Sessões - 42ª Sessão Ordinária de 2013
Data: 19/11/2013
Hora: 17:00
| Sequência | Orador | Assunto |
|---|---|---|
| 1 | Hélio Carlos de Oliveira | Às 18h14min ocupou a tribuna o Ver. Hélio Carlos que iniciou seu pronunciamento falando que suas críticas à saúde de Pouso Alegre estão sempre direcionadas à classe médica, que, em alguns casos, não tem compromisso com a população. Parabenizou a atuação da Secretaria de Saúde. Falou sobre o Pronto Atendimento do bairro São João. Afirmou que todas as vezes que precisou não teve problemas com o atendimento. Declarou que o único problema é com os médicos. Fez referência à gestão da Secretaria de Saúde. Esteve na Câmara Municipal de Senador Amaral para falar das políticas de bem-estar animal que acontecem no município de Pouso Alegre. Comentou que o atual Governo Municipal se preocupa com os animais, seguindo as orientações da OMS. Parabenizou a diretoria da Acipa. Pediu que não fosse mal interpretado, destacando as falas do ver. Rafael Huhn. Acredita que a Codemig deseja aumentar o prazo. Afirmou que a Fiemg já investirá 14 milhões a partir de janeiro de 2014. Foi procurado por morados do bairro Jatobá e São Cristóvão, especialmente os alunos da Escola Clarice Toledo, afirmando que o local precisa de um radar e de uma passarela. Lembrou de um projeto aprovado no início do ano. Declarou que as crianças cobraram que a Empresa Delta Empreendimentos não cumpriu com sua parte. Aparte do Ver. Maurício Tutty afirmando que o atraso se dá por falha da Secretaria de Meio Ambiente que até o momento não ofereceu a licença ambiental. O Ver. Hélio Carlos destacou aspectos do projeto. |
| 2 | Flávio Alexandre | Às 18h25min ocupou a tribuna o Ver. Flávio Alexandre que iniciou seu pronunciamento falando sobre a reunião com a Secretária de Educação sobre as professores aprovados no último concurso, a respeito dos prazos para as nomeações. Na semana anterior, falou sobre atendimento 0800 da saúde, afirmando que o problema permanece. Pediu que fosse encontrada uma via para a Secretaria de Saúde sempre manter os remédios de uso contínuo. Afirmou que é necessário ter áreas de lazer iluminadas nos bairros da cidade. Declarou que o Poder Executivo deve assumir as responsabilidades. Falou sobre a comemoração dos 45 anos da Faculdade de Medicina da Univás. Pediu aportes aos bairros rurais da cidade. |
| 3 | Mário de Pinho | Às 18h35min ocupou a tribuna o Ver. Mário de Pinho que iniciou seu pronunciamento falando que esteve com o Secretário de Agricultura acompanhando o estudo da pista paralela da Fernão Dias, nos bairros Cruz Alta e Algodão. Falou que a obra da rua Abraão está paralisada, destacando que outras vias foram consertadas, atendendo a necessidade da comunidade. Sobre a rua João Sabino de Azevedo, afirmou que a área está com o esgoto entupido, não sendo atendido pelo fiscal. Parabenizou o Mestre Wilson pelas premiações. Lembrou da semana da Consciência Negra. Lembrou as pessoas que têm procurado o vereador com suas demandas. Falou sobre a instalação de infraestrutura nos campos de futebol. Falou sobre os problemas na rua atrás da avenida Antonio Mariosa, com moradores vivendo sem água e sem esgoto. |
| 4 | Maurício Tutty | Às 18h46min ocupou a tribuna o Ver. Maurício Tutty que iniciou seu pronunciamento parabenizando a Associação dos Pasteleiros pela festa no último fim de semana. Parabenizou a equipe da Juventude Unida, pelo evento que aconteceu no teatro municipal. Parabenizou a Polícia Militar pelo trabalho de blitz para tratamento educacional. Convidou os ex-vereadores de Pouso Alegre para a noite de agradecimento de contribuições dadas ao município, no dia 28 de novembro. Sobre a Princesa do Sul, afirmou que falará sempre, enquanto a concessão não encerrar. Pediu a Mesa Diretora que cobre do Poder Executivo as informações sobre cobranças indevidas. Afirmou que a empresa não conseguiu cumprir as metas exigidas pelo Poder Executivo. Destacou que o Movimento Coletivo Pouso Alegre voltará às ruas para exigir o que os vereadores não conseguiram. Sobre a denúncia em referência ao recapeamento feito pela Copasa, afirmou que esteve na rua São Pedro todos os dias para acompanhar a técnica executada pela empresa. Declarou que a empreiteira teve boa vontade, mas os meios não foram adequados. Falou que a partir de 1º de dezembro iniciará o mandato itinerante, recolhendo assinaturas para “fora Copasa” e “fora Princesa do Sul”. |
