Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 847/17.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Bruno Dias

Assunto: Requer ao Poder Executivo a apresentação do CAGED da empresa PLENAX pelo tempo de vigência de seus contratos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Adelson do Hospital, Bruno Dias, Leandro Morais

Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA EMPRESA PLENAX AO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A “SEMANA DE PROTEÇÃO ANIMAL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: CRIA O CERTIFICADO “EMPRESA SUSTENTÁVEL” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Bruno Dias, Wilson Tadeu Lopes

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E ACRESCENTA O ARTIGO 2º E O ANEXO ÚNICO AO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7298/2017, RENUMERANDO-SE OS DEMAIS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Retirado

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ACRESCENTA O INCISO XII AO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.718, DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE O LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DOS SERVIÇOS DE COLETA DE ENTULHO PROVENIENTES DE CONSTRUÇÕES E REFORMAS, AUTORIZA A UTILIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS PARA A COLOCAÇÃO DE CAÇAMBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER REAJUSTE DE VENCIMENTOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MAGISTÉRIO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DA TABELA SALARIAL ANEXA À LEI MUNICIPAL Nº 5.671/2016, QUE AUTORIZOU A INCORPORAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO PAGA AOS MÉDICOS E ODONTÓLOGOS DA REDE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: REVOGA A LEI Nº 5.417, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2013, RESTAURANDO A VIGÊNCIA DAS LEIS Nº 4.154/2003, 4.478/2006 E 4.605/2007.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Rodrigo Modesto

Assunto: INSTITUI COMISSÃO ESPECIAL COM A FINALIDADE DE ESTUDO DE INCONSISTÊNCIAS NA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EFETUADAS NA AVENIDA DIQUE II.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rodrigo Modesto

Assunto: Requer cópia da ordem dos investimentos e dos extratos bancários das contas bancárias do IPREM, do mês de junho de 2016 até dezembro de 2016.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Campanha

Assunto: Requer cópia integral do laudo que mapeou os setores insalubres da Prefeitura Municipal e que instituiu a Lei Municipal nº 4.953/2010, que “dispõe sobre o pagamento de Adicionais de Periculosidade e Insalubridade aos Servidores Municipais”.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 03/17 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do plenário desta Casa para reunião com monitores e professores das creches municipais, nos seguintes dias: 18/04 - das 8 às 10:30 e das 14h30 às 17 h; 27/04 - das 18 h às 20 h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]