Vereadores - Laércio Faria Machado - Proposituras
Projetos de Lei (37)
Nº 6970/2012 - 18/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL GUSTAVO LOPES BARCELOS (*1914 +2007)
Nº 6969/2012 - 14/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ GALDINO DO PRADO (*1915 +2012)
Nº 6967/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE NORMAS E CRITÉRIOS DE DENOMINAÇÃO DE ESTRADAS NA MALHA VIÁRIA DA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº 6965/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA NEUSA RIOS DE PAULA (*1925 + 1997)
Nº 6964/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DA COSTA (*1923 + 2006)
Nº 6963/2012 - 11/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL ANTONIO DOS REIS (*1910 + 2000)
Nº 6960/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ANA DE FARIA MACHADO (*1928 +2008)
Nº 6958/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL RUBENS DIAS MONTEIRO (*1928 + 2012)
Nº 6957/2012 - 04/12/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA DOMINGOS FARIA MACHADO (*1927 +2009)
Nº 6953/2012 - 12/11/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL SEBASTIÃO PEDRO DA FRAGA E REVOGA A LEI Nº 4105, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2002 (*1915 + 1983)
Nº 6946/2012 - 25/09/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL GERALDO PEREIRA DA SILVA (*1916 +1970)
Nº 6923/2012 - 31/07/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ LUIZ DE FARIA AMARAL (*1940 +2012).
Nº 6921/2012 - 10/07/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL JOB SIMÕES (*1915 +1985) Autor: Ver. Laércio Faria Machado
Nº 6917/2012 - 26/06/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL GERALDO RODRIGUES (*1914 +1969)
Nº 6916/2012 - 26/06/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL ARACÍ FERNANDES RIBEIRO (*1941 +1999)
Nº 6915/2012 - 26/06/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL THERESA DO PATROCÍNIO (*1896 +1987)
Nº 6914/2012 - 26/06/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL JOSÉ GREGÓRIO DE SOUZA (*1887 +1949)
Nº 6909/2012 - 22/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL MARIANA FRANCISCA DO PRADO (*1926 + 2003) Autor: Ver. Laércio Faria Machado
Nº 6908/2012 - 22/05/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA GERALDO MARTINS RIERA (*1915 +1992) Autor: Ver. Laércio Faria Machado
Nº 6886/2012 - 20/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA FRANCISCA RIOS DELFINO (*1922 +2010)
Nº 6883/2012 - 20/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA IZABELA PRANCIC BENTO (*2001 - +2010)
Nº 6882/2012 - 20/03/2012 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA PROFESSORA NADIA PRANCIC BENTO (*1969 - +2010).
Nº 6868/2011 - 13/12/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOAQUIM DELFINO NETO (*1919 + 2011)
Nº 6867/2011 - 13/12/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ FARIA MACHADO SOBRINHO (ZÉ POTEIRO) (*1952 + 2001)
Nº 6866/2011 - 13/12/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ PEDRO CORREA (ZÉ LEITÃO) (*1924 + 2000)
Nº 6865/2011 - 13/12/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: ESTRADA MUNICIPAL ANA IZA JUNQUEIRA COUTINHO (*1916 + 2010)
Nº 6862/2011 - 16/11/2011 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ BARNABÉ REZENDE (*1912 + 1990) E REVOGA A LEI Nº 6732/2009.
Nº 6795/2010 - 08/09/2010 - DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE MEDIDAS DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E COMBATE AO “BULLYING” NO PROJETO PEDAGÓGICO DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. AUTOR: VER. LAÉRCIO FARIA MACHADO
Nº 6790/2010 - 10/08/2010 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6784/2010 - 13/07/2010 - INSTITUI A “SEMANA MUNICIPAL DE SAÚDE DO HOMEM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº 6779/2010 - 08/06/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado de passageiros e transporte remunerado de mercadorias por motocicletas (mototáxi e moto-entrega) no município de Pouso Alegre, em conformidade da Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009. Autor: Ver. laércio faria machado
Nº 6759/2010 - 15/03/2010 - Dispõe sobre a regulamentação da atividade de transporte remunerado de passageiros e transporte remunerado de mercadorias por motocicletas no município de Pouso Alegre, em conformidade da Lei Federal n° 12.009, de 29 de julho de 2009
Nº 6732/2009 - 20/10/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ BARNABÉ REZENDE (*1912 +1990)
Nº 6731/2009 - 20/10/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: JOSÉ PEDRO CORRÊA (ZÉ LEITÃO) (* 1924 +2000)
Nº 6730/2009 - 20/10/2009 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: PROFESSORA MARIA DALVA DE MORAIS RIBEIRO. (*1929 +2003)
Nº 6729/2009 - 05/10/2009 - Dispõe sobre a divulgação do telefone, endereço, horário de funcionamento e e-mail do Procon nos estabelecimentos comerciais e bancários do município e a disponibilização do Código de Defesa do Consumidor para consulta dos clientes.
Nº 6728/2009 - 21/09/2009 - Dispõe sobre a coleta e descarte de pilhas, baterias, lâmpadas e outros tipos de acumuladores de energia, bem como a coleta e reutilização, reciclagem, tratamento e disposição final de lixo tecnológico no âmbito do município de Pouso Alegre e dá outras providências.