Lei Nº 876/2017 - 29/08/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 534/2017 ao Projeto de Lei Nº 873/2017 - 22/08/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 533/2017 ao Projeto de Lei Nº 875/2017 - 22/08/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 532/2017 ao Projeto de Lei Nº 872/2017 - 22/08/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 510/2017 à Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 867/2017 - 08/08/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 504/2017 ao Projeto de Lei Nº 867/2017 - 01/08/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 492/2017 ao Projeto de Lei Nº 868/2017 - 27/07/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária sobre o projeto 868/2017

Nº 493/2017 ao Projeto de Lei Nº 871/2017 - 25/07/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 468/2017 ao Projeto de Lei Nº 866/2017 - 19/07/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária sobre o Projeto de Lei nº 866/2017 de autoria do Poder Executivo.

Nº 469/2017 ao Projeto de Lei Nº 870/2017 - 18/07/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 422/2017 ao Projeto de Lei Nº 861/2017 - 20/06/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 421/2017 ao Projeto de Lei Nº 856/2017 - 13/06/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e orçamentária sobre o Projeto de lei 0856/2017.

Nº 420/2017 ao Projeto de Lei Nº 855/2017 - 13/06/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 397/2017 ao Projeto de Lei Nº 857/2017 - 06/06/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 377/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1297/2017 - 30/05/2017 - Parecer da COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA

Nº 364/2017 ao Projeto de Lei Nº 858/2017 - 22/05/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária sobre o Projeto de Lei 858/2017.

Nº 354/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7322/2017 - 16/05/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 345/2017 ao Projeto de Lei Nº 7322/2017 - 16/05/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 337/2017 ao Projeto de Lei Nº 854/2017 - 09/05/2017 - Parecer da Comissão da Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 334/2017 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 853/2017 - 09/05/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 278/2017 ao Projeto de Lei Nº 852/2017 - 25/04/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária

Nº 234/2017 ao Projeto de Lei Nº 851/2017 - 11/04/2017 - Parecer da comissão de Administração Financeira e Orçamentária ao Projeto de Lei nº 851/2017.

Nº 233/2017 ao Projeto de Lei Nº 850/2017 - 11/04/2017 - Parecer da comissão de Administração Financeira e orçamentária ao Projeto de Lei nº 850/2017.

Nº 232/2017 ao Projeto de Lei Nº 849/2017 - 11/04/2017 - Parecer da comissão de Administração Financeira e orçamentária ao Projeto de Lei nº 849/2017.

Nº 231/2017 ao Projeto de Lei Nº 848/2017 - 11/04/2017 - Parecer da comissão de Administração Financeira e orçamentária ao Projeto de Lei nº 848/2017.

Nº 207/2017 ao Projeto de Lei Nº 7305/2017 - 28/03/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 125/2017 ao Projeto de Lei Nº 845/2017 - 14/03/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 122/2017 ao Projeto de Lei Nº 842/2017 - 14/03/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 68/2017 à Emenda Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 838/2017 - 01/02/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 60/2017 ao Projeto de Lei Nº 838/2017 - 01/02/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 59/2017 ao Projeto de Lei Nº 837/2017 - 01/02/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 56/2017 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7271/2017 - 24/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 52/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1285/2017 - 20/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 40/2017 ao Projeto de Lei Nº 7271/2017 - 19/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 39/2017 ao Projeto de Lei Nº 7270/2017 - 19/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 38/2017 ao Projeto de Resolução Nº 1283/2017 - 19/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentaria.

Nº 36/2017 ao Projeto de Lei Nº 836/2017 - 19/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 35/2017 ao Projeto de Lei Nº 835/2017 - 19/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Nº 34/2017 ao Projeto de Lei Nº 834/2017 - 19/01/2017 - Parecer da Comissão de Administração Financeira e Orçamentária.

Portarias (228)

Nº 107/2023 - 20/12/2023 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE-MG NO ANO DE 2023.

Nº 106/2023 - 15/12/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 105/2023 - 15/12/2023 - RATIFICA E HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO DESTINADO AO PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, EM CONFORMIDADE COM O EDITAL Nº 1, DE 15 DE MAIO DE 2023.

Nº 104/2023 - 07/12/2023 - DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO ABONO NATALINO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 6º-A DA LEI MUNICIPAL N. 4.656, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2008.

Nº 103/2023 - 04/12/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 102/2023 - 24/11/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Nº 101/2023 - 17/11/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 98/2023 - 30/10/2023 - DISPÕE SOBRE INVENTÁRIO PATRIMONIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO EXERCÍCIO DE 2023.

Nº 95/2023 - 10/10/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 94/2023 - 05/10/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 93/2023 - 05/10/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 92/2023 - 03/10/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NOS DIAS 13 E 20 DE OUTUBRO DE 2023, E 03 DE NOVEMBRO DE 2023.

Nº 91/2023 - 02/10/2023 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE.

Nº 90/2023 - 02/10/2023 - DECLARA ENCERRADO O VÍNCULO FUNCIONAL DA SERVIDORA MARIA CLARET MORAES SAGIORATO.

Nº 89/2023 - 29/09/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 88/2023 - 20/09/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 87/2023 - 18/09/2023 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DETERMINA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO SEU ENFRENTAMENTO.

Nº 86/2023 - 13/09/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 85/2023 - 06/09/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA MARIA CLARET MORAES SAGIORATO AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017

Nº 84/2023 - 06/09/2023 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017

Nº 83/2023 - 29/08/2023 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 08 DE SETEMBRO DE 2023.

Nº 82/2023 - 15/08/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 81/2023 - 08/08/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 80/2023 - 08/08/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 79/2023 - 08/08/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DAS SERVIDORAS QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 78/2023 - 03/08/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 77/2023 - 26/07/2023 - EXONERA GEISA MARIA COSTA FREITAS NOMEADA PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 76/2023 - 20/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 75/2023 - 20/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 74/2023 - 17/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 73/2023 - 11/07/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2023 - 28/06/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2023 - 21/06/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 70/2023 - 19/06/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 69/2023 - 05/06/2023 - DISPÕE SOBRE O EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 09/06/2023.

Nº 68/2023 - 16/05/2023 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, E REVOGA A PORTARIA Nº 18/2023.

