Sessões - 2ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 05/02/2016
Hora: 10:00
Frequências
Abertura - 10:05
Presença (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (1) - Hamilton Magalhães
Votações
Veto Nº 1/2016 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 735/2015 - Parcial
Assunto: Veto parcial ao Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 735/2015, que estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício de 2016. Veto às Emendas nº 26, 27, 28 e 29.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes, Ayrton Zorzi
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Mantido
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 728/2015 - Modificativa
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DO PROJETO DE LEI 728/2015 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (1) - Mário de Pinho
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]
Projeto de Lei Nº 728/2015 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
Contra (8) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro
A favor (5) - Ayrton Zorzi, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Rejeitado
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: Solicita votação única para o Projeto de Lei nº 763/2016.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 763/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 150.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: Solicita votação única ao Projeto de Lei nº 7199/2016.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Projeto de Lei Nº 7199/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO DO QUADRO DE PESSOAL DOS GABINETES PARLAMENTARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Vista Ao Vereador
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [13]
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Requer informações acerca da obra realizada na praça existente no Bairro São João, entre as Ruas Francisco Massafera e Três Corações.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn
Ausente (1) - Hamilton Magalhães
Contra (2) - Gilberto Barreiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [2]
Projeto de Resolução Nº 1261/2016
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO POLÍTICO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Resolução Nº 1262/2016
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: DISPÕE SOBRE A VERBA INDENIZATÓRIA DE ATIVIDADE PARLAMENTAR – VIAP, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Correspondência Recebida Nº 9804/2016 - Ofício / 9804/2016
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelo Sindicato dos Trabalhadores em Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais - SINTER, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização da Assembleia do Sindicato, no dia 27/02/2016, das 8h30 ao meio-dia.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Hamilton Magalhães, Rafael Huhn
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Correspondência Recebida Nº 9753/2015 - Ofício / 9753/2015
Autoria: Campanha
Assunto: Denúncia encaminhada pelo Sr. Luiz Antonio dos Santos, em que aponta o cometimento de infração político-administrativa pelo Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
Contra (5) - Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (2) - Hamilton Magalhães, Ayrton Zorzi
A favor (7) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Rafael Huhn
Resultado: Votos: Favoráveis: [7] Contrários: [5]