| 5 | Adriano da Farmácia | Às 18h56min ocupou a tribuna o Ver. Adriano da Farmácia que iniciou seu pronunciamento falando que a rede de esgoto da Feira de Domingo está exposta. Afirmou que o Posto de Saúde do bairro São João está sem médico. Falou que o ver. Hélio Carlos tem privilégios para ser bem atendido por ser vereador. Falou que tem carta dos servidores do Posto de Saúde pedindo socorro. Sobre o projeto referente à Empresa Delta, afirmou que o Poder Executivo deve cobrar as ações, especialmente em relação às ações das Secretarias. Falou sobre o patrimônio do Pouso Alegre Futebol Clube. Falou sobre uma lei que regulamenta o time. Pediu que a Secretaria de Esporte busque formas de reavivar o clube. Falou que a área do clube pode ser transformada num estacionamento. Falou que a pista de skate está parada, e outras obras também. Comentou que a obra do Zico 10 foi eleitoreira. Discutiu sobre os 100 anos do Pouso Alegre Futebol Clube. |
| 6 | Dulcinéia Costa | Às 19h07min ocupou a tribuna a Ver. Dulcinéia Costa que iniciou seu pronunciamento falando para as pessoas que prestaram concurso público para a Prefeitura Municipal, especialmente para a educação. Comentou que o primeiro concurso não expirará no primeiro semestre de 2014. Falou que as nomeações poderão acontecer até janeiro de 2015. Após reuniões, declarou que será feito um levantamento do número de vagas. Destacou que alguns servidores já receberam as correspondências com as nomeações. Comentou que alguns casos específicos, como licença, não são consideradas vagas. Citou as vagas que serão ocupadas com as nomeações. Reafirmou que não haverá concurso enquanto houver concurso vigente. Comentou sobre o discurso do Sr. Alexandre Magno. Declarou que na última quinta-feira recebeu do Sr. Tiago, coordenador do FNDE, o anúncio da construção da escola de ensino fundamental do bairro Pitangueiras. Agradeceu os envolvidos no processo e o Governo Federal. |
| 7 | Rafael Huhn | Às 19h18min ocupou a tribuna o Ver. Rafael Huhn que iniciou seu pronunciamento pedindo a Secretária de Educação que cumpra as datas de reforma da Escola Municipal Dom Otávio. Pediu respeito da Secretaria de Educação. Esteve mais de três vezes na escola e até hoje a reforma e a fanfarra não foram atendidas. Afirmou que lutará pela escola. Aparte do Ver. Hélio Carlos, apelando para que a Secretaria de Obras tivesse a mesma sensibilidade para com os vereadores do bairro São João, especialmente em relação à avenida Uberlândia. O Ver. Rafael Huhn comentou que sua parte tem feito, trabalhando pelo Viva Esporte, esperando que seja votado até o fim do ano. Afirmou que o Poder Executivo não tem um dispositivo legal que contemple contratações por prazos menores. Pediu que o projeto entrasse nessa semana, para que seja possível levar ações de educação social. Parabenizou os jovens da Associação Juventude. Parabenizou a Associação dos Pasteleiros pela festa na última semana. Comentou sobre os bens que serão garantidos como imaterial, como o Mercado Municipal e a Folia de Reis do bairro dos Afonsos. Parabenizou a equipe de zoonose pelo trabalho de combate à dengue. |
| 8 | Ney Borracheiro | Às 19h29min ocupou a tribuna o Ver. Nei Borracheiro que iniciou seu pronunciamento falando em nome da comunidade do Pantano, cujos moradores estão reclamando do rodízio de policiamento. Recebeu informações de que estaria faltando policiais. Fez um pedido ao Prefeito Municipal para que seja criado um posto policial naquele bairro. Aparte do Ver. Rafael Huhn, dizendo que a Prefeitura paga até a ração dos cavalos da Polícia Militar, assim como os imóveis e a gasolina. Destacou que deve ser feita uma reunião com a RISP para resolver o problema do efetivo, pois não há como a Prefeitura solucionar o referido assunto. O Ver. Nei Borracheiro prosseguiu discorrendo sobre o Recicla Alegre, afirmando que as pessoas humildes que precisam trabalhar, referindo-se aos catadores, precisam de auxilio do Poder Executivo, sugerindo a doação de caminhões velhos, que vão para leilão e são negociados por valores irrisórios. Aparte do Ver. Wilson Tadeu Lopes, parabenizando Ver. Nei Borracheiro por suas solicitações em prol dos moradores do Pantano, referindo-se às dificuldades vividas por aquela comunidade. Noticiou sobre os bairros cidade Faisqueira, Chaves e outros, deixando o seu gabinete à disposição para o que se fizer necessário. |
