Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 25/09/2018
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:38
Presentes (15) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Encerramento - 22:18
Presentes (15) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Votação Única para o Projeto de Lei nº 960/2018 que "ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 959/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 10.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 1/2018 ao Projeto de Lei Nº 7423/2018 - Modificativa
Autoria: Prof.ª Mariléia
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 7423/2018, QUE "TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS", SUPRIMINDO A EXPRESSÃO "ENSINO MÉDIO".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovada
Projeto de Lei Nº 7423/2018 - Legislativo
Autoria: Bruno Dias, Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes
Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - André Prado
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 960/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA O VALOR DE TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSC´S, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 423/2018 - Ofício / Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 259/18 encaminhado pela Secretária Municipal de Saúde solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de Reunião do Conselho de Secretaria Municipal de Saúde de Minas Geais - COSEMS-MG, no dia 26 de setembro de 2018, das 08 às 12h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovada
Correspondência Recebida Nº 413/2018 - Ofício / Diversos
Autoria: RAFAEL TADEU SIMÕES
Assunto: Denúncia encaminhada pelo Sr. Rafael Tadeu Simões contra o Vereador André Prado pela postura assumida durante o uso da tribuna na sessão ordinária do dia 11 de setembro de 2018, em que teria incidido em infrações previstas no inciso III, do art. 7º do Decreto-Lei 201/67.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
Contra (6) - Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Costa
Não vota (2) - Leandro Morais, André Prado
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 414/2018 - Ofício / Diversos
Autoria: André Prado
Assunto: Denúncia apresentada pelo Sr. André Prado dos Santos, com fulcro no Decreto Lei nº 201/67, em face do Prefeito Municipal Rafael Tadeu Simões.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (11) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
A favor (4) - Campanha, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Costa
Não vota (1) - André Prado
Resultado: Rejeitado