Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Leandro Morais

Assunto: INSTITUI O MÊS “NOVEMBRO AZUL”, DEDICADO A AÇÕES DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE PRÓSTATA E DE PROMOÇÃO DA SAÚDE DO HOMEM NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Rodrigo Modesto

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO CICLISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 19 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EQUIPE TÉCNICA INTERDISCIPLINAR PARA COMPOSIÇÃO DOS PROJETOS PEMSE (PROGRAMA DE ATENDIMENTO PARA A EXECUÇÃO DAS MEDIDAS SÓCIO-EDUCATIVAS EM MEIO ABERTO) E CONVIVER-SCFV (SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS), AMBOS EXECUTADOS PELA FUNDAÇÃO POUSO-ALEGRENSE PRÓ-VALORIZAÇÃO DO MENOR - PROMENOR E MANTIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI Nº 7283/2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SEUS CONCESSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DESEMBARQUE PELA MESMA PORTA QUE SE DER O EMBARQUE AOS QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR DEFICIÊNCIA FÍSICA PRÓPRIA OU DE SEUS ACOMPANHADOS, GRAVIDEZ, OBESIDADE OU OUTRAS IMPLICAÇÕES COMO IDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS ENTRE OUTRAS QUE DIFICULTEM A PASSAGEM PELA CATRACA E DESEMBARQUE PELA PORTA DE SAÍDA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ALTERA O ART. 3º, O ART. 4º E O ART. 5º DA LEI Nº 5682, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE MORANGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Academia Pouso-Alegrense de Letras

Assunto: Ofício encaminhado pela Academia Pouso-Alegrense de Letras solicitando o uso do Plenário e saguão da Câmara Municipal para a solenidade de posse e outorga de Diploma e Medalhão aos novos acadêmicos eleitos como associados efetivos, no dia 25 de maio de 2017, quinta-feira, às 19h30, sem ônus para a APL.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]