Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Ayrton Zorzi, Mário de Pinho, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO V DO ART. 27 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria absoluta

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Fase: Única Votação

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Autoria: Mário de Pinho

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Resultado: Retirado

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: ACRESCENTA OS ITENS 5 E 6 AO ART. 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º E ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DOS ARTIGOS 3º E 4º E DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 769/2016 QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: Requer votação única para Projeto de Lei nº 7214/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: Requer votação única para o Projeto de Lei nº 7215/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, BEM COMO REAJUSTE NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REVISÃO SALARIAL DOS CARGOS COMISSIONADOS DO QUADRO DE PESSOAL DA CÂMARA MUNICIPAL E DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO POLÍTICO-PARLAMENTAR – GAPP, E DA REVISÃO DO VALOR DAS GRATIFICAÇÕES PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA REVISÃO DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES PARA O ANO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Oficio nº 78/16 da Diretora de Política Pública para Mulheres e de Promoção Humana solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para realização de "Rodada de Conversas", com o tema "Tolerância Zero à Violência Sexual", a ser realizada no dia 29 de abril, das 09 às 12h.

Votação: Simbólica

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