| 9 | Braz Andrade | Às 19h39min ocupou a tribuna o Ver. Braz Andrade que iniciou seu pronunciamento referindo-se à fala do Vereador Hélio Carlos sobre a saúde pública. Destacou que no bairro São Geraldo faltam até materiais básicos na Policlínica, que necessita, inclusive, de uma reforma e ampliação, para que seja destinado um atendimento 24 horas para cerca de vinte mil habitantes, que precisam de saúde de qualidade. Pediu ao Secretário Municipal de Saúde que olhe pela comunidade. Sobre o Deputado Marques, agradeceu por não medir esforços para lutar pelo esporte, informando que esteve no Bairro São Geraldo, no campo do Bangu, para detectar as necessidades. Afirmou que vem cobrando a Secretaria de Obras, discorrendo sobre a necessidade de término de calçamento na Rua Hamleto Davini, onde houve até um incidente em uma vala. Falou sobre o Dia da Bandeira, no dia 19 de novembro, lembrando sobre os fatos históricos que levaram à instituição deste importante dia. |
Frequências
Abertura - 20:00
Presença (15) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes, Dr. Paulo, Lilian Siqueira
Ordem do Dia - 20:00
Presença (13) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Braz Andrade, Dulcinéia Costa, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Votações
Projeto de Lei Nº 7036/2013 - Legislativo
Autoria: Adriano da Farmácia
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA FERNANDO MORATO (*1927 +2013)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor (11) - Adriano da Farmácia, Ayrton Zorzi, Flávio Alexandre, Gilberto Barreiro, Hamilton Magalhães, Hélio Carlos de Oliveira, Mário de Pinho, Maurício Tutty, Ney Borracheiro, Rafael Huhn, Wilson Tadeu Lopes
Ausente (3) - Braz Andrade, Lilian Siqueira, Dr. Paulo
Resultado: Votos: Favoráveis: [11]
Projeto de Lei Nº 7037/2013 - Legislativo
Autoria: Lilian Siqueira
Assunto: DENOMINAÇÃO DE VIA PÚBLICA: RUA ROGER MESQUITA MELO (*1980 +2013)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 7038/2013 - Legislativo
Autoria: Mário de Pinho
Assunto: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO: RUA JOÃO PAULO VIDAL. (*1981 + 2006)
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 557/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 5.323/13 ESTABELECENDO REGRAS PARA REGULAMENTAÇÃO DE DESDOBRO DE TERRENOS EM QUE HAJA APENAS UMA EDIFICAÇÃO.
Quórum: Maioria absoluta
Votação: Nominal
Fase: 2ª Discussão
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Autoria: Rafael Huhn, Rafael Huhn
Assunto: Solicita única votação ao Projeto de Lei nº 558/13.
Quórum: Não Específicado
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 12
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Projeto de Lei Nº 558/2013 - Executivo
Autoria: PODER EXECUTIVO
Assunto: DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12] Contrários: [1]
Projeto de Resolução Nº 1218/2013
Autoria: Mesa Diretora 2013/2013
Assunto: AUTORIZA A CONCESSÃO DE CESTAS DE NATAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE POUSO ALEGRE
Quórum: Maioria simples
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]
Correspondência Recebida Nº 8308/2013 - Ofício
Autoria: Márcio Augusto Marinho
Assunto: Ofício nº 9808/13 da CEMIG solicitando a cessão do plenarinho desta Casa, para realização de treinamento para os eletricistas padronistas e engenheiros para tratar sobre as alterações das normas da distribuidora - CEMIG, a ser realizado n dia 27 de novembro, das 14 às 16:30h.
Votação: Nominal
Fase: Única Votação
A favor: 12
Contra: 0
Abstenções: 0
Ausentes: 2
Resultado: Votos: Favoráveis: [12]