Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 5.272/2012 E DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL DO CRISTAL.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Oliveira Altair

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ VITOR AMARAL (*1932 +2009).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Campanha

Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A PERMUTA DE ÁREAS ENTRE O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE/MG E VICENTE GONÇALVES CAMPOS, JOSÉ LUIZ GONÇALVES CAMPOS, KARINA CAMPOS DE MAGALHÃES, MILTON GONÇALVES CAMPOS, ISABEL APARECIDA CAMPOS MARTINS E POLICARPO GONÇALVES CAMPOS NETO, PARA A DEVIDA REGULARIZAÇÃO DO LOTEAMENTO "POUSADA DOS CAMPOS III", APROVADO PELO DECRETO Nº 2.664/2004

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer, nos termos do artigo 264 do Regimento Interno da Câmara Municipal, com fundamento nos artigos 6º, inciso II e IX e 7º da Lei 8.666/93, o projeto básico, bem como os estudos técnicos preliminares referentes ao processo licitatório do transporte público urbano e rural do Município de Pouso Alegre.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: Ofício nº 04/2018 encaminhado pelo Ver. Rodrigo Modesto solicitando a cessão do Plenarinho no dia 23/02/2018, às 10h, para a realização de reunião com os filiados do PTB.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 62/18 encaminhado pela CEMIG solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de evento, dia 23 de fevereiro às 9h, para orientação a populção sobre direitos e deveres do consumidor.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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