Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA GILMAR DE CASTRO HORA (*1958 +2014).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: EXTINGUE DUAS VAGAS DO CARGO DE MÉDICO CLÍNICO E CRIA DUAS VAGAS DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO, PARA A FINALIDADE DE REGULARIZAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS DO CARGO DE MÉDICO DO TRABALHO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL 5621 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, A LEI 5658/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 (LOA) QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, NO VALOR DE R$ 400.000,00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Adriano da Farmácia, Flávio Alexandre

Assunto: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: Requer que seja realizada Sessão Especial no dia 23 de Maio, em homenagem à FACAPA – Faculdade Católica de Pouso Alegre, em comemoração aos 10 anos de existência da Instituição.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício da Sra. Rita de Cássia Paulino, Secretária Acadêmica da Faculdade a Distância Uninter Educacional S/A solicitando a cessão do plenário para a colocação de grau dos alunos, a ser realizada dia 08 de abril, às 22 h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 2431/16 encaminhado pelo Ministério Público do Trabalho solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para a realização de reunião do "Projeto MPT na Escola: de mãos dadas contra o trabalho infantil", a ser realizado dia 12 de maio, das 08h30 às 17h30.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 1235/16 encaminhado pela Polícia Rodoviária Federal solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização da quinta edição do FETRAN - Festival Estudantil Temático para o Trânsito, a ser realizado dia 14 de abril, das 9h às 11h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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