Vereadores - José do Carmo Neto - Proposituras
Indicações (59)
Nº 6296/2000 - 22/05/2000 - Solicita melhorias no acostamento da rodovia que tem início na empresa Cardenica, indo até a entrada da estrada de acesso ao bairro do Pantano
Nº 6258/2000 - 10/04/2000 - Solicita a recuperação, o quanto antes possivel, o patrolamento,o cascalhamento dos pontos críticos, e o alargamento da estrada que liga o bairro da Cruz Alta até o bairro Olaria
Nº 6239/2000 - 03/04/2000 - Solicita o cascalhamento da estrada que se inicia no trevo da Madre Guel, indo até ao Distrito do Pantano, sendo a antiga linha ferrea
Nº 6222/2000 - 27/03/2000 - solicitam o patrolamento da estrada que liga o bairro dos Ferreiras à estrada do Arco das Pitas, na Limeira.
Nº 6189/2000 - 13/03/2000 - Solicita gestões jonto ao DER visando a construção de uma rotatória na BR 290, na entrada da estrada do Pantano.
Nº 6176/2000 - 28/02/2000 - Solicita que o material fresado que está sendo retirado da área entre os bairros Algodão e Fazenda Grande, seja utilizado na própria região.
Nº 6157/2000 - 21/02/2000 - Solicita melhorias das estradas rurais.
Nº 6145/2000 - 14/02/2000 - Solicita o asfaltamento da estrada que liga a Rodovia MG 290 até o bairro Cajuru.
Nº 6091/1999 - 06/12/1999 - Solicita a instalação de um poste de iluminação pública na Travessa Lisboa, no bairro Jar dim Europa
Nº 6086/1999 - 22/11/1999 - Solicita o cascalhamento da estrada principal do Pantano, do Pantano para o Sertãozinho e do bairro do Cristal até a Faisqueira
Nº 6018/1999 - 13/09/1999 - Solicita gestões jonto ao DER visando a construção de um trevo na BR 290, na entrada da estrada do Pantano.
Nº 5930/1999 - 21/06/1999 - Solicita o rebaixamento dos redutores de velo cidade existentes na Av. Moisés Lopes, no bairro -rvore Grande.
Nº 5906/1999 - 14/06/1999 - Solicita a colocação de semáforo no cruzamento da Avenida Vicente Simões com a Rua Cel. Brito Filho.
Nº 5891/1999 - 31/05/1999 - Solicita estudos no sentido de doar um terreno à Associação dos Produtores de Morango do Distrito de São José do Pantano para construção de uma Câmara Fria.
Nº 5875/1999 - 24/05/1999 - Solicita a construção de uma quadra poliespor tiva no loteamento Colinas de Santa Bárbara.
Nº 5838/1999 - 26/04/1999 - Solicita destacar um servidor da Prefeitura para emitir notas fiscais no distrito São José do Pantano, durante a safra de morangos.
Nº 5711/1999 - 22/02/1999 - Solicita a colocação de dois mata-burros no distrito São José do Pantano
Nº 5495/1998 - 15/06/1998 - Solicita a reforma no parque infantil, localizado no distrito do Sao Jose do Pantano.
Nº 5453/1998 - 12/05/1998 - solicita o patrolamento das estradas do Distrito de Sao Jose do Pantano e do bair ro Massaranduba.
Nº 5315/1997 - 15/12/1997 - Solicita providencias para o problema de nao escoamento de agua que ocoree na Av. Erickon Flavio da Silva, em frenta ao pos to macaco.
Nº 5238/1997 - 20/10/1997 - Solicita construçao de meio-fio nas ruas do Distrito Sao Jose do Pantano.
Nº 5197/1997 - 22/09/1997 - Solicita o cascalhamento da estrada principal do Pantano, e da estrada que liga o distrito do Pantano ao bairro Massaranduba
Nº 5150/1997 - 08/09/1997 - Solicita a colocaçao de um redutor de velocidade na Av. Castelo Branco, em frente ao restaurante Irmaos Magalhaes
Nº 5149/1997 - 08/09/1997 - Solicita a colocaçao de um redutor de velocidade na Av. Alberto de Barros Cobra.
Nº 5135/1997 - 25/08/1997 - Solicita reforma da praça Dom Otavio no Distrito do Pantano.
Nº 5118/1997 - 18/08/1997 - Solicita a remoçao das arvores que nao vingaram em toda a cidade.
