Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 24/04/2018
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:30
Presentes (13) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausências Justificadas (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7389/2018 - Legislativo
Autoria: André Prado
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 924/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 5.671/16 AOS MÉDICOS PERITOS DO IPREM; E NORMATIZA A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE TÍTULO DECLARATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2006, OCUPANTES DE CARGO NO IPREM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 923/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
Contra (2) - Campanha, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 927/2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 927/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: Requer votação única para o Projeto de Lei nº 929/2018.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 929/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 162/2018 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais, Oliveira Altair, Dr. Arlindo Motta Paes, Adelson do Hospital, Odair Quincote
Assunto: Aprova o DECRETO 4.886, DE 23 DE ABRIL DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO TEMPORÁRIA NA AUTARQUIA MUNICIPAL “INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG – IPREM” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto
Contra (3) - André Prado, Campanha, Rafael Aboláfio
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Campanha
Assunto: Requer cópia de todo o processo, incluindo o contrato firmado, do pregão para compra de produtos alimentícios, em especial a compra de óleos vegetais para atender este município.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Contra (1) - Oliveira Altair
Resultado: Aprovado
Autoria: Campanha
Assunto: Requer informações sobre o valor gasto na obra de asfalto inacabada, na Avenida do Contorno 02, no bairro Caiçara.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Contra (4) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Odair Quincote, Oliveira Altair
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Campanha
Assunto: Requer, tendo em vista que o município tem utilizado o asfalto frio e o asfalto usinado a quente, as seguintes informações: a) Informar, dentro da literatura técnica, os motivos que levaram à adoção destes procedimentos; b) Qual a espessura dos pavimentos utilizados informando os prazos de durabilidade dos mesmos; c) Na operação tapa-buracos, qual tipo de asfalto está sendo aplicado, e se também em todos os casos estão sendo utilizados equipamentos para perfeita fixação do material.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Contra (3) - Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Oliveira Altair
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Campanha
Assunto: Requer as seguintes informações sobre a obra de execução de pavimentação parcial da estrada municipal Ver. Braz Pereira de Morais (estrada do Pantano): - Data de Início e Término da Obra; - Esclarecimentos de onde vem os recursos para execução da obra; - Documentos técnicos que embasaram a Licitação: a) Projetos, Especificações e Cronograma.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Adelson do Hospital, André Prado, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Contra (4) - Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Oliveira Altair
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 148/2018 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 90/18 encaminhado pela Secretaria Municipal de Gestão de Pessoas solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização do III Evento Motivacional para os servidores públicos, a ser realizado dia 03 de maio, das 16 às 18h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto
Ausente (2) - Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado