Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CONCESSÃO DE BOLSA-ESTUDO.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Comissão De Legislação, Justiça E Redação - 2017

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [2]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA DISCIPLINA OBRIGATÓRIA DE “NOÇÕES DE DIREITO E CIDADANIA” EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE – MINAS GERAIS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Arquivado

Autoria: Comissão De Legislação, Justiça E Redação - 2017

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [09] Contrários: [5]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ACRESCENTA PARAGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7277/2017, QUE "DISPÕE A RESPEITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Arquivado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE A RESPEITO DO PROGRAMA DE VACINAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Arquivado

Autoria: Comissão De Legislação, Justiça E Redação - 2017

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [10] Contrários: [4]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO E FUNCIONÁRIOS DE ESCOLAS DA REDE DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Arquivado

Autoria: Comissão De Legislação, Justiça E Redação - 2017

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: INSTITUI O "PROJETO DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA COM A ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Arquivado

Autoria: Comissão De Legislação, Justiça E Redação - 2017

Assunto: Parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [11] Contrários: [3]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: INSTITUI, EM TODO O ÂMBITO MUNICIPAL, O PASSE LIVRE PARA ALUNOS DE BAIXA RENDA, DO ENSINO MÉDIO AO ENSINO SUPERIOR, BEM COMO AOS ALUNOS DE CURSOS TÉCNICOS, CURSINHOS COMUNITÁRIOS E CURSINHOS DE PRÉ-VESTIBULAR, NOS SERVIÇOS DE TRANSPORTE COLETIVO, EXPLORADOS, CONCEDIDOS OU PERMITIDOS PELO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Arquivado

Autoria: Adelson do Hospital, Adriano da Farmácia, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto

Assunto: ALTERA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ART. 1º, E ACRESCENTA O ART. 13-A À LEI MUNICIPAL Nº 5.311, DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A LIMPEZA, CONSERVAÇÃO, CONSTRUÇÃO DE MUROS E PASSEIOS EM TERRENOS PARTICULARES DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Votos: Favoráveis: [8] Contrários: [7]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer a documentação comprobatória dos enquadramentos legais de idade da frota da empresa Princesa do Sul.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer a instauração de auditoria em face das empresas Colymar Engenharia Ltda. e PLENAX.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: André Prado, Campanha

Assunto: Solicita ao Senhor Prefeito Municipal as seguintes informações: - Nomes dos membros do COMDU – Conselho Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano; - Até quando vai o mandato destes componentes.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]