Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: Requer votação única para o Projeto de Lei nº 806/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA A LEI Nº 5.701 DE 14 JUNHO DE 2016.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 231 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Aprovado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE REEDUCAÇÃO MUNICIPAL, QUE PASSA A DENOMINAR-SE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES - SAICA - POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Ayrton Zorzi

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ART. 11-A DA LEI MUNICIPAL Nº 5.604, DE 24 DE AGOSTO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES OU NÃO LICENCIADAS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ORGANIZA O QUADRO DE SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FIXA OS QUANTITATIVOS NAS UNIDADES ESCOLARES, DISPÕE SOBRE OS SERVIDORES EM CARGOS DE DIREÇÃO, VICE-DIREÇÃO E ESTABELECE CRITÉRIOS PARA NOMEAÇÃO E LOTAÇÃO DE FUTUROS SERVIDORES.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872/2009.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A ARQUIDIOCESE, DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [1]

Autoria: Ayrton Zorzi, Flávio Alexandre, Wilson Tadeu Lopes, Rafael Huhn, Braz Andrade

Assunto: Solicita a prorrogação do prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito constituída pela Portaria n. 85, de 25 de fevereiro de 2016, cuja finalidade é a verificação do cumprimento, pela Copasa, das obrigações legais e contratuais decorrentes da concessão, pelo Município, dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 51/16 encaminhado pelo Sr. Douglas Dória, Secretário Municipal de Governo solicitando a cessão do plenário desta Casa para a realização de Audiência Pública sobre a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico PMSB, a ser realizada dia 24 de agosto, a partir das 18h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 54/2016 encaminhado pela Secretaria Municipal de Governo, solicitando a cessão do Plenário para a realização da 6ª Conferência da Cidade, que acontecerá no dia 20/08/2016, das 9h às 18h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]