Nº 5107/1997 - 11/08/1997 - Solicita a reforma da praça Odilon Pacheco, bem como, designar um guarda para o local
Nº 5094/1997 - 04/08/1997 - Solicita a demarcaçao definitiva da estra da do pantano, para o futuro asfaltamento estabelecendo desta forma uma verdadeira faixa de dominio
Nº 5138/1997 - 25/07/1997 - Solicita a colocaçao de um redutor de velocidade na rua A no loteamento Chiarini
Nº 5065/1997 - 30/06/1997 - Solicita conclusao das obras no campo de futebol do bairro Sao Joao.
Nº 5046/1997 - 23/06/1997 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, o patrolamento das estradas que dao acesso a fazendas e sitios do Distrito do Sao Jose do pantano.
Nº 5045/1997 - 23/06/1997 - Solicita o patrolamento e cascalhamento da estrada que liga o Distrito do Sao Jose do Pantano a cidade de Borda da mata
Nº 5044/1997 - 23/06/1997 - solicita o patrolamento das estradas do Pantano, especialmente da estrada principal.
Nº 5043/1997 - 23/06/1997 - Solicita instalaçao de mata-burros na propriedade doSr. Lazaro Pedro, estrada esta que da acesso a mais de 20 propriedades no Distrito Sao Jose do Pantano.
Nº 5042/1997 - 16/06/1997 - Solicita que verifiquem as construçoes ao logo da estrada que liga Pouso Alegre ao Distrito Sao Jose do Pantano
Nº 5038/1997 - 16/06/1997 - Solicita a conclusao da iluminaçao publica no Jardim Guadalupe.
Nº 5033/1997 - 09/06/1997 - Solicita reforma da quadra poliesportiva do bairro da Saude.
Nº 5032/1997 - 09/06/1997 - Solicita ao orgao competente da Prefeitura Municipal que providencie um guarda municipal para prestar serviços no Distrito do Pantano
Nº 5028/1997 - 02/06/1997 - Solicita a construçao de uma ponte de concreto, sobre o rio Pantano, na estrada que liga o Distrito Sao Jose do Pantano ao Sertaozinho
Nº 5026/1997 - 26/05/1997 - Solicitar ao orgao competente do Executivo, a instalaçao de um posto medico no bairro Sao Camilo.
Nº 5023/1997 - 19/05/1997 - Solicita um mutirao de limpeza, bem como, patrolamento e cascalhamento das ruas do bairro lot. Ipiranga.
Nº 5019/1997 - 19/05/1997 - Solicita o asfaltamento da rua Francisco Massafera, no bairro Sao Joao
Nº 5018/1997 - 19/05/1997 - Solicita a reforma da Praça Nair Massafera da Silva, no bairro Sao Joao
Nº 5013/1997 - 12/05/1997 - Solicita alargamento da ponte que liga o bairro do Pantano ao bairro Massaranduba
Nº 5006/1997 - 05/05/1997 - Solicita gestoes junto a COPAS, para soli citar estudos no sentido de implantar e assumir os serviços de abastecimento de agua no bairro Cajuru.
Nº 5003/1997 - 28/04/1997 - Solicita alargamento da estrada que liga o Distrito Sao Jose do Pantano a estrada de PA ao Pantono dos Rosa
Nº 5002/1997 - 28/04/1997 - Solicita patrolamento e cascalhamento das estradas do Distrito Sao Jose do Pantano.
Nº 4989/1997 - 14/04/1997 - Solicita o termino da travessa Lisboa que ligara a rua Esmeralda a rua Turmalina, no bairro Jardim Europa.
Nº 4980/1997 - 07/04/1997 - Solicita gestoes junto a COPAS, para soli citar estudos no sentido de implantar e assumir os serviços de abastecimento de agua no bairro Massaranduva
Nº 4969/1997 - 24/03/1997 - Solicita a construçao de um trevo na rodovia 290 (entrado do Distrito do Panta no).
Nº 4968/1997 - 24/03/1997 - Solicita colocaçao de placas indicando o inicio e termino do perimetro urbano do nosso municipio.
Nº 4958/1997 - 17/03/1997 - Solicita a construçao de dois banheiros e uma sala de aula, na escola municipal Jandira Tosta, no bairro Belo Horizonte
Nº 4948/1997 - 10/03/1997 - Solicita o calçamento das ruas Parana, Rio Grande do Sul e Guanabara, no bairro Medicina
Nº 4936/1997 - 03/03/1997 - Solicita a colocaçao de redutores de velo cidade na Praça Dom Otavio, e ruas Hamilton Campos e Vinicius Meyer.
