Brasão

Câmara Municipal de Pouso Alegre

Sino.Siave 8

Data: 21/06/2016

Hora: 17:00

Frequências

Abertura - 17:05

Presença (14) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Votações

Projeto de Emenda à Lei Orgânica Nº 20/2016 - Legislativo

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA O ARTIGO 216 E ACRESCENTA O ARTIGO 216-A À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Nº 7227/2016 - Legislativo

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO MIGUEL FERREIRA DE PAULA (*1937 +2015).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Projeto de Lei Nº 787/2016 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64, NO VALOR DE R$ 457.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - 2016 (LEI 5.621) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI Nº 5.658)

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Projeto de Lei Nº 783/2016 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O LEILÃO DO IMÓVEL SITUADO NO LOTEAMENTO JARDIM CALIFÓRNIA, MEDIANTE CONCORRÊNCIA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Projeto de Lei Nº 788/2016 - Executivo

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A DESAFETAÇÃO, DESCARACTERIZAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO E PERMUTAS DE ÁREAS NO LOTEAMENTO JARDIM YPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Projeto de Lei Nº 7229/2016 - Legislativo

Autoria: Hélio Carlos de Oliveira

Assunto: REVOGA A LEI Nº 3.980 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2001 QUE PROÍBE A UTILIZAÇÃO DE VANS, KOMBIS E AFINS NO TRANSPORTE ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes

Contra (2) - Hélio Carlos de Oliveira, Flávio Alexandre

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]

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