Sessões - 8ª Sessão Extraordinária de 2015
Data: 30/12/2015
Hora: 10:00
Frequências
Abertura - 10:35
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO, PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (6) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]
Projeto de Lei Nº 728/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 736/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 737/2015
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS ENTIDADES FILANTRÓPICAS, CONVENIADAS COM O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, COM ATUAÇÃO NA ÁREA DA EDUCAÇÃO, OBEDECIDOS AOS TERMOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL Nº 5442/2014.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 739/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 10 DA LEI MUNICIPAL N. 5.621/2015, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Contra (6) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]
Projeto de Lei Nº 740/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES E CORREÇÕES NO MAPA DO ZONEAMENTO E PERÍMETRO URBANO DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 743/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ISENÇÃO DE TRIBUTOS À SOCIEDADE EMPRESÁRIA ARMAZÉNS GERAIS SUL DAS GERAIS LTDA., CNPJ N. 18.171.483/0001-52.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (5) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [5]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 739/2015 - Modificativa
Autoria: Hamilton Magalhães
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 739/2015, QUE "ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL N. 5.621/2015, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
A favor (6) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira
Resultado: Rejeitado