Sessões - 12ª Sessão Ordinária de 2017
Data: 25/04/2017
Hora: 18:00
Frequências
Abertura - 18:00
Presença (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (1) - Adelson do Hospital
Encerramento - 22:15
Presença (14) - Adriano da Farmácia, André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausência (1) - Adelson do Hospital
Votações
Emenda Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7272/2017 - Modificativa
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: ALTERA O ART. 7º DO SUBSTITUTIVO Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 7272/2017.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 7272/2017
Autoria: Wilson Tadeu Lopes
Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE MANUTENÇÃO DE CADEIRA DE RODAS EM EDIFICAÇÕES DE USO PÚBLICO E CENTROS COMERCIAIS E ESTABELECIMENTOS CONGÊNERES LOCALIZADOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE-MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 2ª Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Substitutivo Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 7295/2017
Autoria: Dr. Edson
Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.
Quórum: Não Específicado
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor: 0
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 0
Resultado: Retirado
Projeto de Lei Nº 7313/2017 - Legislativo
Autoria: Leandro Morais
Assunto: INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 7315/2017 - Legislativo
Autoria: Rodrigo Modesto
Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Projeto de Lei Nº 852/2017 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE TÉCNICA INTERDISCIPLINAR PARA COMPOSIÇÃO DOS PROJETOS PEMSE (PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO) E CONVIVER-SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), AMBOS EXECUTADOS PELA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Simbólica
Fase: 1ª Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Autoria: André Prado, Campanha
Assunto: Requer informações a respeito da atual capacidade de endividamento do município de Pouso Alegre.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Autoria: Comissão de Ordem Social - 2017
Assunto: Requer a realização de audiência pública para discutir o projeto Cidadão Modelo da Cimepar, no dia 10/05/2017, ás 19:30h, no Plenário desta Casa.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 10718/2017 - Ofício / 10718/2017
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela UNIFAL - Campus Poços de Caldas solicitando a cessão do Plenarinho para a apresentação do Projeto "Tamanho não é documento", que acontecerá no dia 06/06/2017, das 15h às 18h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 10729/2017 - Ofício / 10729/2017
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício nº 04/17 encaminhado pela Superintendência de Gestão de Pessoas solicitando a cessão do Plenário para a realização do Fórum Regional sobre Gestão Pública que acontecerá no dia 31 de maio de 2017, das 18h às 22h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 10736/2017 - Ofício / 10736/2017
Autoria: Secretaria Municipal de Educação
Assunto: Ofício nº 390/2017 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação solicitando a cessão do Plenarinho para a realização de Curso de Formação para professores, no dia 27/04/2017, das 17h45 às 20h.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]
Correspondência Recebida Nº 10742/2017 - Ofício / 10742/2017
Autoria: Diversos
Assunto: Ofício encaminhado pela Emater solicitando a cessão do Plenarinho para a realização do encontro de produtores no dia 04/05/2017, das 8h40 ao meio-dia.
Votação: Simbólica
Fase: Única Votação
A favor (13) - André Prado, Dr. Arlindo Motta Paes, Bruno Dias, Campanha, Dito Barbosa, Dr. Edson, Leandro Morais, Odair Quincote, Oliveira Altair, Prof.ª Mariléia, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (1) - Adelson do Hospital
Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]