Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Leandro Morais, Dr. Arlindo Motta Paes, Adelson do Hospital, Odair Quincote, Oliveira Altair

Assunto: APROVA O DECRETO 4.940, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7429/2018, QUE "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CADASTRO E CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM TEA - TRANSTORNO DE ESPECTRO DO AUTISMO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.643, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2007, QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO IPREM ADEQUANDO-O À LEGISLAÇÃO VIGENTE, REVOGA A LEI 4.011/2002-A E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Requer ao Poder Executivo informações acerca da aplicação da Lei Municipal nº 5.789, de 02 de Fevereiro de 2017, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Restos a Pagar e dá outras providências.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer seja convocado o Presidente afastado do IPREM, Sr. Eduardo Felipe Machado, e o Interventor, Sr. Alberto Maia Valério, a fim de que estes prestem esclarecimentos ao Poder Legislativo sobre a matéria veiculada no Jornal Tribuna no dia 05 de outubro de 2018, referindo-se a possível perda de quase 100 milhões em virtude de aplicações em fundos, o que resulta em preocupação acerca do grave risco do IPREM não conseguir arcar com os benefícios previdenciários dos servidores municipais.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 272/18 encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para reunião do Conselho de Secretaria Municipal de Saúde de Minas Gerais - COSEMS-MG, na data de 24/10/2018, das 8:00 às 12:00h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado