Vereadores - Laércio Faria Machado - Proposituras
Leis Ordinárias (31)
Nº 5269 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Gustavo Lopes Barcelos (*1914 +2007).
Nº 5264 - 20/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Galdino do Prado (*1915 +2012).
Nº 5263 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Avenida Domingos Faria Machado (*1927 +2009).
Nº 5262 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Ana de Faria Machado (*1928 +2008).
Nº 5260 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Neusa Rios de Paula (*1925 +1997).
Nº 5259 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Luiz da Costa (*1923 +2006).
Nº 5257 - 18/12/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Rubens Dias Monteiro (*1928 +2012).
Nº 5255 - 18/12/2012 - Dispõe sobre a denominação de via pública: Estrada Municipal Antonio dos Reis (*1910 +2000).
Nº 5249 - 30/11/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Sebastião Pedro da Fraga e revoga a Lei Municipal n° 4.105, de 6 de novembro de 2002 (*1915 +1983).
Nº 5235 - 08/10/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Geraldo Pereira da Silva (*1916 +1970).
Nº 5209 - 13/08/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Luiz de Faria Amaral (*1940 +2012).
Nº 5207 - 20/07/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Job Simões (*1915 +1985).
Nº 5204 - 11/07/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Arací Fernandes Ribeiro (*1941 +1999).
Nº 5203 - 11/07/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Theresa do Patrocínio (*1896 +1987).
Nº 5202 - 11/07/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal José Gregório de Souza (*1887 +1949).
Nº 5200 - 10/07/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Geraldo Rodrigues (*1914 +1969).
Nº 5192 - 31/05/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Mariana Francisca do Prado (*1926 +2003).
Nº 5191 - 31/05/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Geraldo Martins Riera (*1915 +1992).
Nº 5164 - 02/04/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Francisca Rios Delfino (*1922+2010).
Nº 5161 - 02/04/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Izabela Prancic Bento (+2001 - + 2010).
Nº 5160 - 02/04/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Professora Nadia Prancic Bento (*1969+2010).
Nº 5156 - 15/03/2012 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua Joaquim Delfino Neto (*1919+2011).
Nº 5127 - 21/12/2011 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Pedro Correa ( Zé Leitão) (*1924 +2000).
Nº 5126 - 21/12/2011 - Dispõe sobre denominação de via pública: Estrada Municipal Ana Iza Junqueira Coutinho (*1916 +2010).
Nº 5113 - 24/11/2011 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Barnabé Rezende (*1912 +1990) e revoga a Lei Municipal n° 4.860/2009.
Nº 5016 - 21/12/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado de passageiros e transporte remunerado de mercadorias por motocicletas (mototáxi e moto-entrega) no Município de Pouso Alegre, em conformidade da Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009.
Nº 5000 - 15/10/2010 - Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao "bullying" no projeto pedagógico das instituições de ensino públicas e particulares no Município de Pouso Alegre e dá outras providências.
Nº 4860 - 05/11/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública: Rua José Barnabé Rezende (*1912 +1990).
Nº 4859 - 05/11/2009 - Dispõe sobre denominação de via pública: Professora Maria Dalva de Morais Ribeiro. (*1929 +2003)
Nº 4858 - 05/11/2009 - Dispõe sobre a divulgação do telefone, endereço, horário de funcionamento e e-mail do Procon nos estabelecimentos comerciais e bancários do Município e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes.
Nº 4855 - 16/10/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.