Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A "SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO DA SAÚDE VOCAL DO PROFESSOR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SEGURANÇA HÍDRICA E GESTÃO DAS ÁGUAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto

Assunto: Requer a realização de Audiência Pública no dia 11/10 às 19:00 h, com a finalidade de analisar e discutir reivindicação dos moradores do Residencial Santa Fé, localizado no final da Rua Prisciliana Duarte de Almeida, no bairro Santa Dorotéia.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer ao Poder Executivo cópia do processo licitatório referente prestação de serviços no Serviço de Acolhimento para Crianças e Adolescentes.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 71/2017 encaminhado pela Escola Municipal Professora Maria Barbosa solicitando a cessão do Plenário para a comemoração do Jubileu de Prata da Escola, no dia 13/11/2017, às 19h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Prof.ª Mariléia, Leandro Morais

Assunto: AUTORIZA A ESCOLA DO LEGISLATIVO PROFESSOR RÔMULO COELHO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM O 20º BATALHÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CIDADANIA EM AÇÃO”, RELACIONADO AO PROGRAMA EDUCACIONAL DE RESISTÊNCIA ÀS DROGAS DA POLÍCIA MILITAR – PROERD.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE SUBSÍDIO PARA CUSTEIO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO RELATIVO AO TRANSPORTE DE PESSOA CARENTE PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA OU NECESSIDADES ESPECIAIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]