Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEIS, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Odair Quincote

Assunto: REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 5.971/2018 E RESTAURA A VIGÊNCIA DA LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2004.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações sobre o apoio financeiro à festa de São João, bem como cópia do contrato realizado com o grupo “Falamansa” e o respectivo recibo de pagamento.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações acerca das obras de construção da estrada do Pantano, especificamente, quanto foi gasto até agora, a origem da verba, quantos quilômetros já foram devidamente concluídos, quantos quilômetros estão pendentes e a data prevista para a conclusão da obra.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações acerca da educação infantil municipal, especificamente, de quanto é o déficit de vagas nas creches municipais, quais as medidas adotadas pelo o Poder Executivo para resolver o problema, como o Poder Executivo planeja resolver tal problema e qual o tempo previsto para atingir a integralidade de atendimento na educação infantil.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Cemig

Assunto: Ofício encaminhado pela Cemig solicitando o uso do Plenário para realização do evento "Encontro de Supervisores da Cemig do Sul de Minas", no dia 04/10/2018, de 08:30h às 16:30h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 155, 154 e 153 encaminhado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário desta Casa Legislativa, nos dias 06, 07 e 08 de fevereiro de 2019 para a realização de formatura de algumas turmas de Cursos Superiores.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 14/2018 encaminhado pelo CNEC solicitando a cessão do plenário desta Casa, para o dia 04 de outubro de 2018 das 19:30 às 21:00h, para a promoção dos Jogos da ONU.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Ofício nº 111/2018 solicitando o uso do Plenarinho para reunião do Núcleo Gestor do Plano Diretor no dia 3 de outubro de 2018, às 19h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 502/2016 encaminhando o Projeto de Lei nº 830/2016, que "dispõe sobre a denominação do Centro de Educação Infantil do bairro São João: Centro de Educação Infantil Municipal (Proinfância) Sebastião Cezário - Tião da Zica (*1943 +2015)".

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Diversos

Assunto: Denúncia encaminhada pela Sra. Shirley Félix Costa contra o Vereador Arlindo da Motta Paes pelo pronunciamento durante o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 21 de março de 2017, com discurso permeado por impropérios, inverdades, calúnias, difamações e injúrias, o que configura infrações previstas no inciso III, do art. 7º do Decreto-Lei 201/67.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado