Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Dr. Edson

Assunto: SUPRIME O ART. 2º DO SUBSTITUTIVO Nº 001 AO PROJETO DE LEI Nº 7282/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Resultado: Retirado

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ACRESCENTA O ART. 3º AO PROJETO DE LEI Nº 7291/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Bruno Dias

Assunto: OBRIGA A EXIBIÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DE LINK VINCULADO À EXIBIÇÃO INTEGRAL DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

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Resultado: Retirado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

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Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Dr. Edson, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA O ART. 1º E O ART. 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7305/2017, QUE "DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS".

Quórum: Maioria simples

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Fase: Única Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2017/2017

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ACRESCENTA O ART. 2º AO PROJETO DE LEI Nº 7299/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Dr. Edson

Assunto: ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE 2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES E ESCOLAS PARTICULARES ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2017/2017

Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDAR A COBRANÇA DA TAXA DE TRATAMENTO DO ESGOTO COBRADA PELA COPASA NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

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Autoria: Adriano da Farmácia

Assunto: Requer informações sobre os ocupantes dos cargos de Diretores e Vice-Diretores das Escolas da Rede Municipal.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Comissão de Ordem Social - 2017

Assunto: Requer a realização de audiência pública para discutir sobre a Reforma da Previdência e seus reflexos na vida do trabalhador, no dia 05/05/17 às 09:00 h, no plenário desta Casa.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações referente aos valores mensais arrecadados com o sistema de estacionamento rotativo pago, denominado "zona azul".

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício encaminhado pelo Sr. Daniel Candeias, Diretor do Colégio Centro de Renovação Educacional Intelecto-Poliedro solicitando o plenário desta Casa para o dia 08/04/17, para a realização de palestra aos alunos.

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 01/17 encaminhado pelo Sr. Alexandre Magno de Moura, Presidente da Comissão Provisória do Partido do Movimento Brasileiro - PMDB, solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de reunião das lideranças do PMDB, a ser realizada dia 05 de abril das 17 às 20 h.

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Fase: Única Votação

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