Nº 4918/1997 - 24/02/1997 - Solicita ao orgao competente da Administraçao Municipal, as providencias tecnicas necessarias para melhorar o escoamento das aguas pluviais na rua Dom Nery.
Nº 4917/1997 - 24/02/1997 - Solicita reforma da quadra poliesportiva do Distrito de Sao jose do pantano.
Nº 4910/1997 - 17/02/1997 - Solicita a transformaçao da antiga represa do Distrito de Sao Jose do Pantano, em area de lazer.
Nº 4893/1997 - 03/02/1997 - Solicita construçao de posto de saude no Bairro Massaranduva.
Nº 4892/1997 - 03/02/1997 - Solicita ampliaçao e reforma do posto de saude de Sao Jose do Pantano.
Moções (40)
Nº 76/2000 - 11/12/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, após ouvido douto Plenário, seja encaminhada Moção de Repúdio ao Governador do Estado de Minas Gerais e ao Presidente da Assembléia Legislativa em virtude do Projeto de Leis concernente a Reforma Administrativa do Estado de Minas Gerais, que inclui a futura extinção da Defensoria Pública.
Nº 75/2000 - 27/11/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Iolanda Ribeiro Cotta, por ocasião de seu falecimento no último dia 23 de novembro.
Nº 74/2000 - 30/10/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Irene da Silva Daniel, por ocasião de seu falecimento.
Nº 73/2000 - 23/10/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada Moção de Aplauso ao Ilmo. Sr. Dr. Benedito Pinto de Freitas, digníssimo Promotor Eleitoral, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.
Nº 72/2000 - 16/10/2000 - Senhor Presidente, Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO aos funcionários do Cartório Eleitoral desta Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.
Nº 71/2000 - 09/10/2000 - Moção de Aplauso ao Exmo. Sr. Dr. Antônio Krepp Filho, digníssimo Juiz de Direito da Comarca, pela excelente performance apresentada no decorrer de todo o processo eleitoral do último pleito municipal.
Nº 70/2000 - 18/09/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Evangelina Meirelles de Miranda, por ocasião de seu falecimento no último dia 15 de setembro.
Nº 69/2000 - 28/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Raimundo Bento, por ocasião de seu falecimento.
Nº 68/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, conforme preceitos regimentais, seja encaminhada ao 20º Batalhão de Polícia Militar de Pouso Alegre a presente MOÇÃO DE APLAUSO, pelo excelente serviço de controle ostensivo da Festa do Morango, realizada nos últimos dias 18, 19 e 20 de agosto.
Nº 67/2000 - 21/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à Polícia Rodoviária Federal, na pessoa do Inspetor José Moukaiber Ahmar, pelo excelente serviço de fiscalização e controle da BR 381, nas imediações da Festa do Morango, realizada de 18 a 20 do corrente mês.
Nº 66/2000 - 14/08/2000 - Os Vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada MOÇÃO DE APLAUSO ao Sr. Agostinho Nonato Gomes, pelos relevantes serviços prestados como Diretor do Departamento de Viação da Prefeitura Municipal.
Nº 65/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Darci Sebastião Machado, por ocasião de seu falecimento.
Nº 64/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores que esta subscrevem requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.
Nº 63/2000 - 07/08/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante disposições regimentais e, após ouvido o douto Plenário, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao casal Jurandir e Aparecida Garcia, pela passagem de seu 50º aniversário de união matrimonial, no dia 29 de julho do ano em curso.
Nº 62/2000 - 07/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO ao Corpo de Bombeiros de Pouso Alegre, pelo assíduo trabalho de resgate do corpo jovem Luiz Rodrigues Melo Júnior, no último dia 30 de julho.
Nº 61/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do jovem Luiz Rodrigues de Melo Júnior, em razão de seu falecimento.
Nº 60/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. em razão de seu falecimento.
Nº 59/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do sr. Benedito Souza, em razão de seu falecimento.
Nº 58/2000 - 02/08/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Nirceu Morais, em razão de seu falecimento.
Nº 57/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor José Teodoro Ribeiro, por ocasião de seu falecimento.
Nº 56/2000 - 25/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Evaristo Dantas Rosa, por ocasião de seu falecimento.
