Sessões - 27ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 23/08/2016
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:00
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Parecer Nº 429/2015 à Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Emenda Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 7143/2015 - Aditiva
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º, ACRESCENTA OS ARTIGOS 2º, 3º, 4º E 5º E DÁ NOVA NUMERAÇÃO AOS ARTIGOS SEGUINTES DO PROJETO DE LEI Nº 7143/2015, QUE “PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7143/2015 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: PROÍBE A LAVAGEM DE CALÇADAS E/OU VEÍCULOS, JUNTO AO MEIO-FIO, COM ÁGUA TRATADA OU POTÁVEL, ESPECIALMENTE A FORNECIDA POR MEIO DA REDE DE ABASTECIMENTO PÚBLICO MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (12) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (2) - Adriano da Farmácia, Gilberto Barreiro
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]
Projeto de Lei Nº 7237/2016 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: REVOGA OS INCISOS IV E V DO ART. 37 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872/2009.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7243/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: AUTORIZA A CRIAÇÃO DE FUNDAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Contra (4) - Adriano da Farmácia, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [4]
Projeto de Lei Nº 795/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR PERMUTA DE IMÓVEIS COM A ARQUIDIOCESE, DESAFETA ÁREA INSTITUCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [15]
Projeto de Lei Nº 803/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 10267/2016 - Ofício / 10267/2016
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela Sra. Claudia Regina de Souza Santos, enfermeira estomaterapeuta, responsável pelo ambulatório de Estomaterapia da Secretaria de Saúde de Pouso Alegre, solicitando a cessão do Plenarinho no dia 6 de outubro das 13h às 17h, para oferecer capacitação aos enfermeiros da rede de atenção básica.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Dr. Paulo
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]