Sessões - 5ª Sessão Ordinária de 2018
Data: 06/03/2018
Hora: 18:00
Frequências
Início - 18:10
Presentes (14) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausências Justificadas (1) - Adriano da Farmácia
Votações
Emenda Nº 2/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - Modificativa
Autoria: Leandro Morais
Assunto: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 878/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 3/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - Modificativa
Autoria: Adelson do Hospital, Prof.ª Mariléia, Wilson Tadeu Lopes, Rafael Aboláfio, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, André Prado
Assunto: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º E O CAPUT DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 878/2017, QUE DISPÕE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/88 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Contra (2) - Bruno Dias, Dito Barbosa
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Emenda Nº 4/2018 ao Projeto de Lei Nº 878/2017 - Aditiva
Autoria: André Prado
Assunto: ALTERA O § 2º DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI N° 878/2017, QUE DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Contra (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 878/2017 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A PANFLETAGEM NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, REGULAMENTA O ART. 116 DA LEI Nº 2.323/1988 (CÓDIGO DE POSTURAS DO MUNICÍPIO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (9) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Contra (4) - Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Projeto de Lei Nº 912/2018 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: FIXA O VALOR MÍNIMO PARA AJUIZAMENTO DE EXECUÇÕES FISCAIS PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Contra (1) - Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: André Prado
Assunto: Requer ao Poder Executivo os laudos técnicos atestando a necessidade do corte das diversas árvores do município.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Resultado: Arquivado
Autoria: André Prado
Assunto: Requer ao Poder Executivo, através da Secretaria Municipal de Trânsito, informações sobre a Junta Administrativa de Recursos de Infração (JARI).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Autoria: Campanha
Assunto: Requer ao Poder Executivo informações sobre os valores gastos, bem como, cópia dos contratos referentes aos shows realizados pela Prefeitura desta cidade, por ocasião das festividades do final do ano de 2017.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Contra (1) - Prof.ª Mariléia
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 72/2018 - Ofício / Diversos
Autoria: Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais
Assunto: Ofício nº 2/2018 encaminhado pela Escola de Contas e Capacitação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho para a realização de curso técnico nos dias 19 e 20 de abril.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 94/2018 - Ofício / Diversos
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: Ofício nº 22/18 encaminhado pelo Sr. Rooney e Souza, Superintendente Municipal de Esportes, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para congresso técnico da Copa Alterosa Futsal, a ser realizado dia 09 de março das 13:00 às 18:00h
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 95/2018 - Ofício / Diversos
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 11/2018 encaminhado pelo Sr. Valdemir Custódio de Souza, Presidente do PSC - Diretório de Pouso Alegre, solicitando a cessão do plenário da Casa, para realização de reunião ampliada do partido, com a participação do Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro, a ser realizada dia 08 de março, das 14:00 às 16:00h.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adelson do Hospital, Dr. Arlindo Motta Paes, Campanha, Dito Barbosa, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Contra (3) - André Prado, Bruno Dias, Dr. Edson
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado
Correspondência Recebida Nº 100/2018 - Abaixo-Assinado
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 22/18 encaminhado pelo Sr. Rooney e Souza, Superintendente Municipal de Esportes, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para congresso técnico dOo 45º JEPA (Jogos Estudantis Municipais de Pouso Alegre), a ser realizado dia 13 de março das 08:00 às 12:00h
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adelson do Hospital, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Odair Quincote, Oliveira, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adriano da Farmácia
Não vota (1) - Leandro Morais
Resultado: Aprovado