Nº 67/2023 - 15/05/2023 - NOMEIA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 66/2023 - 12/05/2023 - EXONERA MARCELA FLORIPES DE SOUSA, MATRÍCULA 741, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 65/2023 - 11/05/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 64/2023 - 08/05/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 63/2023 - 02/05/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 62/2023 - 02/05/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 61/2023 - 02/05/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 60/2023 - 26/04/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 59/2023 - 20/04/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 58/2023 - 19/04/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 57/2023 - 13/04/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 56/2023 - 13/04/2023 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1269, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2019

Nº 55/2023 - 11/04/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 54/2023 - 03/04/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 53/2023 - 03/04/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 52/2023 - 01/03/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Nº 51/2023 - 01/03/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR NOS SERVIÇOS DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL, CONFORME ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) A SER FIRMADO ENTRE A CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E A POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÉNCIAS.

Nº 50/2023 - 23/02/2023 - NOMEIA JULIANO DA SILVA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 49/2023 - 15/02/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 48/2023 - 13/02/2023 - EXONERA ANA CECÍLIA ALVES MONTI, MATRÍCULA 714, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 47/2023 - 07/02/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 46/2023 - 07/02/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 45/2023 - 06/02/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 44/2023 - 03/02/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 43/2023 - 03/02/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 42/2023 - 02/02/2023 - NOMEIA GEISA MARIA COSTA FREITAS PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-04, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 41/2023 - 01/02/2023 - NOMEIA MARCELA FLORIPES DE SOUSA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 40/2023 - 01/02/2023 - EXONERA MARIANY SANCHES SCHIAVO DA SILVA, MATRÍCULA 658, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 39/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 38/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 37/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 36/2023 - 31/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 35/2023 - 27/01/2023 - DISPÕE SOBRE BAIXA E TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL.

Nº 34/2023 - 27/01/2023 - CONCEDE LICENÇA MATERNIDADE A MÔNICA FONSECA FRANCO, MATRÍCULA 637, ASSESSORA INSTITUCIONAL DA ESCOLA DO LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 33/2023 - 26/01/2023 - NOMEIA O PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 32/2023 - 26/01/2023 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2023.

Nº 31/2023 - 23/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCER AS FUNÇÕES DE ADMINISTRADORES DO SIAFIC DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2023 - 16/01/2023 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO I E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 29/2023 - 16/01/2023 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2023 - 11/01/2023 - RECONHECE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA ADMINISTRATIVA E DETERMINA MEDIDAS NECESSÁRIAS AO SEU ENFRENTAMENTO

Nº 27/2023 - 09/01/2023 - NOMEIA GISELLE GLÁUCIA RIBEIRO FONSECA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 26/2023 - 06/01/2023 - NOMEIA JÉFFERSON SOUZA SANTOS PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 25/2023 - 06/01/2023 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA

Nº 24/2023 - 06/01/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 23/2023 - 06/01/2023 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA

Nº 22/2023 - 06/01/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 21/2023 - 06/01/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 20/2023 - 06/01/2023 - HOMOLOGA O ENQUADRAMENTO DO SERVIDOR QUE MENCIONA NOS TERMOS DO ART. 32 DA RESOLUÇÃO Nº 1194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 19/2023 - 05/01/2023 - DISPENSA A SERVIDORA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS – FG-001, CONSTANTE DA RESOLUÇÃO Nº 1.194/2013

Nº 18/2023 - 03/01/2023 - CRIA A COMISSÃO PERMANENTE DE CONTRATAÇÃO (CPC), REGULAMENTA SUAS COMPETÊNCIAS E FUNCIONAMENTO, E NOMEIA SEUS MEMBROS NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 17/2023 - 03/01/2023 - EXONERA CINDY ANDREA GOMES, MATRÍCULA 722, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE RÁDIO E TV, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 16/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA SIMONE APARECIDA DE MORAIS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 15/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 14/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 13/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 12/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA JOSÉ ANTONIO FERRAZ DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 11/2023 - 02/01/2023 - EXONERA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE, MATRÍCULA 686, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DA CORREGEDORIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 10/2023 - 02/01/2023 - EXONERA JOSÉ ANTONIO FERRAZ DE PAULA, MATRÍCULA 725, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 9/2023 - 02/01/2023 - EXONERA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA, MATRÍCULA 630, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 8/2023 - 02/01/2023 - EXONERA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS, MATRÍCULA 701, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 7/2023 - 02/01/2023 - EXONERA THIAGO CÉSAR RUAS, MATRÍCULA 729, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 6/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 5/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 4/2023 - 02/01/2023 - EXONERA ADHEMAR GONÇALVES DA SILVA JUNIOR, MATRÍCULA 721, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 3/2023 - 02/01/2023 - EXONERA ROSANA APARECIDA BORGES DE CARVALHO, MATRÍCULA 720, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 2/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1/2023 - 02/01/2023 - NOMEIA OS SERVIDORES NICHOLAS FERREIRA DA SILVA, MARCOS FERNANDO LUIZ, VALÉRIA SIMÃO REZENDE E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 126/2018 - 21/12/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 125/2018 - 21/12/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 124/2018 - 17/12/2018 - NOMEIA RENATA ÉRICA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 123/2018 - 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA MARIA NAZARETH DE SOUZA SANTOS AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 122/2018 - 13/12/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 121/2018 - 12/12/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 120/2018 - 07/12/2018 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2018

Nº 119/2018 - 04/12/2018 - DISPÕE SOBRE O RECESSO DE FINAL DE ANO NO PODER LEGISLATIVO DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 118/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 117/2018 - 03/12/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 116/2018 - 29/11/2018 - EXONERA, A PEDIDO, TACIANA TEIXEIRA VITALE – MATRÍCULA 624, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 115/2018 - 14/11/2018 - DESIGNA SERVIDOR PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 114/2018 - 09/11/2018 - CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 6/2018.

Nº 113/2018 - 08/11/2018 - COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71, PARÁGRAFO ÚNICO, INCISO II DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 5º, INCISOS II E III DO DECRETO LEI Nº 201/67

Nº 112/2018 - 29/10/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 16/11/2018.

