Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Odair Quincote, Bruno Dias, Dito Barbosa

Assunto: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, RELATIVAS AO EXERCÍCIO DE 2009, REFERENTE AO PARECER PRÉVIO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS – PROCESSO Nº 835.625.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias, Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO NO ATO DE MATRÍCULA NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações acerca da pactuação do HCSL - Hospital das Clínicas Samuel Libânio - com a Prefeitura Municipal com relação aos exames laboratoriais e análises clínicas, como se seguem: - Qual a porcentagem tem sido cumprida; - Qual a Justificativa da porcentagem não cumprida.

Quórum: Maioria simples

Votação: Nominal

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer cópia na íntegra do projeto e de todos os documentos para a aprovação do “Residencial Gran Royalle”, bem como cópia dos documentos referentes às modificações que tenham sido feitas, e, ainda, todos os estudos e suas respectivas licenças como: a) EIA - Estudo de Impacto Ambiental; b) EIV - Estudo de Impacto de Vizinhança; c) EIC - Estudo de Impacto de Circulação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 181/18 solicitando a designação de Audiência Pública, no plenário da Câmara Municipal, no dia 13/09/18, às 13h, com o objetivo de discutir o Projeto de Lei que trata sobre a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2019.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto, Adriano da Farmácia, André Prado, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Rafael Aboláfio, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes, Dr. Edson, Odair Quincote, Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: Requer a convocação da Sra. Rosângela Francisco Evaristo à Câmara Municipal de Pouso Alegre a fim de prestar maiores informações ao Poder Legislativo acerca do atual quadro de conduta de liberação de alvará sanitário e sobre qual legislação está sendo aplicada em tal ato, no âmbito do Município.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado