Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS ADAPTADOS PARA ATENDER AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NOS EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Votação

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Autoria: Bruno Dias

Assunto: OBRIGA A EXIBIÇÃO NA PÁGINA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE E DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE DE LINK VINCULADO À EXIBIÇÃO INTEGRAL DO CÓDIGO DE POSTURAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 2ª Votação

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Resultado: Retirado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ACRESCENTA O § 6º AO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 4.877, DE 2009, QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES NAS BOATES, CASAS NOTURNAS, BARES E ESCOLAS PARTICULARES ALERTANDO SOBRE OS RISCOS DO USO DE DROGAS ILÍCITAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

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Fase: 2ª Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2017/2017

Assunto: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.656, DE 2008 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

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Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

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Fase: 1ª Votação

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Autoria: Oliveira

Assunto: Requer informações sobre o cumprimento da Lei Municipal 5335/13 que, dispõe sobre " SOBRE O SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS RECICLÁVEIS E REUTILIZÁVES COM INCLUSÃO SOCIAL E ECONÔMICA DOS CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL".

Quórum: Não Específicado

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Fase: Única Votação

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Autoria: André Prado

Assunto: Requer o encaminhamento a esta Casa de cópia do estudo técnico de engenharia de tráfego referente à Rua Comendador José Garcia e à Av. Antônio Scodeller.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: André Prado

Assunto: Requer cópia de todos os processos licitatórios na modalidade de "dispensa de licitação", no período de janeiro até o final de março, deste ano.

Quórum: Não Específicado

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Fase: Única Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2017/2017

Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DA GALERIA DE AGUA PLUVIAL DO BAIRRO PRIMAVERA FIRMADO ENTRE A EMPRESA COLYMAR ENGENHARIA LTDA E O MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 01/2017 encaminhado pelo Sr. Geraldo de Carvalho, Gerente de Desenvolvimento Humano da APAC solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de curso para voluntários - método APAC. Dias 01 e 08 de abril; 06,13,020 e 27 de maio; 03, 10, 17 e 24 de junho.

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Fase: Única Votação

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Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: Ofício nº 29/2017 encaminhado pela Secretaria Municipal de Políticas Sociais solicitando a cessão do Plenarinho no dia 19/04/2017, das 13h às 18h, para a realização de palestra sobre o fortalecimento da rede de proteção às mulheres e às ações a serem realizadas no corrente ano.

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Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 01/2017 encaminhado pela Faculdade Inapós solicitando a cessão do Plenário no dia 1º/06/2017, das 19h às 22h30, para a apresentação do Projeto de Extensão "Pratas da Casa".

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