Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Prof.ª Mariléia

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MARIA JOSÉ DE MORAES COUTINHO (*1927+2018).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: CRIA, NA FORMA DO ART. 198, § 5º, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA LEI Nº 11.350, DE 05 DE OUTUBRO DE 2006, EMPREGOS PÚBLICOS DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE E DE AGENTE DE COMBATE ÀS ENDEMIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Campanha

Assunto: DISPÕE SOBRE CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE UM VELÓRIO MUNICIPAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: PROÍBE A VENDA DE PRODUTOS COMBUSTÍVEIS A MENORES DE DEZOITO ANOS E CRIA A NECESSIDADE DE CADASTRO PARA A VENDA DE COMBUSTÍVEIS EM RECIPIENTES AVULSOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 10/2018 encaminhado pelo CIMEPAR solicitando o uso do Plenarinho no dia 8 de outubro, das 19h até 22h, para realização da eleição de sua nova diretoria e elaboração e discussão de mudanças no estatuto vigente.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Ofício nº 108/2018 encaminhando pedido de autorização do uso do Plenarinho pelo Conselho Consultivo do Plano Diretor no dia 29 de agosto de 2018, às 19h, para realização do I Workshop do Núcleo Gestor do Plano Diretor de Pouso Alegre.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Ifsuldeminas

Assunto: Ofício 200/2018 encaminhado pelo IFSULDEMINAS solicitando a cessão do Plenário para a posse do reitor reeleito e a nomeação dos novos diretores, no dia 24/09/2018, às 19h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado