Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 16/2015, QUE “ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.”

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes, Dulcinéia Costa, Rafael Huhn, Braz Andrade

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 3º DO ART. 189 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE A GRATUIDADE DO TRANSPORTE COLETIVO PARA PESSOAS MAIORES DE 60 ANOS DE IDADE.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA O ARTIGO 216 E ACRESCENTA O ARTIGO 216-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: ACRESCENTA OS ITENS 5 E 6 AO ART. 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: ALTERA A EMENTA E OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º, 5º, 10, 11, 13, 24, 27, 33, 41 E 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM 1 DO ART. 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ACRESCENTA O INCISO VII AO ART 5º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ACRESCENTA O ITEM 5 AO ARTIGO 64 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA O ARTIGO 10 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: MODIFICA A REDAÇÃO DO ITEM 2, DO ARTIGO 64 DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA O INCISO VIII DO ARTIGO 27 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 14, DO CAPÍTULO IV, DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA O ART. 9º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ACRESCENTA ARTIGOS AO CAPÍTULO IX – “DA TARIFA”, DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017, Dr. Paulo, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: MODIFICA O ANEXO ÚNICO DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS – URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Prejudicado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 33 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mário de Pinho

Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFOS AO ART. 35 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 768/2016, TRANSFORMA EM PARÁGRAFO 1º O PARÁGRAFO ÚNICO DO MESMO ARTIGO DE LEI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Comissão De Administração Pública - 2017

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I DO ART. 4º, SUPRIME O ART. 7º, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 9º, 10 E 18, ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO XII E ACRESCENTA OS INCISOS XIX E XX AO ART. 27, ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS. 30, 34, 35 E 38, ACRESCE O § 3º AO ART. 39, ACRESCE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 42, ACRESCE OS PARÁGRAFOS 1º E 2º AO ART. 54, ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 58, TRANSFORMA O PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA OS PARÁGRAFOS 2º, 3º, 4º E 5º AO ART. 63, ALTERA OS ITENS 1 E 2 DO ART. 64 E ALTERA O ART. 66 DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI 768/2016, QUE “REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ACRESCENTA OS ARTIGOS 65 A 71 AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Ney Borracheiro

Assunto: ACRESCENTA OS INCISOS VII E VIII AO ART. 5º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016, QUE REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL – DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO TRANSFERIR, EM FORMA DE DAÇÃO, À EMPRESA DE ASSISTÊNCIA PÚBLICA E EXTENSÃO RURAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS - EMATER - O IMÓVEL SITUADO NA RUA PROFESSOR QUEIROZ FILHO, COM ÁREA DE 299,26 M², MATRÍCULA Nº 26.114.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Dr. Paulo, PODER EXECUTIVO

Assunto: INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: Requer votação única para o Substitutivo nº 001 ao Projeto de Lei nº 789/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, DA FUNDAÇÃO TUANY TOLEDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: ACRESCENTA O PARÁGRAFO 2º AO ARTIGO 8º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.679/2016, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AUTARQUIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTES DE POUSO ALEGRE, SUA ORGANIZAÇÃO, FINALIDADES E COMPETÊNCIAS, EXTINGUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 362/2016 encaminhado pela Secretaria de Educação para solicitar a cessão do Plenário da Câmara Municipal para o I Encontro do Programa de Formação Pedagógica , que acontecerá no dia 16/06/2016, das 8h ao meio-dia.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Aprovado