Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ESTABELECE AS NORMAS DO CERIMONIAL PÚBLICO E A ORDEM GERAL DE PRECEDÊNCIA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Votos: Favoráveis: [9] Contrários: [2]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: DISPÕE SOBRE O PRÊMIO “SERVIDORES DO ANO” NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O ANEXO III DA LEI N. 4.872/2009 - PARÂMETROS URBANÍSTICOS - NO ITEM QUE TRATA DA ZONA ESPECIAL DE INTERESSE SOCIAL - ZEIS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]

Autoria: Flávio Alexandre

Assunto: GARANTE O ACESSO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA AOS ESPETÁCULOS E OBRAS CULTURAIS BENEFICIADOS POR RECURSOS DA LEI MUNICIPAL DE INCENTIVO À CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Rafael Huhn

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA CONCESSÃO DE ALVARÁ E OU LICENÇA, TRÁFEGO DE VEÍCULOS EM VIAS PÚBLICAS DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, OUTORGA E USO DE ÁGUAS DE SUPERFÍCIE DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL, E USO E QUEIMA DE GASES NA ATMOSFERA DE COMPETÊNCIA MUNICIPAL COM AS FINALIDADES DE EXPLORAÇÃO E/OU EXPLOTAÇÃO DOS GASES E ÓLEOS NÃO CONVENCIONAIS (GÁS DE XISTO, SHALE GÁS, TIGHT OIL E OUTROS) PELOS MÉTODOS DE FRATURA HIDRÁULICA – “FRACKING” E REFRATURAMENTO HIDRÁULICO – “REFRACKING”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 3.868/2001, QUE INSTITUIU A UNIDADE DE VALOR FISCAL DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE - UFM.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Rejeitado

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: Solicita votação única para o Projeto de Lei nº 763/2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI 4.320/64, NO VALOR DE R$ 150.000,00.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE REMUNERADO DE PASSAGEIROS E TRANSPORTE REMUNERADO DE MERCADORIAS POR MOTOCICLETAS (MOTOTÁXI E MOTO-ENTREGA) NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, EM CONFORMIDADE DA LEI FEDERAL Nº 12.009, DE 29 DE JULHO DE 2009.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: ACRESCENTA OS ARTIGOS 5º-A E 5º-B À RESOLUÇÃO Nº 1.130, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2010, QUE "DÁ DENOMINAÇÃO A DEPENDÊNCIAS E AO CANAL DA TV, DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE, ESTADO DE MINAS GERAIS".

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Mesa Diretora 2016/2016

Assunto: REVOGA O ANEXO II DA RESOLUÇÃO Nº 1.230, DE 1º DE MARÇO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE RECRUTAMENTO AMPLO DO QUADRO DE PESSOAL DO GRUPO DE ASSESSORAMENTO POLÍTICO PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Hamilton Magalhães

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VILA RICA I E II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Hamilton Magalhães

Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS PÚBLICOS NO RESIDENCIAL LAS PALMAS SETVILLAGE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 636/2016 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenarinho da Câmara para a realização do 2º Encontro de Educação Integral das Escolas Municipais de Pouso Alegre, no dia 16 de dezembro, das 8h às 12h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]