Nº 111/2018 - 15/10/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 110/2018 - 01/10/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 109/2018 - 27/09/2018 - COMPÕE COMISSÃO PROCESSANTE NOS TERMOS DOS ARTIGOS 71 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL E ART. 5º DO DECRETO LEI Nº 201/67

Nº 108/2018 - 18/09/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL

Nº 107/2018 - 11/09/2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 106/2018 - 04/09/2018 - NOMEIA TACIANA TEIXEIRA VITALE PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 105/2018 - 31/08/2018 - NOMEIA JOSEANE APARECIDA DE SOUZA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 104/2018 - 31/08/2018 - EXONERA, A PEDIDO, VALDINEI PEREIRA DE FREITAS – MATRÍCULA 585, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 103/2018 - 27/08/2018 - DISPÕE SOBRE A VEICULAÇÃO DE PROPAGANDA ELEITORAL, NAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 102/2018 - 23/08/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 101/2018 - 21/08/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 100/2018 - 20/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 99/2018 - 09/08/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 98/2018 - 08/08/2018 - CONCEDE O ADICIONAL DA SEXTA PARTE AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 162, DA LEI Nº 1042, DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 97/2018 - 08/08/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 96/2018 - 07/08/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 95/2018 - 01/08/2018 - EXONERA MARISTELA FONSECA VENÂNCIO – MATRÍCULA 580, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 94/2018 - 31/07/2018 - NOMEIA ALEXANDRE NASSER BARBOSA PARA OCUPAR O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 93/2018 - 31/07/2018 - AUTORIZA OS SERVIDORES DANIEL CÉSAR PEREIRA E SEBASTIÃO MOREIRA A CONDUZIREM VEÍCULO OFICIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 92/2018 - 31/07/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 91/2018 - 23/07/2018 - DESIGNA, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, A FUNÇÃO DE AGENTE ADMINISTRATIVO, NÍVEL EE007, DESTA CÂMARA MUNICIPAL, A SRA. EVELYN DE SOUSA FARIA.

Nº 90/2018 - 16/07/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 89/2018 - 16/07/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 88/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 87/2018 - 03/07/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 86/2018 - 29/06/2018 - HOMOLOGA O PLANO DE AÇÃO PARA IMPLANTAÇÃO DE NORMAS INTERNAS RELATIVAS ÀS ROTINAS DE TRABALHO DAS UNIDADES DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE POUSO ALEGRE.

Nº 85/2018 - 22/06/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 84/2018 - 22/06/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAIS EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 83/2018 - 18/06/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 82/2018 - 15/06/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 80/2018 - 14/06/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM DIAS DE JOGOS OFICIAIS DA SELEÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL NA COPA DO MUNDO FIFA 2018.

Nº 78/2018 - 29/05/2018 - DESIGNA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES – MATR. 315, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE, O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR, PADRÃO CM002, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 77/2018 - 29/05/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 76/2018 - 29/05/2018 - DISPÕE SOBRE BAIXA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL.

Nº 75/2018 - 28/05/2018 - CONCEDE LICENÇA SEM VENCIMENTO AO SERVIDOR ANDERSON MAURO DA SILVA, NOS TERMOS DO INCISO VI DO ARTIGO 103 E ARTIGO 123 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE POUSO ALEGRE, LEI 1042 DE 25 DE MAIO DE 1971.

Nº 74/2018 - 25/05/2018 - DESIGNA O SERVIDOR AMAURI BENEDITO DE OLIVEIRA, AGENTE ADMINISTRATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE A FUNÇÃO DE GESTOR DE CONTRATOS

Nº 73/2018 - 25/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 72/2018 - 23/05/2018 - DISPÕE SOBRE TRANSFERÊNCIA DE BENS MÓVEIS DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 71/2018 - 14/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 70/2018 - 14/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAR COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO NOS CONTRATOS CELEBRADOS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 69/2018 - 14/05/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 68/2018 - 07/05/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 67/2018 - 07/05/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 01/06/2018.

Nº 66/2018 - 30/04/2018 - CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE AO SERVIDOR FABRÍCIO RAFAEL RAMOS, ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 65/2018 - 30/04/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 64/2018 - 27/04/2018 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 63/2018 - 25/04/2018 - DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO E RECURSOS - CEADRE, NOS TERMOS DO CAPÍTULO VII DA RESOLUÇÃO Nº 1205, DE 05 DE AGOSTO DE 2014.

Nº 62/2018 - 23/04/2018 - CONSTITUI E NOMEIA COMISSÃO ESPECIAL DE PATRIMÔNIO, PARA PROCEDER AO LEVANTAMENTO E AVALILAÇÃO DE BENS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 61/2018 - 16/04/2018 - EXONERA, A PEDIDO, JANAÍNA ABREU QUINTÃO FERREIRA – MATRÍCULA 574, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 60/2018 - 12/04/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 59/2018 - 09/04/2018 - DESIGNA A SERVIDORA VALÉRIA SIMÃO REZENDE, AGENTE LEGISLATIVO, PARA OCUPAR, INTERINAMENTE O CARGO DE SECRETÁRIA GERAL.

Nº 58/2018 - 06/04/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 57/2018 - 05/04/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 56/2018 - 02/04/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 55/2018 - 21/03/2018 - COMPÕE A COMISSÃO TÉCNICA PARA VERIFICAÇÃO DA OPERACIONALIDADE DOS SISTEMAS APRESENTADOS PELAS EMPRESAS ESPECIALIZADAS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE GESTÃO PÚBLICA, NOS TERMOS DO EDITAL DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2018.

Nº 54/2018 - 09/03/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL À SERVIDORA QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 53/2018 - 06/03/2018 - NOMEIA ELIANE CRISTINA RAMOS GONÇALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 52/2018 - 06/03/2018 - DISPENSA O SERVIDOR EDSON MANOEL ALVES, MATRÍCULA 315, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA LEI N° 5.787 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 51/2018 - 06/03/2018 - COMPÕE COMISSÃO DE LICITAÇÃO E NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA LEI N° 8.666/93, DO ART. 3º, IV DA LEI N° 10.520/2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 50/2018 - 05/03/2018 - DISPÕE SOBRE AGENDAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS PELA COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA.

Nº 49/2018 - 05/03/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AO SERVIDOR QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, INCISO II E SEU § 4°, DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013.

Nº 48/2018 - 02/03/2018 - DESIGNA AS SERVIDORAS ELIANE CRISTINA RAMOS E EMANUELA SILVA BARRETTO COMO MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO DO PREGOEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 47/2018 - 28/02/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DA SERVIDORA FÁTIMA APARECIDA BELANI AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 46/2018 - 26/02/2018 - NOMEIA EDSON MANOEL ALVES PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 45/2018 - 23/02/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 44/2018 - 23/02/2018 - COMPÕE COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO DO PROCESSO SELETIVO DE ESTAGIÁRIOS, EM ATENDIMENTO AO ITEM 8 DO EDITAL Nº 01/2018.

