Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Mário de Pinho

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOSÉ CÂNDIDO DOS REIS (*1940 +2012).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [9] Contrários: [4]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS, REAJUSTA O VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 5.663 DE 15 DE FEVEREIRO DE 2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 2º E O ARTIGO 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.736/2000, QUE "REGULAMENTA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DAS FARMÁCIAS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: Requer votação única para o Projeto de Lei nº 7220/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.680, DE 02 DE MAIO DE 2016, QUE CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES EFETIVOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG, A PARTIR DE 01 DE ABRIL DE 2016, BEM COMO REAJUSTE NO VALOR DO CARTÃO ALIMENTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Ayrton Zorzi

Assunto: Requer, sejam solicitadas ao Senhor Prefeito Municipal, por meio do Geoprocessamento informações sobre o procedimento de medição, via satélite, das áreas construídas dos imóveis do município de Pouso Alegre -MG.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Ayrton Zorzi, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Rafael Huhn, Braz Andrade

Assunto: Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Maurício Tutty

Assunto: Requer sessão especial para homenagear o Centenário de Posse de Dom Octávio Chagas de Miranda, 3º bispo diocesano.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pelo Sr. Leandro de Paula Reis, Presidente da Comissão Executiva Municipal Provisória do Partido Verde de Pouso Alegre solicitando a cessão do plenário da Casa, para realização de reunião do partido, a ser realizada dia dia 21 de maio, das 9 às 13 horas.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]