Sessões - 3ª Sessão Extraordinária de 2016
Data: 30/09/2016
Hora: 10:00
Observações: - 1ª Sessão Extraordinária
Frequências
Abertura - 10:10
Presença (11) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (4) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Hamilton Magalhães, Dr. Paulo
Votações
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 802/2016
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CELEBRAR TERMO DE COOPERAÇÃO COM A FUNDAÇÃO DE ENSINO E PESQUISA DO SUL DE MINAS - FEPESMIG, CNPJ Nº 21.420.856/0001-96, FORMALIZAR ESCRITURA DE DOAÇÃO COM AS SOCIEDADES EMPRESÁRIAS JODIL INVESTIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA E PENHA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, CONCEDER ISENÇÃO DE TRIBUTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [10]
Projeto de Lei Nº 813/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE DESAFETAÇÃO E AFETAÇÃO DE ÁREAS NO LOTEAMENTO DENOMINADO JARDIM SÃO FERNANDO, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N. 1601, COM O NOME DE LOTEAMENTO FERNÃO DIAS, PARA A FINALIDADE DE REORGANIZAÇÃO DO LOTEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (9) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [9]
Emenda Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 815/2016 - Supressiva
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: SUPRIME O ARTIGO 7º DO PROJETO DE LEI Nº 815/16 QUE ‘ESTABELECE DIRETRIZES PARA OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO "ZONA AZUL", AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A CONCEDER A SUA EXPLORAÇÃO ONEROSAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS’.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (9) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [9]
Projeto de Lei Nº 815/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ESTABELECE AS DIRETRIZES PARA OPERAÇÃO DO ESTACIONAMENTO ROTATIVO PAGO, DENOMINADO ZONA AZUL, AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, MEDIANTE LICITAÇÃO PÚBLICA, NA MODALIDADE DE CONCORRÊNCIA, A CONCEDER A SUA EXPLORAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO ONEROSAS, NAS VIAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (10) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [10]
Projeto de Lei Nº 7089/2014 - Legislativo
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, AMIGÁVEL OU JUDICIAL, A ÁREA LOCALIZADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM CARACTERIZANDO-A COMO ZONA DE INTERESSE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
Contra (8) - Ayrton Zorzi, Dulcinéia Costa, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
A favor (2) - Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira
Ausente (5) - Adriano da Farmácia, Braz Andrade, Dr. Paulo, Flávio Alexandre, Hamilton Magalhães
Resultado: Rejeitado
Projeto de Lei Nº 7203/2016 - Legislativo
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado