Sessões - 11ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 12/04/2016
Hora: 17:00
Votações
Projeto de Lei Nº 776/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5332, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2014 A 2017, ALTERA A LEI MUNICIPAL 5621 DE 05 DE OUTUBRO DE 2015 (LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS), QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016, A LEI 5658/2016 DE 08 DE JANEIRO DE 2016 (LOA) QUE ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2016, NO VALOR DE R$ 400.000,00.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7100/2014 - Legislativo
Autoria: Adriano da Farmácia, Flávio Alexandre
Assunto: DISPÕE SOBRE A AQUISIÇÃO DE LIVROS EM FORMATOS ACESSÍVEIS PARA O ABASTECIMENTO DAS BIBLIOTECAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PARA BENEFÍCIO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: Solicita votação única para o Projeto de Lei nº 777/2016.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (6) - Hamilton Magalhães, Dr. Paulo, Mário de Pinho, Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira, Flávio Alexandre
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]
Projeto de Lei Nº 777/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (8) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (6) - Hamilton Magalhães, Dr. Paulo, Mário de Pinho, Adriano da Farmácia, Lilian Siqueira, Flávio Alexandre
Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [6]
Correspondência Recebida Nº 9968/2016 - Ofício / 9968/2016
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Ofício nº 29/2016 encaminhado pelo Ver. Hélio Carlos, solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do Curso de Formação Política do Partido Rede Sustentabilidade, que acontecerá no dia 15/04/2016, às 19h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 9981/2016 - Ofício / 9981/2016
Autoria: Ifsuldeminas
Assunto: Ofício nº 01/2016 encaminhado pelo IFSULDEMINAS Campus Inconfidentes, solicitando a autorização para uso do Plenarinho no dia 13/04/2016, das 8h ao meio-dia, para reunião sobre o Projeto de de Referência de Preços para o Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]