Sessões - 30ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 13/09/2016
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:05
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 807/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI N. 4.320/64, NO VALOR DE R$ 92.279,00, ALTERA O PLANO PLURIANUAL PPA-2014-2017 (LEI 5.332), LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS-2016 (LEI 5.621) E A LEI DO ORÇAMENTO ANUAL (LEI N. 5.658).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]
Parecer Nº 521/2016 ao Projeto de Lei Nº 7244/2016
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Rafael Huhn
Contra (4) - Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [4]
Projeto de Lei Nº 7244/2016 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA O ANEXO IV DA LEI MUNICIPAL Nº 4.872, DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ZONEAMENTO E REGULAMENTA O USO E OCUPAÇÃO DO SOLO URBANO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Prejudicado
Correspondência Recebida Nº 10296/2016 - Ofício / 10296/2016
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Ofício nº 503/2016 encaminhado pela Secretária Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenário para realização de capacitação dos Gestores Municipais de Pouso Alegre e Região no dia 19 de setembro de 2016, das 8h às 12h e das 13h às 17h30.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]
Correspondência Recebida Nº 10312/2016 - Ofício / 10312/2016
Autoria: Diversos, Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pelo Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida, representante da CEMIG solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para treitamento de servidores das Prefeituras e região.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (14) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dr. Paulo, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Resultado: Votos: Favoráveis: [14]