Nº 43/2018 - 22/02/2018 - REVOGA A PORTARIA N° 39 / 2018 QUE NOMEIA SEBASTIÃO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 42/2018 - 22/02/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 41/2018 - 20/02/2018 - DESIGNA AS SERVIDORAS ELIANE CRISTINA RAMOS E EMANUELA SILVA BARRETTO COMO MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 40/2018 - 20/02/2018 - NOMEIA SERVIDOR E CONSTITUI COMISSÃO PARA RECEBIMENTO PROVISÓRIO E DEFINITIVO REFERENTE AO OBJETO DO CONTRATO N° 30 / 2017.

Nº 39/2018 - 19/02/2018 - NOMEIA SEBASTIÃO MOREIRA PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5.787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 38/2018 - 19/02/2018 - DISPENSA O SERVIDOR MARCOS FERNANDO LUIZ, MATRÍCULA 105, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA LEI N° 5.787 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 37/2018 - 16/02/2018 - DISPÕE SOBRE EXPEDIENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE NO DIA 21/02/2018.

Nº 36/2018 - 07/02/2018 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DA ADESÃO DO SERVIDOR JOSÉ ANTÔNIO RODRIGUES AO PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADADA INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.897/2017.

Nº 35/2018 - 01/02/2018 - NOMEIA EDMAR CÂNDIDO BRAGA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE

Nº 34/2018 - 31/01/2018 - NOMEIA IRENE APARECIDA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 33/2018 - 31/01/2018 - NOMEIA CÉLIA APARECIDA DE PAULA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 32/2018 - 30/01/2018 - EXONERA LÍDIA AMÉLIA MONTEIRO PEREIRA – MATRÍCULA 576, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 31/2018 - 30/01/2018 - EXONERA AMÂMBELA ARINE PEREIRA – MATRÍCULA 603, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 30/2018 - 30/01/2018 - EXONERA CLAYTON DA COSTA MARTINS – MATRÍCULA 565, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 29/2018 - 25/01/2018 - NOMEIA HUGO FERREIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 28/2018 - 19/01/2018 - EXONERA LEORNARDO CÉSAR SIMÕES DE SOUZA – MATRÍCULA 575, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 27/2018 - 18/01/2018 - CONSTITUI AS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE PARA A SESSÃO LEGISLATIVA DE 2018.

Nº 26/2018 - 16/01/2018 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Nº 25/2018 - 10/01/2018 - DISPÕE SOBRE PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DA ASSESSORIA JURÍDICA QUANTO À ANÁLISE DE MINUTAS DE EDITAIS DE LICITAÇÃO, BEM COMO AS DE CONTRATOS, ACORDOS, CONVÊNIOS OU AJUSTES, CONFORME ARTIGO 38, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI FEDERAL N. 8.666/1993.

Nº 24/2018 - 10/01/2018 - CONCEDE FÉRIAS PRÊMIO INDENIZADA AO SERVIDOR QUE MENCIONA.

Nº 23/2018 - 10/01/2018 - NOMEIA MARCOS FERNANDO LUIZ PARA EXERCER A FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, GRATIFICAÇÃO FG-01, NOS TERMOS DA LEI Nº 5787/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2018 - 09/01/2018 - CONCEDE ADICIONAL QUINQUENAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA.

Nº 21/2018 - 09/01/2018 - NOMEIA PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DO ART. 3º, IV DA LEI 10.520, DE 17 DE JULHO DE 2002 E DO DECRETO MUNICIPAL Nº 2.545/2002, PARA EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 20/2018 - 09/01/2018 - COMPÕE A COMISSÃO DE LICITAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NOS TERMOS DA LEI Nº 8.666/93, E SUAS ALTERAÇÕES.

Nº 19/2018 - 08/01/2018 - NOMEIA A PRESIDENTE DA ESCOLA DO LEGISLATIVO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO Nº 1061/2008 DE 12 DE MAIO DE 2008.

Nº 18/2018 - 05/01/2018 - COMPÕE COMISSÃO ESPECIAL PARA CONFERÊNCIA DOS VALORES EXISTENTES EM CAIXA, EM 31/12/2017.

Nº 17/2018 - 05/01/2018 - NOMEIA CLEVER DE PAULA MORERIA PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 16/2018 - 05/01/2018 - REGULAMENTA A LEI Nº 5.897/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 15/2018 - 04/01/2018 - NOMEIA OS SERVIDORES MARIA NAZARETH DE SOUSA SANTOS, MARCOS FERNANDO LUIZ, FÁTIMA APARECIDA BELANI E EDSON MANOEL ALVES PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 14/2018 - 03/01/2018 - NOMEIA RAFAEL RIBEIRO DE ANDRADE PARA OCUPAR O CARGO DE DIRETOR LEGISLATIVO, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 13/2018 - 03/01/2018 - DESIGNA SERVIDORES PARA ATUAREM COMO FISCAL TITULAR E FISCAL SUBSTITUTO EM CONTRATO CELEBRADO PELA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 12/2018 - 03/01/2018 - DESIGNA SERVIDORA PARA EXERCER SUAS ATIVIDADES NO CENTRO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 11/2018 - 03/01/2018 - EXONERA A SRA. JULIANA MOTA RIBEIRO – MATRÍCULA 590, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR LEGISLATIVO, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 10/2018 - 03/01/2018 - EXONERA A SRA. ILMA IURI SATO – MATRÍCULA 591, DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR DE COMUNICAÇÃO, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 9/2018 - 02/01/2018 - DISPENSA A SERVIDORA ALAILA ELEBIAN RIBEIRO LUZ, MATRÍCULA 376, DA FUNÇÃO GRATIFICADA DE GESTOR DE CONTRATOS, NÍVEL FG-01, CONSTANTE DA LEI N° 5.787 DE 24 DE JANEIRO DE 2017.

Nº 8/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA FABRÍCIO RAFAEL RAMOS PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 7/2018 - 02/01/2018 - EXONERA O SR. FABRÍCIO RAFAEL RAMOS– MATRÍCULA 571, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 6/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE CHEFE DE GABINETE, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 5/2018 - 02/01/2018 - EXONERA O SR. THIAGO DE OLIVEIRA PEREIRA – MATRÍCULA 548, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, PADRÃO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 4/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA LETÍCIA LUIZA DA CRUZ PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 3/2018 - 02/01/2018 - EXONERA A SRA. LETÍCIA LUIZA DA CRUZ – MATRÍCULA 558, DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA, PADRÃO CM-03, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 2/2018 - 02/01/2018 - NOMEIA ELIZELTO GUIDO PEREIRA PARA OCUPAR O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE PARLAMENTAR, NÍVEL DE VENCIMENTO CM-05, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1/2018 - 02/01/2018 - EXONERA O SR. ELIZELTO GUIDO PEREIRA – MATRÍCULA 559, DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE GABINETE, PADRÃO CM-02, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 158/2017 - 16/01/2017 - CONCEDE PROGRESSÃO FUNCIONAL HORIZONTAL AOS SERVIDORES QUE MENCIONA, NOS TERMOS DO ARTIGO 22 DA RESOLUÇÃO Nº 1.194, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2013

Projetos de Decreto Legislativo (22)

Nº 361/2024 - 20/02/2024 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO ESPORTIVO “CÉLIO RODRIGUES DE LIMA” À SRA. FERNANDA GUERSONE.