Nº 55/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta, consoante preceitos regimentais, requerem seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Sebastião Lázaro Toledo, por ocasião de seu falecimento no último dia 20 de julho.
Nº 54/2000 - 20/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Antônio Carlos de Souza, por ocasião de seu falecimento.
Nº 53/2000 - 19/07/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR à Dra. Neila do Carmo Fanuchi e demais familiares da senhora Maria do Carmo Fanuchi, por ocasião de seu falecimento.
Nº 52/2000 - 19/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares da senhora Ana Maria Pereira, por ocasião de seu falecimento.
Nº 51/2000 - 14/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Leonardo Tibúrcio Turchetti, em razão de seu falecimento neste último dia 13.
Nº 50/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares do Sr. João Lopes Gonçalves, pelo seu passamento.
Nº 49/2000 - 11/07/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, aos familiares da Sra. Mirtes Moreira Guersoni, pelo seu passamento.
Nº 48/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.
Nº 47/2000 - 26/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR, ao Sr. Liberângelo Mota Torino e sua digníssima família, pelo passamento de seu genitor, Sr. Liberato Torino.
Nº 46/2000 - 19/06/2000 - Os Vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE PESAR aos familiares do senhor Mauro Ribeiro de Andrade, em razão de seu falecimento.
Nº 45/2000 - 19/06/2000 - Os vereadores signatários desta requerem, consoante preceitos regimentais, seja encaminhada a presente MOÇÃO DE APLAUSO à ENAHP - Empresa Nacional de Habitações Populares LTDA, pelos relevantes serviços prestados na área de habitação em Pouso Alegre.
Nº 276/1999 - 13/09/1999 - Mocao de pesar pelo passamento do Sr. Lázaro Pereira Costa
Nº 198/1999 - 05/04/1999 - Moçao de pesar pelo falecimento do jovem Gervásio
Nº 64/1998 - 01/06/1998 - Moçao de aplauso a Associaçao dos Produtores de Morango do Sao Jose do Pantano.
Nº 98/1997 - 17/11/1997 - Moçao Aplauso Jose Isaac de Oliveira e Be nedita Pereira de Oliveira, bodas de ouro
Nº 49/1997 - 30/06/1997 - Moçao de aplauso a Escola E. Sao Jose do Pantano pelos 50 anos de fundaçao.
Nº 28/1997 - 28/04/1997 - Moçao de pesar pelo falecimento da Sra. Mariana Pereira Fernandes
Nº 22/1997 - 31/03/1997 - Moçao de aplauso ao grupo do bairro do Pantano, que no periodo da Quaresma, faz a encomenda das almas.
Nº 12/1997 - 24/02/1997 - Moçao de aplauso a Sociedade Comunitaria e Beneficente Sao Pedro
Ofício Legislativo (53)
Nº 931/2000 - 05/12/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente indagar a atual situação no que se refere a registro do Conselho de Desenvolvimento Comunitário Rural do Distrito São José do Pantano. Segundo informações, houve a eleição da nova diretoria no final deste ano. Gostaria de saber se houve o registro da ata respectiva ao processo de eleição. Se possível, solicitaria que fosse enviada cópia desta documentação. Esperando contar com a valiosa atenção de V. Sa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me do ensejo para expressar protestos de apreço e consideração
Nº 885/2000 - 07/11/2000 - Venho pelo presente solicitar a V.Sa. a especial gentileza de verificar a possibilidade de destacar policiais, para efetuar o policiamento da Festa de São Sebastião, que se realizará no Distrito de São José do Pantano, nos seguintes dias: Dia 11/11/00 sábado – das 18:00hs às 04:00hs Dia 12/12/00 domingo – das 13:00hs até o término da festa Na certeza de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., agradeço antecipadamente, a atenção que for dispensada ao pleito em tela.
Nº 864/2000 - 25/10/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V.Sa., a gentileza de enviar a este vereador, no prazo de 10 dias, cópia da ata de eleição da nova diretoria deste Conselho, bem como relação nominal e respectivo número de documento dos componentes das chapas concorrentes. Tal solicitação visa atualizar o cadastro deste Conselho, que teve projeto de utilidade pública aprovado por este Legislativo. Na certeza de ser prontamente atendido, antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para expressar protestos de distinta consideração.
