Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Ayrton Zorzi, Dr. Paulo, Hélio Carlos de Oliveira, Maurício Tutty, Rafael Huhn

Assunto: ALTERA A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL ACRESCENTANDO O ART. 134-A, ESTABELECENDO O “ORÇAMENTO IMPOSITIVO MUNICIPAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO INCISO II E ACRESCENTA INCISO IV, AO ART. 10, ALTERA A REDAÇÃO DO § 2º E ACRESCENTA OS § 12-A, §12-B E § 12-C, AO ART. 11, REVOGA O § 4º, COM SEUS INCISOS , § 7º E § 12, DO ART. 11, ACRESCENTA INCISOS IV E V, NO ART. 40, DA LEI MUNICIPAL Nº 4643/2007, ALTERADA PELA LEI 4.891/2010.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 1.172/2012, QUE “DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE-MG”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [4] Contrários: [10]

Autoria: Gilberto Barreiro, Maurício Tutty, Dulcinéia Costa

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 2º, 3º E 6º DA RESOLUÇÃO Nº 1.083/2009 E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO POLÍTICO-PARLAMENTAR – GAPP – DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO POLÍTICO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Requer que seja realizada Sessão Especial no dia 12 de Maio, em homenagem à Escola Estadual “Professor Joaquim Queiróz”

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Adriano da Farmácia, Rafael Huhn, Braz Andrade

Assunto: Requer informações ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria responsável pela respectiva pasta, as informações que se seguem referentes a) Cópia do contrato licitatório para aquisição de merenda de origem orgânica conforme Lei. Nº 5513/2014; b)Cópia do cronograma estabelecido pela Secretaria de Educação para inserção dos alimentos de origem orgânica em 2016.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social

Assunto: Ofício nº 81/2016 encaminhado pelo CREAS Pouso Alegre solicitando o uso do espaço do Plenário para realização da Capacitação de Conselheiros Tutelares sobre o trabalho infantil no dia 31/03/2016 das 14h às 17h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: Ofício n 167 16/16 do vereador Hélio Carlos solicitando a cessão do Plenarinho desta Casa, para reunião do Partido Rede Sustentabilidade, no dia 12 de março, às 9 h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Campanha

Assunto: Denúncia encaminhada pelo Sr. Luiz Antonio dos Santos, em que aponta o cometimento de infração político-administrativa pelo Prefeito Municipal Agnaldo Perugini.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado