Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Wilson Tadeu Lopes

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO LOTEADOR, CONCLUÍDO O LOTEAMENTO A QUE SE PROPÔS, RESPONSABILIZAR-SE PELA IDENTIFICAÇÃO DE TODAS AS RESPECTIVAS RUAS E LOGRADOUROS, EM SINTONIA COM A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DE REGÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 7279/2017.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS COM SISTEMA BRAILLE DE LEITURA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA EXPOSIÇÃO, EM MESAS E BALCÕES, DE RECIPIENTES QUE CONTENHAM CLORETO DE SÓDIO (SAL DE COZINHA) EM BARES, RESTAURANTES, LANCHONETES E SIMILARES.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

A favor: 0

Contra: 0

Abstenções: 0

Ausentes: 0

Resultado: Arquivado

Autoria: Leandro Morais

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO COMO: PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Secretaria Municipal de Educação

Assunto: Ofício nº 520/2017 encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação, solicitando cessão do Plenarinho da Câmara para realização de Reunião com Gestores das Escolas Públicas e Particulares de Pouso Alegre, no dia 08/06/2017, às 15h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dito Barbosa

Assunto: Requer única votação para o Projeto de Lei nº 857/17.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO PARA RECEBEREM RECURSOS DO FUNDEB, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.781/17

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Vista Ao Vereador

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Requer informações acerca das providências adotadas para dar cumprimento à Lei Federal Nº 13.426, sancionada pela Presidência da República na data de 30 de março de 2017, que garante a castração gratuita de cães e gatos.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]

Autoria: Dr. Edson

Assunto: Solicita com fundamento no artigo 264 do Regimento Interno, esclarecimentos acerca das razões que autorizaram o recebimento do Projeto de Resolução Nº 1295/2017, diante das vedações regimentais constantes dos artigos 246, incisos III e VI e 247, haja vista o anterior protocolo do Projeto de Resolução Nº 1294/2017, cujo substitutivo encontra-se tramitando.

Quórum: Não Específicado

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [1]

Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações acerca do valor da dívida deixada pela gestão anterior para com o Hospital das Clínicas Samuel Libânio (HCSL) em Pouso Alegre, e do valor mensal repassado atualmente pela Prefeitura Municipal de Pouso Alegre para o HCSL.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [14] Contrários: [0]