Sessões - 34ª Sessão Ordinária de 2016
Data: 11/10/2016
Hora: 17:00
Frequências
Abertura - 17:07
Presença (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (2) - Hamilton Magalhães, Dr. Paulo
Votações
Projeto de Lei Nº 7242/2016 - Legislativo
Autoria: Braz Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO BATISTA CASSIANO PEREIRA "ROMARINHO" (*1965 +2016).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (10) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (4) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho, Rafael Huhn
Resultado: Votos: Favoráveis: [10]
Projeto de Lei Nº 7245/2016 - Legislativo
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA CORONEL ZICO FERREIRA (*1923 +2015).
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]
Parecer Nº 595/2016 ao Projeto de Lei Nº 7236/2016
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (6) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Gilberto Barreiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Contra (5) - Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro
Resultado: Votos: Favoráveis: [6] Contrários: [5]
Projeto de Lei Nº 7236/2016 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E O CONTROLE DE CÃES E GATOS CONSIDERADOS COMUNITÁRIOS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Prejudicado
Projeto de Lei Nº 7246/2016 - Legislativo
Autoria: Braz Andrade
Assunto: DISPÕE SOBRE O DESEMBARQUE DE MULHERES E IDOSOS NO TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Mário de Pinho, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]
Projeto de Lei Nº 796/2016 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]
Emenda Nº 2 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - Modificativa
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 101/2016, QUE “SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR”.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Contra (1) - Hélio Carlos de Oliveira
Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [1]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 101/2016 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: SUSTA ATO NORMATIVO DO PODER EXECUTIVO QUE EXORBITA DO PODER REGULAMENTAR.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 102/2016 - Legislativo
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. LUIZ HENRIQUE MARQUES CANO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 103/2016 - Legislativo
Autoria: Dr. Paulo
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA MARIA SIMÕES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 104/2016 - Legislativo
Autoria: Gilberto Barreiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTONIO DONIZETTI MOREIRA DE ANDRADE.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 105/2016 - Legislativo
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ÁGUEDA TOLEDO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 106/2016 - Legislativo
Autoria: Mário de Pinho
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. IRENE APARECIDA PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 107/2016 - Legislativo
Autoria: Rafael Huhn
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ANA LÚCIA GAZOLA BRANDÃO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 108/2016 - Legislativo
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE À SRA. ADRIANA MARIA CAPISTRANO PEREIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 109/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ANTÔNIO AFONSO DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 110/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FLAVIO LUIZ DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 111/2016 - Legislativo
Autoria: Braz Andrade
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. VALCENIR PARONETTI DORTA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 112/2016 - Legislativo
Autoria: Flávio Alexandre
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. FERNANDO DE BARROS MAGALHÃES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 113/2016 - Legislativo
Autoria: Hamilton Magalhães
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. EDMUNDO OLAVO FERREIRA DE OLIVEIRA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 116/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MAURICIO DONIZETI DE SALES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 117/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. JOSÉ VIANEI BERNARDINO FILHO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 118/2016 - Legislativo
Autoria: Dulcinéia Costa
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. DENILSON MARCONDES VENÂNCIO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 119/2016 - Legislativo
Autoria: Hélio Carlos de Oliveira
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. MARCOS BARBOSA DA FONSECA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 120/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO CORONEL WAGNER MUTTI TAVARES.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 121/2016 - Legislativo
Autoria: Maurício Tutty
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. GILBERTO BENEDITO.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 122/2016 - Legislativo
Autoria: Ney Borracheiro
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. ENIO MENDES DA SILVA.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Decreto Legislativo Nº 123/2016 - Legislativo
Autoria: Mesa Diretora 2016/2016
Assunto: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO POUSO-ALEGRENSE AO SR. RICARDO TADEU LINARDI.
Quórum: Maioria de 2/3
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (12) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Hamilton Magalhães, Mário de Pinho
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Correspondência Recebida Nº 10350/2016 - Ofício / 10350/2016
Autoria: Conselho da Criança e do Adolescente
Assunto: Ofício nº 27/2016 encaminhado pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente, solicitando a cessão do Plenarinho, no dia 27/10/2016, do meio-dia às 17h, para realizar encontro com as instituições não governamentais, com o objetivo de tratar sobre alterações do ECA.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hélio Carlos de Oliveira, Lilian Siqueira, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Dr. Paulo, Mário de Pinho, Hamilton Magalhães
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]