Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA MONSENHOR VICENTE PEREIRA GOMES (*1934 + 2015).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA CONCESSÃO DE SUBVENÇÕES, AUXÍLIOS FINANCEIROS, CONTRIBUIÇÕES E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 890/2017 - AUTORIZA A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS ÀS OSC's - ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, ATRAVES DE TERMO DE FOMENTO COM A ATUAÇÃO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.372, DE 16 DE OUTUBRO DE 2013, PARA CONFERIR A COMPETÊNCIA DOS PROCEDIMENTOS REFERENTES AOS PROTESTOS EXTRAJUDICIAIS DE CERTIDÕES DE DÍVIDA ATIVA À SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI Nº 5.587 DE 19 DE JUNHO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A PERIODICIDADE MÍNIMA PARA AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE POUSO ALEGRE/MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE POLÍTICA MUNICIPAL DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA, CRIA A UNIDADE DE APOIO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA - UADE, EM SUBSTITUIÇÃO À COORDENADORIA DE APOIO À PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA - COADE E REVOGA A LEI Nº 2.502/1991.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: INSTITUI O ESTATUTO DO PEDESTRE NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE–MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: André Prado

Assunto: ALTERA OS ARTS. 1°, 3° e 4° DO PROJETO DE LEI N° 7349/2017 QUE “ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO”.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Retirado

Autoria: André Prado

Assunto: ESTABELECE A OBRIGATORIEDADE DOS HOSPITAIS, PRONTOS ATENDIMENTOS, UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POLICLÍNICAS, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A FIXAREM, DIARIAMENTE, EM LUGAR VISÍVEL, A LISTA DOS MÉDICOS QUE ESTEJAM EM PLANTÃO.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Retirado

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DISPÕE SOBRE AS NORMATIVAS PARA REALIZAÇÃO DE CENSO-INCLUSÃO PARA A IDENTIFICAÇÃO, MAPEAMENTO E CADASTRAMENTO DO PERFIL SOCIOECONÔMICO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E MOBILIDADE REDUZIDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: Solicita única votação para o Projeto de Lei nº 900/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Leandro Morais, Prof.ª Mariléia

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 7375/2017.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: INSTITUI O PROGRAMA DE APOSENTADORIA INCENTIVADA PARA OS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2017

Assunto: ALTERA OS ARTS. 3º, 8º, 9º, 10 E 11 DA RESOLUÇÃO Nº 1.190, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O REGULAMENTO DA UTILIZAÇÃO E CESSÃO DO AUDITÓRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Oliveira Altair, Adelson do Hospital, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Prof.ª Mariléia

Assunto: Requer sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Setor de Finanças do IPREM, informações sobre a existência ou não de previsão para pagamento dos valores de contribuição debitados em duplicidade dos servidores e o motivo pelo qual esse estorno não foi realizado dentro do prazo.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer as seguintes informações: - Qual o número total de crianças matriculadas e sendo atendidas regularmente no setor de educação infantil, atendimento em creches e acesso a pré-escola no Município de Pouso Alegre atualmente; - Qual o número total de crianças do setor de educação infantil, creches e acesso a pré-escola que estão aguardando em lista de espera no Município de Pouso Alegre atualmente.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações sobre quais são os atuais servidores municipais que estão recebendo função gratificada: FC-1, FC-2, FC-3, FC-4, especificando-se os nomes, setor e função destes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado