Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 17/04/2018
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:19
Presentes (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausências Justificadas (1) - Adriano da Farmácia
Encerramento - 22:26
Votações
Projeto de Lei Nº 7393/2018 - Legislativo
Autoria: Adelson do Hospital
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA PEDRO LUCAS SILVA DO DIVINO (*2003 +2017).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7395/2018 - Legislativo
Autoria: Campanha
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA HUGO ALVARENGA (*1936 +2009)
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7388/2018 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA O § 2º DO ART. 13 E O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 21 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.728, 2008, QUE ESTABELECE NORMAS GERAIS E CRITÉRIOS BÁSICOS PARA A PROMOÇÃO DA ACESSIBILIDADE DAS PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 922/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 6.462.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (10) - Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Contra (3) - André Prado, Campanha, Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [3]
Projeto de Lei Nº 7389/2018 - Legislativo
Autoria: André Prado
Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO-A AO ART. 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 3.584, DE 1999, QUE INSTITUI O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 923/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: REVOGA O § 2º DO ART. 7º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.042, DE 25 DE MAIO DE 1971.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
Contra (3) - Adelson do Hospital, Bruno Dias, Rodrigo Modesto
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
A favor (10) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Wilson Tadeu Lopes
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [3]
Projeto de Lei Nº 924/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA LEI 5.671/16 AOS MÉDICOS PERITOS DO IPREM; E NORMATIZA A OPÇÃO DE REMUNERAÇÃO AOS SERVIDORES MUNICIPAIS DETENTORES DE TÍTULO DECLARATÓRIO, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR 02/2006, OCUPANTES DE CARGO NO IPREM.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 163/2018 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 04/18 encaminhado pela Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de Fórum Regional com o tema "a construção da cidadania da pessoa com deficiência", a ser realizado dia 02 de junho, das 08 às 17h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]