Nº 830/2000 - 05/10/2000 - Em cordial visita, venho pelo presente solicitar a V.Sa., a gentileza de enviar a este vereador, todo os dados da Associação de Moradores do Distrito São José do Pantano, como: CGC, estatuto e ata de fundação. Esta solicitação tem por finalidade conhecer melhor o trabalho desta Associação, para que estudemos a possibilidade de incluí-la no orçamento 2001, para que possa receber subvenção da Prefeitura Municipal, o que iria ajudar a melhorar o trabalho desta associação.
Nº 665/2000 - 21/07/2000 - Venho pelo presente, solicitar os valiosos préstimos de V. Sa., no sentido de autorizar a cessão de um ônibus para levar time de futebol do Pantano São José até o bairro dos Fernandes, município de Tocos do Mogi, no dia 23 do mês em curso, domingo, com saída prevista para às 12:00 horas da praça principal do Pantano. Esperando contar com a costumeira acolhida de V. Sa., aguardo um pronunciamento a respeito, prevalecendo-me da oportunidade para expressar os mais elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me.
Nº 591/2000 - 29/06/2000 - Venho pelo presente solicitar a V.Sa. a especial gentileza de verificar a possibilidade de destacar dois policiais, para efetuar o policiamento da Festa de São Pedro, que se realizará no bairro da Serrinha, no Distrito do São José do Pantano, nos seguintes dias: Dia 01/07/00 – das 20:00hs às 24:00hs Dia 02/07/00 – das 11:00hs às 18:00hs Na certeza de poder contar com a boa acolhida de V.Sa., agradeço antecipadamente, a atenção que for dispensada ao pleito em tela.
Nº 432/2000 - 05/05/2000 - Em 05 de maio de 2000. Ofício nº: 0432/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Utilizo-me do presente para solicitar de V. Sa. a gentileza de fornecer um ônibus para levar um time de futebol do Distrito São José do Pantano ao município de Tocos do Mogi, bairro dos Fernandes, no próximo domingo, 07 de maio, no horário das 12:00 , com saída do próprio Distrito S. José do Pantano, retornando às 18:00. Esperando poder contar com os valiosos préstimos de V. Sa., antecipo agradecimentos, renovando, aqui, elevados protestos de estima e da mais distinta consideração. Cordialmente, JOSÉ DO CARMO NETO vereador Ilmo. Sr. Rogério Bertolucci Pereira Gerente Administrativo da Jóia Transportes Nesta
Nº 367/2000 - 10/04/2000 - Em, 10 de abril de 2000. Ofício nº: 0367/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Comandante, Vimos, através do presente, solicitar de V. Sa. providências no que se refere à implantação de um sistema de policiamento ostensivo no Distrito São José do Pantano, onde, nos últimos tempos, têm aumentado progressivamente os índices de violência e vandalismo, haja vista as muitas ocorrências verificadas neste ano. Em virtude do Distrito São José do Pantano distar cerca de 20 Km de Pouso Alegre, quando há necessidade de intervenção da Polícia Militar, até que uma viatura se desloque até lá, o problema, muitas vezes, já alcançou proporções graves. O pedido em tela constitui, na verdade, uma aspiração de toda a comunidade local, que sofre com a ação dos meliantes principalmente nos finais de semana, quando o movimento é maior, e não há policiais para averiguarem o problema. Assim, um policiamento mais rigoroso e com ênfase maior aos sábados, domingos e feriados seria certamente favorável, pois intimidaria a ação dos citados indivíduos, tornando a vida dos moradores mais tranqüila. Com base no exposto, gostaríamos de pedir a atenção de V. Sa. para a consecução desse objetivo, não somente visando ao conforto dos que lá residem, como também , e principalmente, a sua segurança. Sem mais para o momento, e esperando contar com os valorosos préstimos de V. Sa., subscrevemo-nos, agradecendo desde logo , e aproveitando o ensejo para renovar sinceros protestos de estima e consideração. Cordialmente, JOSÉ DO CARMO NETO Vereador Ilmo. Sr. Ten. Cel. Wilson Pereira Gonçalves DD. Cmt. 20º BPMMG Nesta
Nº 353/2000 - 06/04/2000 - Em, 06 de abril de 2000. Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0353/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Faço uso do presente, para solicitar de V.Exa. o especial obséquio de informar este Vereador sobre o número de restaurantes existentes em nosso Município. No aguardo de um pronunciamento a respeito, prevaleço-me do ensejo para renovar-lhe elevados protestos de apreço e consideração, subscrevendo-me. Cordialmente, JOSÉ DO CARMO NETO Vereador
Nº 305/2000 - 27/03/2000 - Em, 27 de março de 2000. Ilmo. Sr. Moacir Franco Gerente Regional da TELEMAR Nesta Ofício nº 0305/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Prezado Senhor, Em cordial visita, venho pelo presente solicitar de V. Sa., que estude a possibilidade de instalar um telefone público nos bairros Serrinha e da Represa, localizado no Distrito de São José do Pantano. Estes bairros não contam com nenhum telefone público, e tão pouco residencial, o que tem trazido grandes transtornos para os moradores e, principalmente, aos produtores de morango, que precisam manter contato com compradores. Vale ressaltar que no bairro da Serrinha existe uma Igreja católica, e é grande o número de moradores destes bairros. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Sa. ao pleito em tela, antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e consideração. Cordialmente, JOSÉ DO CARMO NETO Vereador
Nº 241/2000 - 10/03/2000 - Em, 10 de março de 2000. Exmo. Sr. Jair Siqueira Prefeito Municipal Nesta Ofício nº: 0241/2000 CMPA Assunto : Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Em cordial visita, utilizo-me do presente para solicitar de V. Exa., seja feita a revisão dos lotes do loteamento São José, localizado no Distrito de São José do Pantano, para fins quitação de IPTU, conforme "croqui" anexo. Tal revisão se faz necessária tendo em vista que muitos destes lotes mudaram de número e de tamanho, e o loteamento ainda não foi aprovado. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para renovar os protestos de meu distinto apreço. Cordialmente, JOSÉ DO CARMO NETO Vereador
Nº 202/2000 - 28/02/2000 - Em, 28 de fevereiro de 2000. Exmo. Sr. Dr. Carlos Mosconi DD. Deputado Federal Brasília/DF Ofício nº: 0202/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Deputado, Atendendo reivindicação de servidores aposentados por invalidez residentes neste Município, vimos pelo presente solicitar a V. Exa., que interceda em favor dos mesmos para manter a isenção da contribuição previdenciária para os inativos, principalmente aos que ensejaram o presente pedido, tendo em vista as circunstâncias que levaram estas pessoas a serem enquadradas como inativas, o que não caracteriza, de maneira alguma, um privilégio. Tal solicitação foi motivada pelas alterações inseridas na Constituição através da Emenda Constitucional nº 20, em seu artigo 3º, § 1º e por sua regulamentação no artigo 4º da Lei 9783/99. Na certeza de podermos contar com a boa e costumeira acolhida de V. Exa., antecipamos sinceros agradecimentos à atenção que for dispensada ao pleito, prevalecendo-nos da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, JOSÉ DO CARMO NETO Vereador – PSDB MARCOS CAMPANELLA Vereador - PSDB
Nº 203/2000 - 25/02/2000 - Em, 25 de fevereiro de 2000. Exmo. Sr. Dr. Carlos Mosconi DD. Deputado Federal Brasília/DF Ofício nº: 0203/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Deputado, Conforme contato anterior durante reunião do partido nesta cidade, venho pelo presente solicitar a V. Exa., que interceda em favor do Distrito de São José do Pantano, para a liberação de uma ambulância, visando atender a população dessa localidade. O Distrito de São José do Pantano fica à 20 km de Pouso Alegre, o que dificulta sobremaneira o acesso dos moradores a hospitais em casos de emergência, pois nem sempre podem contar com a atenção daqueles que possuem carro. Vale ressaltar que o Distrito possui cerca de 3.000 moradores, sendo aproximadamente 1.500 eleitores. Na certeza de poder contar com a proverbial atenção de V. Exa., antecipo sinceros agradecimentos, prevalecendo-me da oportunidade para manifestar renovados protestos de apreço e consideração. Atenciosamente, JOSÉ DO CARMO NETO Vereador - PSDB
Nº 30/2000 - 11/01/2000 - Em, 11 de janeiro de 2000. Ofício nº: 0030/2000 CMPA Assunto: Solicitação (Faz) Senhor Prefeito, Venho pelo presente, solicita de V. Exa., seja encaminhado a esta Casa, cópia do contrato celebrado entre a Prefeitura Municipal e a empresa vencedora da licitação para transporte dos alunos dos bairros Cajurú, Anhumas e adjacentes até o CAIC São João, no ano de 1999. Na certeza de poder contar com a valiosa atenção de V. Exa. ao pleito em tela, antecipadamente agradeço, prevalecendo-me da oportunidade para expressar elevados protestos de apreço e distinta consideração. Cordialmente, JOSÉ DO CARMO NETO Vereador Exmo. Sr. Dr. Jair Siqueira DD. Prefeito Municipal Nesta
Nº 954/1999 - 06/09/1999 - Reitera ofício nº 315/99, referente ao funcio namento do posto do correio no Distrito de São José do Pantano.
