Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Veto Total ao Projeto de Lei Nº 7387/2018.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Odair Quincote

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MIGUEL JOSÉ LARAIA (*1914 +2006) E REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.292/2004.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO, ARTIGO 47 DA LEI Nº 5.527 DE 2014 QUE VINCULA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO USO DE LÂMPADAS DE LED (DIODO EMISSOR DE LUZ) NA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM NOVOS LOTEAMENTOS E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2018

Assunto: INSTITUI A COMENDA ADVOGADO DOUTOR ANTÔNIO TADEU RIBEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer cópia do mapa ou croqui ilustrando das áreas 01, 02 e 03, referidas no Decreto Municipal nº 4896/2018, e informando as áreas afetadas pela desapropriação.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Secretaria Municipal de Educação e Cultura

Assunto: Ofício nº 797/2018 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação e Cultura solicitando a cessão do Plenarinho para realização de uma reunião com os gestores das escolas municipais para tratar de assuntos referentes ao início do 2º semestre nas escolas municipais e organização da Semana da Pátria e desfile cívico-militar, no dia 14 de agosto de 2018, das 14h às 17h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 798/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para a realização do Festival de Talentos das Escolas Municipais, no dia 15/09/2018, das 8h às 17h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 799/2018 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para a realização do Festival do Período Integral das Escolas Municipais, nos dias 22 e 23 de novembro, das 8h ao meio-dia.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado