Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O VALOR DA CONTRIBUIÇÃO À AMM - ASSOCIAÇÃO MINEIRA DOS MUNICÍPIOS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.782/17.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, RECEBER IMÓVEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria de 2/3

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [1]

Autoria: Dr. Edson, Leandro Morais, Rafael Aboláfio, Rodrigo Modesto

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º E DO CAPUT DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 3455/1998, QUE "DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PREFERENCIAL A GESTANTES, MÃES COM CRIANÇAS DE COLO, IDOSOS E DEFICIENTES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, DE SERVIÇO E SIMILARES, E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS", INCLUINDO O ATENDIMENTO PREFERENCIAL ÀS PESSOAS PORTADORAS DO ESPECTRO AUTISTA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SÍNDROME DE DOWN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7304/2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Bruno Dias

Assunto: ALTERA O ART. 3º, O ART. 4º E O ART. 5º DA LEI Nº 5682, DE 10 DE MAIO DE 2016, QUE "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DE GRANDE E MÉDIO PORTE, EM ESTADO DE SOLTURA, NAS VIAS PÚBLICAS DA CIDADE DE POUSO ALEGRE".

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

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Autoria: Dr. Edson

Assunto: ASSEGURA AOS USUÁRIOS DE ÔNIBUS INTEGRANTES DO TRANSPORTE COLETIVO MUNICIPAL E SEUS CONCESSIONÁRIOS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE O DESEMBARQUE PELA MESMA PORTA QUE SE DER O EMBARQUE AOS QUE TENHAM DIFICULDADE DE LOCOMOÇÃO POR DEFICIÊNCIA FÍSICA PRÓPRIA OU DE SEUS ACOMPANHADOS, GRAVIDEZ, OBESIDADE OU OUTRAS IMPLICAÇÕES COMO IDADE E NECESSIDADES ESPECIAIS ENTRE OUTRAS QUE DIFICULTEM A PASSAGEM PELA CATRACA E DESEMBARQUE PELA PORTA DE SAÍDA.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14]

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO PRODUTOR DE MORANGO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO TERCEIRO DOMINGO DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2017/2017

Assunto: ALTERA O ART. 3º DO DECRETO LEGISLATIVO N° 03, DE 2013, QUE INSTITUI O ÓRGÃO OFICIAL ELETRÔNICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria simples

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Fase: Única Votação

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Autoria: Campanha

Assunto: - Requer ao Poder Executivo as seguintes informações: - Existe projeto para a construção da Dique III; - Caso exista, informar já tem a aprovação dos órgãos ambientais; - Qual o valor estimado da obra e qual o prazo estimado início e finalização.

Quórum: Não Específicado

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Fase: Única Votação

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Autoria: Campanha

Assunto: Requer ao Poder Executivo as informações que seguem: 1- A viagem feita ao exterior pelo Secretário Municipal de Planejamento e Meio Ambiente Sr. Fábio de Paiva Garcia Filho foi para tratar de assuntos referentes ao Município?( Uma vez que a viagem esta foi realizada em plena data de expediente de trabalho Municipal, conforme a exposição em todos os tipos de mídias do município); 2- A viagem foi custeada por recursos próprios ou públicos? 3- Enviar cópias dos relatórios de viagens, com seus respectivos valores. 4- Caso a viagem em questão tenha sido feita por motivos particulares, solicitamos cópias dos comprovantes dos descontos efetuados em folha de pagamento, referentes aos dias não trabalhados.

Quórum: Não Específicado

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Autoria: Secretaria Municipal de Esportes E Lazer

Assunto: Ofício nº 48/17 encaminhado pelo Superintendente de Esportes, Sr. Rooney Cleiber Souza solicitando a cessão do plenarinho desta Casa para a realização de congresso Técnico dos Jogos do Interior de Minas (JIMI), a ser realizado dia 16 de maio, das 08 às 12h.

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