Nº 335/2023 - 25/09/2023 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCO ANTÔNIO DIAS.

Nº 319/2023 - 06/09/2023 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” A SRA. FRANCCINE COSTA DE MOURA PATTA.

Nº 302/2022 - 11/10/2022 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. CARLOS ALBERTO GOMES FILHO.

Nº 290/2022 - 20/09/2022 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JUSCELINO SÉRGIO AMÂNCIO.

Nº 273/2022 - 13/09/2022 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1072211 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2018.

Nº 272/2021 - 14/12/2021 - DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS - PROCESSO Nº 1047334 - REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2017.

Nº 264/2021 - 26/10/2021 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” AO SR. JOSÉ CARLOS CARVALHO DOS SANTOS.

Nº 249/2021 - 05/10/2021 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO CARLOS DOS REIS.

Nº 234/2020 - 04/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 998.136 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2015.

Nº 233/2020 - 03/03/2020 - DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 912660 – REFERENTE ÀS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DO EXERCÍCIO DE 2013.

Nº 217/2019 - 12/11/2019 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA DE FÁTIMA COSTA.

Nº 205/2019 - 08/10/2019 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ROLANDO TOLEDO BRANDÃO FILHO.

Nº 197/2018 - 04/12/2018 - CONCEDE A MEDALHA DO MÉRITO EDUCACIONAL “PROFESSORA ÁUREA SILVEIRA PEREIRA” À SRA. MARIA NAZARÉ FRANCO DE SOUZA.

Nº 182/2018 - 22/10/2018 - APROVA O DECRETO 4.940, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 181/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANDERSON DE OLIVEIRA ALARCON.

Nº 165/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. SEBASTIÃO DONIZETTI RIBEIRO.

Nº 164/2018 - 09/10/2018 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. WILTON BRAIDOTTI JUNIOR.

Nº 162/2018 - 24/04/2018 - Aprova o DECRETO 4.886, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 160/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUÍS CARLOS OSTI.

Nº 157/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. NADJA SOTERO NATIVIDADE MENDES.

Nº 149/2017 - 10/10/2017 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOÃO BATISTA DE CARVALHO.

Projetos de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 29/2023 - 12/12/2023 - ACRESCENTA O ART. 134-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 22/2017 - 24/01/2017 - ALTERA O TEXTO DO ART. 231 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Lei (78)

Nº 7933/2024 - 14/05/2024 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ FRANCISCO RODRIGUES (*1936 +2023).

Nº 7929/2024 - 07/05/2024 - ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 6.655, DE 1º DE JULHO DE 2022, QUE ''DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.

Nº 7910/2023 - 20/12/2023 - ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.787, DE 2017.

Nº 7906/2023 - 28/11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA KAYRÊ HENRIQUE RAMOS BASTOS DE OLIVEIRA (*2000 +2023).

Nº 7903/2023 - 14/11/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PASTOR AGRIPINO GREGÓRIO DAMACENO (*1939 +2023).

Nº 7902/2023 - 31/10/2023 - INSTITUI O “DIA DO NASCITURO” NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7897/2023 - 25/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JORGE EURICO RIBEIRO (*1956 +2021).

Nº 7893/2023 - 22/09/2023 - ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 2004 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7892/2023 - 20/09/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA FRIDA WOLF BORGES (*1936 +2023).

Nº 7890/2023 - 30/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BERENICE DA COSTA (*1958+2019).

Nº 7886/2023 - 23/08/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DOMINGOS BALDUCCI FILHO (*1938+2023).

Nº 7866/2023 - 18/07/2023 - REVOGA O § 3º E ALTERA O § 4º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 5.411, DE 2013.

Nº 7862/2023 - 21/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ARMANDO DOS REIS (*1951 +2020).

Nº 7861/2023 - 20/06/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA: COMPLEXO DE LAZER MARIA DA GLÓRIA AMBRÓSIO ANASTÁCIO (*1957 +2000).

Nº 7858/2023 - 26/05/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JANDERSON APARECIDO MACHADO (*1993 +2022).

Nº 7845/2023 - 10/04/2023 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA EDSON NADALINI (*1960 +2022).

Nº 7828/2022 - 20/09/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: POSTO DE SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO (POSTO SAMU RONALD THADEU SCHMIDT BERALDO) (*1953 +2021).

Nº 7808/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA IZABEL PEREIRA DE FREITAS (*1931 +2011).

Nº 7807/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PEREIRA DE FREITAS (*1929 +2017).

Nº 7805/2022 - 02/08/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA RAIMUNDO ALVES DA SILVA (DINHO CANINANA) (*1945+2021).

Nº 7789/2022 - 28/06/2022 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O “ROTARY CLUB POUSO ALEGRE SUL”.

Nº 7784/2022 - 21/06/2022 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MIGUEL DA DALT (*1934 +2020).

Nº 7719/2021 - 28/09/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA ANTÔNIO TIBÚRCIO MENDES (*1936 +2021).

Nº 7701/2021 - 20/07/2021 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE CONDECORAÇÃO “AMIGO DA CRIANÇA” PARA AS EMPRESAS E PESSOAS FÍSICAS QUE DIRECIONAREM O IMPOSTO DE RENDA AO FIA (FUNDO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA).

Nº 7697/2021 - 06/07/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CLARICE DA SILVA RIBEIRO (*1928 +2019).

Nº 7696/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO FLAVIO CRUZ DE ANDRADE (*1960 +2004).

Nº 7695/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BENEDITO MOREIRA (PAULINHO) (*1941+2020).

Nº 7694/2021 - 29/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA URIBATAM NUNES DE OLIVEIRA (*1937+2020).

Nº 7680/2021 - 01/06/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LUCAS ALVES PIRES (*1941 +2021).

Nº 7664/2021 - 27/04/2021 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA BENEDITA MARQUES DE SOUZA (*1939 +2021).