Nº 929/1999 - 01/09/1999 - Solicita policiamento durante festa do bairro Cajurú.
Nº 744/1999 - 16/07/1999 - Solicita policiamento duranta a Festa de São Pedro, no Distrito de São José do Pantano
Nº 713/1999 - 09/07/1999 - Solicita posto policial para o Distrito São José do Pantano.
Nº 712/1999 - 09/07/1999 - Solicita inclusão no orçamento do Estado, da obra de asfaltamento da estrada do Pantano até a Estiva.
Nº 602/1999 - 17/06/1999 - Solicita policiamento duranta a Festa de São Pedro, no bairro da Serrinha
Nº 579/1999 - 14/06/1999 - Solicita material de construçao para a E. E. Profa. Mariana Pereira Fernandes, do Distrito de São José do Pantano, visando a edificação de um depósito.
Nº 523/1999 - 24/05/1999 - Solicita providencias à COPASA quanto ao esgo to a céu aberto existente nas proximidades da Rua Esmeralda, no loteamento Santa Cruz.
Nº 524/1999 - 21/05/1999 - Solicita ônibus para time de futebol do bair ro Pantano
Nº 498/1999 - 14/05/1999 - Solicita ônibus para time de futebol do bair ro São Geraldo
Nº 394/1999 - 15/04/1999 - Solicita mudança de horário de ônibus que faz o bairro do Pantano.
Nº 374/1999 - 09/04/1999 - Encaminha currículo do jovem Armando Alexandre Fiorenze
Nº 359/1999 - 06/04/1999 - Solicita a concess+O de uma bolsa de estudos ao jovem Armando Alexandre Fiorenze.
Nº 315/1999 - 29/03/1999 - Solicita funcionamento o posto do correio do Pantano todos os dias
Nº 266/1999 - 17/03/1999 - Solicita a reforma da ponte do Ribeirão Panta ninho, no bairro da Serrinha.
Nº 1136/1998 - 08/12/1998 - Solicita policiamento para um baile que sera realizado no bairro Sao Jose do Pantano, dia 12 de dezembro de 1998.
Nº 1080/1998 - 13/11/1998 - Solicita policiamento duranta a Festa de São Sebastião, no bairro do Pantano
Nº 1035/1998 - 03/11/1998 - Solicita onibus para levar um grupo de alunos até Santa Rita Sapucai
Nº 1003/1998 - 20/10/1998 - Solicita seja revigorado o decreto nº 1888/91, que aprovou o loteamento Brasilia, no Distrito de Sao Jose do Pantano.
Nº 814/1998 - 17/08/1998 - Solicita policiamento durante a Festa de Sao Sebastiao, no bairro Sao Sebastiao do Pantaninho.
Nº 773/1998 - 07/08/1998 - Solicita cessao onibus para levar time de futebol do Pantano até ao estadio
Nº 765/1998 - 05/08/1998 - Solicita cessao onibus para levar time de futebol do Pantano até ao estadio
Nº 718/1998 - 22/07/1998 - Solicita um onibus para transportar time de futebol do Distrito de Sao Jose do Pan tano ate o estadio municipal
Nº 715/1998 - 21/07/1998 - Solicita policiamento durante a Festa do Padroeiro do Distrito de Sao Jose do Pantano, a ser realizada nos dias 25 e 26 de julho de 1998.
Nº 520/1998 - 02/06/1998 - Solicita policiamento para um baile que sera realizado no bairro Sao Jose do Pantano, dia 06 de junho de 1998.
Nº 455/1998 - 19/05/1998 - Solicita onibus para trazer os produtores rurais do bairro Sao Jose do Pantano, p/ uma reuniao na ACIPA
Nº 368/1998 - 29/04/1998 - Solicita policiamento para um baile que sera realizado no bairro Sao Jose do Pantano, dia 02 de maio
Nº 165/1998 - 27/02/1998 - Solicita policiamento no campo de futebol do bairro do Cajuru, durante a realizaçao de um jogo beneficente.
