Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Aprovado

Assunto: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 7219/2016, QUE "INSTITUI E REGULAMENTA O SERVIÇO MUNICIPAL DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Assunto: VETO PARCIAL AO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 768/2016 QUE "REGULAMENTA O SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO PÚBLICO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS OU MICROÔNIBUS - URBANO E RURAL - DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, ESTABELECE SANÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]

Autoria: Ayrton Zorzi

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: ESTRADA RURAL MARLENE ROMANELLI (*1939 +2015).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A "ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE JAVÉ NISSI”.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Ayrton Zorzi

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 11-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 36 DA LEI N. 5.526/2014, QUE DISPÕE SOBRE O CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA OS QUANTITATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES, DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EM CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE FUTUROS SERVIDORES.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA OS QUANTITATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES, DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EM CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE FUTUROS SERVIDORES.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 801/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI N. 4.320/64, NO VALOR DE R$ 4.000,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2016 (LEI 5.621) E LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.658).

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Gilberto Barreiro

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal, por meio da Secretaria de Planejamento, informações sobre a quantidade de alvarás liberados para funcionamento de comércio ambulante (carrinhos, trailers e similares), desde janeiro de 2015;

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 01/2016 encaminhado pela Presidente do PSB (Partido Socialista Brasileiro), Sra. Maria Virgília Pascoal Rosa, solicitando a cessão do Plenário no dia 31 de julho de 2016, das 14h às 21h, para a realização da Convenção Municipal do PSB.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pelo Presidente da Comissão Interventora do PSDB, Sr. Edson Donizeti Ramos de Oliveira, solicitando a cessão do Plenário para a data de 23 de julho de 2016, sábado, das 8h às 13h, para a realização da Convenção Municipal do PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira e Partidos Aliados.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 01/2016 encaminhado pelo PCdoB, solicitando a cessão do Plenário e do Plenarinho no dia 30/07/2016, das 8h às 16h, para a realização de Convenção Partidária Conjunta para os partidos PT e PCdoB.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]