Nº 7650/2020 - 15/12/2020 - INSTITUI A CAMPANHA DEZEMBRO VERDE - NÃO AO ABANDONO DE ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 7621/2020 - 18/08/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA BRUNO FERNANDES VOLPIANO (*1988 +2011).

Nº 7618/2020 - 11/08/2020 - DECLARA UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "FUNDAÇÃO SARAH BRITOS" DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - MG.

Nº 7614/2020 - 28/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOANA D´ARC SANCHEZ MACEDO (*1961 +2020).

Nº 7608/2020 - 14/07/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MÁRIO LOPES DA SILVA (*1924 +2002).

Nº 7592/2020 - 30/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA SÉRGIO VILA BARBEIRO (*1955 +2020).

Nº 7586/2020 - 09/06/2020 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARLOS ROBERTO DE ALMEIDA (*1951 +2003).

Nº 7561/2019 - 26/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CARNEIRO (ROMILDO FERNANDES DA SILVA) (*1961 +2017).

Nº 7549/2019 - 05/11/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PROFESSORA AMILDES DE FREITAS ALVES (*1937 +2019).

Nº 7539/2019 - 08/10/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DONA CARMITA (MARIA DO CARMO BERNARDES) (*1930 +2003).

Nº 7538/2019 - 24/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA HIROSHI KAWABE (*1943 +2019).

Nº 7533/2019 - 17/09/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA PASTOR ELPIDIO TEIXEIRA SOARES (*1925 +2019).

Nº 7526/2019 - 27/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MIGUEL VITTA FILHO (*1921 +1967).

Nº 7509/2019 - 07/08/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO ANTÔNIO DOS SANTOS FILHO (*1946 +2019).

Nº 7506/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MICHELE VITA (*1883 +1944).

Nº 7505/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HELENA PUGGINA VITTA (*1927 +1998).

Nº 7504/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA DR. PAULO ROBERTO VITTA (*1927 +1999).

Nº 7502/2019 - 30/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MAURA DE SOUZA REIS (*1951 +2019).

Nº 7497/2019 - 23/07/2019 - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.735, DE 12 DE SETEMBRO DE 2008, QUE “INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS A SEMANA EVANGÉLICA”.

Nº 7493/2019 - 09/07/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SANDRO JOSÉ RAIMUNDO DE SOUZA (*1977 +2018).

Nº 7488/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO: UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE VEREADOR ADELSON DOS REIS MATIAS (*1971 +2019).

Nº 7485/2019 - 25/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ MURONI (*1934 +2014).

Nº 7484/2019 - 18/06/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: PRAÇA DRAUZIO RAIMUNDO FERREIRA (*1950 +2019).

Nº 7448/2019 - 05/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA APARECIDA DE FÁTIMA TONINI COSTA (*1962 +2018).

Nº 7447/2019 - 05/02/2019 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NATHAIR GUIDI TONINI (*1927 +1981).

Nº 7442/2018 - 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA LÚCIA DOS SANTOS ANDRADE (*1953 +2016).

Nº 7441/2018 - 11/12/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE “PARKLETS” NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7440/2018 - 04/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ BERNARDES DA FONSECA (*1945 +2018).

Nº 7437/2018 - 13/11/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA VEREADOR ORLANDO FÉLIX TEIXEIRA (*1926 +2001).

Nº 7435/2018 - 06/11/2018 - REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.504/2014 E RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 5.463/2014.

Nº 7429/2018 - 11/09/2018 - DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7426/2018 - 04/09/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ ALENCAR COSTA (*1957 +2004).

Nº 7417/2018 - 31/07/2018 - DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ÀS MICROEMPRESAS, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE E MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS DOMICILIADOS OU SEDIADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ALTERA A LEI MUNICIPAL N. 5.004, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2010.

Nº 7416/2018 - 10/07/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: AVENIDA DR. JAIR SIQUEIRA (*1936 +2018) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 2.964/1995.

Nº 7410/2018 - 12/06/2018 - DISPÕE SOBRE NORMATIVAS PARA DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO DOS FOOD TRUCKS, NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7403/2018 - 02/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA SALVADOR FERRARI (*1900 +1958).

Nº 7402/2018 - 02/05/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISÉS DO PRADO (*1948 +2017).

Nº 7385/2018 - 27/02/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MOISES DO PRADO (*1948 +2017).

Nº 7370/2017 - 14/11/2017 - ALTERA A LEI Nº 5787/2017 QUE DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE ESPECIFICAMENTE QUANTO AOS CARGOS COMISSIONADOS E FUNÇÕES GRATIFICADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 7365/2017 - 17/10/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARCIA ANTONIA DE REZENDE PEREIRA (*1967 +2016).

Nº 7364/2017 - 17/10/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA NADIR NEIDE PEREIRA DE OLIVEIRA (*1966 +2015).

Nº 7356/2017 - 05/09/2017 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA LÁZARA PINTO BARBOSA (*1929 +2013).

Nº 7317/2017 - 18/04/2017 - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO COMO: PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7314/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI A CAMPANHA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA DENOMINADA MUNDIALMENTE DE "OUTUBRO ROSA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7313/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7312/2017 - 18/04/2017 - INSTITUI OS ESPAÇOS DESTINADOS À CULTURA DENOMINADOS “ECOPONTOS CULTURAIS” NA CIDADE DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 7310/2017 - 11/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.

Nº 7296/2017 - 21/02/2017 - ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Projetos de Resolução (19)

Nº 1364/2023 - 07/11/2023 - DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE GOVERNANÇA PÚBLICA NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1362/2023 - 04/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1361/2023 - 05/09/2023 - REGULAMENTA O CUSTEIO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS EM CASOS DE DESLOCAMENTO DE SERVIDORES E VEREADORES DA SEDE DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

Nº 1360/2023 - 27/06/2023 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE ESTUDO COM A FINALIDADE DE PROCEDER À ANÁLISE E À REVISÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1358/2023 - 04/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1317/2019 - 23/04/2019 - ACRESCENTA O INCISO VIII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-D À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR.

Nº 1308/2018 - 20/02/2018 - DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO DO TÍTULO DE CIDADÃO POUSOALEGRENSE CONCEDIDO NOS TERMOS DO ARTIGO 295 DA RESOLUÇÃO N. 1172, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2012.

Nº 1305/2017 - 14/11/2017 - DISPÕE SOBRE O CENTRO DE APOIO AO CIDADÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG, REGULAMENTA O SEU FUNCIONAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Nº 1304/2017 - 07/11/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.

Nº 1303/2017 - 03/10/2017 - AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.