Nº 39/1998 - 20/01/1998 - Solicita informaçoes sobre reformas no campo de futebol do Distrito de Sao Jose do Pantano.
Nº 576/1997 - 02/12/1997 - Solicita policiamento para o baile do sede da Associaçao dos produtores rurais em Sao Jose do Pantano
Nº 536/1997 - 11/11/1997 - Solicita policiamento para a festa do bairro Sao Jose do Pantano, nos dias 14, 15 e 16 de novembro do corrente ano.
Nº 428/1997 - 16/09/1997 - Solicita informaçoes sobre o numero de feirantes e produtores da regiao do Pantano.
Nº 409/1997 - 01/09/1997 - Solicita a convalidaçao do decreto nº 2.202/96 que aprovou o loteamento Brasilia
Nº 335/1997 - 22/07/1997 - Solicita policiamento durante a festa de Sao Jose no Distrito do Pantano.
Nº 322/1997 - 10/07/1997 - Solicita reparos na praça do bairro Sao Jose do Pantano, bem como a limpeza das ruas e pintura dos meio-fios, para a realizaçao da Festa do Padroeiro.
Nº 262/1997 - 19/06/1997 - Solicita o restante dos documentos solicitados pelo requerimento nº 3238/97.
Nº 253/1997 - 16/06/1997 - Solicita os horarios e a media de passageiros para o Distrito do Sao Jose do Pantano.
Nº 248/1997 - 11/06/1997 - Solicita cessao do campo de futebol do Estadio Municipal do Distrito Sao jose do Pantano.
Nº 189/1997 - 05/05/1997 - Solicita copia dos oficios encaminhados pela Prefeitura solicitando autorizaçao para corte de arvores as margens da Rod. Fernao Dias, de abril a agosto/93.
Projetos de Lei (5)
Nº 4134/1990 - 03/12/1990 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA AMÉLIA BATISTA DA SILVA (1915 - 1982).
Nº 4006/1989 - 28/08/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA HÉLIO JACY GOUVEA SHIEFLER.
Nº 4005/1989 - 28/08/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA R. DR ACÁCIO CORRÊA DE CARVALHO.
Nº 3841/1987 - 24/08/1989 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ANA PEREIRA DE JESUS.
Nº 3949/1988 - 05/12/1988 - DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA:RUA WANDA SIMÕES.
Projetos de Resolução (1)
Nº 859/2000 - 09/10/2000 - CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUÍZ PEREIRA DE FARIA. A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprova e ela promulga a seguinte RESOLUÇÃO
Requerimentos (8)
Nº 3473/2000 - 27/11/2000 - Solicita votação englobada de todas as emendas ao Projeto de Lei nº 5668/00 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2001.
Nº 3392/2000 - 02/02/2000 - Solicita cópia do contrato firmado para a construção da Avenida Ayrton Senna (Dique) e seus respectivos termos aditivos, bem como cópias das medições e dos empenhos quitados.
Nº 3381/1999 - 18/11/1999 - Solicita informações sobre as obras executadas pela Secretaria Municipal de Agricultura no ano de 1999 e respectivos valores.
Nº 3339/1999 - 26/04/1999 - Solicita remessa de novo Projeto de Lei pelo Executivo, que autoriza expropriação amigavel à +dson Martins de Araújo, do imóvel sito à Av. Moisés Lopes.
Nº 3282/1998 - 31/03/1998 - Solicita urgencia para os Projetos de Lei nº 5214/98; Projeto de Lei nº 5215/98 e Projeto de Lei nº 5216/98 (ASSINADO POR NOVE VEREADORES)
Nº 3253/1997 - 25/08/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o Proj. Lei nº 5093/97 que declara de utilidade publica o Grupo Jovem Solidario
Nº 3238/1997 - 02/06/1997 - Solicita do orgao competente da PMPA, copia de toda a documentaçao referente ao campo de futebol do Distrito Sao Jose do Pantano.
Nº 3235/1997 - 26/05/1997 - Solicita dispensa dos interstícios regimentais para o proj. Lei nº 5040/97, que declara de utilidade publica o sindicato dos trabalhadores na industria de refratarios de Pouso Alegre.
Resoluções (1)
Nº 859 - 09/10/2000 - Concede o Título de Cidadão Pouso-Alegrense ao Ilustríssimo Senhor Luíz Pereira de Faria.