Câmara Municipal de Pouso Alegre

Autoria: Dr. Edson

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DISPONIBILIZAÇÃO DE CARDÁPIOS COM SISTEMA BRAILLE DE LEITURA NOS RESTAURANTES, LANCHONETES, BARES E HOTÉIS NO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE.

Quórum: Maioria absoluta

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [12]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: ALTERA O VALOR DA TRANSFERÊNCIA ÀS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL - OSCS, QUE PACTUARAM TERMO DE FOMENTO COM O MUNICÍPIO PARA RECEBEREM RECURSOS DO FUNDEB, AUTORIZADA PELA LEI Nº 5.781/17

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Leandro Morais

Assunto: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DE NO MÍNIMO 01 (UM) BRINQUEDO ADAPTADO ÀS CRIANÇAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA NAS ÁREAS PÚBLICAS DESTINADAS AO LAZER OU A RECREAÇÃO COMO: PRAÇAS, PARQUES, ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS E PRIVADAS, BEM COMO EM LOCAIS DE DIVERSÃO GERAL, ABERTOS AO PÚBLICO, DO MUNICÍPIO DE POUSO ALEGRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 2ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: PODER EXECUTIVO

Assunto: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NA FORMA DOS ARTIGOS 42 E 43 DA LEI Nº 4.320/64.

Quórum: Maioria simples

Votação: Simbólica

Fase: 1ª Votação

Resultado: Votos: Favoráveis: [13] Contrários: [0]

Autoria: Comissão de Administração Financeira e Orçamentária - 2017

Assunto: Requer a convocação do Diretor-Presidente do IPREM com finalidade de evidenciar o impacto no patrimônio dos ganhos e/ou perdas com os investimentos do Instituto apresentados na prestação de contas do 1º Quadrimestre de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Campanha

Assunto: Requer informações referentes ao valor total gasto com o Projeto do Aeroporto de Cargas da Cidade de Pouso Alegre desde o início dos estudos até a presente data, bem como quando haverá nova licitação para dar andamento ao referido Projeto.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Mesa Diretora 2017/2017

Assunto: Requer a realização de Sessão Itinerante no Bairro Faisqueira no dia 22 de junho de 2017.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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Autoria: Diversos

Assunto: Ofício nº 39/2017 encaminhado pelo Conselho Municipal sobre Drogas de Pouso Alegre (COMAD), solicitando a cessão do Plenário para a realização da palestra "Livres para não usar", no dia 30/06/2017, das 8h às 10h.

Votação: Simbólica

Fase: Única Votação

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