Nº 1301/2017 - 01/08/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.

Nº 1299/2017 - 18/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA GALERIA DE ÁGUA PLUVIAL DO BAIRRO PRIMAVERA FIRMADO ENTRE A EMPRESA COLYMAR ENGENHARIA LTDA E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1298/2017 - 07/07/2017 - PRORROGA O PRAZO DE FUNCIONAMENTO DA COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A COBRANÇA DA TAXA DE TRATAMENTO DE ESGOTO COBRADA PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1294/2017 - 25/04/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 3º E 5º DO ARTIGO 4º DA RESOLUÇÃO Nº1.125/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Nº 1293/2017 - 11/04/2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 1292/2017 - 11/04/2017 - INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.

Nº 1289/2017 - 14/03/2017 - INSERE PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 302 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE – MG.

Nº 1287/2017 - 07/03/2017 - ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 172 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE "DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG", AMPLIANDO O TEMPO DE USO DA TRIBUNA.

Nº 1286/2017 - 07/02/2017 - ALTERA O ART. 210 DA RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE - MG.

Recurso (1)

Nº 1/2023 ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - 01/11/2023 - Recurso ao Depacho de Admissibilidade Nº 1/2023 ao Anteprojeto Nº 63/2023 - A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, PARA ADOTAR NO PROCESSO LEGISLATIVO MUNICIPAL AS EMENDAS IMPOSITIVAS INDIVIDUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Requerimentos (127)

Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Requer única votação e discussão para o Projeto de Lei nº 7929/2024.

Nº 97/2023 - 12/12/2023 - Requer ao Poder Executivo informações referentes ao contrato e obras de reparação da via Faisqueira.

Nº 51/2023 - 25/07/2023 - Requer a realização de Sessão Especial em homenagem aos 70 anos da Polícia Rodoviária Federal de Pouso Alegre - MG.

Nº 24/2023 - 16/05/2023 - Requer ao Poder Executivo informações sobre as providências que foram tomadas pelo Poder Executivo durante a fiscalização do contrato celebrado com a empresa Plantão Serviços de Vigilância, bem como referente ao Processo Administrativo instaurado para rescisão do contrato, além do quantitativo dos valores retidos, e da situação do andamento do processo trabalhista que visa receber os direitos trabalhistas dos funcionários da referida empresa

Nº 7/2023 - 28/02/2023 - Requer a convocação da Copasa, para prestar esclarecimentos sobre questões relacionadas à prestação de serviço público no município de Pouso Alegre.

Nº 144/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.407/2022.

Nº 143/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.404/2022.

Nº 141/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.406/2022.

Nº 140/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.403/2022.

Nº 139/2022 - 13/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.396/2022.

Nº 138/2022 - 06/12/2022 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo Nº 01 ao Projeto de Lei Nº 1.395/2022.

Nº 137/2022 - 29/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.395/2022.

Nº 136/2022 - 29/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.397/2022.

Nº 135/2022 - 16/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.392/2022.

Nº 131/2022 - 08/11/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.391/2022.

Nº 127/2022 - 18/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.387/2022.

Nº 126/2022 - 11/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.388/2022.

Nº 125/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.383/2022.

Nº 124/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.382/2022.

Nº 123/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.381/2022.

Nº 122/2022 - 04/10/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.380/2022.

Nº 118/2022 - 27/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.377/2022.

Nº 117/2022 - 13/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.374/2022.

Nº 115/2022 - 12/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.373/2022.

Nº 114/2022 - 12/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.372/2022.

Nº 113/2022 - 06/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.370/2022.

Nº 112/2022 - 06/09/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.369/2022.

Nº 110/2022 - 23/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.368/2022.

Nº 107/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.366/2022.

Nº 106/2022 - 16/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 7816/2022.

Nº 104/2022 - 09/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.361/2022.

Nº 103/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.360/2022.

Nº 102/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.359/2022.

Nº 101/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.358/2022.

Nº 100/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.357/2022.

Nº 99/2022 - 02/08/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.356/2022.

Nº 98/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.354/2022.

Nº 97/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.352/2022.

Nº 96/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.353/2022.

Nº 95/2022 - 26/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.351/2022.

Nº 94/2022 - 19/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.349/2022.

Nº 93/2022 - 19/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.348/2022.

Nº 92/2022 - 19/07/2022 - Requer unica discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.350/2022.

Nº 90/2022 - 12/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.346/2022.

Nº 89/2022 - 12/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.347/2022.

Nº 88/2022 - 12/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.345/2022.

Nº 86/2022 - 05/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.343/2022.

Nº 85/2022 - 05/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.342/2022.

Nº 84/2022 - 05/07/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.341/22.

Nº 83/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7789/2022.

Nº 82/2022 - 28/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.339/2022.

Nº 80/2022 - 21/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.338/2022.

Nº 79/2022 - 21/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.334/2022.

Nº 78/2022 - 14/06/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.332/2022.

Nº 75/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.330/2022.

Nº 74/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.315/2022.

Nº 73/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.327/2022.

Nº 72/2022 - 24/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.329/2022.

Nº 71/2022 - 24/05/2022 - Requer que seja realizada Sessão Especial em homenagem aos 50 anos de fundação da Escola Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva - Polivalente.

Nº 70/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.328/2022.

Nº 69/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei Nº 1.326/2022.

Nº 68/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.325/2022.

Nº 67/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.324/2022.

Nº 66/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.323/2022.

Nº 65/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.322/2022.

Nº 64/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.321/2022.

Nº 63/2022 - 17/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.320/2022.

Nº 62/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1319/2022.

Nº 60/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.318/2022.

Nº 59/2022 - 10/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.317/2022.

Nº 57/2022 - 03/05/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1311/2022.

Nº 55/2022 - 26/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.313/2022.

Nº 54/2022 - 26/04/2022 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei 1.310/2022.

Nº 53/2022 - 26/04/2022 - Requer única discussão e votação ao Projeto de Lei 1.309/2022.

Nº 48/2022 - 19/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.308/2022.

Nº 47/2022 - 19/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.307/2022.

Nº 45/2022 - 12/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.306/2022.

Nº 44/2022 - 12/04/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.305/2022.

Nº 39/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei 1.296/2022.

Nº 35/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.303/2022.

Nº 34/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.302/2022.

Nº 33/2022 - 29/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.301/2022.

Nº 31/2022 - 22/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.300/2022.

Nº 29/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.299/2022.

Nº 28/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.298/2022.

Nº 27/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.297/2022.

