Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Projetos de Lei (21)

Nº 4927/1996 - 02/09/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HUGO MARCHI.

Nº 4856/1996 - 25/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA CARLOS RIBEIRO DA COSTA.

Nº 4850/1996 - 18/03/1996 - SUPRIME O PRIMEIRO ITEM III.1.A DO ART. 62 DA LEI 2595-A/92, QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E USO DO SOLO URBANO, ALTERADA PELA LEI 2965/95.

Nº 4848/1996 - 18/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: AVENIDA DR. WAGNER BRANDÃO BUENO.

Nº 4847/1996 - 18/03/1996 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO FRAGA.

Nº 4830/1996 - 12/02/1996 - REVOGA A LEI Nº 2.987/95 QUE DÁ DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO FRAGA, RETORNANDO AO ANTIGO NOME: RUA TUPINAMBÁS.

Nº 4800/1995 - 13/11/1995 - DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS DE BAIRRO SÃO GERALDO.

Nº 4720/1995 - 05/06/1995 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BENEDITO FRAGA.

Nº 4681/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 2.594-A/92 QUE INSTITUI O CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Nº 4680/1995 - 27/03/1995 - MODIFICA, INTRODUZ ALTERAÇÃO E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI N° 2595-A/92 QUE DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO E O USO DO SOLO URBANO DE POUSO ALEGRE - PA.

Nº 4614/1994 - 17/11/1994 - ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ARTIGO 1° DA LEI MUNICIPAL N° 1514.

Nº 4534/1994 - 16/05/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOÃO CAMPOS JUNIOR (*22/4/1916 +6/3/1992).

Nº 4533/1994 - 16/05/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O SINDICATO DOS CONDUTORES AUTÔNOMAS DE VEÍCULOS RODOVIÁRIOS DE POUSO ALEGRE/MG.

Nº 4523/1994 - 02/05/1994 - DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A AFAS - AÇÃO FEMININA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Nº 4522/1994 - 25/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA RITA RIBEIRO DE CÁSSIA.

Nº 4521/1994 - 25/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: MARIA AMÉLIA DE CASTRO.

Nº 4519/1994 - 25/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA JOSÉ ELISEU RIBEIRO DO VALE.

Nº 4518/1994 - 25/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA MARIA JOSÉ RIBEIRO.

Nº 4516/1994 - 25/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ALFREDO RIBEIRO DO VALE.

Nº 4520/1994 - 24/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA BELIZÁRIO RIBEIRO DO VALLE.

Nº 4517/1994 - 24/04/1994 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA POLYCARPO RIBEIRO DA CUNHA.

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