Nº 26/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.295/2022.

Nº 25/2022 - 15/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.293/2022.

Nº 23/2022 - 01/03/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.291/2022.

Nº 21/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Substitutivo nº 01 do Projeto de Lei nº 1.285/2022

Nº 20/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.290/2022.

Nº 19/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.289/2022.

Nº 18/2022 - 22/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.288/2022.

Nº 17/2022 - 18/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.281/2022.

Nº 16/2022 - 18/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.287/2022.

Nº 15/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.285/2022.

Nº 12/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.277/2022.

Nº 11/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.282/2022.

Nº 10/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.283/2022.

Nº 9/2022 - 15/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.284/2022.

Nº 8/2022 - 08/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.280/2022.

Nº 7/2022 - 08/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.279/2022.

Nº 5/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.275/2022.

Nº 4/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.276/2022.

Nº 3/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.274/2022.

Nº 2/2022 - 01/02/2022 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 1.266/2021.

Nº 33/2021 - 21/06/2021 - Requer a convocação da Empresa Expresso Planalto para esclarecer sobre a situação contratual firmada para a prestação de serviços de transporte coletivo e demais informações referentes a empresa concessionária atuante na área de transporte público do Município de Pouso Alegre.

Nº 115/2020 - 15/12/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7650/2020.

Nº 90/2020 - 11/08/2020 - Requer única discussão e votação para o Projeto de Lei nº 7618/2020.

Nº 75/2019 - 03/09/2019 - Solicita que seja realizada Sessão Especial em homenagem pelos 60 anos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM, a ser realizada no dia 18 de setembro, às 19:00h.

Nº 64/2019 - 16/07/2019 - Requer ao Poder Executivo cópia integral do contrato relativo ao registro eletrônico de ponto dos servidores.

Nº 9/2019 - 05/02/2019 - Requer ao Poder Executivo informações acerca do valor gasto anualmente com a reposição do patrimônio municipal alvo de depredação e vandalismo.

Nº 51/2018 - 11/09/2018 - Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Nº 13/2018 - 27/03/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7390/2018 e 7391/2018.

Nº 4/2018 - 15/02/2018 - Requer urgência na tramitação dos Projetos de Lei nº 7378/2018, 7379/2018 e 7380/2018.

Nº 141/2017 - 14/12/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.

Nº 137/2017 - 05/12/2017 - Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.

Nº 130/2017 - 14/11/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7368/2017.

Nº 126/2017 - 31/10/2017 - Requer a realização de Audiência Pública no dia 06/12/2017, às 19h, com a finalidade de discutir a atual situação dos taxistas do Município.

Nº 67/2017 - 09/05/2017 - Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo sobre os seguintes temas, a contar do exercício de 2016 até a presente data: - Diretrizes e procedimentos adotados pelo IPREM referente as Aplicações financeiras dos recursos previdenciários, informando as movimentações financeiras e composição dos fundos de investimentos dos valores aplicados e dos resgates efetuados; - Política de Investimentos dos recursos do Instituto de Previdência de Pouso Alegre do exercício de 2016; - Informação quanto ao recebimento de juros das aplicações financeiras, grau de liquidez das aplicações e sobre possíveis disponibilidades financeiras não aplicadas no mercado financeiro, em conformidade com as regras estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e Ministério da Previdência Social; - Informação sobre as contribuições mensais (encargo patronal) realizadas pelo Poder Executivo e pelo Poder Legislativo, bem como outras fontes de receitas; - Informação sobre eventuais parcelamentos do Poder Executivo; - Informação sobre despesas com pessoal e despesas administrativas.

Nº 49/2017 - 18/04/2017 - Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7316/2017.

Nº 44/2017 - 11/04/2017 - Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.

Nº 33/2017 - 14/03/2017 - Requer a documentação referente às obras de pavimentação dos bairros Cidade Vergani e Bella Itália.

Nº 23/2017 - 07/03/2017 - Requer informações e documentos para fins de esclarecimentos junto ao IPREM.

Nº 18/2017 - 07/03/2017 - Requer a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar o cumprimento das responsabilidades legais pela empresa PLENAX dos contratos e respectivos aditivos referentes aos anos de vigência contratual.

Nº 12/2017 - 21/02/2017 - Solicita informações e documentos que regulamentam a atividade da Empresa Arbor junto à Prefeitura Municipal de Pouso Alegre.

Nº 6/2017 - 07/02/2017 - Requer a averiguação da aplicação dos dispositivos da Lei Municipal nº 3528/1998 e da Lei Complementar nº 2/2006, quanto aos funcionários em provimento de comissão recentemente beneficiados com o apostilamento.

Resoluções (10)

Nº 1307 - 10/10/2023 - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO MANUAL DE IDENTIDADE VISUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Nº 1303 - 25/04/2023 - ACRESCENTA O INCISO XII AO § 2º DO ARTIGO 60 E O ARTIGO 71-H À RESOLUÇÃO Nº 1.172, DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG, CRIANDO E REGULAMENTANDO A COMISSÃO PERMANENTE DE SEGURANÇA PÚBLICA.

Nº 1301 - 23/02/2023 - ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012 DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG.

Nº 1258 - 07/11/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Nº 1257 - 03/10/2017 - Autoriza a Escola do Legislativo Professor Rômulo Coelho a celebrar termo de convênio com o 20º Batalhão da Polícia Militar do Estado de Minas Gerais, objetivando a execução do Projeto "Cidadania em Ação", relacionado ao Programa Educacional de Resistência às Drogas da Polícia Militar - PROERD.

Nº 1256 - 08/08/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Nº 1254 - 18/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços da galeria de água pluvial do Bairro Primavera firmado entre a Empresa Colymar Engenharia Ltda e o Município de Pouso Alegre.

Nº 1253 - 07/07/2017 - Prorroga o prazo de funcionamento da comissão especial com a finalidade de estudar cobrança da taxa de tratamento de esgoto cobrada pela COPASA no Município de Pouso Alegre.

Nº 1251 - 11/04/2017 - Institui comissão especial com a finalidade de estudo de inconsistências na execução dos serviços prestados pela Empresa Plenax ao Município de Pouso Alegre.

Nº 1250 - 11/04/2017 - Institui comissão especial com finalidade de estudo de inconsistências na execução das obras de pavimentação efetuadas na Avenida Dique II.

Substitutivos (1)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7435/2018 - 04/12/2018 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÕES DE LOGRADOUROS PÚBLICOS DO LOTEAMENTO ASTÚRIAS, REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 5.504/2014 E 5.463/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.